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24 DE AGOSTO DE 2012

050ª SESSÃO SOLENE PARA "DAR POSSE AO CAU- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO"

Presidente: MARCOS MARTINS

RESUMO

001 - MARCOS MARTINS

Assume a Presidência e abre a sessão. Passa a nomear as autoridades presentes. Informa que o Presidente Barros Munhoz convocou a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Marcos Martins, com a finalidade de "Dar Posse ao CAU- Conselho de Arquitetura e Urbanismo". Convida o público para, de pé, ouvir o "Hino Nacional Brasileiro", executado pelo serviço de Audiofonia. Anuncia a apresentação de vídeo sobre o CAU/SP.

 

002 - AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO

Presidente do CAU/SP, fala sobre a importância deste evento para o CAU/SP. Menciona o início da mobilização de arquitetos e urbanistas, na década de 50. Informa haver 50 mil representantes da classe no Estado. Elenca os desafios a serem enfrentados pelo Conselho. Agradece o empenho de conselheiros e colaboradores.

 

003 - CLARA LEVIN ANT

Arquiteta e Urbanista, Diretora do Instituto Lula e ex-Deputada Estadual, destaca o empenho do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em prol de arquitetos e urbanistas.

 

004 - Presidente MARCOS MARTINS

Anuncia homenagem do Sr. Haroldo Pinheiro, Presidente do CAU/BR, ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente do Brasil, representado pela Sra. Clara Ant, ex-Deputada Estadual.

 

005 - HAROLDO PINHEIRO

Presidente do CAU/BR, destaca o empenho do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em prol de arquitetos e urbanistas. Considera fundamental a reorganização da profissão. Informa que 450 municípios com mais de 20 mil habitantes não possuem arquiteto.

 

006 - Presidente MARCOS MARTINS

Informa que esta solenidade deverá ser transmitida pela TV Alesp em data oportuna.

 

007 - DANIEL AMOR

Conselheiro Federal Suplente da CAU/BR, cita lei de autoria do Deputado Marcos Martins em prol dos arquitetos. Destaca a importância da lei que instituiu o CAU.

 

008 - Presidente MARCOS MARTINS

Anuncia a homenagem do Sr. Afonso Celso Bueno Monteiro, Presidente do CAU/SP, a Sra. Patrícia Moriondo, arquiteta e primeira funcionária do CAU/SP. Deseja a aprovação do projeto, de sua autoria, que prevê o acesso de famílias de baixa renda às moradias com projetos elaborados por profissionais de engenharia e arquitetura. Faz agradecimentos gerais. Convida o público para almoço de confraternização, no Hall Monumental. Encerra a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Marcos Martins.

 

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O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior. Quero convidar para compor a Mesa o Presidente Sr. Afonso Celso Monteiro. Por favor, suba até aqui e nos acompanhe. Sr. Haroldo Pinheiro, Presidente do CAU BR, por gentileza; Jonathans Magalhães, Presidente da ABAP, Associação Brasileira dos Arquitetos Paisagistas, representado pela Sra. Maria Helena Cruz; Enio Moro Junior, Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo, representando o Reitor do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, Dr. Paulo Antonio Gomes Cardim; arquiteta Wendie Piccinini, representante do professor Dr. Alexandre Solano, Reitor da Universidade de Guarulhos; Luiz Peixoto Frisene, representando o Deputado Estadual Pedro Bigardi.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas Senhoras, meus Senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Barros Munhoz, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de dar posse ao CAU, Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Teremos agora a apresentação do Hino Nacional Brasileiro. Solicitamos que todos os presentes se coloquem em pé para que possamos ouvir o nosso Hino.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Nesse momento, teremos a exibição de um vídeo institucional. 

 

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- É feita a apresentação do vídeo.

 

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O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Vamos registrar presenças importantes aqui. Quero registrar a presença da ex-Deputada, Clara Ant, Arquiteta e Urbanista, Diretora do Instituto Lula; Sr. Licínio Reis Júnior, representando o Presidente do CRECI São Paulo, José Augusto Viana Neto; Osvaldo Abrão de Souza, Presidente do CAU - Mato Grosso do Sul; arquiteta Lilian Tereza Zoboli, representando o Prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. (Palmas.)

Vamos passar a palavra ao Presidente Afonso, para que ele possa iniciar a Sessão Solene tão importante.

 

O SR. AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO - Exmo. Sr. Deputado Marcos Martins, que preside essa Sessão, quero cumprimentá-lo e, com V. Exa., cumprimentar toda a Mesa.

Hoje é um dia muito especial para a classe dos Arquitetos e Urbanistas. Hoje é o dia da posse solene do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo. Em que pese estarmos trabalhando diuturnamente em prol de Arquitetos e Urbanistas desde o dia 02/01/2012, o dia de hoje representa a apresentação do nosso Conselho, o CAU São Paulo à sociedade paulista. E escolhemos essa casa de Leis, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela sua importância política, pelo seu simbolismo para com o povo paulista como palco para esse evento. A batalha foi grande até chegarmos ao dia de hoje. Foram mais de cinco décadas de luta.

No final dos anos 50, em plena efervescência da construção de Brasília por Niemayer, Lucio Costa e tantos outros não menos importantes, no momento em que a arquitetura brasileira atingiu a sua maioridade, a classe dos arquitetos começou a se mobilizar em torno da movimentação da nossa profissão. Teria que ser uma lei que valorizasse a nossa categoria profissional. Uma lei que expressasse a real importância dos nossos trabalhos. Enfim, uma lei que espelhasse os anseios de nossa classe.

Quis o destino que por algum tempo ficássemos acomodados em outro Conselho. Os anos duros da ditadura, a partir da década de 60, não nos permitiam grandes mobilizações. Mas cerca de 40 anos após o marco de Brasília, surge o Colégio Brasileiro de Arquitetos, entidade formada pelas cinco entidades nacionais da Arquitetura e Urbanismo, o IAB, Instituto de Arquitetos do Brasil, a entidade mais antiga e de longa tradição de lutas; a FNA, Federação Nacional dos Arquitetos, entidade que congrega todos os Arquitetos e Urbanistas do Brasil, a grande batalhadora em prol de nossa classe; a ABEA, Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura, que se constitui em um dos grandes pilares de nossa profissão que é o ensino e a formação do Arquiteto; ASBEA, Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura, entidade que reúne as principais empresas de projetos; e por fim a ABAP, Associação Brasileira de Arquitetura Paisagística, entidade que reúne os escritórios de paisagismo. Essas cinco entidades, lá pelos idos de 1998 iniciam então uma caminhada longa, dura, exaustiva, que culminou na assinatura pelo então Presidente Lula, da Lei 12.378, no dia 30 de dezembro de 2010, seu último ato administrativo enquanto Presidente. E publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.

Muitos dos que iniciaram esse longo percurso desde o final dos anos 50 já não estão entre nós. Alguns mais céticos, em virtude da demora da aprovação da lei, não acreditavam mais na nossa carta de alforria. Mas com certeza a grande maioria dos Arquitetos e Urbanistas brasileiros aguardavam ansiosos por esse momento.

Pois é, Sras. e Srs., o sonho tornou-se realidade. Nascemos grandes. Somos cerca de 150 mil Arquitetos e Urbanistas somente aqui no Estado de São Paulo. Mais de 100 mil no Brasil. Não existe precedente no mundo de algum Conselho ou Ordem de Arquitetos que tenha nascido com essa quantidade de profissionais. O desafio é enorme. Construir um Conselho a partir do zero, sem vícios; um Conselho que seja enxuto, pouco burocrático, que proteja a sociedade e fiscalize o exercício ilegal da profissão do Arquiteto e Urbanista e principalmente que preste um bom e rápido atendimento aos profissionais, o que não é fácil.

Um Conselho com responsabilidade social, um Conselho com consciência ecológica, um Conselho que se comunicará virtualmente com os seus profissionais através do sistema de informação e comunicação do CAU, que substituirá o velho papel sulfite e o carimbo pela certificação digital que virá na carteira profissional do arquiteto. Um Conselho que está se propondo a utilizar veículos elétricos e híbridos para dar exemplo de preservação do nosso planeta.

Um Conselho onde o agente fiscal será um fomentador das boas práticas profissionais, um divulgador da Legislação, um orientador dos Arquitetos e não um aplicador de multas que se ausenta depois de consumada alguma irregularidade. Não queremos ser apenas mais um conselho, queremos ser o exemplo a ser seguido por algumas profissões. Aceitamos o desafio. Quebrar paradigmas faz parte da nossa formação desde os bancos escolares. Enfrentar dificuldades não nos assusta.

A caminhada é longa, mas com certeza teremos em breve um conselho profissional à altura da dignidade e da grandeza dos arquitetos e urbanistas de São Paulo e do Brasil. Em nome do CAU São Paulo, eu quero agradecer o empenho de todos os Conselheiros titulares e suplentes nesse momento de construção. Agradecimento especial à minha diretoria, que tem se empenhado ao máximo para construir o CAU que queremos. Agradeço também o esforço dos nossos funcionários e colaboradores que nesse curto espaço de tempo, muitas vezes sem condições ideais de trabalho, não medem esforços em nos auxiliar nesse desafio. Aos presentes, Conselheiros, autoridades, colegas Presidentes de outros CAUS, de outras unidades da Federação que aqui vieram nos prestigiar, profissionais da área, convidados em geral, familiares, meus familiares, e ao Presidente do CAU Brasil, Haroldo Pinheiro, que está aqui na frente com a gente, a Diretora Geral do CAU BR, Mirna Cortopassi Lobo, muito importante nesse momento, que abriu espaço na sua apertada agenda de trabalho para nos prestigiar com a sua presença, e os meus agradecimentos especiais estão aqui. Que Deus continue nos ajudando nessa missão que nos foi confiada. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Agora nós vamos convidar para fazer uso da palavra a arquiteta Clara Ant, para que possa rapidamente, ela diz que tem que sair em uns três minutinhos, transmitir uma mensagem aos colegas profissionais Arquitetos e Urbanistas do País.

 

A SRA. CLARA LEVIN ANT - Bom dia, Deputado Marcos Martins; bom dia, Afonso, parabéns. E bom dia, Haroldo. Cumprimentando o Haroldo eu cumprimento todo mundo que eu vejo aqui. Mais da metade eu conheço, e se eu acho que não conheço é porque eu acho que não estou enxergando bem, porque todos nós nos conhecemos de tempo.

Na verdade, Deputado, estou aqui representando o Presidente Lula, não o Instituto no qual eu trabalho, e sou diretora. Mas o Presidente, que foi gentilmente convidado para essa solenidade, não pode vir, ainda está reduzindo bastante sua agenda, está se recompondo com muita disciplina do tratamento penoso que é o tratamento de câncer, mas ele me pediu para vir aqui e, em nome dele, dar um grande abraço em todo mundo.

Muitos dos que estão aqui foram testemunhas do empenho que o Presidente Lula teve em um período longo, que foi desde o veto à primeira formulação que era inadequada, na medida em que a iniciativa não poderia ser do Legislativo, até o momento em que ele sancionou em uma verdadeira festa, as fotos mostram um pouquinho, estava uma bagunça aqui na foto. Foi realmente um momento muito carinhoso, de muita felicidade, que foi transmitida por ele para os arquitetos e dos arquitetos para com ele em uma gratidão muito grande; por ele ter conduzido na verdade, exigido que esse processo fosse concluído antes de ele terminar o mandato para garantir aos Arquitetos o nosso CAU. Eu falo nosso, mas eu estou fora da profissão há algum tempo, mas acho que posso considerar-me arquiteta para sempre. Se não de prédios, se não de cidades, um pouco trabalhando ao lado do Presidente Lula tantos anos, acho que um pouquinho arquiteta do Brasil também sou. Então, rapidamente atendendo à sua recomendação. E porque realmente eu tenho que sair. Eu briguei com a Áurea hoje de manhã, falei, é dia de semana e tem muita coisa para fazer o dia inteiro. Mas eu vejo que a felicidade de todos aqui é muito grande e estou contente de estar trazendo esse abraço do Presidente Lula para todos vocês.

É isso. É muito carinho, muita emoção, muita alegria. E agora eu espero que mesmo não estando na profissão, os que me conhecem aqui sabem que eu fico vigiando, fico exigindo, os que me conhecem sabem que eu espero que o seu mandato seja tão eficiente, direto e claro como foi o seu discurso, Afonso.

Parabéns a todos. Obrigada pelo convite.

 

O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Clara, parabéns. Antes de você retirar-se, tenho uma pequena homenagem aqui. Nós gostaríamos de solicitar ao Sr. Haroldo Pinheiro, Presidente do CAU BR, que preste essa homenagem ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente do Brasil, que será entregue a sua representante, Clara Ant. Por gentileza. (Palmas.)

 

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- É feita a homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Agora queremos convidar para que tome o assento conosco na Mesa o Daniel Amor, que é Conselho Federal Suplente do CAU-BR, Presidente do Sindicato dos Arquitetos. Por gentileza, Daniel. (Palmas.)

Agora nós vamos pedir ao Sr. Haroldo, Presidente do CAU-BR, que possa fazer uso da palavra. Por gentileza.

 

O SR. HAROLDO PINHEIRO - Sr. Presidente dessa Sessão Solene; Presidente do CAU São Paulo, Daniel, Presidente do Sindicato; Clara Ant, que infelizmente se retirou, mas eu já pude falar para ela da emoção e da satisfação de ouvi-la aqui, representando o Presidente, que, enfim, foi quem assinou a nossa carta de alforria, nos delegar essa tarefa pela qual nós lutamos por tantos anos.

Várias gerações de Arquitetos trabalharam por esse momento que nós estamos vivendo aqui em São Paulo, de assistir a solenidade que marca o início, o encontro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo com a sociedade de São Paulo. Eu vejo aqui colegas que representam muito bem essas décadas de luta, como o colega Ciro Pirondi, que presidiu a IAB em um dos capítulos dessa aventura que nos trouxe até aqui. E particularmente o nosso decano do CAU São Paulo, nosso colega Renato Nunes, que foi um lutador incansável e me desafiou várias vezes quando eu tive a honra de suceder o Ciro na Presidência de Arquitetos do Brasil e também liderar por alguns dias essa luta que agora é vitoriosa, e uma vitória nossa. E uma vitória que traz essa responsabilidade fundamental de reorganizarmos a nossa profissão no Brasil, as responsabilidades que nossa profissão tem diante da sociedade.

O Afonso citou aqui a colega Mirna Lobo, que dirige a nossa equipe técnica no CAU Brasil e que está incansavelmente trabalhando na organização dessa estrutura contemporânea que nós estamos editando para iniciar os trabalhos do nosso Conselho. E já temos alguns dados, algumas informações que estamos construindo para realmente podermos avaliar o estado atual da nossa profissão, uma fotografia realmente visível da nossa profissão e alguns dados fundamentais nos chamam a atenção. Vou citar apenas um para não me estender além do tempo que me foi concedido.

Sabemos que cerca de 450 cidades com mais de 20 mil habitantes, que são as cidades que já devem ter seus planos diretores e condição de desenvolvimento urbano adequado, não tem um só arquiteto em seu Município. A má distribuição, tanto de arquitetos quanto de escolas de arquitetura no Brasil, preocupa. E outros dados que nós vamos agora sim, recolhendo, juntando e organizando para reorganizar nossa profissão no Brasil, fazer essa pequena revolução que nós precisamos fazer, para retomar um patamar que nós já tivemos e que perdemos por um gerenciamento fora de tempo, ao qual nós fomos atirados por muito tempo. Mas enfim conseguimos. Não nos resta lamentar o passado, mas sim seguir para construir o futuro, sabendo que vai ser um trabalho muito duro. Os colegas de São Paulo já sabem disso, e em Brasília já estamos trabalhando fundamentalmente com o objetivo de reconstruir a responsabilidade de nossa profissão e reassumir a responsabilidade da nossa profissão integralmente, no limite.

Eu agradeço muito o convite do Professor Afonso por estar aqui, cumprimento os colegas Presidentes dos CAU estaduais que estão aqui presentes, colega Sandra, do Piauí; colega Osvaldo, do Mato Grosso; fraternalmente abraço a todos, todos os colegas do CAU São Paulo, desejando-lhes assim um trabalho que justifique essa luta de tantos anos, tantas gerações, e que coube a nossa realizar.

Muito obrigado. Contem comigo e eu conto com vocês. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Informamos que essa Sessão Solene será transmitida pela TV Assembleia no dia 26/08, às 20 horas, pelos canais 66 TVA, 13 NET e 61.2 TV Digital Aberta.

Registramos presenças honrosas, Célia Ballario, vice-Presidente da Associação Brasileira de Engenheiros e Arquitetos do Estado de São Paulo; Soriedem Rodrigues, Diretor do DECONCIC, representando o Presidente da FIESP, Paulo Skaf; José Gilberto Campos, representando o Presidente do CONFEA, José Tadeu da Silva; Arquiteto Rui Otake; Arquiteto Nabil Bonduki; Engenheiro Civil João Abukater Neto, ex-Presidente do CREA São Paulo; Miguel Reis Afonso, representando Marcelo Cândido, Prefeito de Suzano; Arquiteta Urbanista Débora Frazatto, representando o Instituto de Arquitetos do Brasil.

Passamos a palavra ao Presidente do Sindicato dos Arquitetos, Daniel Amor.

 

O SR. DANIEL AMOR - Bom dia a todos. Agradeço ao Deputado Marcos Martins, que sempre se mostrou solidário com a causa dos Arquitetos, com as nossas lutas, ele é autor de um Projeto de Lei aqui nessa Casa, implantando assistência técnica do arquiteto e do engenheiro no Estado de São Paulo, tem outra lei sobre o banimento do amianto.

Sr. Presidente Afonso, eu estou aqui representando o meu colega Miguel, e o meu colega Presidente Jefferson Salazar, da FNA. Vou usar uma mensagem que o Presidente Jefferson enviou para eu ler aqui e acredito que ela tem o aval total do colega Miguel, e ela disse assim:

“Senhor Presidente do CAU São Paulo, a unidade do Colégio Brasileiro de Arquitetos e Urbanistas, CBA, somente foi possível quando amadurecemos na construção do entendimento de complementaridade das nossas entidades, e foi dessa unidade que foram forjadas as condições necessárias para a aprovação da Lei 12378/2010, que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, CAU. Fruto inquestionável do mérito da ação coletiva do CBA, em que nenhuma entidade se sobrepôs ou se julgou mais importante do que as demais nesse longo processo de luta a favor da arquitetura e urbanismo no Brasil. O entendimento de complementaridade reforça nossas entidades e nosso Conselho, reforça laços de fraternidade construídos nas ações e lutas conjuntas e fortalece a todos, contribuindo para dar coesão ao espírito colaborativo insistente entre nossas entidades e entre essas e o nosso Conselho.

O CAU tem muito pouco tempo de existência e expressivas tarefas a serem realizadas. Entre elas, ouvir os colegas nos diversos assuntos de interesses da profissão, principalmente sobre as resoluções que regulamentam o exercício da profissão e interferem na vida profissional de todos nós. Esse será um grande passo para a construção coletiva de um grande forte. Lamentavelmente a prática democrática muito pouco usual no Brasil. Façamos junto um Conselho Participativo, que saiba reconhecer na pluralidade, na diversidade e na complementaridade, a força motriz das nossas entidades. Do nosso Conselho e da nossa profissão. E na função social da arquitetura e urbanismo brasileiro a essência da sua própria razão de existir. Fazemos votos de uma boa gestão a serviço da sociedade e da arquitetura e urbanismo brasileiro. Com nossas saudações sindicais, Jefferson Salazar, Presidente da FNA.”

Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Registramos com satisfação a presença ilustre da arquiteta Jandira França, Presidente do CAU Bahia; Marlene Mariottoni, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Paulista de Municípios e da AVESP.

Agora nós queremos também convidar a Sra. Patrícia Moriondo, arquiteta, para que possa receber uma homenagem do nosso Presidente, Afonso Celso Bueno. Por gentileza. (Palmas.)

 

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- É feita a homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT – Vamos deixar o nosso Presidente esclarecer sobre essa homenagem.

 

O SR. AFONSO CELSO BUENO - Essa singela homenagem é para a Patrícia Moriondo, arquiteta, ela foi a primeira funcionária do CAU São Paulo. Essa é uma singela homenagem que nós fizemos a ela. Parabéns, Patrícia, e muito obrigado pela colaboração. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - MARCOS MARTINS - PT - Registramos a presença de Sydnei Menezes, Presidente do CAU Rio de Janeiro; Engenheiro Enéas José Arruda, Presidente da Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos do Estado de São Paulo, também queremos agradecer a presença.

Esgotado o objeto da presente sessão, essa Presidência agradece as autoridades, aos funcionários da Casa e a todos que colaboraram para o êxito dessa solenidade. E convida para um almoço de confraternização no Hall Monumental. Eu quero deixar aqui o meu abraço fraterno a todos os profissionais, Arquitetos, Engenheiros, Urbanistas, sabemos que aqui é só CAU, mas nós respeitamos todos os profissionais, sabemos da importância. Esse projeto que nós temos em andamento na Casa, esperamos que seja aprovado, para que possamos construir moradia popular com dignidade, que tenha o mínimo de qualidade com a orientação dos profissionais da área, e que está pronto para ser votado aqui na Assembleia Legislativa, esperamos que em breve nós consigamos vencer essa epopeia. E que dentre outras coisas, as residências não tenham nada de amianto.

Com isso quero fazer um comunicado que hoje nós acabamos acelerando um pouco, eu não vou continuar no almoço porque eu estou indo a Brasília correndo, porque há uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre o mérito do amianto. Como eu sou autor da Lei do Estado de São Paulo, eu preciso estar presente, então, por isso nós acabamos encurtando aqui um pouco o tempo. Mas foi uma alegria muito grande e parabéns ao CAU por ter se constituído e que agora fará um papel extremamente importante para o apoio aos profissionais dessa área, Arquitetos e Urbanistas do país. Um grande abraço a todos e muito obrigado. (Palmas.)

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e sete minutos.

 

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