33ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO "CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE
SÃO PAULO"
Presidência: WALTER FELDMAN
e EDNA MACEDO
Secretário: WILSON MORAIS
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 28/06/2002 - Sessão 33ª S. SOLENE Publ. DOE:
HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO
001 - Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Anuncia as
autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada, a pedido
da Deputada Edna Macedo, com a finalidade de homenagear o Corpo de Bombeiros do
Estado de São Paulo. Convida a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional,
executado pela Banda da Polícia Militar.
002 - EDNA MACEDO
Assume a Presidência.
003 - MILTON VIEIRA
Em nome do PFL, fala do
respeito da população para com o Corpo de Bombeiros, em função de seu excelente
trabalho.
004 - CESAR CALLEGARI
Em nome do PSB, tece elogios
ao Corpo de Bombeiros. Refere-se a propostas de desvinculação da corporação da
Polícia Militar.
005 - CICERO DE FREITAS
Em nome do PTB, lamenta a
falta de apoio ao Governo do Estado à Polícia Militar.
006 - WILSON MORAIS
Em nome do PSDB, elogia a
atuação da Deputada Edna Macedo em prol da Polícia Militar. Parabeniza o
trabalho do Corpo de Bombeiros.
007 - CLAURY ALVES SILVA
Também em nome do PTB,
considera justa essa homenagem ao Corpo de Bombeiros, cujo dia comemora-se no
próximo dia 2 de julho.
008 - Presidente EDNA MACEDO
Homenageia o Sargento PM
Bombeiro Luiz Carlos que perdeu a vida em serviço hoje.
009 - WAGNER FERRARI
Coronel PM, Comandante do
Corpo de Bombeiros, agradece a homenagem à corporação.
010 - Presidente EDNA MACEDO
Anuncia a apresentação da
"Canção do Corpo de Bombeiros".
011 - ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES
Coronel PM, Comandante Geral
da Polícia Militar, refere-se à evolução histórica do Corpo de Bombeiros e ao
trabalho do dia-a-dia da corporação.
012 - Presidente EDNA MACEDO
Elogia o trabalho eficaz e amplo prestado pelo Corpo de Bombeiros. Agradece a todos pelo êxito desta solenidade. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Wilson Morais para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
* * *
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Quero anunciar a presença dos componentes da
Mesa: Sr. Coronel PM Alberto Silveira Rodrigues, Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado de São Paulo; Exmo. Sr. Coronel PM Wagner Ferrari, Comandante
do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar; Coronel Nevoral Bucheroni, Chefe da
Assistência Policial Militar da Assembléia; Tenente-Coronel PM Paulo Komata, do
Corpo de Bombeiros; Deputados Terezinha da Paulina, da região de Itapeva;
Claury Alves Silva, da região de Ourinhos; Gilberto Nascimento, nosso Deputado
evangélico; Cesar Callegari, nosso Deputado da Educação; Sr. Milton Vieira,
Deputado de Ribeirão Preto; Cícero de Freitas, nosso Deputado da Força
Sindical; Cabo Wilson Morais, representante da Polícia Militar; Exmo. Sr.
Pastor Vanderley de Jesus, Verador à Câmara Municipal de São Paulo,
representando a Igreja Universal do Reino de Deus e Sr. Paulo Roberto Nunes
Calaça, Deputado Estadual de Alagoas. Obrigado pela presença.
Esta sessão solene foi convocada por
este Presidente, atendendo solicitação da nobre Deputada Edna Macedo, com a
finalidade de homenagear o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Convido todos os presentes, para, de
pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia
Militar.
*
* *
-
É executado o Hino Nacional Brasileiro.
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O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Esta Presidência agradece ao 2º Tenente Músico
PM Jássen Feliciano, Maestro da Banda da Polícia Militar do Estado de São
Paulo.
Senhores e Senhoras, de todos os atos
e solenidades de que participei neste um ano e meio de mandato, à frente da
Presidência da Assembléia, talvez o maior número tenha sido com a Polícia
Militar e o Corpo de Bombeiros. Não apenas pelos convites, mas pelo gosto e
vontade de participar. É muito interessante registrarmos que o Hino Nacional é
cantado em quase todas as sessões solenes, mas nunca com a vontade, disposição
e desejo de participação, quando estão presentes os membros das Forças Armadas,
particularmente a Polícia Militar de São Paulo.
Isso mostra o sentido da vibração do
que está sendo realizado, o gosto pela arma, pela atividade, pelo exercício da
função que é profissional mas é também ideológica, é a crença de que o que está
sendo realizado deve ser bem feito, na sua mais absoluta intensidade, porque
sabe-se o resultado que se busca. Aprendi, nesses anos, Comandante Alberto
Silveira Rodrigues, que a Polícia Militar do Estado de São Paulo tem se
esforçado para responder à demanda da sociedade por uma polícia presente,
eficiente, que realize um bom combate contra a criminalidade.
O Corpo de Bombeiros, nós sabemos, já
tem uma tradição de credibilidade por parte da população. Temos sentido nos
últimos tempos, seja agora especificamente por seu comando, Comandante Alberto,
seja por aquilo que foi produzido num passado recente, uma virada no jogo da
luta da polícia, da sociedade, no combate correto, adequado, inteligente,
integrado, em relação à criminalidade.
É nesse sentido que quero dizer do
nosso respeito e admiração pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros,
homenageado nesta sessão solene. Já fui a muitas atividades, solenidades,
entrega de medalhas, e continuarei indo porque isso faz bem à alma. Sempre saio
bastante renovado e Vossa Senhoria sabe do nosso passado de lutas, muitas vezes
das nossas contradições políticas. O Deputado Cesar Callegari e eu às vezes
estivemos em campos opostos na luta política que nós enfrentamos. Mas hoje a
identidade é muito grande, para não dizer absoluta.
Nós, Deputados da Assembléia
Legislativa de São Paulo, confiamos no trabalho que vem sendo realizado pela
Polícia Militar. Acreditamos no Corpo de Bombeiros, da mesma forma que toda a
sociedade acredita. Para nós é uma satisfação a realização de uma sessão solene
anual, como esta.
Quero cumprimentar a Deputada Edna
Macedo, o Comandante Alberto pelo trabalho realizado no comando da Polícia, meu
amigo Ferrari, cujo trabalho há tanto tempo vimos acompanhando, na crença
profunda de que nós, políticos, Polícia, Corpo de Bombeiros, sociedade civil
organizada, saberemos dar a resposta adequada na conquista da tranqüilidade que
tanto sonhamos e merecemos.
Parabéns, Deputada Edna Macedo. Neste
momento passo os trabalhos da Presidência a Vossa Excelência. (Palmas.)
* * *
- Assume a Presidência a Sra. Edna
Macedo.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Esta Presidência concede a palavra ao nobre Deputado Milton Vieira, do
PFL.
O SR. MILTON VIEIRA - PFL
- Sra. Presidente, Deputada Edna Macedo; Srs. Deputados presentes, Cesar
Callegari, Claury Alves Silva, Cabo Wilson, Terezinha da Paulina, na pessoa de
quem quero cumprimentar aqui todas as policiais presentes; Exmo. Sr. Coronel PM
Alberto Silveira Rodrigues, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de
São Paulo; Coronel PM Wagner Ferrari, Comandante do Corpo de Bombeiros da
Polícia Militar do Estado de São Paulo; Tenente-Coronel PM Paulo Komata, do
Corpo de Bombeiros; Tenente-Coronel PM Nevoral Bucheroni, Chefe da Assistência
Policial Militar da Alesp; senhores bombeiros presentes, em primeiro lugar,
Sra. Presidente, gostaria de cumprimentá-la, porque hoje o Corpo de Bombeiros é
respeitado não somente pelas autoridades, mas pelo povo.
Nós andamos pelas ruas, e sempre
recebemos o elogio do povo para o Corpo de Bombeiros. Em casos de enchentes,
acidentes ou quaisquer momentos difíceis, o Corpo de Bombeiros está sempre
presente. Andando pelas ruas de São Paulo, ou do interior, vemos viaturas de
resgate, em qualquer hora que seja, o Corpo de Bombeiros está presente, como
toda a polícia, toda a corporação da Polícia Militar, a quem damos muito valor.
Sabemos que o Corpo de Bombeiros dispõe de poucos recursos. Já estivemos junto
com o Cel. Ferrari, quando fomos muito bem atendidos, pelo que aproveitamos o
momento para agradecer.
Este é um momento importante porque
resgata a importância que nós, Deputados, devemos dar à instituição. Nós
sabemos que são poucas as viaturas e os recursos. Os Deputados aqui, como a
Deputada Edna Macedo que promove este evento, que sem dúvida é de inegável
relevância, temos lutado para destinar recursos ao Corpo de Bombeiros, e tenho
certeza de que esse é o empenho de todos aqui desta Casa. Há um reconhecimento
de que vocês, realmente, estão de parabéns pelo trabalho realizado, porque
quantos já partiram, em atitudes de heroísmo e bravura, para salvar uma vida!
Quantas vezes nós já vimos, pela imprensa e televisão, nos noticiários, o
bombeiro que se afogou, que morreu num incêndio, num resgate ou outra situação.
Por isso, recebam, deste Deputado e
da comunidade que eu represento, que é a Igreja Universal do Reino de Deus, os
parabéns pelo dia de hoje e pela atitude de bravura dos senhores. Em nome da
bancada do PFL, recebam os cumprimentos e parabéns pelo trabalho que
diuturnamente realizam, e que não haja entre vocês o enfraquecimento, o corpo
mole, porque vocês são exemplo para todos nós, homens públicos.
Parabéns também à Deputada Edna
Macedo, que vai deixar esta Casa, pois parte para o Congresso Nacional, como
Deputada Federal, e esperamos que V.Exa. nunca se esqueça desses homens e
mulheres que são exemplo para todos nós. Que Deus abençoe a todos vocês.
Obrigado. Parabéns. (Palmas).
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Esta Presidência informa aos senhores bombeiros, sobre o recebimento
de correspondência de Deputados, agradecendo pelo convite: Afanasio Jazadji,
João Caramez, Paschoal Thomeu, Salvador Khuriyeh. Temos também um ofício do
comandante do 39º Batalhão João Ramalhão, da Polícia Militar do Interior, Major
PM Comandante Interino Aílton Araújo Brandão, parabenizando pela iniciativa de
homenagear tão gloriosa corporação.
Tem a palavra o nobre Deputado Cesar
Callegari.
O SR. CESAR CALLEGARI - PSB
- Sra. Presidente desta sessão, Deputada Edna Macedo, Exmo. Sr. Cel. PM Alberto
Silveira Rodrigues, DD. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São
Paulo; Cel. Wagner Ferrari, DD. Comandante do Corpo de Bombeiros de São Paulo;
senhores oficiais, praças, novos integrantes da corporação, quero cumprimentar
meus companheiros Deputados Estaduais de São Paulo, em nome do meu partido, o
PSD, e quero dizer que é uma alegria poder participar desta solenidade, em
homenagem a esse orgulho do Estado de São Paulo, que é o Corpo de Bombeiros.
Tenho para mim, como representante do
povo de São Paulo, que todos os homens e mulheres deste Estado gostariam de
estar neste lugar, participando desse reconhecimento e agradecimento aos
excelentes serviços que os homens e mulheres que integram o Corpo de Bombeiros
do Estado de São Paulo têm prestado à nossa sociedade. Na realidade, são
serviços de excelente qualidade, de destacado padrão ético e moral, e sobretudo
é uma corporação que se destaca na nossa sociedade como uma instituição muito
ligada aos valores fundamentais da pessoa humana, do humanismo e das condições
mais elementares de vida da nossa população.
Quero dizer que para nós, da
Assembléia Legislativa, Deputados que somos, com preocupação permanente, diária
em relação às condições de segurança das nossas famílias, de nossos cidadãos,
acreditamos que este instante é hora de união, e não de separação. Aqui na
Assembléia, como todos sabem, há propostas, não de uma maneira apropriada, que
pretendem criar uma separação do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo das
fileiras da Polícia Militar.
Nós até acreditamos que essa proposta
de separação, dessa autonomia, talvez seja no sentido de proteger essa instituição
de eventuais problemas que possam ter em relação ao contexto geral, muitas
vezes até de dificuldades pelas quais passam as instituições policiais não
apenas paulistas, mas brasileiras. Nós acreditamos que não. É fundamental,
neste instante, em que várias propostas pensam até numa maior integração das
forças de segurança pública, por exemplo, entre Polícia Civil e Polícia
Militar, não há sentido no processo de separação, num momento em que precisamos
estar mais unidos.
Essa posição é a que defendemos aqui
na Assembléia, contrária a propostas de emenda constitucional que pretendem o
deslocamento, a separação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do nosso
Estado. Acreditamos e defendemos um sistema integrado de segurança pública e
que certamente será cada vez mais valorizado. Acreditamos em melhores momentos
para o nosso país. Temos certeza de que o grande desafio, de proporcionar
segurança pública integral para cada um dos membros da nossa sociedade, será
vencido. As dificuldades que hoje passamos não são deste ou daquele Governo,
mas especificamente da sociedade brasileira.
Haveremos de vencer e construir no
Brasil um país democrático e desenvolvido e sobretudo socialmente justo. Quero
cumprimentar a cada um dos senhores, a cada um dos integrantes do Corpo de
Bombeiros do Estado de São Paulo. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Esta Presidência registra os parabéns e votos de sucesso, do
Presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Augusto Nilo Conceição,
impossibilitado de comparecer. Recebemos também cumprimentos dos seguintes
senhores: Secretário de Abastecimento do Estado de São Paulo, João Carlos de
Sousa Meireles; Prof. Dr. Celso de Barros Gomes, Chefe de Gabinete do mui digno
Reitor da USP; Francisco Antônio de Oliveira, Juiz Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho - 2ª Região; Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar
do Interior, Tenente-Coronel PM Alfonso Ferrante Bruno; ofício do 2º Batalhão
de Policiamento de Choque, Tenente-Coronel PM Jorge Augusto Rego e também do
Sr. Secretário Estadual de Transportes, Dr. Michael Paul Zeitlin, documento
assinado pelo assessor parlamentar, José Manoel de Aguirre Neto.
Tem a palavra o nobre Deputado Cicero
de Freitas, pelo PTB.
O SR. CICERO DE FREITAS - PTB - Sra. Presidente, nobres amigos, quero saudar o Comandante Silveira; o
Comandante Geral dos Bombeiros - Wagner Ferrari - em nome de quem saúdo todos
os oficiais e praças aqui presentes, homens e mulheres que merecem todo o
carinho, respeito e aplauso do mundo.
Sinto-me à vontade para falar, porque
na minha análise, os outros governos não têm sequer dado atenção e carinho
especial a uma corporação dessa envergadura, tamanha é a importância do Corpo
de Bombeiros. É a única instituição estadual que não recebe crítica do público,
desde crianças de cinco anos, até senhores de 70 a 90 anos. Todos os demais
órgãos públicos do Estado, aqui mesmo nesta tribuna, já foram criticados por
diversos Deputados, inclusive eu, como por exemplo os setores da educação e
saúde.
O tratamento que o nosso Governo vem
dando, há meses, na Secretaria de Segurança Pública, é uma lástima. Quero
inclusive parabenizar o novo Secretário da Segurança Pública, que ainda não
está à altura do trabalho que toda corporação militar no Estado precisa ter, com
mais participação, empenho e incentivo, tanto a Polícia Civil com a Polícia
Militar.
Sou um dos Deputados que não tem
“papas na língua”. O que tenho de falar eu falo. O meu partido, o PTB, ao qual
também pertence nossa Presidente interina hoje, sempre apoiou o governo em
todos os projetos. Votamos com o governo. Para que os senhores saibam, estamos
encerrando o primeiro semestre legislativo nesta Casa, com o coração magoado,
porque sequer foi aprovado um projeto de autoria de Deputado que venha a favorecer
a população do Estado de São Paulo. Isso é uma vergonha. Disse isso hoje, e
volto a repetir e frisar: temos que olhar um pouco mais pela população de São
Paulo, porque é dela que vem o exemplo para os outros estados.
Por que o nosso bombeiro é o exemplo do
Estado? Eu acho que é melhor do mundo, pois tenho acompanhado de perto. E o
Deputado Cesar Callegari frisou muito bem. Fui um dos Deputados, nesta tribuna,
que comprou briga com outros Deputados que entraram com projeto tentando a
separação entre bombeiro e Polícia Militar. Se, através de uma pesquisa ou um
plebiscito entre a corporação, 90% forem a favor, é claro que não vamos ser
contra o que a maioria deseja. Somos contra ao que uma minoria possa achar, que
terá vantagem maior no dia de amanhã, e a maioria vai sofrer com as
penalidades.
É o que ocorre no nosso país. Meia
dúzia de senhores, os salvadores do mundo, controlam toda a população, e levam
tudo para o seu lado, deixando uma imensidão, a grande massa da nossa população
brasileira, no fundo do poço. Isso a maioria dos políticos não vê. Mas o povo
vai acordar. E vocês vão nos ajudar a colocar homens que digam, pelo menos:
vamos lutar juntos, vamos vencer juntos, vamos batalhar. Se perdermos uma
batalha, não significa que perdemos a guerra. Vamos levantar a cabeça e sair
vitoriosos no futuro.
Este governo vai ao rádio e à
televisão, promete tudo e não chega a nada. Não aceito isso porque defendo a
integridade do trabalhador brasileiro. Quando assisto à televisão, vejo
políticos que estão no poder há dez anos dizer que vão melhorar o Brasil. Mas
como, se estão há dez anos, e não encontraram o caminho? Quando irão encontrar?
Os poderes Executivo e Legislativo têm de ter vergonha na cara para que nossos
filhos e netos tenham orgulho dos políticos. Porque, se os senhores vissem o
que vejo nesta Casa, nos três anos que estou aqui, virariam as costas.
É um verdadeiro barril de pólvora,
uma panela de pipoca, pipocando para tudo quanto é lado. A nossa população
brasileira tem que saber. Disse isso há alguns dias. Os senhores podem me
perguntar: está revoltado por quê? O Governo realmente não cumpriu as
promessas, não para mim, mas para a grande população do Estado de São Paulo. Se
não tem condições de cumprir, não prometa. Diga apenas que vai tentar. Digo mais:
o meu partido é fiel ao governo, tanto ao Governo Covas como ao Alckmin. Mas
tanto um como outro estão deixando muito a desejar. A população tem que saber.
Queremos que ele seja reeleito. Queremos um Brasil melhor, um Estado melhor,
mas não com falsas promessas.
Meus amigos, parabéns. Contem com
este Deputado, que não tem “papas na língua”, mas fala porque gosta da
categoria de vocês e de todos os trabalhadores. Fui um dos que brigaram com o
governo na campanha salarial da Polícia Militar. Estávamos com 36 entidades
reunidas dentro do Palácio do Governo, no ano passado, quando ele apresentou
uma proposta que, no meu entender, estava aquém do mínimo que poderia ser
encaminhado à corporação como um todo. Mas uma minoria lá aceitou e engoliu uma
grande maioria. Uma minoria tem o direito de comandar, mas não tem o direito de
dominar, de pisar, de massacrar a população, especialmente os nossos militares.
Parabéns, muito obrigado, desculpe se falei algo que possa ter magoado alguém.
Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Wilson Morais, pelo PSDB.
O SR. WILSON MORAIS - PSDB - Sra. Presidente, Deputada Edna
Macedo, quero cumprimentar V.Exa. por essa iniciativa importante, quando
convoca uma sessão solene para o dia de hoje, a fim de homenagear o Corpo de
Bombeiros, esses valorosos homens, como foi dito pelos meus antecessores. Está
de parabéns a nobre Presidente, que vai deixar esta Casa, e, tenho certeza, vai
para um âmbito maior, a Câmara dos Deputados, como Deputada Federal, pelos
excelentes trabalhos prestados não só à Polícia Militar, mas a toda a população
paulista.
A Polícia Militar é muito grata pelo
muito que V.Exa. tem feito. Posso testemunhar isso, como Policial Militar que
sou, e Presidente da Associação de Cabos e Soldados do Estado de São Paulo, e
até o mês passado como Presidente da Associação Nacional dos Policiais
Militares do Brasil e Bombeiros Militares. Testemunho também pelo projeto que
V.Exa. apresentou nesta Casa, que foi aprovado, vetado pelo Governador. Logo
quando eu assumi nesta Casa procurei V.Exa. que estava apresentando o mesmo
projeto, para dar direito ao policial a ônibus interurbano gratuito e já havia
o seu projeto, que tinha sido vetado pelo Governador.
Procurei V.Exa. naquela oportunidade.
Conversei também com o Presidente da Assembléia à época, Deputado Vanderlei
Macris, que colocou em votação e derrubou o veto do Governador. Transformou-se
em lei, que acabou sendo questionada pelas empresas, pela Confederação dos
Empresários sobre sua inconstitucionalidade. Foi então suspenso esse transporte
dos mais necessitados, principalmente soldado, cabo e sargento, que usam a
condução para ir ao seu município. Hoje, para nossa alegria, o Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, por 25 votos a zero, suspendeu essa liminar.
Brevemente, quando sair o acórdão do TJ, novamente o soldado, o cabo, o
sargento e até mesmo o oficial terão esse direito; e foi V.Exa. que, pensando
no bem-estar do policial, preocupou-se com o problema.
Quero testemunhar perante meus
companheiros, a maioria do Corpo de Bombeiros, esse trabalho fundamental, com o
objetivo de trazer essa proteção ao policial que ficava pegando carona, e
muitos policiais vieram a falecer, pegando carona com estranhos. Parabéns,
Deputada Edna Macedo. Tenha certeza de que o policial militar saberá reconhecer
esse seu trabalho.
Quero também cumprimentar os nobres Deputados aqui presentes, que me antecederam, Cesar Callegari, Cícero de Freitas, Claury Alves Silva, Terezinha da Paulina; o Deputado Paulo Nunes, Major da Polícia Militar do Estado de Alagoas; quero cumprimentar também todos os oficiais presentes, alguns desses comandantes meus do 11º Batalhão com quem trabalhamos juntos. Fico feliz quando vejo aqueles aspirantes, em 1975, 76, 77, e hoje tenentes, coronéis e majores da Polícia Militar. Orgulha-me muito pertencer a esta corporação e ter vocês como meus comandantes. Quero cumprimentar aqui também os valorosos sargentos e subtenentes que são os linhas de frente na batalha do dia-a-dia, tanto do Corpo de Bombeiros como do policiamento, e cumprimentar os meus companheiros cabos e soldados aqui presentes.
Deputada Edna Macedo, hoje é um dia de festa, não é dia de fazer políticas, nem críticas. É dia, sim, de valorizar esses homens do fogo como a população chama, que realmente, como antecessores aqui falaram, foi cem por cento. Nunca ouvi uma crítica ao Corpo de Bombeiros e, portanto, está de parabéns o nosso Comandante Geral, Coronel Alberto Silveira Rodrigues, que comanda toda essa imensa corporação de 85 mil homens na ativa e mais de 40 mil inativos. Está de parabéns também o nosso Comandante de Bombeiros, Coronel Wagner Ferrari, que tão bem tem conduzido o destino destes bombeiros.
Quero hoje apenas elogiar o trabalho de vocês e dizer que a esperança é sempre a última que morre. Nós tivemos um estudo realizado pela nossa corporação, está com o Secretário de Segurança Pública, e tenho certeza que em breve, ainda este ano, estará nesta Casa, e tenho certeza absoluta de que todos os Deputados irão votar favoravelmente, como sempre votaram, independente de partido. Não conheço nenhum Deputado que votou contrariamente a algum projeto de interesse dos policiais militares.
Estão para chegar nesta Casa alguns projetos, como planos de carreira dos sargentos e subtenentes, ampliação dos quadros de sargentos, subtenentes e oficiais, e um acordo do ano passado feito com as reivindicações salariais; também outros projetos no mesmo pacote. Estamos fazendo gestão junto ao Dr. Saulo e ao nosso Governador Geraldo Alckmin para que encaminhem o mais rápido possível esses projetos.
O bombeiro, em relação aos policiais, tem se sacrificado muito, tem se empenhado totalmente. Então, está na hora do governo contribuir, através da melhoria de condições de trabalho e também salarial. Tenho certeza absoluta de que em breve teremos correção salarial - compromisso do ex-governador Mário Covas - e acreditamos que o governador Geraldo Alckmin irá também respeitar este compromisso com este Parlamentar e com alguns parlamentares representantes da corporação.
Agradeço a atenção de todos os senhores e senhoras e parabenizo mais uma vez esta brilhante parlamentar, que ora preside esta sessão solene, e que Deus continue nos iluminando, Deputado Edna Macedo, como tem iluminado a sua vida até este momento. Muito obrigado, que Deus abençoe a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Claury Alves Silva, do PTB.
O SR. CLAURY ALVES SILVA - PTB - Sra. Deputada Edna Macedo, Presidente desta solenidade, minha companheira de partido; ilustre Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alberto Silveira Rodrigues; ilustre Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, Coronel Wagner Ferrari; Coronel Bucheroni, nosso companheiro comandante da Casa Militar, da Assembléia Legislativa; Coronel Paulo Komata, também do Corpo de Bombeiros, senhores oficiais, sargentos, cabos, soldados, familiares, convidados aqui presentes e companheiros Deputados Cícero de Freitas, Cabo Wilson, em breves palavras, até porque já fui representado pelo meu companheiro de partido, que falou pelo PTB, o Deputado Cícero de Freitas, quero me restringir à homenagem de hoje.
No dia dois de julho, estaremos comemorando o Dia do Bombeiro. E quem é o bombeiro? Por que comemorar aqui nesta Casa do povo? Porque é a homenagem que o povo presta à Corporação, é a homenagem e o agradecimento que toda a sociedade presta, neste momento solene, para com a Corporação do Corpo de Bombeiros. E eu tenho orgulho de ser um bombeiro honorário, de ter recebido essa comenda na Praça da Sé, em 1995. Das homenagens que recebi na minha vida pública, é a que mais me honra, por ter sido considerado parceiro de uma corporação, que é a instituição de maior "ibope" perante a população.
Portanto, nesta Casa sagrada para a democracia, que representa a população, a sociedade em todos os seus segmentos, quando recebemos todos aqueles que fazem parte desta grande corporação ligada à Segurança Pública, e também aos seus familiares, o que mais queremos é dar o nosso agradecimento, e neste momento, elevarmos os nossos pensamentos a Deus, para que a Sua plenitude possa proteger a todos os senhores e a todos aqueles que os senhores comandam, em cada missão, todas as vezes em que lá tocar a sirene, quando dão as suas vidas para proteger o patrimônio e outras vidas. Quando deixam as suas casas, seus filhos, sua esposa, todos aqueles que dependem desse ato heróico, vão nas missões, dão as suas vidas, correm os seus riscos para salvar o patrimônio de outros e a vida de pessoas que estão em dificuldades.
Por isso, a todos os senhores, neste momento, nada mais singelo, mais grandioso do que pedirmos a Deus que dê proteção com o seu escudo protetor, para todos aqueles que atuam nesta grande Corporação e que orgulha o povo paulista. O povo paulista é atendido pelo Corpo de Bombeiros como nos países do primeiro mundo. E agora, através dos trabalhos dos paramédicos. Vejo as viaturas, quando saem as unidades de resgate, vejo grandes avanços do Corpo de Bombeiros que deixa a população muito mais tranqüila. Antes, para se socorrer um acidentado, eram usadas as técnicas bastante difíceis e que deixavam seqüelas. Hoje, a população aprendeu a esperar o resgate. Em qualquer acidente, seja em São Paulo, seja em qualquer um dos municípios do interior, aguarda-se a viatura da unidade resgate, porque sabe que aquela vítima estará, em minutos, sendo atendida da melhor forma possível, e sendo entregue ao pronto-socorro em condições de estabilidade da sua vida para lá ser atendido de forma mais especializada.
Da mesma forma, vemos também as atividades de salvamento. Os municípios que têm as suas atividades de lazer, que têm os seus lagos e os seus rios, no verão quantos salvamentos não são feitos pelos membros do Corpo de Bombeiros? Os incêndios, enfim, todas as ocorrências que ocorrem, lá estão os bombeiros, sempre carinhosos, prestimosos, atenciosos e corajosos para defender a sociedade, para defender o povo paulista.
Estejam os senhores com a homenagem mais sincera que a sociedade pode dar a vocês, e que é um ‘muito obrigado’. Que transmitam a todos os componentes, desde os mais humildes e iniciantes do Corpo de Bombeiros até aos mais experientes, que aliás, essa é uma prática do bombeiro exemplar, que nós vemos sempre os mais experientes, transmitindo para os mais novos, as técnicas e a forma de atendimento. É por isso que se destaca muito, dentro da própria corporação da Polícia Militar. É o orgulho de todos, de todos os membros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Toda a população paulista tem orgulho de ter o Corpo de Bombeiros como seu aliado, ou seja, como seu protetor, nos momentos de dificuldade.
Portanto, esta é a nossa homenagem, da Assembléia Legislativa. Parabéns à Deputada Edna Macedo, de estar fazendo uma das mais justas homenagens que esta Assembléia Legislativa pôde realizar. Muito obrigado e que Deus proteja a todos no seu dia-a-dia e na sua volta para as suas casas. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Antes de passar a palavra ao Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Wagner Ferrari, gostaria de pedir a todos para que nós fizéssemos agora, de pé, um minuto de silêncio em homenagem ao Sargento PM Bombeiro Luiz Carlos, que faleceu esta tarde, num confronto com bandidos em Osasco. Ele perdeu a sua vida. Não sei se todos sabem, mas eu fiquei sabendo através do “Cidade Alerta”. Gostaria de prestar uma homenagem a este bombeiro.
* * *
- É feito um minuto de silêncio.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Tem a palavra o Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel PM Wagner Ferrari.
O SR. WAGNER FERRARI - Exma. Sra. Deputada Edna Macedo, que preside esta sessão, nossa amiga, obrigado pela gentileza, obrigado pelas palavras, obrigado pela lembrança do nosso companheiro. Na verdade são dois companheiros: um sargento que faleceu, e outro que está em coma, de acordo com as informações; Exma. Srs. Deputados Estaduais: Terezinha da Paulina, Cesar Callegari, Cícero de Freitas, Gilberto Nascimento, Wilson Morais (nosso Cabo Wilson),Milton Vieira, Claury Alves Silva, Exmo Sr. Deputado Estadual do Estado de Alagoas, Major Paulo Roberto Nunes Calaça; Exmo Sr. Pastor Vanderley de Jesus, Vereador à Câmara Municipal de São Paulo, representante da Igreja Universal do Reino de Deus; Exmo Cel. PM Alberto Silveira Rodrigues, DD. Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Ilmo. Cel. Nevoral Bucheroni, chefe da Assistência Policial Militar da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; Ilmo. Tenente-Coronel Paulo Komata, Comandante do 4º Grupamento de Bombeiros, neste ato representando o Ilmo. Cel. Jair Parca de Lima, Comandante de Bombeiros Metropolitano, e em nome de quem cumprimento todos os oficiais e praças da Polícia Militar aqui presentes, em particular os meus comandados do Corpo de Bombeiros, senhoras e senhores, é uma grande honra para todos os integrantes do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo receber a homenagem com que esta nobre Casa de Leis nos distingue no dia de hoje, principalmente porque trata-se da Casa do Povo, onde seus representantes, democraticamente eleitos, traduzem e expressam os anseios e sentimentos mais legítimos dos cidadãos.
Registramos os nossos especiais agradecimentos à Exma. Deputada Estadual Edna Macedo, prezada amiga do Corpo de Bombeiros, que mais uma vez propôs a realização de tão significativa sessão solene. Obrigado. A nobre Deputada, sempre sensível às manifestações de carinho e reconhecimento por parte de toda população paulista aos importantes e valorosos serviços prestados pelos homens e mulheres do Corpo de Bombeiros, muito nos envaidece e lisonjeia nesta oportunidade. São expressões e reconhecimento como as de V.Exa., como também do Exmo. Sr. Deputado Walter Feldman, Digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa, que nos têm apoiado sob todos os aspectos, nos projetos e realizações da Corporação, que nos convencem de que nenhum sacrifício é demasiadamente grande para colocar obstáculos à realização do fim maior de nossa vocação sintetizada pela nossa missão de proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio. Aos Exmos. Srs. Deputados, que nesta noite não pouparam gentis e enaltecedoras palavras, o muito obrigado de todos os bombeiros.
Não poderíamos deixar de registrar aqui a presença dos meus comandados, oficiais e praças, que diuturnamente possibilitam que o nosso comando, não obstante as dificuldades, venha sendo coroado de sucesso. Meu muito obrigado.
Aos amigos que nos prestigiam com suas presenças nesta oportunidade, o nosso muito obrigado e a certeza de que lado a lado estaremos cada vez mais fortes para continuar prestando serviços de qualidade à sociedade paulista. Ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o Cel. PM Alberto Silveira Rodrigues, o meu agradecimento pela confiança e pelo apoio recebidos com que, certamente, alcançaremos muitas outras vitórias.
Faço um breve intervalo aqui, Sr. Comandante, para expressar o reconhecimento ao Corpo de Bombeiros, que temos recebido ao longo de todos esses anos, que os comandantes gerais sempre têm prestado ao nosso Comando, ao nosso Corpo de Bombeiros, não medindo esforços e nem recursos para que o Corpo de Bombeiros hoje seja uma das instituições de maior credibilidade junto à população paulista. Muito obrigado, Sr. Comandante pela confiança em nós depositada.
Finalmente, o agradecimento às gentis manifestações de apreço e consideração que aqui recebemos, as quais teremos o maior orgulho de transmitir aos nossos comandados, que na labuta constante em todo o estado não puderam aqui se fazer presentes. Que Deus continue a nos proteger e a permitir que sejamos merecedores do respeito e da admiração que nesta Casa pudemos sentir. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Ouviremos agora a Canção do Corpo de Bombeiros.
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- É executada a Canção do Corpo de Bombeiros. (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Tem a palavra o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Alberto Silveira Rodrigues.
O SR. ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES - Exma. Sra. Deputada Edna Macedo, digna Presidente desta sessão solene; Exma. Srs. Deputados Estaduais Terezinha da Paulina, Cesar Callegari, Cícero de Freitas, Gilberto Nascimento, Wilson Morais (nosso Cabo Wilson), Milton Vieira, Claury Alves Silva; Exmo. Sr. Deputado do Estado de Alagoas, Major da Polícia Militar Paulo Roberto Nunes Calaça; Ilmo. Sr. Coronel da Polícia Militar Wagner Ferrari, Comandante do Corpo de Bombeiros; Ilmo. Sr. Coronel da Polícia Militar Nevoral Alves Bucheroni, Chefe da Assistência Policial Militar desta Casa; Exmo. Sr. Pastor Vanderley de Jesus, Vereador à Câmara Municipal de São Paulo e representante da Igreja Universal do Reino de Deus; senhoras e senhores aqui presentes, policiais militares e bombeiros, houve um dia em que de repente o homem, com a sua inteligência, criou o fogo. Nessa mesma seqüência da história, o homem percebeu que o fogo não só lhe dava conforto, como também lhe causava certas dificuldades. E seguiu-se a História.
O homem, na sua evolução, pôde perceber que fenômenos naturais também atrapalhavam o seu conforto, o seu dia-a-dia. Isto arriscava a sua própria existência. Seguiram-se os tempos. Criaram-se mecanismos, progressos e cada vez mais o homem se via quase que vítima do que existia à sua volta. Foi preciso que houvesse o domínio de certos fenômenos, que houvesse o domínio do fogo. Passadas todas essas circunstâncias, vamos sempre seguindo uma evolução histórica e chegamos a épocas pouco passadas. Nestes 120 anos de Corpo de Bombeiros junto à Polícia Militar, defrontamo-nos com várias situações em que o fogo foi nosso algoz.
Sra. Presidente, esses homens que aqui estão, são os homens que combateram na Vila Socó, que participaram dos deslizamentos de São Sebastião em Caraguatatuba, que combateram as chamas do Andraus, do Joelma e outros tantos grandes incêndios que tiveram repercussão nacional, grandes tragédias que a todos nós comoveram. Mas o trabalho não é somente este. Temos os nossos heróis do dia-a-dia, que foram aqui citados, através do trabalho de resgate, não somente o auxílio às vítimas de acidentes, mas um auxílio com qualidade, com certeza, sabendo-se o que está realizando, o que está executando. É claro que a grandiosidade da sua qualidade, da quantidade de anos já vencidos não se prende apenas a incêndios, a resgates. Temos buscas, temos salvamentos.
Tivemos recentemente uma aeronave que caiu no Litoral Norte, no nosso estado, onde o Corpo de Bombeiros deu mostra de sua técnica, deu mostra de sua coragem, ficando lá vários dias, até que as vítimas fossem resgatadas, mesmo sem vida. Temos o salvamento na época da Operação Verão, que posso dizer porque sou testemunha, porque comandava o CPI 6. Sou testemunha da qualidade do serviço prestado junto às praias do nosso estado. Então, Sra. Presidente, Coronel Ferrari, Srs. Policiais Militares, Bombeiros, tenho certeza do grande orgulho, da grande honra que eu, na minha simples posição, nas minhas simples palavras, gostaria de traduzir mais e demonstrar mais o meu respeito, a minha admiração pelo Corpo de Bombeiros.
E é claro que o que a História uniu não são vontades pessoais que podem se separar. São mais de 120 anos de coexistência, onde a união faz a força. Somos grandes porque estamos juntos, somos fortes porque nos damos as mãos. Então, Sra. Presidente, como Comandante Geral da Polícia Militar, agradeço a V.Exa. pela iniciativa de colocar esses heróis em posição de destaque nesta Casa, porque isto é que faz com que sejamos reconhecidos, com que sejamos elogiados pelo sacrifício que realizamos no nosso dia-a-dia. Agradeço a V.Exa., aos demais Deputados aqui da Casa pela homenagem prestada ao Corpo de Bombeiros e também à Polícia Militar. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Srs. Deputados, Exmo. Coronel PM Alberto Silveira Rodrigues, Comandante Geral da Polícia Militar; Exmo. Coronel PM Wagner Ferrari, Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Exmo. Coronel Nevoral Bucheroni, Chefe da Assistência Policial Militar da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; Exmo. Sr. Tenente-Coronel PM Paulo Komata, do Corpo de Bombeiros; Vereador, Pastor Vanderley de Jesus, representante da Igreja Universal do Reino de Deus; senhores oficiais, praças, senhoras e senhores, mais uma vez, temos a honra de poder dirigir-lhes a palavra por ocasião desta Sessão Solene, que tem por objetivo homenagear o nosso querido Corpo de Bombeiros e seus integrantes, os bravos soldados do fogo, que ao longo de tantos anos têm cravejado a história do nosso Estado de São Paulo com páginas douradas de heroísmo e dedicação.
Jamais nos cansaremos de afirmar que o seu magnífico exemplo é a confirmação de que, quando realmente levado a sério, a segurança pública é factível e vocês são parte indivisível dela. Neste quadro macabro de criminalidade e violência que hoje assistimos, o Corpo de Bombeiros mostra claramente o caminho que o Estado deve seguir para combater esta hidra monstruosa que nos ameaça destruir, qual seja, atender a todas as suas necessidades em todo e qualquer lugar e sem distinguir raça, posição social ou poder econômico. E é salutar que frisemos que quando falamos em Estado, estamos nos referindo aos três poderes constituídos e não apenas ao Executivo, como tem sido moda.
Não adianta de nada elaborarem-se planos de segurança mirabolantes e demagógicos em que apenas e tão-somente se preocupam em aumentar punições, esquecendo-se de combater a impunidade. Este, sim, é um problema seríssimo, elaborando verdadeiras leis de exceção incompatíveis com o estado democrático, que violam sem dó princípios básicos dos direitos civis consagrados em cláusulas pétreas de nossa Constituição. Invertendo os ônus das provas, negando a inocência constitucionalmente presumida, aplicando sanções gravíssimas por meros indícios etc., além de demonstrar um desprezo total no que tange a definições e princípios básicos do direito ao cederem à febre de querer transformar tudo em crime e esquecendo-se, entre outros tantos lapsos que, por exemplo, a contravenção existe e está perfeitamente definida, inclusive no dicionário. E não pode ser confundida com crime.
Em nenhum país do mundo, até esta data, aumentarem-se penas e criminalizar praticamente tudo jamais se traduzem em efeitos quaisquer capazes de diminuir a violência e a criminalidade. Muito pelo contrário. E a famigerada lei seca nos Estados Unidos é uma das incontáveis confirmações do que dizemos. O único caminho viável, sem desprezar a necessária repressão, é nossas autoridades encararem o problema exatamente como vocês fazem em seu trabalho, cumprindo em primeiríssimo lugar com suas obrigações sociais, sem qualquer tipo de exceção, preconceito ou discriminação. Estamos convencidos de que, fora isso, não existe solução possível.
Vocês são orgulho e exemplo de nosso Estado e de nosso País. São paradigma de dignidade e dedicação, que deveria ser seguido por todos e temos certeza que o dia em que isto acontecer nosso Brasil vai ser de fato a tão sonhada verdadeira democracia com o bem-estar social que tanto almejamos. Bombeiros de São Paulo, vão sempre em frente e jamais deixem se abater pelos possíveis percalços da vida. Lembrem-se sempre da plêiade de heróis que os antecederam, cujo exemplo é o farol que deve guiá-los nesta sua jornada gloriosa, nesta sua perpétua e magnífica luta em prol da vida e do bem comum que, sem qualquer dúvida, além do reconhecimento unânime de nossa sociedade, já os inscrevem indelevelmente nas páginas gloriosas de nossa história.
Meus queridos amigos, apesar da alegria desta hora, estamos nos sentindo meio tristes, pois esta pode ser a última vez que solicitamos a convocação desta sessão solene, pois, atendendo ao chamamento do nosso dever como cristãos, assim como vocês aceitam suas missões sem titubear, pretendemos ser candidata a Deputada Federal. Porém, tenham absoluta certeza de que onde quer que estejamos, jamais os esqueceremos e seguiremos fiéis a nossa palavra de continuar a fazer tudo que pudermos em seu benefício. Seremos para sempre a sua amiga Edna Macedo, podem crer nisso. Vocês estão indelevelmente inscritos em um lugar especial em nosso coração e nunca nos olvidaremos da maneira como temos sido tratados por todos vocês, assim como das proveitosas lições que juntos aprendemos. Que Deus os abençoe abundantemente e viva para sempre o nosso Corpo de Bombeiros! Deus os ama e eu também. (Palmas.)
A SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - Convido a 2ª Tenente Feminina Regiane Rocha Souza Pereira a fazer para homenagem à Deputada.
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- É feita a homenagem.
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A SRA.
PRESIDENTE - EDNA MACEDO - PTB - Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão,
antes de encerrá-la esta Presidência agradece às autoridades e àqueles que com
suas presenças colaboraram para o êxito desta Sessão Solene. Muito obrigada a
todos, fiquem com Deus e até uma próxima oportunidade. (Palmas.)
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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 45 minutos.
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