8 DE ABRIL DE 2024

13ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA ASPAL - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA ALESP

Presidência: CARLOS GIANNAZI

RESUMO

1 - CARLOS GIANNAZI

Assume a Presidência e abre a sessão às 10h33min.

2 - VICTORIA FRUGOLI

Mestre de cerimônias, anuncia a composição da Mesa.

3 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI

Informa que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene, para realizar a "Comemoração aos 20 anos da Aspal - Associação dos Servidores Aposentados da Alesp", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos. Diz ser a Aspal uma entidade combativa, presente nas grandes lutas dos aposentados, pensionistas e servidores do País. Cita a participação da entidade na luta para a derrubada do confisco das aposentadorias, com projeto de lei revogado e a luta, neste momento, para a devolução do dinheiro que foi confiscado. Destaca a importância da Aspal.

4 - VICTORIA FRUGOLI

Mestre de cerimônias, convida todos a ouvirem, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", executado pelo Coro Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Anuncia a exibição de vídeo da trajetória da Aspal nos 20 anos de atividade.

5 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI

Lembra da participação da Aspal na luta contra a venda do prédio da administração do Iamspe. Informa que o prédio deverá ser leiloado por 350 milhões de reais, sendo construído no local um condomínio de luxo. Ressalta que a Aspal sempre lutou pela melhoria das condições do Iamspe.

6 - ANTONIO CARLOS FERNANDES

Presidente da Conacate, faz pronunciamento.

7 - EDUARDO CARRION SILVA

Representante da Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis), faz pronunciamento.

8 - MARICLER REAL

Secretária-geral da Pública Central do Servidor e presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

9 - MAURÍCIO NESPECA

Representante do Sindalesp, faz pronunciamento.

10 - CARLOS ALBERTO MARINHO

Presidente da Afalesp, faz pronunciamento. Entrega diploma para a Aspal, representada pelo presidente Gaspar Bissolotti Neto.

11 - GASPAR BISSOLOTTI NETO

Presidente da Aspal, faz pronunciamento.

12 - JOSÉ EDUARDO RANGEL

Presidente da Fenale, faz pronunciamento.

13 - ANTONIO TUCCILIO

Presidente da CNSP, faz pronunciamento.

14 - VICTORIA FRUGOLI

Mestre de cerimônias, anuncia a entrega da Medalha Presidente Emérito Nélio Mazzutti aos representantes dos diretores “in memorian” da Aspal. Anuncia a entrega de placas de homenagem para o deputado Carlos Giannazi, em nome da Aspal; e para o presidente Gaspar Bissolotti Neto, em nome de todos os aposentados da entidade.

15 - GASPAR BISSOLOTTI NETO

Presidente da Aspal, faz pronunciamento.

16 - VICTORIA FRUGOLI

Mestre de cerimônias, anuncia a entrega de placa de homenagem para a Aspal, em nome da Sindalesp.

17 - GASPAR BISSOLOTTI NETO

Presidente da Aspal, faz pronunciamento.

18 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI

Diz ser um prazer receber todos neste Legislativo. Elogia Gaspar e a Aspal pela combatividade e luta. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 11h56min.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Giannazi.

* * *

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORIA FRUGOLI - Bom dia a todos. Vamos dar início à nossa sessão solene dos 20 anos da Aspal. Chamo o deputado Carlos Giannazi para compor a Mesa. (Palmas.) Dr. Antonio Tuccilio. (Palmas.)

Gaspar Bissolotti Neto, presidente da Aspal. (Palmas.) Dr. José Eduardo Rangel. (Palmas.) Antonio Carlos Fernandes. (Palmas.) Eduardo Carrion. (Palmas.) Carlos Alberto Marinho. (Palmas.) Maurício Nespeca, representando o presidente do Sindalesp. (Palmas.) Maricler Real, representando a Pública. (Palmas.)

Com a palavra o deputado Carlos Giannazi.

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Bom dia a todos e a todas. Sejam bem-vindos e bem-vindas à Assembleia Legislativa. Hoje nós estamos aqui celebrando, comemorando os 20 anos da Aspal, que é uma entidade extremamente combativa, que esteve e está presente nas grandes lutas, em defesa não só dos direitos e da dignidade dos aposentados e pensionistas, mas de todos os servidores e servidoras do estado de São Paulo e do Brasil.

Quero aqui só fazer oficialmente a abertura, sem quebrar o protocolo, da nossa sessão solene em homenagem à Aspal. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos nos termos regimentais. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa, deputado André do Prado, atendendo a solicitação deste deputado, com a finalidade de comemorar o vigésimo aniversário da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Aspal.

Tenho que fazer esta abertura oficial, regimental, para ela ser válida, por isso que eu fiz uma interrupção no meu próprio pronunciamento. Mas, voltando, quero dar o meu testemunho da importância da Aspal em várias lutas.

Na luta contra a PEC 32, da gestão passada do governo federal, que pretendia acabar com o concurso público de provas e títulos e acabar com a estabilidade no emprego. Seria um dos maiores ataques ao servidores e aposentados de todo o Brasil.

A luta da Aspal, Gaspar, contra as reformas previdenciárias, sobretudo essas últimas, que penalizaram imensamente os servidores. Destacando aqui a luta da Aspal contra o confisco das aposentadorias e pensões no estado de São Paulo.

A Aspal fez parte de uma grande luta, uma luta inclusive vitoriosa, que derrubou o confisco do ex-governador Doria, que confiscou durante dois anos as aposentadorias e pensões de 600 mil servidores aposentados e aposentadas do estado de São Paulo.

Mas, depois de uma intensa luta, de grandes mobilizações, de pressão, nós conseguimos aprovar aqui na Assembleia Legislativa um projeto de lei que revogou o confisco.

A nossa luta agora, da qual a Aspal faz parte, é pela devolução desses dois anos de confisco. Então, queria fazer esse destaque. A Aspal participa ainda de outros movimentos, ela é uma entidade integrada nas lutas nacionais, participa sempre das lutas das federações, da nacional, da estadual dos servidores, do Mosap e de tantas outras.

Não é uma entidade isolada aqui dentro da Assembleia Legislativa. Então, ela merece, essa entidade merece todo o nosso respeito e todo o nosso apoio.

Parabéns, Aspal, que eu quero que homenagear em nome do nosso presidente, o Gaspar, que participa também de todas as lutas. É um guerreiro incansável. Vocês estão de parabéns por terem uma diretoria combativa e um presidente combativo.

Parabéns.

Obrigado. (Palmas.)

A SRA. MESTRE DE CERMINÔNIAS - VICTORIA FRUGOLI - Convido a todos os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pelo Coro Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro subtenente PM Mota.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

Agradecemos a execução do Hino Nacional Brasileiro. Entrando, agora, os componentes da Mesa, nós temos o Dr. Antonio Tuccilio, que é presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos e representando o presidente do Mosap, Sr. Edison Guilherme Haubert.

Temos José Eduardo Rangel, presidente da Fenale - Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal. Temos o Sr. Antonio Carlos Fernandes, presidente da Conacate; o Sr. Maurício Nespeca, que está representando o presidente do Sindalesp, Filipe Carriço.

Carlos Alberto Marinho, presidente da Afalesp; a Sra. Maricler Real, secretária-geral da Pública Central do Servidor e presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Eduardo Carrion, presidente da Astcom e presidente da Fenalegis.

Dando continuidade, vamos assistir ao vídeo com a trajetória da Aspal nos 20 anos de atividades.

* * *

- É exibido o vídeo.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Victoria, eu só poderia fazer aqui uma pequena consideração antes de passar a palavra para os ilustres convidados e membros aqui da Mesa.

Na verdade, eu queria destacar aqui a presença do Antônio Carlos Duarte, o nosso sempre presidente da Afpesp, que fez uma das melhores gestões da história da nossa gloriosa Afpesp; e também dizer que, estava conversando aqui na Mesa sobre uma situação muito grave de que a Aspal está participando agora.

Entrou em uma luta contra a venda do prédio do Iamspe. O governo anunciou o leilão daquele prédio enorme da administração do Iamspe. Nós vamos fazer uma luta intensa aqui na Assembleia Legislativa para que ele não seja vendido.

Mas eu estou dizendo isso porque, na minha intervenção anterior, eu iria destacar também a luta da Aspal pela melhoria do Iamspe. A Aspal sempre participou dessa luta.

O Iamspe, que precisa de financiamento, precisa de gestão democrática com a participação dos servidores, e o Iamspe sempre participou da comissão consultiva mista, enfim.

E agora a nossa luta será mais intensa contra a venda desse prédio enorme da administração, que será leiloado, vendido, por 350 milhões de reais. E naquele local será construído um grande condomínio de luxo.

Um absurdo, mas eu tenho certeza de que a gente vai derrotar essa proposta do governo aqui na Assembleia Legislativa, com a participação de vocês da Aspal.

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORIA FRUGOLI - Contamos ainda com a presença em plenário da Rita Amadio Ferraro, tesoureira da Aspal. (Palmas.) Sr. José Carlos Gonçalves, ex-presidente da Afalesp e tesoureiro da Aspal. (Palmas.) O Sr. Duarte, que já foi citado. (Palmas.)

Emanoel Florêncio, diretor secretário da Afalesp. (Palmas.) Geraldo Carvalho, diretor da Assetj. (Palmas.) E Kate Santos, gerente-geral do Hospital Odontológico HOC. (Palmas.)

Vamos ouvir agora as palavras do senhor Antônio Carlos Fernandes, presidente da Conacate. Você quer vir aqui? Quer vir aqui?

O SR. ANTÔNIO CARLOS FERNANDES - Muito bom dia a todos e a todas. Que coisa boa, que prazer imenso estar aqui. Eu estava comentando com os membros da Mesa e com a organização, e eles fizeram a gentileza de me dar a palavra em primeiro lugar em função de outros compromissos. Mas eu não podia faltar a este evento aqui de maneira alguma e rever tantos parceiros de tantas jornadas, que coisa fantástica.

A Aspal, Gaspar, tem uma característica interessante, ela é extremamente querida por todos os setores, ela tem muita penetração - não é isso, Rangel? - em todos os setores.

Então, é mais do que justo que vocês estejam comemorando com toda a pompa esses 20 anos. Me vi em algumas fotos por ali, e sempre pensando realmente em ser presente na Aspal.

E uma coisa importante, a Aspal tem essa luta por todas as... Como foi bem colocado pelo deputado Giannazi, deputado, cumprimentando o senhor, cumprimento toda a Mesa, parceiros de toda a Mesa.

Nós temos a Aspal como grande parceira, inclusive para tentar mostrar uma coisa fundamental ao mercado e à sociedade, a empresários e à sociedade como um todo: a importância de termos uma estrutura de Estado sadia para o equilíbrio desse sistema.

E nós temos uma luta muito grande para fazer com que a sociedade se aperceba disso isso e que o mercado, todo o sistema empresarial também se aperceba dessa importância. E que coisa boa em ter a Aspal como parceira dessas lutas.

Parabéns a todos vocês. (Palmas.)

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORIA FRUGOLI - Chamamos o Sr. Eduardo Carrion.

O SR. EDUARDO CARRION SILVA - Bom dia a todas, bom dia a todos. Cumprimento a Mesa. Na verdade, eu não estava preparado para este evento. A Sônia me avisou ontem à noite, e, como o Antônio Carlos, eu não poderia deixar de vir.

Eu quero falar só duas palavrinhas, primeiro, em relação ao Gaspar. O Gaspar é um ídolo mesmo dos servidores que lutam pelo bem do serviço público, pela valorização do servidor. O Gaspar, eu tenho contato com ele na Conacate, na Pública, aqui na Alesp sempre que eu venho.

Eu sou do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, só para vocês situarem, e o primeiro ponto é agradecer aos servidores da Assembleia Legislativa e aos seus aposentados e parabeniza-los por terem uma figura tão importante nacionalmente falando.

E sobre a Aspal, eu vim aqui nos 15 anos também, quando teve a comemoração, e estou voltando hoje. Estou muito feliz com 20 anos, a gente poder comemorar essa data. E dizer, Gaspar, estava te falando lá fora, agora...

A Aspal foi muito importante lá para a gente do Tribunal de Contas do Município. Quando a gente na associação ficou sabendo da presença da Aspal e do trabalho dela, a valorização do servidor aposentado ficou premente para a gente.

A gente viu que isso seria um dos caminhos que a gente deveria seguir. E a gente estendeu isso para o sindicato da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município.

Dizer que a Aspal marca um momento importante de valorização do servidor aposentado e que todos aqui em São Paulo - pelo menos lá no Tribunal de Contas e na Câmara Municipal de São Paulo - tiveram essa influência positiva.

Então é isso, pessoal. Não vou me estender aqui. Eu só acho que a Aspal é um marco aqui na cidade e no estado de São Paulo, e que nós temos que comemorar todo dia a existência dela.

Parabéns.

Valeu. (Palmas.)

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORIA FRUGOLI - Com a palavra, a Sra. Maricler Real.

A SRA. MARICLER REAL - Bom dia a todas e a todos. Eu quero ressaltar que, apesar de eu ser a única mulher na Mesa, eu estou representando um homem, está certo? O José Gozze, presidente da Pública, está em Brasília, lutando pelos direitos dos servidores aposentados e ativos, e me pediu para vir aqui representá-lo.

Bom, primeiro, para mim é muito tranquilo falar da Aspal, porque convivo semanalmente - às vezes até duas, três vezes por semana - com o Gaspar e com a militância que vem junto da Aspal.

Posso dizer para vocês que a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público conseguiu - junto do apoio dos deputados e do Gaspar muito à frente - derrubar esse confisco, que estava levando os nossos proventos de aposentados e pensionistas cobrando muito a mais.

E quero dizer que é sempre um orgulho estar junto, seja contra a PEC 555, seja no Palácio dos Bandeirantes, na Assembleia Legislativa, às vezes na Praça da República e, principalmente, em Brasília; ter a presença e a participação de companheiros e companheiras tão valorosos como esses.

Quero deixar registrado o orgulho e o prazer que é trabalhar junto de você, Gaspar. E quero dizer que o João Elísio faz muita falta.

Muito obrigada para todos. (Palmas.)

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORIA FRUGOLI - Com a palavra o Sr. Maurício Nespeca, representando o Sindalesp.

O SR. MAURÍCIO NESPECA - Bom dia a todas e a todos os companheiros presentes. Eu venho aqui representando o nosso sindicato dos servidores, aqui da Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, nosso Sindalesp, nosso presidente Filipe Leonardo Carriço, e trazendo aqui o abraço carinhoso aqui, parabenizando a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Alesp, na nossa querida coirmã Aspal.

E parabéns especiais ao nosso amigo e querido companheiro Gaspar, que está sempre à frente nas batalhas jurídicas, principalmente em campo, nas ruas, defendendo incansavelmente os direitos dos nossos companheiros, aposentados e pensionistas.

O Sindalesp sempre agradece carinhosamente a nossa coirmã Aspal pelas parcerias, voltadas sempre para melhorar a nossa categoria, nos enviando sugestões para a implementação e elaboração de nossas pautas de reivindicações.

O Sindalesp, sempre atento às demandas da categoria, dos ativos e aposentados, pensionistas, especialmente quanto ao auxílio-saúde, tão imprescindível àqueles que tanto contribuíram com o bem-estar do povo paulista enquanto servidores “alespianos”.

Então, parabéns, Aspal, pelos seus 20 anos.

Parabéns, Gaspar.

E vida longa à Aspal. (Palmas.)

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORIA FRUGOLI - Chamamos o Sr. Carlos Alberto Marinho.

O SR. CARLOS ALBERTO MARINHO - Bom dia a todos. Quero cumprimentar o deputado Giannazi, que está presidindo a sessão. Cumprimentar o Gaspar, nosso amigo de longa data. Cumprimentar a todos vocês. Quero aproveitar...

Antes de começar a falar aqui, eu quero entregar um diploma para a Aspal, na pessoa do Sr. Gaspar, que é uma entidade brilhante, que a gente espera que tenha muitos anos de vida ainda. (Palmas.)

* * *

- É entregue a homenagem.

* * *

A Afalesp parabeniza a Aspal pelos seus 20 anos de apoio aos servidores da Alesp. Como sabemos, a aposentadoria é muito desejada e esperada pelo servidor público pelos anos de trabalho que prestam aos órgãos públicos, mas eles precisam sempre estar atualizados das alterações legais e administrativas.

E a Aspal presta um serviço brilhante nessa função, pois está sempre orientando e apoiando o servidor aposentado. Assim, congratulamos essa entidade relevante para o serviço público aposentado da Alesp.

Parabenizo a todos os dirigentes passados e o atual, o Gaspar, pelo desempenho, pelo carinho que ele tem com esta entidade e com todas. Também quero falar aqui que a Aspal, não sei se é filha mais nova ou se é irmã da Afalesp, mas elas trabalham sempre em conjunto, e há muito tempo.

Parabenizo a todos da diretoria e espero que essa entidade tenha muitos anos de existência e continue a prestar os relevantes serviços aos aposentados.

Desejo, assim, um forte abraço a todos dessa entidade e a todos os presentes.

Obrigado. (Palmas.)

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORIA FRUGOLI - Com a palavra, o Sr. Gaspar Bissolotti Neto.

O SR. GASPAR BISSOLOTTI NETO - Só vinte páginas aqui, não é muito. O Tuccilio e o Rangel vão ter que esperar muito.

Em primeiro lugar, quero agradecer a todo mundo. É muito legal a presença do pessoal, inclusive dos parentes, dos representantes dos nossos diretores que serão homenageados depois, dos nossos diretores que nos deixaram.

Já falaram aí do João Elísio, do Nélio Mazzutti e de outros dirigentes. Nós já temos 15 diretores, de 2004 para cá, que nos deixaram. Fazem falta, muita falta.

Quero agradecer a presença de todo mundo, inclusive da minha esposa, que veio se recuperando de uma cirurgia, mas veio para ver se era verdade que ia ter a cerimônia. (Palmas.)

Então, quero agradecer mesmo a todo mundo. Não vou citar nomes para evitar problemas, mas diretores, ex-diretores, servidores aposentados, amigos das entidades, todo mundo. Muito obrigado pela presença.

Eu vou só ler rapidamente para, na verdade, ficar registrado aqui por que existe a Aspal. A gente fala da Aspal, o pessoal... dá a impressão até que a Aspal andou pagando cachê para o pessoal falar. Não é, não.

A gente procura lutar mesmo. É uma entidade que veio para a luta. Convênios, a Afalesp faz; o próprio sindicato faz. A Aspal quer defender o aposentado e os servidores públicos em geral.

Por isso nós participamos de todos os movimentos: de federação, confederação, central sindical. Agradeço ao deputado Giannazi e a todos os membros da Mesa.

Bom, 20 anos. A menina Aspal está ficando velha. Quem diria que aquela comissão de aposentados que formamos no início do século XXI, com o apoio da Afalesp, do Sindalesp e demais unidades, para defender os aposentados e pensionistas, se tornaria uma associação atuante e respeitada nacionalmente, que no dia 06 de abril, sábado, completou 20 anos de luta. “Vintão”! Duas décadas.

No início, não tínhamos a menor intenção de criar uma nova entidade de classe, ideia essa que foi tomando corpo com o tempo e se tornou um imperativo após a visita que tivemos aqui, da saudosa Profa. Zilda Halben Guerra, presidente da Apampesp na época, Associação dos Professores Aposentados, que não está mais entre nós, e que consideramos, até hoje, como nossa madrinha.

E hoje a entidade é muito bem dirigida pela Profa. Walneide, nossa grande amiga. Em uma das nossas reuniões de aposentados, Dona Zilda demonstrou a todos a necessidade premente de uma entidade que se dedicasse aos aposentados e pensionistas da Alesp, trabalhando em conjunto com as demais entidades existentes - aqui, no caso, a Afalesp, o Sindalesp e demais entidades aqui da Casa.

Pois elas, embora também tenham atenção para a categoria, têm um universo muito maior, importante; essa atenção acaba sendo fragmentada.

E assim, em 06 de abril de 2004, por maioria absoluta - houve só um voto contrário de uma servidora, que achou que a nova entidade dividiria a categoria, embora ela tenha vindo para somar -, foi aprovada, assim, a fundação da Aspal, e eleita a sua diretoria provisória, presidida pelo saudoso Nélio Mazzutti, que também nos deixou.

Não posso esquecer, portanto, aqueles todos que guerrearam conosco nestes 20 anos, que serão ainda hoje homenageados, com muita justiça. Sinto em especial o nosso querido presidente Nélio Mazzutti, nossa saudosa tesoureira Nereide Santos e o nosso secretário-geral João Elísio Fonseca, além de todos os outros que nos deixaram.

E a todos esses amigos que nos deixaram, nosso pleito de saudade, nossas sinceras homenagens. Tenho certeza de que estão aqui presentes entre nós.

Mas o dia de hoje é de festa. Na verdade, um momento de muita preocupação e reflexão, uma vez que nós, aposentados do serviço público, temos tido que ouvir muita balela a nosso respeito. Viramos os bodes expiatórios de todas as mazelas nacionais.

E mais: quando apontamos que a reforma da Previdência veio para prejudicar ainda mais os servidores, muitos acham que agimos simplesmente como oposição aos governantes de plantão, e por isso estamos contra.

Quando, na verdade, somos contra porque estão maltratando aqueles que deram suor pela Nação durante décadas e agora não têm direito sequer de gozar com paz e tranquilidade a tão sonhada aposentadoria. E assim acontece também com os seus parentes, com os seus pensionistas.

Continuamos, portanto, contra a Emenda Constitucional n^o 103, promulgada em 2019, assim como fomos contra a reforma de 98, no governo FHC, e a de 2003, do governo Lula, ambas tendo como público-alvo os servidores públicos.

E já estão preparando outra, hein, pessoal. Espera aí, que vem outra. E por isso somos a favor da PEC 06, de 2024, mais conhecida como PEC Social, que visa dar um “up” na PEC 555, que acaba gradualmente com a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas. Um verdadeiro absurdo essa cobrança, esse confisco.

O histórico da nossa entidade, embora ainda jovem, é muito bonito, pois é uma entidade que nasceu para a luta, nasceu para a guerra, como vocês viram na apresentação que passamos.

Entre elas, a guerra da Previdência, que travamos em maio de 2017, em Brasília: Rita, João Elísio, eu e vários aqui sofremos com as bombas - não é, Maricler? - que soltaram lá em 2017, no governo Temer.

A Aspal luta principalmente pela melhoria na qualidade de vida dos seus associados e ainda lamenta a perda do auxílio-alimentação, as mudanças absurdas realizadas nos momentos da defesa da aposentadoria e da pensão alimentícia, surrupiando direitos que tínhamos.

E não podemos deixar de falar no confisco previdenciário do Governo do Estado, que surrupiou valores altos dos nossos holerites, durante dois anos, levando de 12 a 16% do salário da maioria absoluta dos aposentados e pensionistas.

Por isso, mais uma vez, declaramos que queremos esse dinheiro de volta, pois ele é nosso, e não do governo, que nos afanou na cara dura.

Cabe lembrar aqui que a nossa primeira luta foi a extensão da GED, Gratificação Especial de Desempenho, aos aposentados, com base na lei da paridade. Uma batalha árdua, mas que já trouxe alguns frutos. Inclusive, com alguns grupos já com o benefício implantado, e ganharam na Justiça, além de muitos outros que perderam. É um absurdo.

Muitos advogados entraram, e depois acabaram desistindo da ação, porque infelizmente a Justiça resolveu indeferir todos os novos pedidos. Mas, recentemente, o nosso diretor jurídico elaborou um parecer, um requerimento, e apresentamos à Mesa novamente. Vamos ver o que dá. Enquanto nós tivermos forças, nós vamos estar lutando por essa GED. Não podemos desistir.

Não podemos também deixar de ressaltar a participação da Aspal, desde a sua criação, nas campanhas salariais, nunca fugindo da luta, e sempre atuando em conjunto com as demais entidades. Importante mencionar ainda a luta contra a Reforma Administrativa, PEC 32, que conseguimos segurar, mas pode, a qualquer momento, ser votada.

Portanto, todas as entidades precisam continuar atentas para evitar esse desmonte do serviço público. Mesmo porque, atinge também os aposentados, uma vez que, acabando com as carreiras, acaba com a paridade.

Outra preocupação da Aspal diz respeito à ida da nossa folha de pagamento para a SPPrev. Conforme determina a legislação vigente, e antes disso acontecer, esperamos que a Casa consiga, com o governador, a criação de uma diretoria especial do Legislativo na SPPrev - assim como a Polícia Militar sempre teve a dela -, a fim de que os nossos aposentados não sejam prejudicados nessa transição.

Essa reivindicação fez parte da campanha salarial do ano passado, e faz parte deste ano, dos servidores da Alesp. Espero que seja atendida, pois é o mínimo que podemos esperar desta Casa. Pois os aposentados merecem respeito.

Quero também falar que o Iamspe é nosso, e precisamos continuar lutando por ele. Dia 25 de abril, às 9 horas, haverá manifestação no Iamspe, e não podemos deixar de participar.

Ainda mais agora, que além das terceirizações e ameaça de privatização, o prédio da administração do Iamspe estará sendo leiloado, o que é mais absurdo. O que não falta é absurdo.

Não posso deixar de falar da ação solidária dos servidores da Alesp contra a Covid-19, que agora tem uma nova denominação - ação solidária e filantrópica dos servidores da Alesp -, com o total apoio das entidades e dos servidores. Agora está completando 4 anos ininterruptos. Desde abril de 2020, já distribuiu ajuda a mais de 80 entidades beneficentes; muitas delas, mais de uma vez.

Foi uma das coisas mais bonitas que assisti nesta Casa. A todas as entidades e a todos os servidores da ativa e aposentados, que colaboraram e ainda colaboram, o nosso muito obrigado. Chegamos até a conquistar o segundo lugar do “Prêmio Servidor de Valor”, da Conacate, no ano passado. O Carrion estava lá.

Agradeço, neste momento, o imprescindível apoio que temos recebido dos servidores da Casa; da nossa funcionária Ingrid, que está aí, trabalhando; das entidades coirmãs; do nosso jornalista amigo, Sylvio Micelli, que está nos acompanhando, lá de Portugal, e que nos ajudou com a apresentação.

Das entidades: Afalesp, Sindalesp, Sindap, ALT-P, Associação dos Procuradores, além da nossa cooperativa, a Cooperalesp.

Não posso esquecer também do pessoal do DRH - em especial os servidores do DAP, Departamento de Aposentadorias e Benefícios - e do pessoal da Divisão de Saúde. Esta semana, os aposentados podem inclusive ter a vacinação da gripe.

Todos têm nos ajudado, sempre que solicitados. O que nós queremos, na verdade, sempre é respeito. Ainda mais hoje, quando se fala tanto em idadismo. Então o pessoal nos ajuda muito.

Por fim, quero agradecer às entidades presentes: a Fenale, o Rangel; a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, a Pública - Central do Servidor, a Maricler, está aí o Diógenes e o Geraldo também; e a Ceteg, a CNSP, o Tuccilio; Conacate, o Antonio Carlos que esteve aqui com a gente.

O Mosap, representado pelo Tuccilio e o Duarte, meu amigo, com quem estive a primeira vez em Brasília em 93 - o tempo passa, não é? Então, sempre na luta, naquela época lutando contra a revisão da Constituição, em que já queriam mexer na previdência, por causa do Collor, nada saudoso.

Só para terminar, queremos o fim do confisco já, fim da contribuição previdenciária.

E viva a Aspal, que lutará até a vitória final. Até rimou, pessoal.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORIA FRUGOLI - Vamos ouvir agora o Sr. José Eduardo Rangel, presidente da Fenale.

O SR. JOSÉ EDUARDO RANGEL - Bom dia a todas e a todos. Muito obrigado. O Gaspar não deixou mais nada para nós falarmos. Eu gostaria de fazer uma breve saudação em nome do deputado Giannazi, Dr. Tuccilio e Dr. Antonio Carlos, que já se ausentou por compromissos assumidos. Cumprimentar todos da Mesa, a todos do Plenário e uma saudação especial às mulheres.

Se observarem o Plenário, a maioria é de mulheres. Parabéns a vocês pela participação, pela atuação e, principalmente, por ter o sentimento que muitas vezes falta em nós, homens, quando nos deparamos com as situações que precisam ser enfrentadas.

Às vezes, nós não temos a sensibilidade de, ao contornar alguns aspectos dos problemas, nós partirmos para a agressividade, para discussão, para brigas, essa coisa toda.

Então, nós precisamos que vocês estejam sempre presentes, porque vocês representam a maior força que pode ter em uma sociedade. Parabéns às mulheres que pertencem à Assembleia Legislativa de São Paulo e às participantes da Aspal, neste momento representada por duas mulheres.

Gostaria também de fazer uma saudação especial à minha querida madrinha, Ivete Bissolotti, que tem sido uma grande incentivadora.

Rapidamente, falar da Aspal é dizer o quê? O Plenário é a maior demonstração: a dedicação, o trabalho, o empenho da luta que a Aspal realiza - e, junto dela, agregando todas essas entidades -, representa para nós neste momento, na presidência da Fenale, um orgulho muito grande de ter a Aspal como uma de suas entidades parceiras.

O Gaspar tem um histórico dentro da Fenale que remonta a sua fundação. Se pegarem a fotografia da fundação da Fenale, o Gaspar estará lá, juntamente a um pequeno grupo de abnegados e sonhadores servidores das assembleias legislativas do Brasil, na expectativa de criar uma federação que representasse os anseios da nossa categoria.

Gaspar representa exatamente isso, ele é um lutador. O tamanho dele já impressiona, porque, ao expor suas ideias, ele expõe com muita veemência. Então, para nós da Fenale é um orgulho muito grande.

E mais, registrar que o Gaspar já foi presidente da Fenale e é nosso atual diretor de divulgação. Vocês viram o nível que a Fenale tem, em termos de divulgação, pelo trabalho que foi apresentado aqui hoje. Fantástico e magnífico trabalho que a Aspal apresentou aqui, uma retrospectiva dos 20 anos de sua fundação.

Então, minhas queridas e meus queridos amigos, Mesa Diretora: parabéns, Gaspar, pelo trabalho realizado; parabéns, Vitória; pessoal todo da diretoria da Aspal. A Fenale se sente orgulhosa de poder contar, no seu quadro de entidades, com a Aspal, assim como com todos os nossos sindicatos espalhados pelo Brasil inteiro.

A Fenale representa os anseios e as expectativas dos servidores do Poder Legislativo. Nós estamos em 14 estados da Federação com sindicatos, além das nossas associações parceiras.

Quero dizer, deputado Giannazi, que nós, servidores do Poder Legislativo, temos um compromisso com o serviço público. Estamos preparados para poder prestar o melhor serviço às V. Exas. para que possam representar com dignidade um trabalho - como o senhor tem feito - em defesa dos anseios da população aqui do estado de São Paulo, quiçá do Brasil.

Parabéns também pelo seu trabalho.

Parabéns, Aspal.

Parabéns a todos vocês e um grande abraço neste dia tão importante para a Aspal.

Parabéns, Gaspar.

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORIA FRUGOLI - Com a palavra o Sr. Antonio Tuccilio, presidente da CNSP.

O SR. ANTONIO TUCCILIO - Bom dia a todos. Em nome das mulheres, como disse o Rangel, eu queria cumprimentar a Ivete, que é a primeira dama da Aspal, então. (Palmas.) Mas queria cumprimentar o deputado Carlos Giannazi pela sua luta constante, grande batalhador e grande defensor dos servidores públicos.

Infelizmente às vezes sozinho, não é, deputado? Esta Casa realmente deve todo um respeito à sua pessoa pelo trabalho realizado, e que a gente possa continuar com essa luta constante.

Queria parabenizar o Gaspar pela sua presidência, pela sua amizade. E a gente tem um orgulho, como Confederação Nacional dos Servidores Públicos, de ter a Aspal como nosso filiada.

O Gaspar é um amigo de muitos anos, é um amigo de muito tempo. São Paulino, sim; hoje ele está contente, porque o Palmeiras foi tricampeão. Mas, de qualquer forma, é um grande batalhador.

O que nós presenciamos - o Rangel já colocou, isso que foi feito e mostrado - foram só as coisas principais, já mostrou a intensa luta que a Aspal sempre teve, defendendo galhardamente os aposentados e pensionistas que merecem esse respeito e que não são respeitados pelo Poder público.

Hoje o aposentado e o pensionista são sempre desvalorizados, são esquecidos. Isso é um problema terrível, o que acontece no nosso País. Não estou falando de São Paulo, estou falando do Brasil inteiro, mas principalmente de São Paulo.

Então, queria colocar aqui... Veja, no final, todo mundo verificou que, por enquanto... passou tudo aquilo por enquanto, porque ainda tem muita coisa pela frente de que com certeza a Aspal vai participar.

Queria cumprimentar principalmente pelo trabalho que o Gaspar colocou aqui, um trabalho solidário. Isso é importante, a parte social, que ajuda muita gente. E que quero realmente dar um grande abraço, Gaspar, na sua entidade, por se preocupar com esse problema que é tão importante para o nosso País.

Eu queria colocar uma coisa importante, fiz uma... Estou aqui também representando o Mosap, o Movimento Nacional dos Aposentados e Pensionistas. O Edson me pediu para que também mandasse um abraço aqui para o Gaspar, para a Aspal e para todos que estão aqui representados.

Cumprimentar a diretoria, a Vitória e todos que realmente batalham aqui. Mas uma coisa importante que eu queria colocar, gente, e fiz uma reunião com alguns vice-presidentes - inclusive está aqui o Rangel, que participou - é um problema que atinge exatamente os aposentados e pensionistas hoje em todo o Brasil.

Porque o que aconteceu em 2003, quando na verdade houve a maior injustiça com os aposentados e pensionistas do País, quando lá, o governo Lula, que fez com que, na Emenda 41, os aposentados e pensionistas voltassem a pagar a contribuição previdenciária, que é um confisco.

Aquele que trabalhou 30, 40, às vezes 50 ou mais anos, e que já pagou muito mais do que deveria para receber a sua aposentadoria, hoje continua pagando. Continua pagando dentro de um ambiente de dificuldade, no final da sua vida, com mais remédio, com mais médico, com mais problema.

Ele precisa continuar pagando a aposentadoria que ele já pagou. Será que nós vamos ter outra aposentadoria? Será que o céu vai nos dar uma outra aposentadoria?

Então, isso foi a grande injustiça que hoje está voltando a ser discutida no Congresso Nacional. O Gaspar já citou aqui. Nós temos que fazer um trabalho. Eu pediria até ao deputado que nos ajudasse. Eu estou pedindo a cada estado que convoque os seus deputados federais para que essa PEC 6, que é chamada de PEC social...

Nós temos que, em um primeiro momento, fazer o apensamento da PEC 555. Por que esse apensamento? Porque ela já passou, desde 2010, por toda a tramitação do Congresso. Então, ficaria muito mais fácil uma decisão apensando. Não precisa a PEC 6 começar tudo de novo.

Então cada um tem que fazer um trabalho. Tenho certeza de que a Aspal vai entrar nessa luta, como já está entrando, para que a gente possa acabar definitivamente com esse confisco absurdo, que é o aposentado e pensionista pagando novamente a sua aposentadoria.

Eu queria lembrar que, lá em 2003, que eu falei desse problema que aconteceu no Congresso, foi também quando o Supremo Tribunal Federal rasgou a Constituição, porque reduziu salário naquela oportunidade, reduziu salário. Isso é inconstitucional. Não poderiam ter feito, mas fizeram, como estão fazendo hoje. Hoje continuam rasgando a Constituição.

O nosso Supremo Tribunal Federal - eu tenho aqui a coragem de dizer - está destruindo a Justiça no Brasil, porque ele não está obedecendo aquilo que deveria obedecer.

Ele não está fazendo um trabalho de justiça, ele está eliminando inclusive o Ministério Público. Isso não pode continuar. Isso precisa ser colocado claramente para todo mundo.

Então é claro que hoje é um dia de festa, é um dia em que a gente tem que parabenizar a Aspal, tem que realmente colocar essa contribuição junto do Gaspar. E a gente tem que lutar muito para que realmente os governos municipal, estadual e federal respeitem o servidor público, principalmente o aposentado e pensionista que tanto batalhou por este País e que continua colocando uma série de trabalhos, não é?

O pessoal da Aspal, a maioria, está aposentado. A nossa confederação tem muita gente aposentada e que merece respeito, merece ser vista com esses olhos de que é necessário acabar com o confisco que está acontecendo no nosso País.

Então, Gaspar, o nosso abraço. Muito obrigado pela sua participação sempre nessa batalha, e que a gente continue junto para que possamos atingir os nossos objetivos e fazer com que os aposentados e pensionistas sejam dignificados e respeitados no nosso País.

Muito obrigado, gente. (Palmas.)

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORIA FRUGOLI - Pedimos agora ao Sr. Gaspar Bissolotti Neto e ao deputado Carlos Giannazi para descer para fazer as entregas das medalhas.

Convido a Sra. Sonia, esposa de Nélio Mazzutti; e Luciana e o esposo, Maurício. O Gaspar está pedindo para todos os diretores da Aspal ficarem aqui na frente também.

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- É entregue a homenagem.

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORIA FRUGOLI - Em memória de Nereide Epifania L. Santos, recebe por ela...

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- É entregue a homenagem.

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A SRA. VICTORIA FRUGOLI - MESTRE DE CERIMÔNIAS - Em memória de João Elísio Fonseca, convido a Jane, irmã, e a Carolina, sobrinha.

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- É entregue a homenagem.

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A SRA. VICTORIA FRUGOLI - MESTRE DE CERIMÔNIAS - É que a gente tinha se programado de colocar a foto de cada um... Agora, sim. Eu estava sentindo falta das fotos.

Pela Alaíde Eulália Cruz, temos que chamar... Rita, você receberia por ela também?

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- É entregue a homenagem.

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A SRA. VICTORIA FRUGOLI - MESTRE DE CERIMÔNIAS - Por Alexis Bittar Júnior, convido a Sra. Iara Xavier de Mendonça Bittar e o filho, Maurício, para receberem a homenagem.

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- É entregue a homenagem.

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A SRA. VICTORIA FRUGOLI - MESTRE DE CERIMÔNIAS - Em memória de José Aparecido Luiz, mais conhecido como Luizinho Santista, a Edith vai receber.

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- É entregue a homenagem.

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A SRA. VICTORIA FRUGOLI - MESTRE DE CERIMÔNIAS - A filha e a neta de dona Léo chegaram? Não, então vamos deixar para depois.

Em memória de Vicente Domenico, chamo Marinez, a filha, e a dona Adélia, a (Inaudível.) dele.

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- É entregue a homenagem.

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A SRA. VICTORIA FRUGOLI - MESTRE DE CERIMÔNIAS - Em memória de Antonio Eduardo Pires de Campos, a Sra. Inês Rodrigues vai vir receber.

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- É entregue a homenagem.

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A SRA. VICTORIA FRUGOLI - MESTRE DE CERIMÔNIAS - Em memória de José Maria de Barros. A Edith pode receber?

Então a Gio recebe em nome de José Maria de Barros. (Palmas.)

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- É entregue a homenagem.

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A SRA. VICTORIA FRUGOLI - MESTRE DE CERIMÔNIAS - Em memória de Genaro Filizola, convido a Lívia e o esposo para receberem a homenagem. (Palmas.)

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-É entregue a homenagem.

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A SRA. VICTORIA FRUGOLI - MESTRE DE CERIMÔNIAS - Em memória de dona Neide Richetti, chamamos a Mônica, filha, e a neta Letícia. (Palmas.)

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- É entregue a homenagem.

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A SRA. VICTORIA FRUGOLI - MESTRE DE CERIMÔNIAS - Em memória de Oldemar de Oliveira Andrade, um diretor da Aspal. Pode receber, José Carlos Gonçalves. (Palmas.)

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- É entregue a homenagem.

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A SRA. VICTORIA FRUGOLI - MESTRE DE CERIMÔNIAS - Em memória de Sílvio Fernandes, Regiane, a esposa, e Luana e Sílvio, os filhos. (Palmas.)

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- É entregue a homenagem.

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A SRA. VICTORIA FRUGOLI - MESTRE DE CERIMÔNIAS - Em memória de Valdemar Domingos, chamamos Antônio Sérgio de Oliveira. (Palmas.)

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- É entregue a homenagem.

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A SRA. VICTORIA FRUGOLI - MESTRE DE CERIMÔNIAS - Gostaríamos que todos voltassem aos seus lugares. Da Léo, que a filha e a neta não chegaram. Gostaria que o deputado Giannazi ficasse aqui com o Gaspar.

Você está com a palavra agora, homenageando o deputado. Está aqui.

O SR. GASPAR BISSOLOTTI NETO - Se nós conseguimos derrubar o confisco, o deputado teve 99,9% dessa vitória. Ele realmente foi um batalhador. Tudo o que ele faz pelo servidor aposentado merece muito mais.

Muito obrigado, deputado. (Palmas.)

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORIA FRUGOLI - Rita, gostaria que você viesse aqui à frente com a Ingrid.

Bem, agora, nós vamos chegar ao final, assim, com uma homenagem que ninguém espera - inclusive o homenageado, Gaspar. (Palmas.)

A Rita e a Ingrid estão representando todos os aposentados da Aspal.

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- É entregue a homenagem.

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A SRA. RITA AMADIO DE BRITO - Eu vou deixar um grande abraço para o Gaspar. Vocês todos conhecem a força que ele tem, a garra que ele tem em lutar pelos nossos servidores, por todos os funcionários - não só os da Casa, mas de todo o funcionalismo do Brasil.

O deputado já falou, outros já falaram - Tuccilio, Rangel - da importância que o Gaspar teve contra o confisco, que era aquele percentual a mais que foi descontado de todos os aposentados e pensionistas durante, depois da Covid.

Então, o Gaspar é um guerreiro, é um ídolo, é um exemplo para todos nós. Nós esperamos que ele continue, no mínimo, por mais 20 anos na presidência da Aspal. (Palmas.)

O SR. GASPAR BISSOLOTTI NETO - Olhe, eu quero protestar, porque o médico proibiu beber e eles me dão bebidas. Dá carne para quem não tem dente.

Eu quero agradecer. Inclusive, aqui falaram de mulheres, e eu quero lembrar que a Aspal tem 22 dirigentes eleitos, dos quais 17 são mulheres. (Palmas.) A presidente...

Só não é a presidente porque a Vitória fugiu da raia, senão seria a presidente. Queremos que na próxima tenhamos uma Sra. Presidente, a Victoria, a Rita ou a Edite, qualquer uma aí pode se candidatar que eu apoio, viu? Todas elas.

Então, muito obrigado pessoal. Obrigado pela presença. Obrigado às entidades pela presença também. Tá. Então, ainda vai... Segundo a Victoria, ainda vai continuar aí alguma coisa. Então, espera aí, Victoria.

O SR. MAURÍCIO NESPECA - Bom, Gaspar, materializando aqui o que a gente falou, em homenagem a sua grande luta aqui na nossa coirmã Aspal, o Sindalesp também presta uma singela homenagem à Aspal e, especialmente, a você.

Passamos em mãos aqui a nossa homenagem, para ficar registrada aqui por escrito.

Parabéns. (Palmas.)

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- É entregue a homenagem.

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O SR. GASPAR BISSOLOTTI NETO - Agradeço aí ao Sindalesp - estamos aí na luta -, ao Felipe, a toda a diretoria - é o Maurício aí representando. Esperamos que tenhamos a nossa reivindicação da campanha salarial atendida totalmente, não é, Maurício? “Vintinho” por cento está bom, não é?

Nós precisamos reajustar os nossos salários, porque... Embora digam que não tem inflação, mas a inflação corre solta. É só ir ao mercado que a gente vê.

Então, muito obrigado, Maurício.

Victoria, você continua aí.

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORIA FRUGOLI - Agradecendo a presença de todos, passo a palavra para o deputado, para que ele encerre a sessão.

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Foi um prazer enorme receber vocês aqui no Parlamento paulista, nesta histórica homenagem, que ficará registrada nos anais da Assembleia Legislativa, à Aspal.

A luta que vocês têm desempenhado, que na pessoa do Gaspar, que nós já ouvimos aqui vários testemunhos da militância dele. Ele, que é um guerreiro, que representa uma identidade guerreira também, em defesa dos aposentados, dos pensionistas e das lutas em geral dos servidores e das servidoras do estado de São Paulo e do Brasil.

Então, esta audiência, esta sessão solene em homenagem aos 20 anos da Aspal ficará registrada para sempre na Assembleia Legislativa. Viva à Aspal, vida longa para a Aspal.

Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece às autoridades, à minha equipe, aos funcionários do serviço de som, da taquigrafia, do serviço de atas, do cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da imprensa da Casa, da TV Alesp, das assessorias policiais Militar e Civil, bem como a todos que, com as suas presenças, colaboraram para o pleno êxito desta solenidade.

Está encerrada a sessão.

Viva à Aspal. (Palmas.)

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 56 minutos.

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