20 DE JUNHO DE 2013
090ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: JOOJI HATO, DILADOR BORGES e ULYSSES TASSINARI
Secretário: OLÍMPIO GOMES
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JOOJI
HATO
Assume a Presidência
e abre a sessão.
002 - LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO
Lembra a passagem do
Dia Mundial do Orgulho Autista, em 18/06. Afirma ser necessário debate sobre o
atendimento às crianças autistas no estado. Lê documento sobre o assunto.
Menciona a Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos
Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Comunica a realização de
manifestação, em 23/06, às 10 horas, contra a privatização de parques
estaduais.
003 - WELSON
GASPARINI
Faz alusão a
movimento, em Uberaba, a favor de investimentos agrícolas. Pede por mobilização
semelhante em Ribeirão Preto, solicitando a instalação, na cidade, de unidade
de fertilizantes nitrogenados, em estudo pela Petrobras. Ressalta que a empresa
é uma das estatais que mais crescem no País. Comenta que, em outras cidades que
receberam o mesmo tipo de investimento, houve crescimento econômico e geração
de empregos.
004 - DILADOR
BORGES
Assume a
Presidência.
005 - CARLOS
GIANNAZI
Afirma que o País
passa por um momento histórico. Argumenta que as manifestações em curso são
resultado de a população ter se cansado da falta de investimento em serviços
públicos. Ressalta a vitória do movimento em São Paulo e outras cidades, com a
revogação do aumento das tarifas do transporte coletivo. Lembra a
multiplicidade de temas levantados pela mobilização. Considera que, a partir de
agora, o Poder Público terá que agilizar políticas sociais por conta da pressão
popular. Declara que o movimento continuará ativo, em busca de transporte
público de qualidade.
006 - OLÍMPIO GOMES
Lamenta que a Polícia
Militar tenha sido impedida de agir contra aqueles que saquearam lojas no
centro de São Paulo e atacaram o prédio da Prefeitura. Informa que estava
presente à manifestação e pediu que as depredações fossem reprimidas. Questiona
a versão, apresentada pelo secretário de Segurança Pública, da ação da Polícia
no episódio. Acusa o Governo do Estado de crime de responsabilidade. Afirma que
criminosos tentam deturpar um movimento pacífico.
007 - ULYSSES
TASSINARI
Assume a
Presidência.
008 - DILADOR
BORGES
Declara que não se
pode deixar que vândalos tirem o brilho de um movimento pacífico. Critica o PT
por, a seu ver, assumir a responsabilidade por todas as mudanças positivas no
País nos últimos anos. Lembra o movimento Diretas Já e as manifestações a favor
do impedimento do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Diz que o Brasil
mudou naquele momento. Enaltece as gestões de Itamar Franco e Fernando Henrique
Cardoso. Afirma que a corrupção e a impunidade são os grandes problemas do
Brasil.
009 - OSVALDO VERGINIO
Comunica que esteve,
em 19/06, com o governador do Estado e vários prefeitos da Região Oeste de São
Paulo, na estação de tratamento de esgoto de Barueri. Enfatiza a importância do
investimento em saneamento básico. Afirma estar satisfeito com a união dos
prefeitos em busca do tratamento integral do esgoto da região. Considera que o
dinheiro público não é bem usado. Apoia a mobilização popular a favor de
direitos garantidos constitucionalmente.
010 - CARLOS
GIANNAZI
Comunica que o PSOL
obstruirá a votação do PL 650/12, a respeito de PPPs. Afirma que, de acordo com
a matéria, a Secretaria da Fazenda terá à disposição, para ceder à iniciativa
privada, mais de 500 imóveis em todo o estado, entre eles a sede do Iamspe e
parques estaduais, além de terrenos ocupados, hoje, por moradias populares.
Pede o apoio de outros deputados. Tece críticas à PEC 01/13. Considera a agenda
desta Casa divorciada das necessidades e interesses da população. Sugere um
esforço coletivo para a aprovação de projetos de áreas sociais.
GRANDE EXPEDIENTE
011 - JOOJI
HATO
Pelo art. 82,
argumenta que vivenciamos momento marcante, que remete às Diretas Já. Considera
a mobilização popular como alerta, para além da tarifa de ônibus. Pleiteia o
controle do consumo de bebidas e drogas. Recorda o projeto da "lei
seca". Manifesta a preocupação da sociedade quanto à violência. Recorda
casos recentes veiculados pela mídia. Comenta as várias insatisfações das
pessoas. Repudia o volume sonoro de veículos. Lamenta veto a projeto, de sua
autoria, sobre o tema. Cita dificuldades do funcionalismo e dos policiais.
Comenta problemas na Saúde e na Educação. Elogia as manifestações e repudia os
atos de vandalismo. Sugere o desarmamento da população.
012 - Presidente ULYSSES TASSINARI
Registra a presença
dos Srs. Guilherme Barbosa, secretário do Meio Ambiente de Mesópolis; Lucas
Torres, secretário de Agricultura de Pontalinda; e João Henrique, assessor do
deputado federal Rizardo Izar.
013 - JOOJI
HATO
Assume a
Presidência.
014 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82,
manifesta concordância com parlamentares sobre as mobilizações sociais, a
princípio pela redução das tarifas de ônibus. Afirma que a classe política deve
agir visando o interesse popular com coerência, bom senso e garantindo a
participação popular. Informa a vitória do movimento, com a redução das tarifas
de transporte público em muitas cidades, como São Paulo e Guarulhos. Questiona
o Governo do Estado quanto ao reajuste das tarifas dos ônibus intermunicipais
da Grande São Paulo, algumas acima da inflação. Comunica que foi aprovada, na
Comissão de Transportes, a convocação do presidente da EMTU, para explicar a
questão.
015 - OSVALDO
VERGINIO
Pelo art. 82, tece
considerações sobre as mobilizações nacionais. Relata várias necessidades da
população, além das tarifas de ônibus. Fala do aumento de preços de alimentos,
dos combustíveis, custos hospitalares e pedágios. Repudia a especulação
imobiliária, que ameaça áreas de preservação ambiental. Justifica o cumprimento
dos direitos constitucionais do cidadão. Pede controle nos gastos públicos.
016 - OSVALDO
VERGINIO
Requer o
levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
017 - Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Convoca
os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/06, à hora regimental, sem
Ordem do Dia.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
* * *
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Olímpio Gomes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - OLÍMPIO GOMES - PDT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o primeiro orador inscrito no Pequeno Expediente nobre deputado Osvaldo Verginio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Isac Reis. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luciano Batista. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. Tem a palavra o nobre deputado Dilador Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Cláudio Marcolino.
O SR. LUIZ CLÁUDIO MARCOLINO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários da Assembleia Legislativa, no último dia 18 de junho comemorou-se o Dia Mundial do Orgulho Autista. Estiveram presentes na Assembleia Legislativa Daniela Pereira, presidente da Associação Alma do Autista de São José do Rio Preto e membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, e Flávio Eduardo Pereira, 1º tesoureiro da Seção Alma Autista, que nos deixaram uma reflexão importante, porque muitas vezes não vemos a necessidade de atendimento a essas crianças. E é importante debater esta data porque é uma forma de chamar a atenção da população e do Poder Público no sentido de se criarem políticas públicas, seja nos municípios, seja no estado, que dialoguem com os autistas do estado.
“Dia 18 de junho “Dia Mundial do Orgulho Autista é uma data criada por pais de pessoas diagnosticadas Autistas para demonstrar sua satisfação pessoal com a melhoria da qualidade de vida dessas famílias.
Celebra a felicidade de pais em poder sentir orgulho de seus filhos, com o acesso dessas pessoas às intervenções que possibilitaram a evolução no quadro deste segmento, bem como respeito à neurodiversidade e às diferenças que cada um de nós possui.
O Autismo ocorre com prevalência de um por grupo de 88 crianças. De 54 meninos que nascem, um é Autista. Em meninas essa prevalência é menor: de 252 meninas que nascem, uma é Autista, por isso a cor azul foi escolhida para representar o Autismo.
O Autismo é um transtorno global do desenvolvimento, marcado por três características fundamentais:
- Inabilidade para interagir socialmente,
- Dificuldade no domínio da linguagem,
- Padrão de comportamento restritivo e repetitivo.
Dia 27 de dezembro nossa presidenta Dilma sancionou a Lei 12.764/12, instituindo a chamada Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A sanção desta Lei foi mérito de pais ligados a diversas Associações e Movimentos Autistas que lutaram para criar esta proposta e se mobilizaram todas as vezes em que o tema foi discutido. Essas mobilizações ocorreram em várias partes do Brasil e em países como EUA, Canadá, Inglaterra.
Esta data, na verdade, é uma forma que os pais de Autistas encontraram para homenageá-los mostrando para todo o mundo as batalhas conquistadas até hoje. O progresso de Autistas, que até pouco tempo era visto como incapaz, caiu por terra graças à confiança e esperança dos pais que conseguiram nesta data provar que, sim, seus filhos Autistas são Capazes.”
Esta carta do Dia Mundial do Orgulho Autista é para chamar a atenção do Poder Público, é para chamar a atenção das escolas porque muitas escolas, sejam estaduais ou particulares, não aceitam crianças autistas e esta tem sido uma luta dos pais no estado. Muitas vezes a escola recebe a criança autista no momento da inscrição, no momento da seleção, mas depois de dois, três meses a escola chama os pais e diz que não tem condições de receber a criança em suas dependências.
Isso é um problema sério no estado de São Paulo, e esse dia serve não só para as famílias fazerem uma reflexão, mas para alertar o poder público sobre o debate do autismo.
Que essa data não seja esquecida e seja trabalhada, não só no dia 18 de junho, mas durante todo o ano.
No próximo domingo, às 10 horas da manhã, será feita uma grande manifestação. Ela é convocada pelo Diretório-Geral do Partido dos Trabalhadores, pela bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa e pela União de Movimentos de Moradia da zona oeste de São Paulo.
Estamos dialogando com a população da zona oeste de São Paulo para ser o dia em que haverá um abraço no Pico do Jaraguá. Isso demonstrará que a população está insatisfeita com a possibilidade de venda do Pico do Jaraguá, da Serra da Cantareira, do Parque Estadual de Campos do Jordão e das Florestas Estaduais do Cajuru e de Itirapina.
O abraço demonstrará a insatisfação com o projeto, encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa, para privatizar os parques estaduais do estado de São Paulo.
Muito obrigado.
O SR.
PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra
o nobre deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini.
O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados:
Conforme afirmei em recente pronunciamento nesta Tribuna, não é feio copiar o que é certo e nem errado seguir os bons exemplos. Acho louvável, portanto, o movimento encetado pelos mineiros em favor da implantação de uma planta de amônia na cidade de Uberaba, inclusive com a prefeitura daquela cidade disponibilizando área para a instalação dessa unidade de fertilizantes.
Por que São Paulo não pode fazer o mesmo? Encetarmos um movimento
paulista - a exemplo do mineiro - em favor dos investimentos da Petrobrás
É hora, mais uma vez, de Ribeirão Preto unir suas forças políticas - a exemplo do que está fazendo em relação à implantação da Região Metropolitana e fez, no passado, quando da instalação do Fórum Regional Trabalhista - em torno de mais essa bandeira.
Como a Petrobrás, segundo a sua assessoria de imprensa, estuda a implantação de uma Unidade de Fertilizantes Nitrogenados, constante do plano de negócios da empresa no período 2013-2017, Ribeirão Preto deve explicitar sua vontade de forma muito clara.
Uma unidade industrial desse porte, conforme afirmou o economista Rudinei Toneto Júnior, professor da FEA-RP/USP, em entrevista ao jornal “A Cidade”, é muito importante porque gera empregos, renda e ainda atrai outros tipos de investimentos.
A Petrobras, além do mais, é uma das empresas estatais de maior expansão do País e a produção interna de fertilizantes é promissora, devido à grande demanda nacional e ao fato da produção interna ser deficitária.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Dilador Borges.
* * *
Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, escolhida para implantar a unidade de fertilizantes nitrogenados vive um momento excepcional, pois lá o investimento total é de 2,5 bilhões de dólares e, no auge da obra, dez mil homens foram contratados; com a fábrica pronta - e a inauguração está prevista para setembro do ano que vem - 505 empregos permanentes diretos serão criados ao lado de 16.200 empregos indiretos. A capacidade de produção dessa unidade será de um milhão e 200 mil toneladas de uréia e 70 mil toneladas de amônia que trará, como consequência, a instalação de pelo menos dez indústrias ao redor da UFN para fazer a mistura e produzir fertilizantes.
Ribeirão Preto, portanto, tem tudo para sediar essa fábrica da Petrobrás, atraindo outras empresas fornecedoras de serviços e formando um pólo regional que já terá a vantagem de estar inserido num mercado necessitado desse tipo de produto e de alto poder aquisitivo.
Meu apelo, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, é para que se unam em torno desse benefício não apenas para Ribeirão Preto mas, também, para São Paulo, o nosso governador Geraldo Alckmin, os nossos três senadores, a nossa bancada federal, prefeitos, deputados estaduais e vereadores - deixando de lado questões políticas ou ideológicas. O interesse público, no caso, deverá prevalecer. Nossa chance depende - eu acredito - da nossa capacidade de demonstrarmos as vantagens do estado de São Paulo e de Ribeirão Preto em sediar essa Unidade de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras. Além do mais, e isto vale como argumento adicional, o gasoduto da Petrobrás - antes de chegar ao Triângulo Mineiro - passa pela minha querida cidade de Ribeirão Preto.
Faço este apelo desta tribuna: vamos unir todas as forças do estado de
São Paulo e da minha querida cidade de Ribeirão Preto. Vamos lutar para que a
Petrobrás faça uma análise técnica e, ao final, possa tomar a sua decisão
implantando
O SR. PRESIDENTE - DILADOR BORGES - PSDB - Parabéns pela sua fal, nobre deputado Welson Gasparini. Quero aproveitar para dizer que Araçatuba fica ali ao lado e vê todos esses problemas dessa guerra fiscal. Acaba sobrando para a nossa região todo o ônus da questão dessa guerra fiscal. Temos problemas com a Saúde. O município de Três Lagoas não tem estrutura para atender à demanda da população local e, consequentemente acaba sobrando para Araçatuba. Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi, pelo tempo regimental.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Dilador Borges, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente, telespectadores da TV Assembleia, quero dizer que a cidadania, ativa e crítica, em nosso País está em júbilo, está em festa.
Estamos vivendo, sem dúvida alguma, um verdadeiro momento histórico com
as grandes manifestações de amplos setores da sociedade, de pessoas que saíram
das redes sociais para ocuparem as ruas
e as praças públicas porque estão cansadas. Estão esgotadas com a corrupção,
com a impunidade, com a volta da inflação, com a falta de crescimento do PIB,
e, sobretudo com a falta de investimentos em Educação, em Saúde e
Não é à toa que uma das
reivindicações colocadas pelo movimento é de que não dá mais para o para o
Brasil pagar quase 40% da sua riqueza na rolagem da dívida pública,
enriquecendo ainda mais os banqueiros, nacionais, internacionais e os rentistas da dívida pública. Nós temos vários temas
colocados, então notamos que há um processo de conscientização imenso da população
brasileira.
Tanto é que esse grande movimento
não se restringe mais à redução das tarifas. Esse movimento importante já foi
vitorioso na data de ontem, pois a população nas ruas obrigou os governos a
recuarem. O prefeito Fernando Haddad, o governador Geraldo Alckmin e o
prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, do PMDB, assim como outros prefeitos
e governadores foram obrigados a recuar, mesmo que no início eles estivessem
agindo com truculência e tentando desqualificar toda essa movimentação social.
Isso aconteceu
Esse é um dado muito importante, mas o movimento não para por aí, vai muito mais além. Muitos ainda tentam desqualificar, dizendo que esse movimento vai morrer. Não vai. Esse movimento só vai crescer, cada vez mais.
Aproveito para citar algumas frases que são colocadas nos cartazes desse movimento. Frases que são ilustrativas, que representam o que a população está querendo.
Uma delas diz o seguinte: “Brasil,
vamos acordar, um professor vale mais que o Neymar.”
Esta frase fala sobre a valorização da Educação. Outra frase importante diz:
“Não é por centavos, é por direitos”, ou seja, é por direitos que a população
está lutando. Outra frase importante diz : “Não é a
Grécia, não é a Turquia, é o Brasil que saiu da letargia”.
Então, é um movimento muito mais
amplo do que possamos imaginar, que está balançando, chacoalhando o Brasil;
para que possamos transformar esse País, atacando as desigualdades sociais,
econômicas e, sobretudo democratizando o País e as instituições. Esse é o
grande recado desse movimento.
Nós temos que mudar essa cultura
e essa prática política das nossas instituições e dos nossos partidos políticos
porque não existe mais espaço para esse tipo de comportamento no século XXI.
É toda uma juventude que está se
mobilizando, até porque o século XXI é dessa juventude, e ela não aceita mais
esse modelo carcomido e falido que não funciona mais, para que nós possamos
organizar uma sociedade justa, fraterna e igualitária.
Então, é neste sentido, Sr. Presidente, que nós saudamos esse grande movimento e também vamos participar hoje da grande marcha, da grande manifestação que haverá na Avenida Paulista para comemorar a vitória do movimento que pressionou os governos a diminuírem as tarifas, mas é pouco. Esse movimento está propondo políticas públicas nas áreas da Educação, da Saúde e agora na área da mobilidade.
Queremos agora não só a redução das passagens, mas transporte público de qualidade. A população não aguenta mais ficar horas no trânsito, em ônibus superlotados e trens da CPTM e do metrô. Temos aqui na Grande São Paulo um transporte sobre trilhos muito ruim, os nossos trens são superlotados, atrasados e superfaturados, o mesmo acontece com os ônibus de toda a região da Grande São Paulo.
Precisamos de mais mobilização para que o Poder Público invista
pesadamente em política de mobilidade em todo o Brasil, mas, principalmente
A partir de agora o Poder Público terá que agilizar todas as políticas públicas. Não dá mais para ficar nessa letargia esperando e, sobretudo canalizando o dinheiro público para o setor privado. O que temos são governantes a serviço do poder econômico, das grandes empresas concessionárias, essa é a grande verdade, e a população se cansou disso. Os governos devem estar a serviço da população e não das empresas, dos grandes empresários, dos grandes monopólios do transporte, das grandes empreiteiras.
É por isso que o Brasil está um verdadeiro caos e a população está extremamente crítica sobre a Copa do Mundo, sobre as obras para esse evento esportivo. Há grandes manifestações questionando o superfaturamento das obras, o investimento de 33 bilhões de reais para a construção de estádios privados e arenas privadas no Brasil. Isso é um absurdo, pois se há dinheiro para a Copa tem que ter dinheiro para a Educação, Saúde e Segurança públicas. O Brasil realmente está acordando. Essa grande mobilização social tem todo o nosso apoio.
Estaremos daqui a pouco, às 17 horas, na Avenida Paulista, apoiando e marchando junto com a população para pressionar o Poder Público a canalizar os recursos públicos para a população e para as áreas sociais.
Não vamos aceitar cortes nas áreas da Educação e Saúde, e em nenhuma área social, como insinuou o prefeito Haddad e o governador Geraldo Alckmin. Eles que cortem investimentos e reduzam o Orçamento em alguma parte. Não vamos tolerar isso para que haja a redução das tarifas, pois se alguém tem que pagar que sejam as grandes máfias do transporte público que dominam várias cidades da Grande São Paulo, principalmente São Paulo. Esse oligopólio do transporte aqui de São Paulo é quem tem que pagar a conta porque já ganharam muito dinheiro, e a tarifa de 3 reais continua sendo muito alta.
Então, o objetivo do movimento vai ao sentido da mobilidade urbana, de transporte público de qualidade e a continuidade da redução das tarifas.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - DILADOR BORGES - PSDB - Srs. Deputados e Sras. Deputadas, tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta Casa e telespectadores da TV Alesp, continuo lamentando a postura do governador e do secretário Fernando Grella que, de forma irresponsável, impediram a polícia de agir contra vândalos que saquearam lojas no centro da cidade, o próprio ataque às instalações da Prefeitura, aos profissionais da imprensa e aos jovens que estavam se manifestando, como disse o deputado Carlos Giannazi, de maneira democrática, que está realmente acordando o País, que não vai mais para ter enganação com a política convencional, e isso está doendo na moleira de toda a classe política brasileira.
Inclusive quando a imprensa questiona o secretário da Segurança Pública, ele deu uma cronologia covarde, mentirosa de ação da Polícia. Não li no jornal, nem vi na televisão; eu estava lá acompanhando e suplicando o tempo para que a Polícia pudesse intervir contra as depredações, contra os saques: bandidos saindo com televisão nas costas, arara de roupa machucando jovens que estavam ali na manifestação pacífica, porque os jovens gritavam “sem violência”! Ontem a imprensa questionou o secretário, que deu uma cronologia mentirosa.
Estou representando na Procuradoria-Geral de Justiça contra ele por crime de responsabilidade, mas já sei que está lá o antecessor dele, que era o procurador-geral. Por isso que faz isso com aparente tranquilidade. Eu vi! Tínhamos mais de 600 PMs na Praça da Sé, no Anhangabaú, no Tribunal de Justiça, inclusive Tropa de Choque no Corpo de Bombeiros, na Secretaria de Segurança onde ele se diz o responsável. Não houve o deslocamento; arrebentaram o prédio, depredaram a base da Polícia Militar, que foi abandonada! Eu assisti e pedi pelo amor de Deus, mais de uma vez, dizendo que estavam invadindo o Banco Itaú, quebrando, destruindo, saqueando. Foram também 19 lojas e mais de duas horas sem que nenhum homem se mobilizasse.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Ulysses Tassinari.
* * *
Quero dizer que é mentirosa essa cronologia, porque deu tempo para que eu
fosse até a Praça da Sé pelo menos umas três vezes. Lá diziam os policiais, de
soldado a coronel: “Estamos aguardando ordem para deslocamento”. Que coisa mais
triste. Fui comandante ali da cidade de São Paulo no centro velho; que vergonha
ver a minha Polícia Militar sendo obrigada a ficar na posição de sentido
enquanto criminosos tentavam deturpar a mobilização mais do que pacífica,
infiltrados, destruindo! Foram mais de duas horas. Queria que o secretário me
olhasse nos olhos. A desfaçatez é tão grande que no momento de suas declarações
a cronologia está errada. Ele diz que às 21:53,
deputado Carlos Giannazi, V. Exa.
que estava lá também, houve uma ligação do prefeito
Fernando Haddad pedindo apoio da Tropa de Choque e dos Bombeiros. Às 21:53! Imaginei que estivesse valendo no País um tal de Código Penal, uma cartilhinha escrita em 1940, que
tem que se agir de ofício para evitar o cometimento de crime. Às 21:53 todos os manifestantes, mais do que democraticamente,
já estavam na Avenida Paulista. Deu tempo para criminosos saírem de lá e ir
para a Paulista também arrebentar a banca de jornal de mais um senhorzinho, e a
Polícia Militar há
Vou para a Avenida Paulista acompanhar o que vai acontecer para saber se vão colocar a focinheirana Polícia Militar.
Pior que a mentira, é a meia verdade. Eu estava lá, passando mal por presenciar tantos crimes, como ameaças, depredação do patrimônio público e privado, saques, violência, praticados por dez a 20 vândalos. Não havia policiais infiltrados, porque, se houvesse, teriam detido essas pessoas na hora, ou logo após. No dia seguinte, a Polícia não sabia onde estavam os vândalos. O primeiro indivíduo foi preso às 17 horas, em um posto de gasolina próximo ao aeroporto, pela equipe do delegado Olim, do Deic.
Os policiais estavam revoltados, desde soldados até coronéis estavam me ligando. Hoje, a determinação do secretário é desarmar todos os policiais empenhados na operação. Parece que ele é o líder do MSP - Movimento Sem Polícia. Todos os estabelecimentos que foram depredados devem entrar com ações. Houve omissão criminosa do Estado, sou testemunha disso. Aliás, todos os cidadãos que estavam ali são testemunha disso, exceto os bandidos e o secretário.
Há uma frase de Abraham Lincon que pode até ser antiga, mas é bastante sábia e se presta muito ao secretário de Segurança: “É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é idiota, do que falar e tirar a dúvida”.
O SR. PRESIDENTE - ULYSSES TASSINARI - PV - Tem a palavra a nobre deputada Telma de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Leandro KLB. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Leandro KLB. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alexandre da Farmácia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Milton Leite Filho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Fernando Capez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André do Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Neves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gerson Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.)
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André do Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Fernando Capez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Dilador Borges.
O SR. DILADOR BORGES - PSDB - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados,
funcionários desta Casa, pessoas que nos assistem, também quero falar um pouco
sobre esse movimento. Não podemos deixar que os vândalos tirem o brilho do
movimento de pessoas bem-intencionadas, que vêm em busca de mudanças. A
sociedade está cansada de aguentar calada, esse
movimento é histórico.
Temos
visto alguns oradores do PT. Parece que Deus fez o céu, a terra, o ar e o mar,
e o restante, nos dez anos de Brasil, foi feito no mandato deles: recorde na
agricultura, na economia sustentável, no avanço tecnológico. Parece que eles
fizeram tudo.
Quero recordar o passado desses movimentos; vamos voltar aos anos 90. A sociedade estava indignada e foi às ruas, cobrando o “Diretas Já”. Tivemos sucesso, em parte: conseguimos fazer uma eleição indireta naquele momento, tendo sido eleito o saudoso Tancredo Neves.
Tivemos em seguida um movimento da sociedade, que estava indignada com o que estava acontecendo. O movimento foi às ruas, ganhou corpo, falou alto. Tivemos o impeachment, pela coragem dos jovens caras-pintadas. Nasceu um novo Brasil. Assumiu o comando do Brasil Itamar Franco, tendo como seu ministro Fernando Henrique Cardoso.
A inflação então estava nas alturas. O que o trabalhador ganhava num dia já era corroído no dia seguinte. O overnight era de 80%; essa nomenclatura nem existe mais nos bancos. O dinheiro ficava aplicado nos bancos e no dia seguinte havia um rendimento de 80%, mas o salário do trabalhador era corroído. A dupla - Itamar Franco e Fernando Henrique - conseguiu, através do Plano Real, fazer que nossa moeda fosse valorizada.
Hoje vemos claramente a coragem, novamente, dessa sociedade que diz “chega, não vamos mais aceitar esse desvio de conduta da classe política, que olha passivamente”. Nós, deputados, fazemos parte dessa classe, e não podemos permitir; sou contra o vandalismo e essa quebradeira.
Mas o movimento é legítimo. Não podemos tirar a legitimidade desse movimento. Concordo com o deputado Giannazi, que disse que esse movimento não vai parar por aí. Não é só a questão dos 20 centavos na tarifa de ônibus.
A questão maior hoje, no Brasil, é a corrupção. É uma vergonha, porque a pessoa é condenada e não vai para a cadeia. Esse pessoal nos roubou. Costumo dizer que também temos um pouco de culpa, porque estamos numa Casa Legislativa, tanto a federal como as estaduais. As pessoas foram condenadas, a sociedade sabe que não são honestas, mas foram reconduzidas a um posto que tem a função de olhar o destino do povo. O STF condenou essas pessoas, e não ouvimos falar mais nada.
Não podemos ser coniventes. O deputado Giannazi falou que é uma vergonha. Também concordo, gosto de esporte, tenho um time para o qual torcer. Não sou contra o esporte, mas é uma vergonha o que estão fazendo com o nosso dinheiro.
Estou vivendo hoje na carne o problema, pois duas pessoas da minha família estão na UTI e as visito duas vezes por dia. Vejo, então, pessoas que não têm a mesma condição que eu, que não podem pagar um plano de saúde e o que acontece com elas.
Caro deputado Carlos Giannazi, V. Exa. tem razão. Oitenta e cinco ponto cinco por cento dos valores gastos nos estádios são do Poder Público: Federal, Estadual e Municipal. Não podemos conviver com esse tipo de situação. Tenho aqui a divisão de gastos: R$ 212,5 milhões para o Turismo, 100% de dinheiro público; R$ 371 milhões para as Telecomunicações, 100% de dinheiro público; R$ 675,9 milhões para os portos, 100% de dinheiro público; R$ 1,88 bilhão para a Segurança, 100% de dinheiro público; R$ 6,81 milhões para os aeroportos, 46,5% de dinheiro público; R$ 7 bilhões para os estádios, 97,3% de dinheiro público. Não é possível, queridos colegas deputados. Não podemos nos calar diante disso. E a corrupção vai por aí afora.
Esses dias foi noticiado na televisão um caso que está ocorrendo na minha cidade, Araçatuba querida. O Ministério Público Federal está investigando. Foi doada uma área para uma cooperativa, cujo presidente é secretário municipal, e ele alugou a área para uma empresa privada. É uma aberração.
É essa a indignação da juventude que está nas ruas. Eles têm razão de reclamar por mais escolas; de reclamar do SUS, que não sofre um reajuste em sua tabela há não sei quantos anos. Não podemos mais conviver com esse tipo de questão. Não vamos nos calar diante dessas situações. Parabéns para aqueles que se indignaram e estão fazendo um movimento sem baderna e dentro do respeito constitucional.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ULYSSES TASSINARI - PV - Tem a palavra o nobre deputado Osvaldo Verginio.
O SR. OSVALDO VERGINIO - PSD - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, para nós é uma alegria poder falar mais um pouco do nosso trabalho, das nossas satisfações e indignações.
Ontem, junto com o governador, deputados e todos os
prefeitos da Região Oeste, estivemos na Estação de Tratamento de Barueri
- importantíssima para a região, atingindo lugares como Itapecerica, Embu-Guaçu, Embu das Artes e Vargem Grande Paulista - para
a ampliação e o lançamento do tratamento da região do Rio Tietê e de alguns
outros córregos que atravessam Barueri e Osasco. Sabemos que este investimento
é muito importante, porque investir em tratamento de esgoto, saneamento básico
e tronco coletor é investir
Fiquei muito feliz por saber que os prefeitos da região se uniram, fizeram um manifesto junto a este deputado, e conseguimos realizar o tratamento de 100% do esgoto das cidades da região, incluindo Vargem Grande, Carapicuíba, Osasco, Embu das Artes, Embu-Guaçu e outras.
Quero cumprimentar o prefeito Gil, que foi o nosso anfitrião; os prefeitos de Carapicuíba, Osasco, Vargem Grande Paulista, Santana do Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Itapecerica da Serra, Embu Guaçu; e os vereadores que estiveram conosco.
Parabéns! Tratamento de esgoto, hoje, é saúde. Tem que ser assim, tem que investir muito bem o dinheiro, como disse meu antecessor, deputado Dilador Borges, indignado com as questões das despesas que estão ocorrendo no nosso País, que são muito grandes mesmo. O dinheiro público está indo para o ralo, tenho certeza disso. São tantos tributos que pagamos, é tanto dinheiro arrecadado, e as pessoas morrendo na fila dos hospitais.
As pessoas estão aguardando seis meses para fazer um exame do coração. Imagine uma pessoa com suspeita de obstrução de artéria. Você acha que essa pessoa vai sobreviver? Imagine um senhor, uma senhora, aguardar seis meses para fazer a biópsia de um câncer de próstata ou mamas. Você acha que essa pessoa vai sobreviver?
A juventude, os pais de famílias, os avós que estão nessas manifestações têm toda a razão. O Brasil está acordando! Às vezes, nós, políticos, não percebemos que o povo está muito indignado, muito descontente. Imagine uma mãe que precise colocar o filho numa creche para poder trabalhar e não encontra vaga. A Constituição Federal fala que qualquer cidadão brasileiro tem direito a educação, saúde, saneamento básico, moradia, tudo. No entanto, se você quiser que um ente querido vá ao médico, terá que pagar paralelo; se você quiser uma boa escola para o seu filho, terá que pagar paralelo; se você quiser ser enterrado no cemitério, terá que pagar um cemitério particular. Veja o cúmulo!
A Constituição Federal foi elaborada para o cidadão, dizendo que cada um tem os seus direitos. E qual é o direito do cidadão hoje? Agora, o cidadão está tendo o direito de pressionar, ir para as ruas para buscar o seu direito.
Só temos que parabenizar o povo brasileiro, as pessoas que cantam o Hino Nacional nas ruas, as pessoas que erguem a bandeira e vão em frente, e não aqueles que, aproveitando o momento, quebram vidraças e atacam órgãos públicos, a exemplo do ocorrido na Prefeitura de São Paulo.
Estamos, sim, de acordo porque é preciso mexer. Na Assembleia Legislativa, também temos que tomar cuidado. Precisamos fazer um bom trabalho para que as pessoas não venham para cá cobrar alguma coisa dos nossos deputados.
Muito obrigado.
O Sr. Presidente - Ulysses Tassinari - PV - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o nobre deputado Luiz Cláudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.
O SR. Carlos Giannazi - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente, telespectador da TV Alesp, antecipadamente, gostaria de manifestar a obstrução da liderança do PSOL na Assembleia Legislativa à aprovação do Projeto de lei nº 650, que é extremamente privatista, que entrega vários equipamentos públicos, terrenos públicos, prédios públicos estaduais para serem privatizados pelas famosas PPPs: parcerias público-privadas.
O projeto nº 650/2012, apresentado no final do ano passado, coloca à disposição da Secretaria da Fazenda mais de 500 imóveis do Estado para serem praticamente vendidos, isto é, privatizados. Entre eles, o Ginásio do Ibirapuera, as sedes da Cetesb, no bairro de Pinheiros, do DER e do Iamspe. Em Campinas, por exemplo, o projeto autoriza a venda do espaço onde está sediado um batalhão da Polícia Militar e a de um parque ecológico.
Não podemos esquecer que, em São Paulo, a sede do Detran, na Vila Leopoldina, entra também nesse processo de privatização. Algo que nos preocupa muito é a privatização de vários terrenos e casas na região da Água Espraiada, Campo Belo e Brooklin, que são áreas de alta especulação imobiliária onde o Estado possui diversos terrenos, os quais são ocupados atualmente por moradias populares. O Estado quer retirar essas pessoas para, com certeza, vender tais terrenos para os especuladores imobiliários.
Esse projeto é antipopular, afronta os interesses da população e reforça o comportamento político e administrativo do Estado de privatizar e terceirizar. Desta forma, iremos obstruir e votar contra esse projeto. Faço um apelo para que todos os deputados façam o mesmo. Temos na pauta ainda aquele projeto do governo estadual que privatiza diversos parques públicos estaduais, como o da Cantareira, do Jaraguá e de Campos do Jordão. A agenda privatista do PSDB e do governador Geraldo Alckmin voltou com força total à Assembleia Legislativa.
Estamos vivendo agora um momento histórico diferenciado em que a
população está nas ruas, questionando e reivindicando. Esse tipo de projeto não
combina com o momento atual. O mesmo pode ser dito para a Assembleia,
que insiste em votar a PEC nº 01, a PEC da “Impunidade”, a qual tenta calar e
restringir o poder e prerrogativa de investigação do Ministério Público
Estadual. Ela é irmã da PEC nº 37, que tramita no Congresso Nacional.
Entretanto, por conta das grandes manifestações, o Congresso já recuou: iria
votá-la no dia 16, mas já retrocedeu, adiando a votação para o próximo
semestre. Eu duvido que a mesma seja votada, porque essas grandes manifestações
têm abordado, além da redução das tarifas e denúncias de corrupção e
impunidade, a repulsa pela PEC nº 37. Já vi muitas manifestações
A Assembleia Legislativa está com uma agenda divorciada da população. Atualmente não estão do mesmo lado. Ontem mesmo, esta Casa votou um reajuste salarial aviltante e indecente para os professores, a saber, no valor de 2 por cento. Nós, do PSOL, apresentamos uma emenda para que o reajuste fosse de no mínimo 37%, mas a Assembleia recusou, orientada pelo governador Geraldo Alckmin.
A agenda da Assembleia Legislativa é totalmente negativa, divorciada da realidade, dos interesses e das necessidades da população. A PEC nº 01 amordaça, limita e restringe o poder de investigação do Ministério Público, que não vai poder mais investigar os casos de corrupção, de improbidade administrativa. Vai ter um poder de investigação extremamente reduzido, centralizado na mão do procurador-geral. Isso é um atentado contra a democracia.
A quem interessa a aprovação da PEC 01 da impunidade? É uma agenda negativa e o movimento social vai questionar isso. E está de olho na Assembleia Legislativa.
Esta Casa pretende votar na semana que vem o projeto que privatiza mais de 500 espaços estaduais: parques ecológicos, Batalhões da Polícia, Ginásio do Ibirapuera, sede da Cetesb em Pinheiros, sede do Detran na Vila Leopoldina. Essa é a pauta da Assembleia Legislativa e que aprova 2% de reajuste para os professores da rede estadual.
A Assembleia Legislativa vai entrar no foco da fúria das grandes mobilizações sociais. Não estranhe se a próxima manifestação marchar rumo à Assembleia Legislativa e ocupá-la. Já fizeram isso no Rio de Janeiro, fizeram manifestação na frente da Prefeitura de São Paulo e do Palácio dos Bandeirantes onde mora o governador Geraldo Alckmin, e na casa do prefeito Fernando Haddad. O Parlamento também vai ser cobrado e só falta uma grande manifestação na frente da Assembleia Legislativa, e outra na frente da Câmara Municipal. O Legislativo está também sendo criticado, está em xeque por este grande movimento.
Faço um apelo a todos os líderes da Assembleia Legislativa para que tenhamos uma pauta positiva, aprovando projetos estratégicos para a Educação, Saúde e Segurança Pública. Temos mais de 600 projetos na Ordem do Dia para serem votados, e muitos deles são relacionados às áreas sociais. Poderemos fazer um esforço concentrado nesses últimos dias, antes do recesso, e aprovar projetos. Isso seria um bom sinal. E a Assembleia, mesmo com todas essas manifestações, continua totalmente alheia aos interesses da população.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ULYSSES TASSINARI - PV - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.
* * *
- Passa-se ao
GRANDE EXPEDIENTE
* * *
O SR. JOOJI HATO - PMDB - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores, nós estamos vivenciando momento difícil no nosso País. Não diria um momento ímpar porque tivemos o movimento das Diretas Já que participei na Praça da Sé, logo no início da minha vida pública, com Franco Montoro, Tancredo Neves, Teotônio Vilela, Ulisses Guimarães, com tantos líderes que tínhamos na ocasião. Brigamos pelas Diretas Já porque não aceitávamos mais a ditadura, que estava perseguindo estudantes, cidadãos, sem dar qualidade de vida à população. Ganhamos e esse processo de redemocratização ocorreu, e está ocorrendo. Vivenciamos hoje pelas ruas de São Paulo e de nosso País esse movimento que considero o de alerta. É um movimento de insatisfação geral da população. Não acredito que seja só causa das tarifas de ônibus. É aquilo que sempre dissemos nesta Tribuna quando reivindicamos o controle da bebida alcoólica e das drogas ilícitas que levam nossos jovens ao vício e à morte. Fizemos a lei seca para controlar esse pilar que sustenta a violência que a população não mais aceita. Grande parte dos manifestantes tem insatisfação com relação à insegurança. É adolescente assassinando adolescente, como aconteceu no Belém, quando um jovem, ao tomar o celular de outro, atirou nele, mesmo já com o produto do roubo em mãos.
Essa
manifestação é de insatisfação, sim, em relação ao transporte público. É o caso
da senhora que sai para trabalhar, lá da periferia, onde mora mal. Em sua casa,
quando chove, às vezes pinga dentro; é uma casa paupérrima. Ela toma um ônibus
e é assediada sexualmente, porque o ônibus é superlotado, parecendo uma lata de
sardinha. E, ainda por cima, ela paga uma tarifa alta. Essa insatisfação é,
também, daquela pessoa que não tem emprego. Nosso país tem muitos
desempregados.
Isso para não falarmos dos “pancadões”, que há pelas periferias e pelo centro, por vários lugares. Pessoas mal criadas que ligam o som com música pornográfica, com apologia ao crime e às drogas. Um carro que, apesar de pequeno, parece um trio elétrico e incomoda as pessoas que querem descansar para poderem, por exemplo, estudar no dia seguinte. O governo permite isso, deixa os “pancadões” e “pancadinhas” ocorrerem, essas baladas ao ar livre. Isso demonstra, cada vez mais, que qualquer pessoa pode fazer o que quiser nas praças públicas, incomodando os demais. E todos nós ficamos vendo. Em face disso, criamos um projeto, mas ele foi vetado.
Quando vemos essas manifestações pelo País, percebemos que há uma insatisfação em termos salariais. As pessoas ganham mal, não conseguem cuidar da sua família. A polícia e os funcionários públicos também.
Quando as pessoas chegam ao pronto-socorro, precisam de atendimento médico-hospitalar, mas não há leitos cirúrgicos de emergência nem UTIs. Se alguém precisar de um leito de UTI neste instante, não há vaga, e a pessoa acaba morrendo nos corredores. É por isso que essa insatisfação aumentou e hoje está nas ruas. Quem é o responsável por isso? Não somos nós. A responsabilidade é da violência que consome esses leitos. É das autoridades competentes que não conseguiram dar resposta à violência de nossa cidade e de outras cidades deste País.
Essa insatisfação surge também porque as pessoas não encontram vagas para seus filhos nas escolas. Seu filho vai à aula e não há professores, os quais faltam porque são mal pagos. É uma bagunça total. Por isso, quero dizer que esse movimento é um alerta aos governos para que comecem a ouvir os parlamentares, para que deixem de vetar os projetos dos parlamentares, que são também do povo. Quando aprovamos um projeto, é porque ele tem interesse popular. Nenhum parlamentar aprovaria projeto que não fosse da população. E o Governo continua vetando.
Quero dizer que essa manifestação é justa
e tem o nosso apoio. Só não apoiamos o vandalismo, provocado por marginais
armados que denigrem essa manifestação popular.
Finalizo dizendo que somos contra o
vandalismo. Gostaria, inclusive, de sugerir que a polícia examine essas pessoas
que estão nas ruas. Façam blitze do desarmamento
nelas. Tirem os estiletes, as armas de numeração raspadas e as metralhadoras,
principalmente dos adolescentes, para que possamos começar a ter ordem pública.
Precisamos controlar os dois pilares que
sustentam a violência, no caso, as drogas e as armas, principalmente aquelas
utilizadas por marginais e adolescentes.
O SR. PRESIDENTE - ULYSSES TASSINARI - PV - Quero, em nome de todos os deputados, dar as boas
vindas às seguintes autoridades: Srs. Guilherme Barbosa, secretário do Meio
Ambiente de Mesópolis; Lucas Torres, secretário de
Agricultura de Pontalinda; João Henrique, assessor do
deputado federal Ricardo Izar. Solicito uma salva de
palmas aos presentes. (Palmas.)
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.
* * *
O
SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT - PELO
ART. 82 - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, autoridades que visitam nossa Assembleia,
telespectadores da TV Assembleia, concordo com alguns
colegas quando dizem que os manifestantes protestaram de forma legítima e
organizada, mostrando um grande sinal a toda a sociedade brasileira, ao mundo
político e a todas as autoridades.
Nós, políticos, seja na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal, nas municipais,
ou na Presidência da República, devemos agir pensando no interesse do povo, com
transparência, coerência política e bom senso. Precisamos, também, garantir a
participação popular e o respeito aos interesses da nossa população.
O povo se mobilizou e conseguiu uma grande
vitória, não só na Capital, que reduziu as tarifas de ônibus, Metrô e trem, mas
também em outras cidades da Grande São Paulo. Em Guarulhos, nosso prefeito
Almeida, também sensível e atento às reivindicações populares, reduziu a tarifa
do transporte. Outros municípios de São Paulo e do Brasil afora já fizeram o
mesmo. Os governos não devem agir como se quisessem enganar as pessoas, isso é
muito ruim.
Falando sobre o Governo do Estado, pois somos deputados estaduais, devemos fazer cobranças. Tivemos aumento nas passagens do Metrô, da CPTM e dos ônibus municipais. A reivindicação primeira era essa, a redução da tarifa. Mas tivemos também o reajuste dos ônibus intermunicipais, que, aliás, foi maior do que o índice inflacionário do período. Algumas linhas intermunicipais, como o Corredor ABD, tiveram aumento de 9,6 por cento. Anteriormente, esta linha tinha o mesmo preço da CPTM e do Metrô. No período anterior, já estava em R$3,10. Agora, foi para R$3,40. Cito esse exemplo, mas poderia falar de linhas que vão para Guarulhos, ou de linhas que ligam com a Capital e vão para os diferentes metrôs. Poderia falar também de Arujá e de outros municípios. Não há diferença entre as cidades da Grande São Paulo. Elas estão todas juntas, integradas.
E até agora o governador não se manifestou, dando a entender que o problema não é com ele, que o problema não existe. Governador, o povo já manifestou sua insatisfação com esse tipo de atitude. Vossa Excelência reconheceu as reivindicações populares e reduziu as tarifas do trem e do metrô. Por que não fazer o mesmo com os ônibus intermunicipais? Reduzir a tarifa ao preço anterior, respeitando novamente os pedidos do povo.
Na última terça-feira, conseguimos, com o apoio dos demais colegas da Comissão de Transportes, aprovar a convocação do presidente da EMTU. Queremos que ele explique esses reajustes e que ele venha fazer o debate com todos nós, parlamentares, e com a sociedade civil presente. Queremos indagá-lo por que houve diferença de reajuste entre as linhas, por que alguns foram superiores à inflação e por que até agora ninguém se manifestou em relação à redução da tarifa das linhas intermunicipais. Ou será que esse movimento que pedia a redução da tarifa referia-se apenas aos ônibus da Capital, ao Metrô e à CPTM? Lógico que não, pois o movimento “pipocou” em diversas cidades da Grande São Paulo, no interior do Estado e pelo Brasil afora.
Tenho certeza de que a reivindicação continua, em relação aos ônibus intermunicipais. Seria justo, legítimo e um grande reconhecimento à vontade de nosso povo se houvesse a redução da tarifa das linhas da EMTU operadas pelo governo do Estado, pois elas também impactam o bolso do povo trabalhador, que se desloca de um município a outro.
Senhoras e senhoras, vamos continuar fazendo este debate. Apresentamos, juntamente com o deputado Gerson Bitterncourt, este requerimento. Apresentamos, também, requerimento que pede a convocação do secretário de Transportes e do secretário da Fazenda, para que eles também participem deste debate. Essa Assembleia Legislativa precisa fazer sua parte. Não podemos deixar isso passar sem qualquer consideração, sem fazer qualquer cobrança junto ao governo do Estado. Agindo desta maneira, estaríamos dizendo a todas as pessoas que foram às ruas - e também as que não foram, mas que concordam com a causa - que elas têm razão e que nós, do Parlamento, não estamos fazendo nossa parte.
Por isso, pedimos o apoio de todos os deputados, para que o presidente da EMTU possa vir a esta Casa na semana que vem e fazer este debate agora, no calor do momento, dando as devidas explicações sobre as diferenças de reajuste e ouvindo o pedido de redução desta Assembleia Legislativa.
Muito obrigado.
O SR. OSVALDO VERGINIO - PSD - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o preço de muitas coisas precisa diminuir. Não é necessário chegar ao ponto de haver manifestações, é só o governo não deixar chegar a tal estágio.
Como pode uma pessoa pagar R$ 7,00 em um quilo de feijão? O supermercado vai lá e compra feijão para pagar daqui a um ano. Vai à roça, mata o coitado do agricultor que está exposto ao veneno, à chuva ou ao sol e vende o feijão a R$ 7,00 o quilo. Como pode vender o quilo de tomate a R$ 6,00? Os preços de muitas coisas precisam ser reduzidos.
Acho que o País precisa começar de novo, porque a situação que estamos
vivendo é muito difícil. Antigamente as pessoas iam com dinheiro ao mercado e
ainda conseguiam fazer alguma comprinha. Agora, com R$ 1.000,00, as pessoas não
conseguem encher nem meio carrinho no mercado. Dizem que o País está bom, como
está bom se o quilo de feijão custa R$ 7,00 e o saco de arroz R$
Minha gente, não é somente a passagem de ônibus, não, tem o combustível! O óleo diesel está quase R$ 2,50. Um pneu de ônibus custa quase R$ 3.000,00. Estou falando porque possuo ônibus e presto trabalho gratuito em Osasco para carregar o pessoal em velório. Para encher o tanque de combustível de um ônibus gasta-se um dinheiro danado.
É preciso abaixar o preço de muita coisa! Ainda há combustível adulterado, tanta coisa. Está tudo errado! O negócio está totalmente sem comando. É preciso ter um comando legal, os políticos precisam mesmo acordar: vereadores, deputados, governadores, presidente. Ir à televisão falar bonito é fácil, falar que fez isso e aquilo, que diminuiu não sei o quê.
E o povo no nordeste passando fome. Os animais estão morrendo, porque não têm água, que é algo tão sagrado. Um poço artesiano resolve o problema de uma área grande. Muita coisa precisa ser mudada.
Assim como o pessoal do Passe Livre disse, não é somente a passagem. Vamos nos movimentar para que o povo tenha acesso à Saúde, para que cidades pequenas tenham tomógrafo, raio-X e laboratório gratuito para as pessoas.
Tudo tem que pagar, meu Deus. Para se internar no hospital é preciso pagar e é caríssimo. Hoje, se você for pagar uma diária em um hospital gasta R$ 1.000,00. Se for fazer um exame particular como, por exemplo, ressonância magnética não consegue por menos de R$ 400,00 ou R$ 500,00. Imagine os exames de coração? O preço é um absurdo!
Daí você acha que o povo não tem o direito de se manifestar? As pessoas
pagam IPTU caro e são multadas para todo lado. Se você passar em uma avenida a
Só assim mesmo para as pessoas acordarem. As beiras de rodovias estão sendo tomadas e o meio ambiente está sendo totalmente devastado, com grandes empresas construindo galpões e mais galpões. Não querem nem saber. Empresas estão construindo apartamentos, prédios à beira de lagos, em todos os locais. Só querem saber de vender os apartamentos e deixar a mobilidade urbana complicada. Querem deixar as cidades sem saneamento básico, sem tronco coletor.
É preciso pedir que os prefeitos também tomem cuidado. Muitos estão liberando a construção de galpões em suas cidades, desmatando as nossas áreas verdes. Veja a Castelo Branco, a rodovia está virando uma cidade. Há galpões para todos os lados dessas empresas que ganham um milhão de reais por dia. Existem várias aqui em São Paulo. E a cada dia essas empresas constroem galpões, galpões e galpões. Para que isso? Desmatar o meio ambiente, acabar com tudo, sem querer saber o que vai acontecer no futuro.
Ninguém quer investir na Saúde, fazer escola para crianças. Essas empresas que ganham um milhão por dia não se oferecem para construir uma creche na periferia, não se oferecem para doar tomógrafo aos pronto-socorros. Ninguém quer saber de nada.
É o que eu costumo dizer, a banana está engolindo o macaco e vocês não estão percebendo. O povo precisa acordar, reivindicar e buscar seus direitos. É preciso lutar por aquilo que está na Constituição Federal, onde estão escritos todos os direitos dos cidadãos, que não são cumpridos.
O dinheiro público é arrecadado, mas não é utilizado para aquilo que é direito dos cidadãos: hospitais, escolas e investimentos para a melhoria do trânsito. Tudo é pago em paralelo. Se você quer um médico bom, precisa pagar um convênio, desses que são vendidos até em faróis. É o que ocorre hoje, o povo compra planos de saúde até no farol e, quando vai ser atendido, enfrenta filas enormes. Quando o cidadão finalmente é atendido, o médico apenas olha para a cara dele e receita um Buscopan, para a dor.
O povo está acordando, está percebendo que está sendo enganado. Estaremos junto com vocês nessa guerrilha, decentemente. Nós somos políticos, mas também somos cidadãos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. OSVALDO VERGINIO- PSD - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 15 horas e 56 minutos.
* * *