15 DE ABRIL DE 2024

18ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO MOVIMENTO SEM TERRA

Presidência: SIMÃO PEDRO

RESUMO

1 - SIMÃO PEDRO

Assume a Presidência e abre a sessão às 10h34min.

2 - TADEU DI PIETRO

Mestre de cerimônias, anuncia a composição da Mesa.

3 - PRESIDENTE SIMÃO PEDRO

Informa que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene, para realizar a "Homenagem aos 40 anos do Movimento Sem Terra", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos, e coautores.

4 - TADEU DI PIETRO

Mestre de cerimônias, convida todos a ouvirem, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", executado pelo Grupo Mistura Popular. Anuncia a apresentação da Mística do MST, seguida pelo hino do movimento.

5 - PRESIDENTE SIMÃO PEDRO

Cumprimenta as autoridades presentes. Diz receber hoje nesta Casa pessoas de todo o estado de São Paulo. Lembra a realização de sessões solenes em homenagem aos 25 e 30 anos do MST. Afirma que este movimento deve ser homenageado por ajudar a construir a democracia brasileira, fazer justiça social, atuando sempre na legalidade. Ressalta que o movimento busca aplicar o artigo que diz que toda propriedade precisa cumprir uma função social, produzindo alimentos, preservando o meio ambiente e gerando trabalho. Discorre sobre os números do MST, que tiveram uma grande contribuição para a produção econômica brasileira. Menciona a defesa da democracia, a defesa do presidente Lula, o combate ao bolsonarismo, restabelecendo a democracia no País. Considera uma honra realizar esta solenidade, realizada no mês de abril, no qual é lembrado o assassinato de Eldorado dos Carajás, sendo um momento de reflexão pela luta da reforma agrária.

6 - TADEU DI PIETRO

Mestre de cerimônias, anuncia vídeo com mensagem da deputada estadual Leci Brandão.

7 - EDUARDO SUPLICY

Deputado estadual, faz pronunciamento.

8 - GUILHERME CORTEZ

Deputado estadual, faz pronunciamento.

9 - RÔMULO FERNANDES

Deputado estadual, faz pronunciamento.

10 - PAULO FIORILO

Deputado estadual, faz pronunciamento.

11 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS

Deputada estadual, faz pronunciamento.

12 - MÁRCIA LIA

Deputada estadual, faz pronunciamento.

13 - ANA PERUGINI

Deputada estadual, faz pronunciamento.

14 - MARIANA SOUZA E SIMONE NASCIMENTO

Codeputadas estaduais da Bancada Feminista, fazem pronunciamento.

15 - CARLOS GIANNAZI

Deputado estadual, faz pronunciamento.

16 - NILTO TATTO

Deputado federal, faz pronunciamento.

17 - SABRINA DINIZ

Superintendente do Incra, representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, faz pronunciamento.

18 - TADEU DI PIETRO

Mestre de cerimônias, anuncia vídeo sobre o MST. Anuncia a entrega de diploma a diversas personalidades - homenageadas por sua participação na história do MST - e a entrega de placa comemorativa dos 40 anos do MST a Gilmar Mauro, representante da Coordenação Nacional do MST.

19 - GILMAR MAURO

Representante da Coordenação Nacional do MST, faz pronunciamento.

20 - TADEU DI PIETRO

Mestre de cerimônias, faz pronunciamento.

21 - REGINA SANTOS

Representante do Movimento Negro Unificado, faz pronunciamento.

22 - GILMAR MAURO

Entrega de boné do MST para o deputado estadual Simão Pedro.

23 - PRESIDENTE SIMÃO PEDRO

Encerra a sessão às 21h55min.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Simão Pedro.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Senhoras e senhores, boa noite. Sejam todos, todas e todes bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de comemorar os 40 anos do Movimento Sem Terra. (Palmas.) Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo canal Alesp no YouTube.

Neste momento, eu convido para que componham a Mesa Diretora: o deputado estadual Simão Pedro, proponente desta homenagem. O deputado estadual Nilto Tatto. Desculpe, estamos trocando folhas.

Gilmar Mauro, da Coordenação Nacional do MST. (Palmas.) Deputada estadual Márcia Lia. (Palmas.) Deputada estadual Monica Seixas do Movimento Pretas. (Palmas.) Sabrina Diniz, superintendente do Incra, neste ato representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

E para a extensão da Mesa, nós convidamos - agora, sim, minha folha auxiliar - a deputada federal Juliana Cardoso. (Palmas.) O deputado federal Nilto Tatto. (Palmas.) O deputado federal Alfredinho. (Palmas.) Deputado estadual Paulo Fiorilo, líder do PT. (Palmas.) A deputada estadual Ana Perugini. (Palmas.)

Bianca Santana, representante da Coalizão Negra por Direitos. (Palmas.) Eduardo Suplicy. (Palmas.) Guilherme Cortez. (Palmas.) Rômulo Fernandes. (Palmas.) Bianca Santana, representante da Coalizão Negra por Direitos. (Palmas.) Regina Santos, representante do Movimento Negro Unificado. (Palmas.) Mariana e Simone, da Bancada Feminista. (Palmas.)

Neste momento, eu passo a palavra ao proponente desta sessão solene, o deputado Simão Pedro.

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Boa noite. Mais uma vez, sejam todos e todas bem-vindos à esta sessão solene. Obrigado pela presença.

Iniciamos os nossos trabalhos nos termos regimentais. Esta Presidência dispensa leitura da Ata da sessão anterior. Senhores e senhoras, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado André do Prado, atendendo a minha solicitação e a das seguintes deputadas e os seguintes deputados: Ana Perugini, Beth Sahão, Carlos Giannazi, Donato, Dr. Jorge do Carmo, Ediane Maria, Eduardo Suplicy, Emídio de Souza, Enio Tatto, Guilherme Cortez.

Leci Brandão, Luiz Claudio Marcolino, Luiz Fernando Teixeira, Márcia Lia, Maurici, Monica Seixas do Movimento Pretas, Paula da Bancada Feminista, Paulo Fiorilo, Professora Bebel, Reis, Rômulo Fernandes, Teonilio Barba e Thainara Faria, com a finalidade de comemorarmos os 40 anos do Movimento Sem Terra, nosso querido MST. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Convidamos a todos para, em posição de respeito, ouvirmos o hino nacional brasileiro executado pelo Grupo Mistura Popular.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Agradecemos a execução do Hino Nacional pelo Grupo Mistura Popular. Obrigado. Vamos acompanhar neste momento a apresentação da Mística do MST, em seguida ao hino do MST.

Queremos agradecer a presença e chamar o deputado Carlos Giannazi para compor a Mesa. (Palmas.)

* * *

- É feita a apresentação musical.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Nós gostaríamos agora de registrar a presença das seguintes personalidades: Ana Maria Martins, sempre deputada do PCdoB, representando o Fórum Social da Zona Leste. (Palmas.) Francine Félix, vereadora do Espírito Santo. (Palmas.) Vereadora Márcia, da Coletiva de Mulheres de Ribeirão Pires. (Palmas.) Márcio Calisto, advogado do escritório do Dr. Eugênio Aragão. (Palmas.)

Iara Bento, coordenadora do SOS Racismo, representando o deputado estadual Teonilio Barba. (Palmas.) Waldir Moura dos Santos, conselheiro do Cades da subprefeitura de Guaianases, da Pastoral de Moradia Leste II. (Palmas.) Andrelina, coordenadora estadual da CPT. (Palmas.) Maria do Carmo Guido, coordenadora do Setorial da Pessoa Idosa do PT. (Palmas.)

Benedito Barbosa, da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo. (Palmas.) Mohamad El Kadri, presidente do Fórum Latino Palestino. (Palmas.) Janaína Meazza, assessora de relação com os movimentos sociais; Paulo César Pedrini, coordenador da Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo. (Palmas.)

Raimundo Bonfim, coordenador-geral da Central de Movimentos Populares. (Palmas.) Gerlânia Araújo dos Santos, da liderança do Movimento de Luta, comunidade Fênix, Campinas. (Palmas.) Edilson Mineiro, representando o sempre vereador e professor Nabil Bonduki, da USP. (Palmas.)

Edilson Mineiro, representante do CEM; Regina Reis, Tatiana Lima e Nicolas Toledo, assessores do deputado estadual Enio Tatto; Dimitri Sales, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos - Condep. (Palmas.)

Vilma Brazinkas, professora e esposa do deputado estadual Simão Pedro. (Palmas.) Wellington Diniz Monteiro, secretário dos Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT; Renata Camargo, superintendente da Conab São Paulo; Evaniza Rodrigues, MST Leste I; Cibele Fogaça, da FUP, Federação Única dos Petroleiros; e Luna Zarattini, vereadora de São Paulo. (Palmas.)

Neste momento, eu gostaria então de passar a palavra ao deputado Simão Pedro.

A SRA. - Nós gostaríamos de convidar a todos e todas, em posição de trabalhador e trabalhadora, para a execução do hino do MST.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Obrigado.

* * *

- É executado o hino.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Muito obrigado ao grupo Mistura Popular pela apresentação do hino do MST. Agora, sim, chamamos então o deputado Simão Pedro para fazer o uso da palavra.

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Mais uma vez, uma boa-noite para todas e todos aqueles que chegaram agora há pouco. Nós continuamos recebendo muita gente aqui.

Mas, em primeiro lugar, queria dizer da minha alegria de receber aqui na Assembleia, junto dos demais deputados e deputadas, a deputada federal Juliana Cardoso, o deputado Nilto Tatto e o deputado Alfredinho, que fizeram uma sessão solene tão bonita na Câmara dos Deputados, também recentemente, para comemorar os 40 anos do MST. (Palmas.)

A minha alegria de compartilhar esta sessão com a deputada Márcia Lia; com a deputada Monica; com o deputado Guilherme Cortez; o deputado Rômulo; nosso queridíssimo, sempre senador Eduardo Suplicy.

O Paulo Fiorilo, nosso líder; deputado Carlos Giannazi; a nossa querida amiga do MST também, deputada Ana Perugini; a Iara, que está representando, neste ato, o nosso querido Teonilio Barba.

Queria dizer da nossa alegria de estar aqui ao lado do Gilmar Mauro, coordenador nacional do MST. Em nome do Gilmar, cumprimentar a todas e todos os líderes do MST que estão aqui hoje, uma noite muito gostosa e bonita de a gente ver tanta gente, de todas as regiões do estado, gente com tanta história aqui presente nesta grande confraternização.

Cumprimentar a Sabrina Diniz, superintendente do Incra São Paulo, neste ato representando o governo federal, especificamente o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Ney Strozake, representando a Associação Brasileira dos Juízes pela Democracia; Maria Fernanda Marcelino, representando a Marcha Mundial das Mulheres.

Anderson Fernandes, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; a Cida Matos, representante da Central de Movimentos Populares; Regina Santos, representando o Movimento Negro Unificado; e Liciane Andreoli, representando o Movimento dos Atingidos por Barragens, nosso querido MAB.

Queria cumprimentar também a Luna, nossa vereadora aqui da Capital, e os representantes dos demais parlamentares. Eu queria que vocês dessem uma grande salva de palmas para esse grande ator do teatro, da TV, do cinema, Tadeu di Pietro, que a gente tem a honra de ter aqui como nosso mestre de cerimônias, que chique. (Palmas.) Obrigado, Tadeu.

Senhoras e senhores, eu, quando propus à bancada do PSOL, à bancada do PT de a gente fazer esta sessão solene, foi no final do ano passado, quando as forças da extrema direita resolveram abrir aqui na Assembleia Legislativa uma CPI do MST; depois abriram também, Gilmar, uma CPI lá na Câmara dos Deputados.

Eu costumo dizer que foi um tiro n’água, porque... com o objetivo de criminalizar os movimentos sociais, principalmente o MST, por conta da sua luta histórica em defesa da reforma agrária; em defesa da produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos; em defesa de novos modelos de produção de alimentos, como a agroecologia, a agroflorestal...

E então, nós pensamos, fizemos aqui, em um passado recente, uma sessão solene. Monica, V. Exa. não estava aqui ainda; deputada Márcia Lia, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar e da Segurança Alimentar, também não estava aqui ainda. Mas nós fizemos uma sessão aqui nos 25 anos do MST, Gilmar. Já faz 15 anos.

Depois fizemos também dos 30 anos do MST. João Paulo Rodrigues, dirigente nacional do MST, que está aqui, filho do Bill, um dos nossos homenageados daqui a pouco.

Mas eu, naquela época, Gilmar, já dizia: nós temos que homenagear o MST, porque é um movimento que vem lutando dentro da democracia brasileira; aliás, ajudando a construir a democracia brasileira, ajudando a fazer justiça social.

E é um movimento que atua na legalidade, porque age de acordo com a nossa Constituição, como gostam de dizer, buscando aplicar aquele artigo que diz que toda propriedade precisa cumprir uma função social.

Ou seja, no caso das propriedades rurais, produzir alimentos, ajudar a preservar o meio ambiente, gerar trabalho e produzir, principalmente, alimentos para alimentar a mesa dos trabalhadores.

E o MST precisa ser homenageado dentro da institucionalidade por uma instituição como a Assembleia Legislativa. E então agora temos a oportunidade de fazer este ato novamente, nos 40 anos do MST.

Hoje me perguntaram, tanto os jornalistas da TV Assembleia, mas de outros órgãos, que ligaram: “mas por que vocês estão homenageando o MST?”. Eu falei - Gilmar, deputada Márcia Lia, Sabrina, Monica - que o MST contribui, nesses 40 anos, com tanta coisa boa para o nosso País.

Vou citar aqui o número nacional: 400 mil famílias assentadas, com dignidade, trabalhando, produzindo alimentos, mostrando esse caminho para o nosso País. (Palmas.)

Fora isso, as centenas de cooperativas, associações que o Movimento Sem Terra ajudou a organizar, dando uma grande contribuição para a produção econômica brasileira, gerando trabalho, mostrando que o caminho da economia solidária é um caminho que nós temos que perseguir para construir um novo modelo - menos excludente, menos explorador - baseado na solidariedade, na cooperação.

Fora isso, a produção de alimentos: se nós, em muitos momentos, conseguimos por exemplo superar a fome, estamos buscando esse caminho novamente, Raimundo Bonfim. O MST deu essa contribuição, fortalecendo a agricultura familiar.

Eu falava hoje que tive o privilégio de, por exemplo, lá em Andradina, participar da inauguração de um laticínio de uma cooperativa que reúne mais de 800 produtores assentados do MST.

E aquele laticínio processa 15 mil litros de leite, produzindo 15 tipos de produtos: iogurte, requeijão, queijo, leite, dezenas de produtos; são quinze. E que não perdem para essas grandes marcas aí, tão propagandeadas.

Então, o MST, pela sua defesa da democracia, pelo que fez pelo País nesses últimos anos, defendendo o nosso presidente Lula no momento mais tenso, quando ele foi preso; ajudando a combater o bolsonarismo, que é essa ideologia que toma conta do nosso País, e que nós pudemos derrotar; tirando Lula da prisão.

Lutando pela democracia, restabelecendo a democracia no Brasil; colocando o Brasil no seu caminho, que é o caminho do desenvolvimento com sustentabilidade e com inclusão. O MST merece todos as nossas homenagens.

E fazer esta sessão solene aqui é uma honra para nós. Queria muito agradecer à direção do MST, às lideranças que nos permitiram, quando nós consultamos, fazer este grande ato aqui. E em um momento muito importante.

Não vou dizer que foi coincidência, Monica, fazer justamente no mês de abril, que é um mês de luta, é um mês em que a gente lembra, para que nunca mais se repita, a tragédia, os assassinatos de Eldorado dos Carajás.

O MST fez deste mês, dessa data negativa na nossa história, transformou isso em um momento de reflexão, para que a luta da reforma agrária possa se fortalecer em um momento importante.

Então, essa é a nossa - vamos dizer assim - humilde homenagem que a bancada do PT, através desses deputados que estão aqui, deputadas, a bancada do PSOL, pode fazer para esse grande movimento que tanto tem contribuído com o desenvolvimento do nosso Brasil, trazendo dignidade, trazendo um caminho, que é o caminho que nós acreditamos.

Viva o MST, viva a luta dos sem-terra, viva a luta da reforma agrária!

Obrigado. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Obrigado, agradecemos a fala do deputado Simão Pedro. Queremos registrar a presença também do vereador do PT de Jandira, Fábio Betera. (Palmas.)

Neste momento, nós convidamos vocês para assistirem a um vídeo que foi enviado pela deputada estadual Leci Brandão. (Palmas.)

* * *

- É exibido o vídeo.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Viva! Gostaria de convidar agora, para fazer uso da palavra, o nosso deputado Eduardo Suplicy. (Palmas.)

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - Deputado Simão Pedro, que preside e que propôs, com o nosso apoio, esta sessão tão significativa, onde os movimentos sociais estão aqui representados. Tantas vezes interagi, ao longo dos 40 anos de parlamentar, com o MST, nas mais diversas ocasiões, desde o começo, como senador.

Eu estava querendo lembrar alguns episódios. Tragam aqui, por favor. Guilherme, obrigado. Eu achei por bem que eu pudesse ler alguns trechos da minha convivência com vocês. Um está descrito aqui no meu livro “Um Jeito de Fazer Política”, escrito com a Mônica Dallari. Um capítulo curtinho: “Uma Noite no Acampamento do MST”.

“Em 7 de fevereiro de 1997, visitei Sandovalina, no Pontal do Paranapanema, após violento conflito na Fazenda São Domingos, em que oito sem-terra foram feridos à bala, por seguranças e pelo filho do fazendeiro, Manoel Domingos Neto, depois de tentativa de ocupação feita da área, por 2 mil e 500 trabalhadores rurais.

“Os graves conflitos entre trabalhadores sem-terra, guerrilheiros e fazendeiros na região vinham se agravando com o aumento da violência e o renascimento da União Democrática Ruralista, que treinava milícias armadas para enfrentar o MST.

“Pensando em melhor conhecer a situação dos trabalhadores rurais sem-terra, seus procedimentos, seu cotidiano, e para melhor dialogar com eles, aceitei o convite de lideranças do movimento para pernoitar em um acampamento na região do Pontal do Paranapanema, marcada por fortes conflitos pela disputa da terra. Havia uma tentativa de reabrir o diálogo entre os fazendeiros e os sem-terra.

“Dormi no acampamento do MST em Euclides da Cunha Paulista. Os trabalhadores estavam acampados em uma estrada de ferro na divisa de três fazendas ocupadas por 600 famílias em janeiro daquele ano.

“O barraco de lona preta media 8 metros quadrados. Foi cedido por um acampado que integraria a equipe de segurança naquela madrugada. Colocaram um colchonete sobre uma plataforma de madeira e eu dormi ali.

“Por segurança, um dos líderes do acampamento, Paulo Gomes, ficou hospedado no mesmo barraco que eu, estrategicamente colocado no meio dos outros seiscentos. Fui tratado com muito carinho e respeito pelos trabalhadores rurais. Foi uma grande experiência de vida.

“As pessoas acharam graça de eu ter usado um pijama azul, que virou de estimação, e ter levado um travesseiro, pois eu costumo dormir com dois. O lampião foi apagado à 1 da manhã.

“Nós levantamos às 6 e 50, acordados por sons de pássaros e de grilos. Constatei que havia menos insetos do que costumava ter na minha casa em São Paulo, ou no meu apartamento em Brasília.”

Pois bem. Tem um outro episódio que eu gosto de relembrar, porque, em 1999, o MST e a Unicamp realizaram... em julho de 1999, me convidaram para dar uma aula para 1.200 jovens, ali no Ginásio da Unicamp.

Eu pensei comigo mesmo: “O que eu poderia falar?”. Então, eu resolvi traduzir, eu mesmo, do inglês para o português, uma das mais belas orações, um dos mais belos discursos da História da Humanidade: “I have a dream”, “Eu tenho um sonho”.

É de Martin Luther King Jr. e foi pronunciado no dia 28 de agosto de 1963, quando se comemorava os 100 anos da abolição da escravidão nos Estados Unidos. Eis que então avaliei: “Acho que eles vão gostar muito”.

Nesse pronunciamento, eu contei que Martin Luther King estava muito preocupado com o que acontecia nos Estados Unidos: quarteirões de Detroit, de Chicago, de Los Angeles e San Francisco sendo incendiados.

Surgiram grandes lideranças, como Malcolm X, Angela Davis e tantos outros preocupados em como será possível garantir direitos iguais para todas as pessoas.

No seu pronunciamento, Martin Luther King Jr. diz que “viemos a esse lugar, onde está sendo homenageado aquele homem, o presidente Abraham Lincoln, que assinou o fim da escravidão após três séculos de enorme dificuldade para nós”.

É isso que a certa altura ele disse: “Eu tenho um sonho de que, um dia, nos morros vermelhos da Geórgia, os filhos de ex-escravos e os filhos de ex-donos de escravos serão capazes de sentar-se juntos à mesa da fraternidade.”

Eu quero lhes dizer em todos os momentos, João Pedro Stédile, Gilmar Mauro, João Paulo e tantos de vocês com quem eu estive interagindo... Quando o MST, nos seus primeiros anos, visitou o Congresso Nacional, eu falei a respeito e depois os levei para dialogar com a Presidência do Senado e os mais diversos senadores.

Tão importante é que vocês resolveram se organizar tão bem para lutar pela reforma agrária e para que haja, efetivamente, uma melhor distribuição da terra, para que a riqueza brasileira seja proporcionada a toda e qualquer pessoa em nosso País.

Então, meus parabéns a vocês pelos 40 anos.

Um beijão e um abraço a todos. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Gostaria de convidar agora para fazer uso da palavra o deputado Guilherme Cortez. (Palmas.)

O SR. GUILHERME CORTEZ - PSOL - Muito boa-noite. Salve, povo de luta. Eu fico muito feliz de ver este Plenário, que historicamente foi frequentado por tantos donos de terra, hoje sendo tão bem ocupado pelo povo e pelos mais combativos lutadores do maior movimento social do Brasil e da América Latina. Uma grande salva de palmas para o MST. (Palmas.)

Em uma semana em que a gente, lamentavelmente, discute nesta Assembleia mais um projeto de lei do Governo para dar mais terra para grileiro, o que nos lembra que a questão da terra no Brasil está na raiz de toda desigualdade do nosso País.

Eu aprendi com o Sr. Pedro Xapuri a ocupar um pouco do latifúndio do saber, como o MST faz nas suas jornadas universitárias da reforma agrária, e aqui a gente está ocupando um pouco do latifúndio do poder do estado de São Paulo.

É com muita satisfação que a gente recebe o MST aqui hoje, porque, embora tenham muitos que são eleitos para falar mal do movimento social, para perseguir o povo quando se propõe a lutar, Dom Pedro Casaldáliga dizia que, se o MST não existisse, o Brasil deveria criá-lo.

Eu acho que o povo brasileiro tem muito a agradecer ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, porque, há 40 anos, quando esse movimento foi fundado, a gente começou a se aproximar um pouquinho mais da justiça e da igualdade social neste País.

Porque, enquanto não houver reforma agrária, enquanto não se redistribuir o poder sobre a terra no nosso País, a gente não vai poder ser um País justo, um País soberano e um País igualitário.

Quero dizer para vocês, como eu já disse em várias ocasiões, que o MST representa para mim o que o Brasil tem de melhor. Porque só quem já entrou em um acampamento ou em um assentamento do MST sabe o que é ser bem tratado; sabe o que é um povo trabalhador simples e humilde, mas que tem muito orgulho da sua luta; sabe o que é comer bem, sabe como é beber bem; e sabe o que é um movimento que faz da cultura, que faz da mística, uma forma de discurso e de resistência política.

Quero dizer, para concluir, que o MST... E tem tanta gente nesta Casa que fala que quer acabar como MST, essa é a obsessão de muita gente. Tem uma forma muito simples de acabar com o MST: é fazendo a reforma agrária, é dando terra para todo mundo que quer plantar, que quer produzir, para que o povo brasileiro possa se alimentar. (Palmas.)

Hoje, para quem diz que a luta pela reforma agrária é uma luta ultrapassada, quando a gente se depara com uma crise climática, com uma crise ambiental causada pelo latifúndio neste País, que desmata, que queima e que envenena o nosso solo com agrotóxico, o MST é mais importante do que nunca para o nosso País.

Que sejam os primeiros anos desses 40 anos de uma história de muita luta que só vai se encerrar no dia que cada brasileiro puder ter um pedaço de terra para plantar, para produzir e para alimentar.

Viva o MST, viva a luta pela reforma agrária.

Muito obrigado, pessoal. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Queria convidar agora para fazer o uso da palavra o deputado Rômulo Fernandes.

Enquanto ele chega até aqui, gostaria de registrar as presenças de Roberto Chorinho, do Empório Leste do MST. (Palmas.) Rafaela Guabiraba, do cursinho Padre Ticão, saudoso Padre Ticão. (Palmas.) Maria Lucia, da Frente Democrática Ermelino Matarazzo. (Palmas.)

Fábio, vereador da cidade de Jandira; Francisca Adalgisa da Silva, coordenadora setorial do meio ambiente de capital do PT. (Palmas.) Irmã Rufina e irmã Rosa, da Congregação das Pequenas Irmãs Missionárias da Caridade Orionitas.

Agora, deputado Rômulo, por favor.

O SR. RÔMULO FERNANDES - PT - Boa noite a todas, boa noite a todos. Já recebi a plaquinha de dois minutos aqui, então tem que ser rápido e está correto. Queria saudar o meu querido companheiro Simão, que está presidindo este grande evento. A gente tem que (Inaudível.) o Gilmar, que está aqui. E, em nome da Juliana Cardoso - que está por aí, não sei onde está... Está aqui -, cumprimentar todas as mulheres.

Rapidamente, eu fico muito feliz, completei um ano como deputado agora, e é a primeira vez que eu vejo a esquerda tomando o assento desse lado aqui. Então, eu olhei assim... Porque aqui o pessoal senta com a esquerda para cá e a direita para lá. Hoje a Casa está repleta de povo.

São 40 anos de luta. Eu queria colocar alguns dados aqui, que eu peguei esses dados do próprio site do MST e pouca gente fala sobre isso. São 40 anos de luta, de reforma agrária, de luta pela terra.

A origem dessa data foi em 1984, mas essa luta começou no primeiro dia, no primeiro dia na terra, quando os invasores, em 1500, chegaram aqui. Desde lá, a gente luta por essa terra. A gente não pode esquecer disso.

Eu tenho a certeza de que todo o movimento sabe disso, e essa luta continua e vai continuar. Como diz o Cortez aqui, só vai terminar quando tiver uma reforma agrária justa.

Alguns dados que me chamam a atenção: são 24 estados em que o MST está; 400 mil assentados, como o Simão falou. Mas pouca gente fala do papel que o MST teve na pandemia, pouca gente fala sobre isso.

Foram 700 mil mortes neste País por uma irresponsabilidade de um presidente genocida, e o MST... Foram mais de dez mil toneladas de alimentação, isso a gente tem que lembrar, foram mais de 1700 marmitas que deram para a população.

O Movimento dos Sem Terra não é só do campo, é da cidade. Ele transforma quando alfabetiza as pessoas, quando dá curso profissionalizante para as pessoas, quando planta 25 mil mudas de árvores; é para todos nós.

Então, por isso, na minha honra, na minha satisfação por estar aqui, por tudo que vocês fizeram, por tudo fazem e por tudo que farão: parabéns!

E viva à luta do MST!

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Gostaria de convidar agora então o Deputado Paulo Fiorilo e registrar a presença dos membros do Centro Acadêmico de Políticas Públicas da Federal do ABC.

O SR. PAULO FIORILO - PT - Boa noite, companheiras e companheiros, sejam todos bem-vindas e bem-vindos. Saudar a iniciativa do deputado Simão Pedro, em nome dele cumprimentar todos os deputados; em nome da deputada Mônica, saudar o PSOL e cumprimentar todos os deputados e deputadas.

Vou ser breve: hoje é dia de comemorar 40 anos do MST, mas amanhã, aqui neste Plenário, é dia de lutar contra a entrega das terras devolutas para os grileiros e para os fazendeiros. São 720 hectares, 720 hectares que eles querem entregar a preço de banana com desconto de 90 por cento.

Terras no Pontal do Paranapanema, que poderiam ser utilizadas para reforma agrária, ou até para poder fazer reflorestamento e colocar famílias para serem cuidadoras da floresta. Mas não é isso que esse governo bolsonarista quer fazer com os hectares que tem lá no pontal.

Não é só no pontal, porque tem terras devolutas também no Vale do Ribeira, também tem terras devolutas na região do litoral, e eles querem entregar e terminar com a Reforma agrária.

Por isso, Duda, Bill, João Paulo, companheiro Gilmar, nós precisamos ficar atentos, porque eles estão querendo derrotar aqueles que querem a reforma agrária. Nós não vamos permitir, amanhã será mais um dia de luta neste Plenário.

Viva o MST!

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Gostaríamos chamar agora, então, a deputada Mônica Seixas.

A SRA. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL - Boa noite a todas, boa noite a todos, sejam bem-vindos a Assembleia Legislativa, muito obrigada por esses 40 anos de luta e por esta noite tão alegre.

Estava aqui comentando com os colegas que raras vezes a gente se sente tão bem aqui na Assembleia Legislativa, porque hoje a gente está cercado da verdadeira luta política e a mais importante que a gente trava neste momento.

Eu queria começar a saudar, entre tantas lutadoras e lutadores aqui presentes hoje, a Maria Rodrigues, assentada, lá de Iperó, que está aqui nas nossas fileiras e daqui a pouco vai receber uma homenagem. Mulher negra que representa muitas outras tantas mulheres negras assentadas, acampadas, militantes, que falam da maior luta contra a injustiça social e racial deste País.

Nunca quitamos as contas com a escravidão. O povo preto jogado às ruas após a falsa abolição está até hoje nas fileiras do movimento por moradia, lutando pelo direito constitucional a teto, à comida, à água e à dignidade. Não existe política antirracista mais latente do que toca o MST.

Por isso, meu muito obrigada a cada um e a cada uma que constrói com sangue e suor esse movimento. Neste momento em que se aprofunda a luta por aqueles que querem perpetuar a desigualdade, é preciso dizer que crime é terra degradada, que não cumpre a função social; crime é a quantidade de agrotóxicos que tacam na nossa comida e na nossa água.

Crime é manter o povo alijado de um direito constitucional, que é moradia, terra e comida. Falaram que a luta do MST começa ainda em plena ditadura pela democratização.

Acredito eu que vocês estão lutando pela verdadeira democracia até hoje; essa que ainda não chegou a todos e a todas, essa que ainda mantém pessoas em situação degradante.

Nós temos muitas tarefas pela frente, lutando pelo nosso povo, mas também por todos os outros povos racializados que, no mundo, têm a sua terra roubada. Essa, sim, pelo colonialismo, que tirou tudo da gente.

Um por cento da população tem 50% da terra no Brasil; mas na América Latina, na África, no Oriente Médio, na Palestina, o colonialismo não para de roubar terra do povo originário.

Trago aqui também, no meu corpo, outra luta importante que a gente precisa saudar, do povo palestino.

Liberdade para o povo preto periférico no Brasil.

Liberdade para o povo palestino.

Viva ao MST, contem com a gente. E muito obrigada por serem grandes parceiros e denunciantes da maior política racista ainda vigente no País, que é a concentração de terras.

Obrigada. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Gostaríamos de convidar agora a deputada Márcia Lia e registrar a presença de Bruno, representando a Associação Flor da Vida; e de Arildo Mota, da Unisol Brasil.

A SRA. MÁRCIA LIA - PT - Muito boa noite, companheiros e companheiras, é um prazer muito grande ver esta Casa tão bonita, tão cheia de gente que de fato tem um compromisso com este País.

Então eu quero iniciar a minha fala cumprimentando cada um de vocês que se deslocou - pessoas que vieram de longe, pessoas que vieram do Pontal, pessoas que vieram da região de Franca, pessoas que vieram do estado todo - para estarem aqui, neste momento tão importante, na Assembleia Legislativa.

Quero cumprimentar o meu amigo deputado Simão Pedro por esta iniciativa. Parabéns, Simão. Muito importante que esta Casa apresente para todos e para todas que nós seguimos em marcha, que nós seguimos em luta, que nós vamos continuar a nossa marcha e nossa luta e que nós não abrimos mão dos direitos do povo da roça, do povo campesino, do povo que luta por um pedacinho de terra.

O Brasil é um País em disputa, nós estamos vivendo um momento muito difícil. Para que a gente consiga caminhar um passo para frente, muitas vezes nós temos que dar dois para trás; depois, a gente volta a dar dois para frente de novo.

A nossa luta não é pequena, é uma luta muito grande. Desde 2021, 2022, nós estamos lutando contra esse projeto de lei que se transformou na Lei 17.557, que acaba entregando para os grandes grileiros, grandes proprietários de terra...

Nós entramos inclusive com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar, porque a lei é inconstitucional, mas estão fingindo que não existe, que não tem necessidade de decidir isso. E tem, sim, dona Cármen Lúcia - tem, sim, ministra do Supremo Tribunal Federal.

Eles estão acabando com toda a terra que é para distribuir para o nosso povo. E essa terra, diga-se de passagem, é terra que não pode, pela lei, ser entregue para os grandes grileiros pelos grandes proprietários. Reforma agrária é para a pequena propriedade, é para a produção de alimentos.

Então, nós estamos vivendo um momento muito difícil de disputa. Nós temos que saber de que lado nós estamos; e nós estamos do lado do povo, que precisa de políticas públicas. E não é para amanhã, é para ontem.

A nossa luta é para ontem, porque tem milhares de pessoas ainda, se não me engano, na bandeira do MST, aproximadamente 70 mil pessoas acampadas, é isso? Aproximadamente 70 mil irmãos nossos ainda estão vivendo embaixo de lona preta, e nós não podemos aceitar isso.

O movimento tem um papel fundamental, não obstante a gente saiba que o governo federal é nosso, mas o movimento tem que fazer exatamente o que está fazendo neste abril.

Nós temos que dizer para o povo brasileiro que, se a gente não tiver recursos, se a gente não tiver dinheiro, se a gente não tiver semente, se a gente não tiver assistência técnica, se a gente não tiver como produzir, os alimentos continuarão caros como estão nos mercados.

Está um absurdo o preço do alimento. Um quilo de banana custa 10 reais. É um absurdo, com tanta banana que este País tem condição de produzir. Então, companheirada, o nosso papel - nós, enquanto legisladores, e vocês, enquanto movimento - a gente tem de seguir, de fato, lutando e pondo o pé na porta, sim.

Exigindo os nossos direitos, sim, porque, se tem dinheiro para o agronegócio, se tem dinheiro para os ricos, se o banco consegue receber as pessoas dentro do banco e não recebe os nossos trabalhadores rurais, nós temos que dizer que nós não aceitamos isso, não aceitamos que ninguém seja tratado de forma diferente.

A gente sabe o que acontece no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e em outros bancos. Nós temos que fazer um desenrola rural. Nós precisamos limpar o nome dos nossos agricultores para que eles possam acessar crédito, para que eles possam produzir, para que, tendo um pedacinho de terra, não fiquem como aconteceu, Gilmar, comigo outro dia.

Uma televisão do interior me procurou pedindo para eu fazer um programa em um assentamento onde a gente tivesse muita produção. Gente, nós não conseguimos achar. Nós não conseguimos achar na região de Rio Preto, porque a televisão era de lá, e a minha assessoria vasculhou a região.

Nós precisamos produzir comida. Nós precisamos produzir comida sem veneno. Nós precisamos matar a fome do nosso povo. E é através de vocês - dos produtores, da agricultura familiar, com recursos, com condições, com obtenção de terra - que nós vamos continuar seguindo as fileiras, como diz o Hino do MST.

Seguiremos em luta. Seguiremos, porque nós acreditamos na reforma agrária, porque nós sabemos que vai ser a forma de a gente melhorar a vida do povo brasileiro.

Então eu quero, nestes 40 anos do MST, dizer da alegria de poder estar caminhando com vocês, dizer do nosso compromisso com o MST, dizer do nosso compromisso com cada trabalhador e trabalhadora, com cada campesino, para que a gente caminhe juntos, na luta, defendendo o que nós acreditamos, que é uma vida melhor para o nosso povo.

Para encerrar a minha fala, eu quero dizer uma coisa que aconteceu, maravilhosa. Um dia, quando nós estávamos lá em uma atividade do MST, estava lá o João Pedro Stédile. Ele tinha a tarefa de nos acalmar, porque foi logo depois que o Bolsonaro ganhou a eleição.

Nós estávamos atônitos. A gente não sabia como a gente ia resolver aquilo que a gente sabia que podia acontecer, mas não queria que acontecesse, e aconteceu. O João Pedro disse que nós todos estamos em luta, que seguíamos em luta, teríamos que transformar a nossa vida em uma única mensagem para o povo brasileiro: a mensagem da solidariedade. E é isso que o MST faz, é solidário com quem precisa.

Então eu tenho muito orgulho de caminhar com vocês. Eu tenho muito o compromisso de caminhar com vocês, porque eu sei que essa luta vai ser vitoriosa, porque todas as vezes que precisar pôr o pé na porta, nós vamos estar juntos, todos nós. A nossa bancada inteirinha vai estar caminhando junto de vocês.

Parabéns, MST, pelos 40 anos. Parabéns a cada trabalhador e cada trabalhadora. Parabéns àqueles que acreditam neste País. Que a gente continue lutando por justiça, que a gente continue lutando para que o povo brasileiro, que vive neste País tão rico... Eu ouvia uma entrevista, e o entrevistado dizia assim: “o Brasil é o país mais rico, porque é um país que não tem inverno”.

Então, nós temos que fazer com que o que nós temos de riqueza aqui seja distribuído para todo mundo. E é através da reforma agrária, através das políticas públicas, através daquilo que nós viemos para fazer nesta Casa, que é representar o povo, que é lutar junto de vocês.

Parabéns, 40 anos do MST.

Obrigada, Gilmar Mauro.

Parabéns, companheiros e companheiras, pela luta.

E viva o MST! (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EDSON SERBONCHINI - Viva! Nós gostaríamos de registrar a presença também de Naiade Brito, da Escola Nacional Paulo Freire. (Palmas.) Vereador Hélio Rodrigues. (Palmas.) Dr. Márcio, advogado da Vila Cisper. (Palmas.) Valmir, da Peixaria Vivo Espaço Cultural. (Palmas.) Adalberto, do PT de Ermelino Matarazzo. (Palmas.)

Agora convidamos para fazer uso da palavra a deputada Ana Perugini.

A SRA. ANA PERUGINI - PT - Eu vou falar daqui para que nós possamos ser um pouquinho mais rápidos, mas eu quero agradecer a cada uma, a cada um de vocês que estão aqui neste Plenário hoje, tornando o Plenário ainda mais aconchegante, porque a política, não importa o momento em que nós estejamos vivendo, é um lugar muito lindo de se estar.

É um lugar que amplia as possibilidades de fazermos grandes coisas que estão nos nossos corações. Daí aquilo que eu aprendi no MST: a nossa maior luta é a transformação do homem e da mulher que existe em cada um de nós.

Então, cada ocupação de terra, cada resistência, é para transformar a gente e transformar aquele que não entendeu ainda o porquê da ocupação, o porquê da resistência, o porquê da nossa busca pela reforma agrária.

Então eu vou falar com muita reverência aí nesses 40 anos. E, nessa reverência, eu quero fazer uma reverência ao deputado Simão Pedro, que foi o autor da proposição.

Foi ele que propôs e dispôs essa proposição para que nós, deputados, aderíssemos a essa proposição. E eu lembro de ter conversado com o deputado Simão e nós falávamos de causa. Porque a causa não é de uma pessoa, não é de um parlamentar, mas a causa é aquilo que mobiliza a nossa vida, aquilo que dá sentido à nossa existência.

E a luta pela reforma agrária no nosso País dá sentido à nossa existência. É um divisor de águas. É uma forma de, no mínimo, no mínimo, ter uma esperança de diminuir a injustiça que nasceu com a ocupação do nosso País, quando os nativos aqui não entendiam que estava havendo uma ocupação.

E hoje eu falava, deputado Simão Pedro, com um companheiro - que por sinal é psicólogo e mestre em psicologia - daquilo que aconteceu comigo hoje naquela ocupação, onde eu olhava para os policiais e eu não falava para os meus companheiros que estavam comigo, mas para os policiais, que há uma decisão a ser tomada no Supremo Tribunal Federal que está sendo prorrogada.

Decisão prorrogada de uma função que é a primeira função do Supremo Tribunal Federal: julgar uma ação direta de inconstitucionalidade. É a primeira função, não é uma outra coisa e essa decisão está demorando a ser tomada. E olhava para os policiais ali e dizia o seguinte: “Você imagine, tentaram votar a prorrogação de uma lei que é inconstitucional”.

Só não é ainda porque ela não foi declarada, mas é uma forma que quem tem o poder da caneta na mão usa para fazer aquilo que nós, pacificamente, estamos fazendo aqui, que é ocupar uma terra que já está cadastrada e que falta vistoria em uma área rural, 200 hectares para a reforma agrária. Imaginou se alguém viesse e oferecesse a dez por cento o valor de uma terra para vocês?

E a gente conversando ali... eu lembrava daquilo que eu havia aprendido com os nossos mandamentos no dia a dia, que a nossa transformação só vai acontecer quando todos estiverem com essa capacidade cognitiva de enxergar essa injustiça que vem assolando o nosso País.

E hoje eu tive a alegria também de saber que foi lançado o programa federal “Terra da Gente”. Eu comentava com a Fátima: é como se nossas preces naquele momento de muita tensão ali, porque o povo teve que desocupar... A desocupação está sedimentada, não é em um decreto legal. Aí o questionamento tem que ser feito na Justiça; e para derrubar isso é moroso.

Mas nós sabemos que nós não começamos ontem e nós sabemos também que nós não vamos terminar amanhã. Mas nós temos a consciência - e isso é muito importante - que sem o MST, sem a luta pela reforma agrária e a reforma agrária responsável... Porque eu lembro da música que nós cantávamos: “A terra existe e não foi dado título para ninguém”.

Nós cantávamos que: “Quem fez a terra foi Deus e ele não dividiu essa terra”. Sem essa consciência, não haverá a reforma agrária dos nossos sonhos. E as sesmarias e as capitanias que foram as primeiras injustiças, grandes injustiças no nosso País, continuarão existindo.

Então, eu acredito que nós vamos vencer, porque se nós não vencermos, não há passado e não haverá futuro, não para o nosso País.

Então nós estamos caminhando corretamente, fazendo aquilo que é correto. E discutia... ocupar terra ociosa, improdutiva, não é ilegal, e não é ilegal diante da nossa Constituição Federal. E discutia com muita tranquilidade isso hoje e eu acredito que nós vamos vencer. Nós vamos vencer.

São 40 anos; podem ser mais e serão mais. Mas hoje nós demos um passo importante, porque a perspectiva do programa que foi lançado hoje é de 295.000 famílias agricultoras assentadas até o ano de 2026. É motivo de alegria ou não?

Viva o MST! Viva a reforma agrária! Viva a solidariedade! Viva esse caminho que nós escolhemos trilhar.

E que nossos caminhos sejam de libertação para todo um povo que não compreendeu ainda, João Paulo, que não compreendeu, porque ainda não tem essa condição de compreender.

E eu discutia com meu amigo psicólogo falando: “Isso não tem nada a ver com o Mito das Cavernas, porque nas cavernas de Platão a gente podia sair para ver lá fora”. Isso tem a ver com uma outra coisa: é a teoria do conhecimento.

A gente só consegue conceber aquilo que nós temos a condição de já ter conhecido. E nós sabemos que estamos lutando por aquilo que já conhecemos e sabemos que um outro mundo é possível e ele haverá de ser, haverá futuro.

Muito obrigada por tudo que nós pudemos aprender juntos. Nós já somos vitoriosos hoje e sempre.

Parabéns!

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Gostaríamos de chamar agora então as codeputadas Mariana Souza e Simone Nascimento da Bancada Feminista.

A SRA. MARIANA SOUZA - Boa noite a todas, todos e todes. Eu sou a Mariana Souza, codeputada estadual aqui na Alesp.

A SRA. SIMONE NASCIMENTO - Boa noite. Eu sou a Simone Nascimento, codeputada estadual também.

A SRA. MARIANA SOUZA - PSOL - E a gente queria dizer, primeiramente, que o nosso mandato coletivo... a bancada feminista do PSOL tem muito orgulho e muita honra em estar compondo esta sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, um movimento tão importante para a história do Brasil e para a história dos movimentos sociais do mundo, na verdade.

Especialmente com a gente estando no Abril Vermelho, neste mês de abril, de lutas, que nesta semana está sendo aberta a jornada de lutas em defesa da reforma agrária popular, que já tem sido em diversas cidades do nosso País, aqui do nosso estado, como a gente tem acompanhado, reprimida pelo Estado, pelas forças policiais, pelas guardas civis.

Enfim, o que mostra cada vez mais a importância tanto do movimento, tanto da defesa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no nosso País e também da semana do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, que é depois de amanhã, no dia 17 de abril, que relembra o massacre de Eldorado dos Carajás, que aconteceu em 1996.

Para nós, para o nosso mandato, é um orgulho estar aqui, porque a luta feminista e a luta do MST caminham juntas. É a luta contra a desigualdade social, luta contra a fome, contra a pobreza e contra as emergências climáticas, contra o racismo ambiental também.

A gente luta contra o mesmo sistema. Um sistema que restringe o acesso à terra, que nos oprime, que só oferece violência a nós, mulheres do campo e da cidade. Nesses 40 anos, nós saudamos o movimento que organiza a luta de tantas mulheres trabalhadoras por tantas cidades do nosso País.

A SRA. SIMONE NASCIMENTO - PSOL - A luta por terra é uma luta negra. Neste momento, em que a gente celebra os 40 anos do MST, a gente também está muito perto dos 136 anos da abolição inacabada.

E a luta por terra no Brasil sempre foi uma luta muitíssimo negra, e nós sabemos que a liberdade plena nunca foi possível para a população brasileira por conta da Lei de Terras, e que a reparação histórica só vai ser possível no nosso País com a reforma agrária popular, com a demarcação das terras indígenas e a titulação dos territórios quilombolas.

É neste momento que a gente saúda o MST por lutar pela soberania alimentar, que a gente se lembra exatamente o lado em que cada uma e cada um de nós está aqui hoje - que é o do povo trabalhador.

Nós vivemos dois processos de genocídio intenso no nosso País e no mundo, e o MST soube o seu lado. Durante a pandemia do coronavírus, o MST foi responsável por distribuir mais de 7.000 toneladas de alimentos contra a fome e a barbárie bolsonarista que atravessou o Brasil. (Palmas.)

O MST, neste mesmo momento em que a barbárie neofascista no mundo atravessa a Faixa de Gaza e mata o povo palestino, foi responsável por distribuir 13 mil toneladas de alimento para o povo em Gaza com fome.

E os nossos inimigos são aqueles que foram justamente responsáveis por fazer centenas de milhares de mortes no genocídio da pandemia do coronavírus - o genocídio bolsonarista no nosso País - e são, também, aqueles que hoje defendem o genocídio em Gaza.

Então nós não temos medo de dizer que o nosso lado é com o MST, esse Movimento Sem Terra, esse movimento que luta para que a gente tenha finalmente a Pátria livre, porque nós venceremos.

Viva o MST. (Palmas.)

MST.

TODOS - A luta é pra valer.

A SRA. SIMONE NASCIMENTO - PSOL - Pátria livre.

TODOS - Venceremos.

A SRA. SIMONE NASCIMENTO - PSOL - Pátria livre.

TODOS - Venceremos.

A SRA. SIMONE NASCIMENTO - PSOL - É isso aí, gente.

Obrigada pela Bancada Feminista. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Gostaríamos de registrar a presença de Sabrina, da Ocupação Cultural Mateus Santos, da zona leste de São Paulo. (Palmas.)

Agora gostaríamos de chamar então o deputado Carlos Giannazi para fazer uso da palavra. (Palmas.)

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Boa noite a todos e a todas. Primeiramente, quero cumprimentar o deputado Simão Pedro, autor do requerimento que instalou esta sessão solene em homenagem aos 40 anos do MST.

Cumprimentar aqui todos vocês, todas vocês, nas pessoas dos líderes do movimento, do Gilmar Mauro, do João Paulo; e rapidamente dizer, Simão Pedro, que foi muito oportuna esta sessão solene neste momento.

Primeiro, por conta da aprovação, amanhã, ou não, porque nós vamos obstruir a votação da segunda fase da reforma agrária para os ricos aqui no estado de São Paulo, porque o projeto já foi aprovado no final de 2022.

Mas esses latifundiários de São Paulo são tão incompetentes que eles não conseguiram regularizar essas terras roubadas, assaltadas, por eles; terras devolutas do estado, que deveriam estar disponibilizadas para a reforma agrária, para o MST, para os assentamentos.

Eles não conseguiram fazer isso em dois anos, como determinava a lei, então eles querem prorrogar por mais dois anos, para que eles possam ter essas terras a preço de banana.

Uma terra que custa 70 milhões de reais está sendo dada a eles por dois milhões de reais. É muito importante que vocês estejam ocupando hoje a Assembleia Legislativa.

E lembrar também, deputado Simão Pedro, que há um requerimento, infelizmente, aqui na fila das CPIs contra o MST. Vossa Excelência se lembra que eles protocolaram, e nós não podemos deixar que ela seja instalada, porque ela tem como intenção, como objetivo, tentar queimar a imagem do MST.

Não vai conseguir, porque vai acontecer a mesma coisa que aconteceu na Câmara dos Deputados no ano passado. Queria dizer rapidamente que, vendo vocês ocupando este espaço da Assembleia Legislativa, é um orgulho, é uma alegria, porque este espaço é sempre ocupado pelos representantes do agronegócio, pelos donos da terra, pelos ruralistas.

Raramente a gente tem a ocupação do povo de verdade aqui na Assembleia Legislativa, e vocês estão ocupando este espaço que é nosso, é do povo do estado de São Paulo.

Por fim, dizer que o MST cumpre um papel importante na história do País. O MST resgata e encarna o espírito das lutas pela terra no Brasil. Eu lembro...

Logicamente, quando vejo o MST, eu me lembro das ligas camponesas, de Canudos, dos quilombos, da Cabanagem do Pará, da Balaiada no Maranhão, dos movimentos históricos em defesa da terra no Brasil.

Vocês representam isso. O MST é uma luz para o Brasil e para o mundo, é um movimento reconhecido internacionalmente, um movimento social que, além de lutar pela reforma agrária, porque sem reforma agrária não tem saída para o Brasil...

Não tem como combater as profundas desigualdades sociais e econômicas do Brasil sem reforma agrária. Mas, além disso, o MST também é um movimento que coloca comida na mesa do povo brasileiro, sem veneno e sem agrotóxico.

Viva o MST!

Um abraço para vocês e parabéns.

Estamos juntos na luta. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Gostaria de chamar para fazer uso da palavra o deputado federal Nilto Tatto. (Palmas.)

O SR. NILTO TATTO - Boa noite, companheiras e companheiros. Simão Pedro, em seu nome quero parabenizar e cumprimentar todos os deputados e deputadas que propuseram esta homenagem ao MST.

Quero cumprimentar as companheiras e os companheiros do MST em nome aqui da Simone e do Gilmar Mauro e cumprimentar a deputada federal Juliana e o deputado federal Alfredinho, que estavam com a gente aqui até agora há pouco.

É o momento, sim, de a gente celebrar 40 anos. Acho que nenhum outro movimento da luta pela terra foi tão longevo como é o MST, que se transformou no principal movimento da América Latina. Então, não é só o principal movimento do Brasil.

Ao longo desses 40 anos, mais de 400 mil famílias tiveram e construíram perspectiva de vida, graças ao MST. Quero aqui agradecer ao MST, porque dentro dos assentamentos se constroem comunidades.

Ali se produzem alimentos saudáveis. Ali tem uma relação diferente do modelo de agricultura que a gente tem no Brasil, em um relacionamento diferente com o solo. Cuida do solo. Ali se produz vida, se produz vida em abundância.

A partir dessas comunidades que se constroem no dia a dia dentro dos assentamentos, ali se constrói cultura, ali se produz cultura e conhecimento. Ali também se plantam sementes da construção de uma nova sociedade.

Talvez esse seja o grande e mais importante papel que o MST vem nos mostrando e nos inspirando nesses 40 anos, de como é possível no dia a dia, com muita luta, com muita garra... até porque muitas companheiras e companheiros tombaram, e a gente presta homenagem também a esses que tombaram na luta pela reforma agrária.

Eu digo que não há nenhum lote, não há nenhum quilombo, nenhuma terra indígena, aliás, nenhuma casa popular neste País, que não foi conquistada com muita luta.

Por isso que o MST é inspiração de que é necessário sempre, a qualquer momento, lutar, organizar, e nós temos uns desafios que a gente celebra nesse momento - a volta do presidente Lula, a volta da reforma agrária, da demarcação de terra indígena, de territórios quilombolas.

Mas todos nós sabemos que nessa conjuntura, em especial nessa, nós precisamos cada vez mais do MST para ir construindo a reforma agrária no dia a dia e construindo essa sociedade justa, solidária, de respeito ao meio ambiente, que enfrente a crise climática, que faça a inclusão social e que construa a sociedade que nós almejamos, sociedade socialista.

Parabéns, MST.

Vida longa ao MST, viva a reforma agrária.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Queremos convidar agora, então, Sabrina Diniz, superintendente do Incra. (Palmas.)

A SRA. SABRINA DINIZ - Boa noite a todas, a todos; eu venho aqui representar o ministro Paulo Teixeira, que trouxe um abraço muito apertado para todas e todos aqui nesta homenagem ao MST.

Infelizmente, ou felizmente, ele não pode estar aqui hoje presente, porque hoje foi o lançamento do programa “Terra da Gente”, que é o programa de reforma agrária deste novo governo Lula.

Nesse programa hoje foram anunciados... A gente tinha, no início do ano, uma expectativa aí de 250, 280 milhões para obtenção de terras. Foi anunciado um investimento de 520 milhões para obtenção de terras para este ano de 2024. (Palmas.)

Ainda não é o suficiente, a gente sabe, mas é mais do que dobrar o Orçamento do ano passado que a gente pegou, que era de 250 milhões. Lembrando que em 2010 o nosso Orçamento para reforma agrária do Incra foi de 4,8 bilhões de reais.

Mas, aos poucos e sempre, vamos avançando. Eu penso que o programa “Terra da Gente” é o programa que sinaliza o avanço do governo federal no que diz respeito à reforma agrária.

A discussão de uma prateleira de terras e da necessidade de reforma agrária por esse governo federal é histórica, a partir dos seis anos que a gente teve depois do golpe, negando a necessidade da reforma agrária, negando a existência dos acampamentos dos sem-terra, negando que a reforma agrária é uma política de Estado necessária para este País.

Então, o anúncio hoje de um programa de reforma agrária sendo retomado pelo governo Lula é, sim, um avanço. E a gente recebe com muita alegria, seja o compromisso de assentar 295 mil famílias até 2026, seja a informação mesmo de que ano passado a gente conseguiu incluir no PNRA 50 mil famílias.

Quando a gente teve aí oito anos, seis anos de uma situação de avanço zero na reforma agrária, pelo contrário, de recuo do que a gente tinha tido de avanço nos primeiros governos Lula e nos governos Dilma.

Então, é um marco histórico esse anúncio. Esse anúncio vem justamente no mês de abril, que é o mês de luta pela reforma agrária, e vem no sentido de afirmar que a reforma agrária não pode ser criminalizada. A ocupação de terra não é ilegal.

Ocupação de terra é um processo de indicação ao governo federal de que existem áreas que não cumprem a sua função social e que, portanto, devem ser destinadas à reforma agrária.

Quem fala isso não é só o governo federal, hoje. Mas o próprio STJ, há quase 20 anos, veio dizer que a ocupação de terra não é um crime. E lamentavelmente hoje nós tivemos dois episódios aqui no estado com as ocupações do MST, uma delas na região de Campinas, onde lamentavelmente a Guarda Municipal despejou sem qualquer ordem judicial, com violência, o acampamento, assim como estamos sofrendo na região de Agudos.

O MST vem sofrendo pressões da Polícia Militar com ameaças de despejo, sem ordem judicial. Eu só quero dizer aqui, em nome do governo federal, em nome do ministro Paulo Teixeira...

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Sabrina, só para quebrar o seu... quebrar um pouco o protocolo para pedir uma salva de palmas àquelas lutadoras e lutadores que estão lá em Campinas ocupando o latifúndio improdutivo; e lá em Agudos (Manifestação nas galerias.) ocupando outro latifúndio improdutivo enquanto a gente faz esta homenagem.

Então, vocês contem com a nossa solidariedade.

A SRA. SABRINA DINIZ - Isso aí, Simão.

Em nome do governo federal, dizer: ocupação de terra não é crime. Agradecemos ao MST por indicar uma área possivelmente improdutiva na região de Campinas, que sabemos que é uma região em que a luta pela terra é uma luta muito dura, a gente vê pelo Marielle Vive, que é um acampamento do MST ali na região.

Então, agradecemos a indicação das áreas e assumimos o compromisso, como o Incra, como historicamente o Estado sempre reagiu à luta social, como a política de reforma agrária sempre foi uma reação do Estado. Isso não vai ser diferente, por mais que nós tentemos avançar nesse processo da reforma agrária.

Então, nós vamos avançar aí e notificar o proprietário, os proprietários dessa área de Campinas para então realizar a vistoria e identificar se de fato é uma área improdutiva que deva ser destinada à reforma agrária.

E em Agudos, na ocupação que a gente teve lá na Fazenda Globo Suinã, que ainda está ocupando lá. Então ficaremos atentos e acompanharemos esse processo. E aí para todos aqueles que, durante esses 40 anos de vida - e muita vida - do MST, tentaram destruir o movimento, tentaram calar o movimento, tentaram acabar com o movimento, a gente tem que dizer que o MST não se mata, como não se mata o mar.

Muito obrigada.

MST, parabéns pelos 40 anos! (Palmas.) E estamos juntos na luta pela reforma agrária.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Gostaríamos de convidar a todos para que assistam ao vídeo que foi feito sobre o MST.

* * *

- É feita a apresentação.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Nós gostaríamos agora de convidar, para vir aqui à frente, juntamente aos deputados e deputadas, as seguintes personalidades para serem homenageadas por sua participação na história do MST: Renier Parren; Pedro Rocha Xapuri; Elza Maria Da Silva; Maria Nazaré da Silva Carvalho.

Maria Rodrigues; Valmir Rodrigues Chaves; Bill; Claudete Pereira de Souza; Delwek Matheus; Joaquim Modesto, Joca, representante de Maria Aparecida de Jesus Segura; Sebastião Aranha, representante de Ilda Martins.

Irmã Rufina, representante de Irmã Alberta Girardi; Lidiane Aparecida, representante de Luiz Beltrame de Castro; Ingrid de Souza, representante de Laudenor de Souza e Marinete de Souza; Ana Paula e Luciano Botelho, representantes de Neusa Paviato Botelho Lima.

* * *

- São entregues as homenagens.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Vamos aproveitar este momento para esta merecida homenagem para, em uníssono, aplaudirmos todos os homenageados. (Palmas.) Parabéns. Viva ao MST.

Assim que todos tiverem recebido os seus diplomas, nós pedimos que permaneçam aqui na frente para que possamos fazer o registro fotográfico, ok? Junto dos deputados, os homenageados, os seus diplomas. Para que todos possam ser registrados, a gente pede que os fotógrafos...

Vamos fazer em dois momentos. Vamos fazer o seguinte, primeiro, só para a gente tentar conseguir registrar todo mundo. Primeiro momento, a gente pede que os fotógrafos deem dois passos para trás, registrem esse movimento daqui.

Depois, na sequência, a gente vai pedir que os fotógrafos se dirijam à parte superior do Plenário para, de cima, fazer as fotos de cima para baixo. Ok? Podemos assim? Porque temos muitos outros pertencentes aqui que também merecem ser homenageados, não é?

Ok, fotógrafos, sebo nas canelas. Agora é com vocês, lá em cima. Agora vocês, por favor, virem-se para cá para a gente fazer o registro daqui de cima. Os fotógrafos são rapidinhos. Vamos tentar organizar uma filinha aqui assim. “Filona”, não é? Tem bastante gente.

E o pessoal que está atrás, nessas poltronas, se quiserem também ficar de pé, porque assim todo mundo aparece bonito na foto lá para casa. Aí, beleza. Pessoal, vocês têm 48 horas para tirar essas fotos. Obrigado. (Palmas.)

Nós queremos convidar agora o representante da coordenação nacional do MST, Sr. Gilmar Mauro, para que venha aqui à frente receber das mãos dos deputados a homenagem ao Movimento Sem Terra.

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- É entregue a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Enquanto eles se preparam para as fotos e o registro, vai ser entregue a placa com os seguintes dizeres: “O deputado estadual Simão Pedro e os seguintes deputados estaduais coautores - Ana Perugini, Beth Sahão, Carlos Giannazi, Donato, Dr. Jorge do Carmo, Ediane Maria, Eduardo Suplicy, Emídio de Souza, Enio Tatto, Guilherme Cortez.

“Leci Brandão, Luiz Claudio Marcolino, Luiz Fernando Ferreira, Márcia Lia, Maurici, Monica Seixas do Movimento Pretas, Paula da Bancada Feminista, Paulo Fiorilo, Professora Bebel, Reis, Rômulo Fernandes, Teonilio Barba e Thainara Faria - homenageiam o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MST, pelos 40 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços em prol da reforma agrária e da agricultura familiar”. (Palmas.)

Sessão solene... Vamos dividir em duas. “Sessão solene de 15 de abril de 2024, Plenário Juscelino Kubitschek”.

Queria, então, convidar agora, para fazer uso da palavra, o representante do MST, Sr. Gilmar Mauro. (Palmas.)

O SR. GILMAR MAURO - Caros companheiros e companheiras, isto não é nem do indivíduo nem do coletivo que está aqui. Este reconhecimento é principalmente para aqueles que não estão aqui.

É para aqueles e aquelas que nós perdemos durante a luta e durante a vida, mas é também - e nós estamos felizes em estar aqui - para aqueles que hoje, no dia de hoje, estão nos muitos acampamentos ocupando um latifúndio neste nosso País. (Palmas.)

Eu quero agradecer - cadê o Simão? -, em nome do Simão, a todas as bancadas, do PT, do PSOL, do PCdoB, por esta homenagem. Talvez não precisássemos nem falar nesta noite, porque nós estamos sendo homenageados, mas fiz questão de proferir estas palavras para dizer que ocupação de terra é muito anterior à existência do MST. O MST a utilizou como tática de luta.

Nós não achamos bonito ficar embaixo de barraca de lona não. Nós não gostamos, embora tenham ludicidade e beleza a luta e a ocupação; nós a fazemos porque é a única tática, a única alternativa que os camponeses sem-terra encontraram para fazer com que hoje tenhamos mais de 400 mil famílias assentadas em todo o nosso País. (Palmas.)

Às vezes o pessoal vê o arroz orgânico, e é bom que veja, e a produção agroecológica. Saibam de uma coisa, por trás do arroz orgânico, por trás da solidariedade que fizemos durante a pandemia, houve uma ocupação de terra, o rompimento das cercas de um latifúndio neste País. Para que não nos esqueçamos.

Nós, evidentemente, não chegamos à reforma agrária, falta muito. Para a gente ter uma ideia, companheiros e companheiras, o Brasil tem 850 milhões de hectares de terra, e hoje planta em 80 milhões de hectares de terra.

Desses 80 milhões que nós plantamos, 66 milhões de hectares de terra são em milho e soja para exportação, para alimentar vacas e porcos na Europa e na Ásia; e só 14 milhões de hectares de terra para plantar feijão, arroz, mandioca, batata, amendoim, legumes e verduras neste nosso País.

Mais do que isso, mais de 20 milhões de pessoas passando fome e a metade do povo brasileiro que não se nutre adequadamente. Cento e cinquenta milhões de hectares de terra em pastagens.

E aqui, no estado de São Paulo, um milhão de hectares de terra pública devoluta que deveriam estar a serviço, em prol da reforma agrária, e estão sendo repassadas a grandes fazendeiros que, lá atrás, grilaram a terra e hoje recebem desconto de 90 por cento.

Um dia teremos que resolver esse problema, e quem está fazendo isso vai ter que pagar. Porque uma coisa eu quero aqui - Raimundo, Bonfim... Eu não vou conseguir mencionar todos e todas, por razão de tempo -, nós só chegamos aos 40 anos pela luta do nosso povo, pela solidariedade de vocês.

Sabe, Luna, Pedrinho, o MST é fruto da solidariedade, e nós não entendemos o MST como dos sem-terra, deputados e deputadas. O MST é um patrimônio da classe trabalhadora, e é de vocês também, porque vocês ajudaram a construir o MST.

Nós estamos fazendo 40 anos. Nós passamos por vários governos, desde a ditadura militar. Não tenham nenhuma dúvida que vamos passar também por este governo.

Mas, enquanto existir uma família sem-terra neste País, é nossa obrigação moral estar em pé de luta e lutando, porque uma organização que não responde às necessidades da categoria que a cria não tem sentido de ser para a categoria.

Quem criou o MST foi a categoria sem-terra, e enquanto tiver um sem-terra, assentados, assentadas, todos nós seremos sem-terra e na luta por reforma agrária. (Palmas.)

Quero, por fim, dizer que reforma agrária nesse tempo histórico não é só a distribuição terra - embora distribuir terra seja importante - mas reforma agrária... E aqui eu quero pedir a vocês, deputados e deputadas, e todos...

Discutir a função social da terra não é só discutir a função social que está na constituição - que é importante, que a terra precisa produzir, respeitar a legislação ambiental e trabalhista, e só nisso nós teríamos milhões de hectares de terra para fazer uma reforma agrária grande -, mas discutir a função social da terra é discutir a função social do planeta Terra, que está sendo destruído neste momento.

O aquecimento global não é à toa, e, se nós não revertermos isso, a humanidade perecerá, não o planeta. Fazer a reforma agrária, portanto, é ajudar a cuidar do planeta, mas, de sobremaneira, do principal patrimônio que existe neste País e neste planeta, que é o seu povo.

Fazer a reforma agrária é fazer agroecologia, é fazer a agrofloresta, é produzir comida saudável e é reflorestar este País e este mundo. E essa não é uma tarefa de sem-terra.

Aliás, a reforma agrária não é uma tarefa do MST. A reforma agrária é uma tarefa de todos e todas, são aqueles e aquelas que acham que nós precisamos, não só por razões de justiça social - que já seriam muito grandes -, mas por razões de preservar este planeta, legando às futuras gerações um planeta habitável, com condições de sobreviver e de viver bem.

Por fim, eu quero convidá-los e convidá-las. Nós vamos fazer o nosso sétimo congresso nacional agora em julho em Brasília. Simão, nós queremos fazer um congresso massivo, grande, talvez com 20 mil militantes, e vamos pedir a ajuda de vocês, porque aqui no estado de São Paulo, inclusive, nós teremos uma delegação de 1.250 delegados e delegadas para o nosso congresso.

E digo uma coisa para vocês. Nós queremos fazer um congresso massivo não para empinar o nariz depois e dizer que nós somos os bons, que fizemos o maior congresso massivo. Isso não importa.

Aliás não importa divulgar e difundir só o MST. O que nos importa é o projeto político. Que sociedade a gente quer? E não vai ser um congresso só do MST, porque vocês são convidados e convidadas a estarem presentes neste nosso congresso.

A gente quer fazer um congresso massivo, porque a humanidade vive crise econômica, social, ambiental, política, organizativa, e o fascismo campeia mundo afora. E é preciso, onde haja um farol - se não for farol, pelo menos uma lanterna -, que essa lanterna siga acesa mostrando um caminho em que seja possível mudar este País e este mundo e construir outros paradigmas de felicidade para toda a humanidade neste planeta.

Por isso, companheiros e companheiras, muito agradecidos, mas muito mesmo, pela homenagem aos 40 anos do MST. A tarefa de conduzir esse patrimônio que é de vocês também, daqui por diante, queremos compartilhar com vocês.

Cuidem dessa organização até o seu fim, e que o fim do MST esteja próximo, porque aí sim nós teremos uma reforma agrária de verdade no nosso País.

Muito obrigado a todos e todas, especialmente ao nosso querido Simão Pedro. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - TADEU DI PIETRO - Antes de convidar para fazer o encerramento do ato o deputado Simão Pedro, passar a palavra a ele, eu gostaria primeiramente de agradecer.

Agradecer ao Simão, deputado, esse amigo de tantos anos e tantas batalhas, por ter me convidado a participar deste ato, e eu quero agradecer a ele e agradecer a vocês, do MST, que eu conheci há um tempinho. Para vocês terem uma ideia, eu tinha cabelo naquela época. Faz muito tempo.

Então, eu acompanho a luta de todos vocês. Eu queria agradecer a vocês, porque nós, que trabalhamos com arte, sabemos da importância que este País necessita de uma coisa chamada cultura.

E uma das coisas que eu vi nos acampamentos que eu estive é o valor que é dado à cultura pelo MST, porque eu acho que esse é um dos pilares que faz com que o MST tenha se embasado na luta, permanecido na luta, com todos os sofrimentos, com todos os problemas que têm enfrentado.

Mas é exatamente no processo de transformação e é no processo de aculturação, em que não é apenas a cultura da terra, mas a cultura do homem, a cultura da sociedade... Quando falo homem, quero incluir toda a sociedade, como um todo.

Nós temos, sim, que ter a coragem de transformar este País, de transformar esta sociedade. E que a Cultura, com a Agricultura, sejam os instrumentos de transformação, porque nós acreditamos em vocês, porque vocês são o maior exemplo para nós, que batalhamos há tantos anos; e continuamos nessa batalha porque vocês perseveram.

Parabéns a vocês.

Viva o MST.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Obrigado, Tadeu. Eu queria convidar para que viesse aqui na tribuna as seguintes pessoas: Anderson Fernandes, da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Anderson, por gentileza.

Queria convidar a Cida Matos, representante da Central de Movimentos Populares. Queria convidar a Leca, representante do MTST, se a Leca estiver aqui ainda.

Queria convidar a Bianca Santana, que acho que está aqui, para que viesse aqui; o Thiago Duarte, do Movimento Brasil Popular. Queria convidar a Liciane Andreoli, do MAB. Liciane está aí?

Queria convidar o Dito Barbosa, da União dos Movimentos de Moradia. Queria ver se o Ney Strozake, da Associação Brasileira dos Juristas Pela Democracia, ainda está conosco; a Regina Santos, que está aqui embaixo, representando o Movimento Negro Unificado.

Queria convidar a Maria Fernanda Marcelino, da Marcha Mundial das Mulheres. Queria convidar o Raimundo Bomfim, da Central de Movimentos Populares. E todas essas representações estavam programadas para fazer uma fala...

O Pedrini, das Pastorais Sociais da Igreja Católica, representando neste ato o Padre Júlio Lancellotti, amigo do MST. Eu queria pedir uma salva de palmas para o nosso querido Padre Júlio. (Palmas.)

Eu queria que a nossa companheira Regina Santos pudesse fazer uma fala aqui. Queria chamar o Dimitri do Condepe também - não é um movimento social, mas é uma instituição muito importante da luta em defesa dos Direitos Humanos.

E eu queria pedir para a querida Regina Santos, do Movimento Negro Unificado, que falasse em nome de todas essas entidades que vieram para cá com a expectativa de fazer uma fala, uma homenagem, falar em nome dos movimentos sociais, amigos do MST que estão aqui hoje representando.

Já agradeci a presença do Bel, da Rádio Camponesa. Queria agradecer também ao Cicero, do Crato, que nos animou aqui na parte inicial. (Palmas.) Queria agradecer ainda ao Jadir, ao Chico Pedro e aos companheiros do Mistura Popular pela belíssima apresentação cultural que fizeram aqui para nós. (Palmas.)

A SRA. REGINA SANTOS - Boa noite a todas, todos e todes. Eu queria, em nome do Simão Pedro, cumprimentar todo este Plenário; agradecer ao Simão Pedro pela homenagem maravilhosa, pela proposição da homenagem.

Eu tinha preparado uma fala para dizer, da minha intimidade com o MST, porque todo mundo falou tudo sobre as necessidades da reforma agrária neste País, mas a minha intimidade é a intimidade do Movimento Negro Unificado.

E eu acho que estou, em nome de todos os movimentos sociais aqui, porque não existe a possibilidade de se fazer um movimento social neste País que não seja lutando também pela terra, não existe. Não existe. As mulheres...

O movimento feminista faz um trabalho com as mulheres do campo, o Movimento de Moradia, o Movimento Sem Teto, a Central de Movimentos Populares, tudo. Tudo o que a gente faz no movimento social pressupõe o direito à terra neste País.

E eu, Regina, como geógrafa, em 1984, lá no segundo semestre, já pesquisava o MST naquele tempo que, para conseguir informação sobre a reforma agrária e sobre o MST, a gente ainda ia no Sedes Sapientiae.

E o MNU também caminha nesse sentido, porque, desde a sua fundação, o MNU se reporta ao direito à terra, porque a gente viu no vídeo, a gente vê na plateia, a gente vê nas lideranças negras, que a luta, que os trabalhadores sem-terra deste País são majoritariamente negros.

Então o MNU estava lá. Estava lá 86, estava lá em 88, na constituinte, propondo a reforma agrária junto do MST. Então, o maior orgulho de caminhar desde 1984 com esse movimento.

O maior orgulho de saber que estou do lado de quem propõe uma vida com dignidade, não para a população sem-terra, o MST propõe uma vida com dignidade para este País. (Palmas.)

O MST é símbolo da luta dos movimentos sociais e referência para o mundo, não é só para este País. O MST é a possibilidade de resgate, de luta pela vida.

Quando a gente luta pela manutenção da floresta, quando a gente luta por alimentação digna, quando a gente luta pelo direito à terra, a gente está lutando pela vida. E pela vida da população negra, pela vida da população sem-terra, pela vida da população dos povos originários, pela vida do povo brasileiro.

Viva o MST.

Vida longa ao MST. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Obrigado, Regina. Obrigado.

O SR. GILMAR MAURO - Vou quebrar o protocolo aqui para entregar, em nome do MST, o boné do MST para o nosso querido Simão Pedro, em nome de todos e todas as parlamentares, companheiros e companheiras que aqui estão.

Obrigado, Simão. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - SIMÃO PEDRO - PT - Esgotado o objeto da presente sessão, eu agradeço a todas e a todos os envolvidos na realização desta solenidade. Queria fazer um agradecimento especial às assessorias dos nossos mandatos, que construíram esta sessão solene, ajudaram a organizar de forma coletiva.

Assim como agradeço a presença de todas e todos os representantes e convido todos para um coquetel servido aqui no Hall Monumental, e assim a gente pode dar continuidade as nossas conversas e a nossa sessão solene.

E um agradecimento aos trabalhadores e trabalhadoras do Cerimonial da Casa, muito obrigado.

Está encerrada esta sessão.

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 55 minutos.

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