25 DE NOVEMBRO DE 2003

46ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: VANDERLEI MACRIS

 

Secretário: MARCELO CÂNDIDO

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 25/11/2003 - Sessão 46ª S. EXTRAORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: VANDERLEI MACRIS

 

ORDEM DO DIA

001 - VANDERLEI MACRIS

Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado, em 1º turno, o PR 50/03. Põe em votação e declara sem  debate aprovados requerimentos, respectivamente de autoria dos Deputados Antonio Mentor e Havanir Nimtz, pedindo urgência aos PLs 193/03 e 989/03. Convoca reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e Finanças e Orçamento hoje, 5 minutos após esta sessão.

 

002 - ANTONIO MENTOR

De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por 5 minutos.

 

003 - VANDERLEI MACRIS

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h11min, reabrindo-a às 20h19min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 21h20min. Encerra a sessão.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Marcelo Cândido para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - MARCELO CÂNDIDO - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

* * *

 

- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Srs. Deputados, proposição em regime de tramitação ordinária.

Discussão e votação, em 1º turno - Projeto de resolução nº 50, de 2003, de autoria da Mesa. Altera a redação dos artigos 172 e 175 da Resolução nº 576, de 1970, a fim de acrescentar aos tipos de emendas a aglutinativa. Com 02 emendas. A Presidência deferiu os pedidos de retirada das emendas nºs 1 e 2 e da emenda substitutiva relativas à matéria.

Em discussão, em 1º turno. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Srs. Deputados, há sobre a mesa os seguintes requerimentos:

“Requeiro, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei nº 193, de 2003, de autoria do nobre Deputado Vicente Cândido, que regulamenta no âmbito do Estado, as disposições da Lei Federal nº 9.790, de 1999, que institui as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip.” Assina o nobre Deputado Antonio Mentor.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

“Requeiro, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei nº 989, de 2003, de autoria do nobre Deputado Paulo Sérgio, que acrescenta dispositivo ao artigo 9º da Lei nº 606, de 1999, a fim de conceder isenção do IPVA aos veículos do tipo perua ou vans destinados ao transporte regular de passageiros.”

Assina a nobre Deputada Havanir Nimtz.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Senhores Deputados, nos termos do disposto do Art. 18, inciso III, alínea “D”, combinado com o Art. 68, ambos da XI Consolidação do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e Finanças e Orçamento a realizar-se hoje no Salão Nobre da Presidência, cinco minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 193/03, de autoria do Deputado Vicente Cândido.

 

O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Sr. Presidente, para a realização desse Congresso de Comissões talvez seja necessário suspendermos a sessão para que na convocação da próxima extraordinária haja possibilidade de incluirmos o projeto do Deputado Vicente Cândido.

 

O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Atendendo solicitação do nobre Deputado Antonio Mentor, a Presidência suspende a sessão por cinco minutos.

Está suspensa a sessão.

 

* * *

 

- Suspensa às 20 horas e 11 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 19 minutos, sob a Presidência do Sr. Vanderlei Macris.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, da XI Consolidação do Regimento Interno, convoco V.Exas. para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia: discussão e votação em 2º turno do Projeto de Resolução nº 50/03, emenda aglutinativa ao PL 193/03, de autoria do Deputado Vicente Cândido; PL 186/02, de autoria do Deputado Vanderlei Macris; PL nº 272/03, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha. Assina o Deputado Sidney Beraldo, Presidente da Assembléia.”

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência lembra aos Srs. Deputados da sessão extraordinária convocada para 60 minutos após o término da presente sessão. Está encerrada a sessão.

 

* * *

 

- Encerra-se a sessão às 20 horas e 20 minutos.

 

* * *