|
1 |
56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
WALTER FELDMAN
Secretário:
JORGE CARUSO
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 29/06/2001 - Sessão
56ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente WALTER
FELDMAN
Abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovada a redação final do PL 230/01 (dispõe sobre a LDO para 2002). Dá ciência de mensagem do Sr. Governador convocando esta Assembléia para período extraordinário, para a votação da pauta que anuncia, a partir de 03/07. Informa que, em função da aprovação da LDO, fica desconvocada a sessão ordinária marcada para 02/07. Convoca, outrossim, os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/08, à hora regimental. Convoca as seguintes sessões solenes; a pedido do Deputado Renato Simões, dia 17/08, às 20 horas, para homenagear os 25 anos do Conselho Nacional de Leigos - CNL; por solicitação do Deputado José Carlos Stangarlini; dia 17/08, às 10 horas, para homenagear os 22 anos da Associação do Senhor Jesus; e a pedido dos Deputados Aldo Demarchi e Duarte Nogueira, dia 20/08, às 20 horas, em comemoração ao Dia do Maçom. Encerra a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Jorge Caruso para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JORGE CARUSO - PMDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
- Discussão e votação da redação final. Projeto de lei nº 0230, de 2001, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002. Parecer nº 536, de 2001, da Comissão de Finanças, propondo a redação final.
Em discussão a redação final. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovada a redação final da LDO.
Srs. Deputados, em razão da aprovação do Projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias, convoco V.Exas. para a sessão ordinária do dia 1º de agosto, quarta-feira, com a Ordem do Dia remanescente da sessão ordinária de hoje, ficando desconvocada a sessão ordinária da próxima segunda-feira anteriormente convocada.
Srs. Deputados, recebemos uma mensagem do Sr. Governador Geraldo Alckmin baseada nos seguintes termos: “Sr. Presidente, tenho a honra, por intermédio de V. Exa., com base no Art. 9º, Parágrafo 5º, inciso II da Constituição do Estado, de convocar essa ilustre Assembléia para um período extraordinário a partir de 03 de julho próximo e pelo prazo necessário à deliberação das matérias de interesse público relevante e urgente indicadas no anexo. Solicitada assim, com esteio no preceito constitucional do Estado, a convocação dessa egrégia Casa para a apreciação dos mencionados projetos, todos de inquestionável interesse coletivo. Reitero os protestos do meu elevado apresso. Governador do Estado Geraldo Alckmin.”
Anexo: Projeto de lei Complementar nº 13/01, que institui no quadro da
Secretaria da Administração Penitenciária a classe de agente de escolta e
vigilância penitenciária e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Complementar nº 16/01, que institui a gratificação de suporte à atividade penitenciária aos integrantes da carreira de agente de segurança penitenciária e dá providências correlatas.
Projeto de Lei nº238/01, que altera a Lei nº10.321, de 8 de junho de 1999, que criou o programa emergencial de auxílio desemprego Bolsa- emprego.
Projeto de Lei nº 344/01, que dispõe sobre a desvinculação do Estado de São Paulo no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Pasep e dá providências.
Srs. Deputados, atendendo esse desejo do Sr. Governador, convoco V. Exas., na condição de Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de nossas atribuições regimentais, para uma Sessão Legislativa Extraordinária - Mensagem “A106/01”, convocando os Srs. Deputados para a primeira sessão ordinária desta convocação a realizar-se no dia 3 de julho, terça-feira, com início às 14:30 horas a qual, nos termos do Art. 275, da X Consolidação do Regimento Interno, constará de duas partes: Pequeno Expediente de 30 minutos e Ordem do Dia a partir das 15:00 horas, com as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 13/01 e Projeto de Lei nº 238/01. Assembléia Legislativa, 28 de junho de 2001. Presidente da Assembléia Legislativa.
Esta Presidência solicita a publicação no “Diário Oficial” para que, no início da semana, possamos fazer o encaminhamento constitucional e regimental.
Srs. Deputados, esta Presidência gostaria ainda de convocar V. Exas., atendendo solicitação do nobre Deputado Renato Simões, para uma sessão solene, a realizar-se no dia 17 de agosto do corrente ano, às 20:00 horas, com a finalidade de homenagear os 25 anos da existência do Conselho Nacional de Leigos, CNL. Vamos ainda ponderar com o nobre Deputado Renato Simões da possibilidade de realização da sessão solene no período da manhã.
Srs. Deputados, esta Presidência gostaria ainda de convocar V. Exas., atendendo solicitação do nobre Deputado José Carlos Stangarlini, para uma sessão solene a realizar-se no dia 17 de agosto do corrente ano, às 10:00 horas, com a finalidade de homenagear a Associação do Senhor Jesus pelos seus 22 anos de atividade.
Srs. Deputados, esta Presidência gostaria ainda de convocar V. Exas., atendendo solicitação dos nobres Deputados Aldo Demarchi e Duarte Nogueira, para uma sessão solene, a realizar-se no dia 20 de agosto do corrente ano, às 20:00 horas, com a finalidade de comemorar o Dia do Maçom.
Encerrado o objeto desta sessão, encerrado o primeiro período da Sessão Legislativa Ordinária de 2001, esta Presidência agradece V. Exas. pela presença, pela participação e pela contribuição, mas gostaria de fazer uma referência especial aos taquígrafos, às taquígrafas que muito têm contribuído para o trabalho desta Casa; inclusive referendando o nobre Deputado Jorge Caruso, que já cumprimentou a Silmara e toda assessoria desta instituição, mas quero dizer aos taquígrafos, em particular, que estamos trabalhando, particularmente o Dr. Auro juntamente com a Mesa Diretora dos trabalhos, para ampliarmos o grupo que hoje faz o trabalho de taquigrafia nesta Casa. Sabemos dos problemas e das dificuldades, das questões de saúde e vamos tentar operar a realização de um concurso público para a criação de novos cargos para que o corpo de taquígrafos possa ser ampliado e reduzir a estafante carga de trabalho que esses extraordinários profissionais têm. Muito obrigado.
Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 21 horas e 34 minutos.