13 DE DEZEMBRO DE 2023
62ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ANDRÉ DO PRADO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a PEC 03/23, em segundo turno.
2 - PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
4 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
5 - PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
6 - BARROS MUNHOZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
7 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
8 - PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
9 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
10 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
11 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
12 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 17 horas e 32 minutos. Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. André do Prado.
* * *
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem do dia.
*
* *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Discussão
e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 03, de 2023,
de autoria do Sr. Governador.
Em discussão.
Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação a
Proposta de Emenda, com parecer favorável. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
Aprovada em segundo turno.
O SR. PAULO FIORILO - PT - Pela
ordem, Sr. Presidente.
Solicito uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela
ordem, deputado Paulo Fiorilo. É regimental o pedido de Vossa Excelência.
Então, a partir deste momento estamos fazendo soar o sinal intermitente por
quatro minutos, para que as Sras. e os Srs. Deputados que não se encontram em
plenário tomem conhecimento da votação que se realizará.
O SR. MILTON LEITE FILHO - UNIÃO
- Pela ordem, presidente. União Brasil em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - União Brasil
em obstrução.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. Federação PT/PCdoB/PV em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação
PT/PCdoB/PV em obstrução.
O
SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar a Federação PSDB Cidadania em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação
PSDB Cidadania em obstrução.
O
SR. CARLOS CEZAR - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o Partido Liberal em obstrução.
O
SR. PAULO CORREA JR - PSD - Para colocar o PSD
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSD em
obstrução.
Tendo transcorridos os quatro minutos,
o sistema eletrônico ficará aberto para que as Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados votem “sim”, “não” ou registrem “abstenção” nos terminais dispostos
em suas mesas.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - Presidente, para
colocar o PSB em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSB
em obstrução.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem
deputada Analice Fernandes.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Consignar o meu
voto como "sim".
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputada
Analice, ainda não abrimos os microfones de aparte, ainda estamos indo pelo
sistema eletrônico.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem
deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Para declarar
obstrução da bancada do PSOL.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSOL REDE em
obstrução.
Não havendo mais oradores inscritos
para votar no sistema eletrônico, abriremos agora os microfones de aparte para
que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados possam fazer assim o seu voto pelos
microfones de aparte.
O
SR. JORGE CARUSO - MDB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem
deputado Jorge Caruso.
O
SR. JORGE CARUSO - MDB - Para votar
"sim" e colocar o MDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado Jorge
Caruso vota "sim" e coloca o MDB em obstrução.
* * *
- Verificação de votação pelo sistema
eletrônico.
* * *
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Não
havendo mais deputados interessados em fazer o seu voto, passaremos agora à
alteração de voto, para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que queiram
alterar o seu voto possam assim o fazer. Consulto os Srs. Deputados se assim
desejam. (Pausa.)
Não havendo
deputados interessados em alterar os seus votos, passaremos, então, à
proclamação do resultado: votaram “sim” 70 deputados, mais este presidente,
totalizando 71 votos, quórum que aprova a PEC em segundo turno.
Convocação. Sras. Deputadas e Srs.
Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V.
Exas. para uma segunda sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos
após o término da primeira sessão extraordinária, com a finalidade de ser
apreciada a seguinte Ordem do Dia:
*
* *
-
NR - A Ordem do Dia para a 63a Sessão Extraordinária foi publicada
no D.O. de 14/12/2023.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Nada mais
havendo a tratar, está encerrada a nossa sessão.
*
* *
- Encerra-se a sessão às 17 horas e 22
minutos.
*
* *