10 DE JUNHO DE 2013

031ª SESSÃO SOLENE EM HOMEMORAÇÃO AO “DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS”

Presidente: FERNANDO CAPEZ

RESUMO

001 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e abre a sessão. Passa a nomear as autoridades presentes. Dá conhecimento de mensagens alusivas ao evento, encaminhadas por autoridades. Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Fernando Capez, na direção dos trabalhos, para "Comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro" e o "Hino Nacional Português".

002 - ARNALDO FARIA DE SÁ

Parabeniza o Deputado Fernando Capez pela iniciativa. Relata satisfação em participar deste evento. Discorre sobre a importância da relação entre Brasil e Portugal.

003 - Presidente FERNANDO CAPEZ

Faz leitura de texto sobre a história do "Dia de Portugal em São Paulo".

004 - ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA

Presidente da Comunidade Luso Brasileira de São Paulo, saúda a iniciativa desta Casa em promover a solenidade. Afirma que a efeméride é motivo de festa entre os povos de Portugal e do Brasil. Relata a relevância da obra de Camões para a cultura e sociedade portuguesas. Cita a importância dos milhões de portugueses residentes no Exterior. Discorre sobre a história da nação portuguesa e seu futuro.

005 - Presidente FERNANDO CAPEZ

Presta homenagem, com a entrega de diploma alusivo ao evento, a várias personalidades.

006 - MARIA INÊS BOTELHO

Representante dos homenageados, discorre sobre a importância da efeméride para a comunidade portuguesa. Relata satisfação com o acolhimento do diploma em referência ao evento. Agradece a todos pela homenagem.

007 - PAULO LOPES LOURENÇO

Cônsul Geral de Portugal, discorre sobre a relação de proximidade entre brasileiros e portugueses. Afirma que, embora haja laços fortes entre as duas nações, é necessário reforçá-los constantemente. Relata a influência da imigração portuguesa em São Paulo. Faz votos para que as novas gerações de brasileiros conheçam mais a respeito da história em comum entre os dois países. Agradece a todos pela homenagem.

008 - Presidente FERNANDO CAPEZ

Faz agradecimentos a vários grupos folclóricos. Anuncia a apresentação do Grupo Folclórico da "Casa de Portugal de São Paulo". Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Chamo para compor a Mesa principal dos trabalhos o Excelentíssimo Senhor Antonio de Almeida e Silva, Presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira e um dos grandes idealizadores deste encontro. Uma salva de palmas ao doutor Antonio de Almeida e Silva. (Palmas.) Chamamos também para integrar a Mesa principal dos trabalhos o Doutor Paulo Lopes Lourenço, Cônsul Geral de Portugal em São Paulo. (Palmas.) Chamamos agora também o deputado federal da comunidade portuguesa, meu querido amigo Arnaldo Faria de Sá. (Palmas.)

Tenho a honra também de anunciar as augustas presenças do Sr. Roberto Vilela, Presidente do Grêmio Luso-Brasileiro; Sr. Alcino Augusto Loureiro, Presidente da Comunidade Gebelinense de São Paulo, onde eu fui assistir a realização do casamento de um grande amigo meu que acaba de dar um netinho lindo para o Antero. Sr. Isaias Gomes dos Santos, Presidente dos Poveiros de São Paulo; Sr. Antonio dos Ramos, Presidente da Casa de Portugal. Meu querido amigo e estimado Fernando Ramalho, Presidente da Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo; Sr. Antonio Rodrigues Ferreira, Presidente do Elos Clube de São Paulo- Sul; Sr. José de Oliveira Magalhães, Presidente do Conselho Superior da Comunidade Luso-Brasileira; Sr. José Pinho dos Santos, Presidente do Arouca Clube; Sr. Marcelo Stori Guerra, Presidente Executivo da Casa dos Açores de São Paulo, um grande amigo desta Casa, cuja presença muito nos honra. Sra. Fátima Macedo, do Programa Portugal a Saudade e Você; Sra. Ivonéia de Andrade Aparecido Furtado, vice-prefeita de Mandaguarí, Paraná e com a sua comitiva nos acompanhando. A Tenente PM Amanda Hatsume Sato Sabbatini, representando o Comandante da Polícia Militar, o Coronel Benedito Roberto Meira. E à medida que for avançando essa sessão solene, nominaremos mais autoridades.

Enviaram também correspondência parabenizando pela realização deste evento: Exma. Sra. Presidenta da República Dilma Roussef; Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin; professor Anibal Cavaco Silva, Presidente da República de Portugal; embaixador Francisco Ribeiro Teles, embaixador de Portugal em Brasília; doutor Pedro Passos Coelho, primeiro ministro de Portugal; Sra. Senadora Marta Suplicy, ministra da Cultura; desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Exmo. Sr. Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo; professor doutor João Grandino Rodas, magnífico reitor da Universidade de São Paulo; desembargadora Maria Doralice Novaes, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; conselheiro Antonio Roque Citadini, Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; conselheiro Edson Simões, Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; doutor Fernando Grella Vieira, procurador de justiça e secretário de Estado dos Negócios e Segurança Pública; Doutora Linamara Battistella, secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência; deputado Bruno Covas, secretário de Estado do Meio Ambiente; deputado Edson Aparecido, secretário de Estado, Chefe da Casa Civil. Também encaminhou uma missiva muito simpática, S. Exa. o deputado estadual Antonio Salim Curiati, deputado decano campeão desta Casa com 10 mandatos.

Sendo assim, eu solicito respeitosamente neste momento que todos os presentes fiquem em pé para ouvirmos os Hinos Nacional do Brasil e de Portugal, executados pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do Subtenente Músico Rogério Carvalho.

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- São executados os Hinos Nacional do Brasil e de Portugal.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Quero agradecer ao Subtenente Rogério Carvalho e parabenizá-lo pela brilhante execução, sobretudo, do Hino de Portugal. Agradecemos muito, esta Casa está sempre aberta a esta instituição Polícia Militar que tanta tranqüilidade tem garantido a esta população. Portanto, uma boa noite a todos os senhores, nossos agradecimentos. (Palmas.)

Está aqui também presente o doutor Rui Mota e Costa, meu dileto amigo, Presidente do Clube Português.

Comunicamos a todos os presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia no dia 15, próximo sábado, em horário nobre, às 21 horas, pela TV NET canal 13, TVA canal 66, TVA Digital canal 185, e TV Digital Aberta canal 61.2. Rezende, eu tenho NET e sintonizo no canal 7, de lá eu assisto essas sessões solenes, tem uma excelente audiência, ou eles colocam as sessões solenes que eu realizo no sábado 21 horas ou domingo 21 horas, muito agradecido a nossa TV Assembleia pelo destaque.

Minhas queridas senhoras, meus queridos senhores, esta não é uma sessão comum, esta não é uma sessão normal, esta não é uma sessão qualquer, esta não é uma simples reunião de pessoas que se gostam e estão unidas por um laço de afetividade e um laço emocional. Esta é uma sessão solene, ela tem previsão legal, e possui forma rígida sacramental nos termos do Regimento Interno desta Casa. As sessões solenes só podem ser convocadas pelo Presidente da Casa, e só podem ser convocadas pelo Presidente da Casa a pedido de um deputado que se encontre no exercício do mandato nesta Assembleia. Solicitada a realização da sessão solene, o pleito é submetido ao Colégio que congrega todos os líderes dos partidos desta Casa e pode ser aprovado ou indeferido. Há casos infelizmente, que são feitos pedidos de sessão solene e acabam indeferidos, porque para ser autorizado deve revestir-se de notória e relevante importância social. Para que os senhores saibam o pleito de realização da sessão solene, desta solene que tem a finalidade de homenagear o Dia de Portugal, Dia de Camões e das Comunidades Portuguesas, mais uma vez como foi em 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e agora em 2013 o pleito deste deputado estadual para a realização desta sessão solene pela sétima vez, no sétimo ano do exercício, desde que iniciou a sua carreira parlamentar, foi autorizado por unanimidade dos deputados desta Casa, que inclusive nos parabenizaram pela idéia e pela iniciativa. Sendo assim, é realizada no plenário principal da Casa e nestas cadeiras onde os deputados se sentam para votarem as leis que vão reger o Estado de São Paulo, e nestas cadeiras onde os deputados votaram a Constituição do Estado de São Paulo de 1989, uma honra para todos nós que amamos Portugal e as comunidades luso-brasileiras.

Passo a palavra neste momento ao deputado federal das comunidades portuguesas Arnaldo Faria de Sá. (Palmas.)

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Senhor Presidente Fernando Capez, parabéns pela iniciativa de estarmos homenageando mais uma vez Portugal, Camões e as Comunidades Luso-Brasileiras. Queria cumprimentar o nosso Cônsul Paulo Lopes Lourenço, cumprimentar o Almeidinha, o nosso sempre querido Presidente das Comunidades Luso-Brasileiras e cumprimentar todos os presentes.

E sem dúvida nenhuma, nós estamos lisonjeados com mais esta homenagem que é feita neste momento. Tenho certeza de que estando presente aqui na Assembleia e em todos os eventos que o deputado Fernando Capez convocou para prestigiar Portugal o fizemos com muita alegria, e hoje mais ainda, pois sabemos da importância de podermos lutar ainda que à distância pela recuperação da economia da Comunidade Econômica Européia onde se insere Portugal. Tenho certeza de que neste momento temos todos juntos uma corrente para ajudarmos à distância Portugal a superar todas as dificuldades. Várias entidades estão aqui presentes, e eu quero, em nome do nosso querido Fernando Ramalho, da Provedoria, cumprimentar todas as demais entidades portuguesas. E em nome do Antero, cumprimentar todos os representantes de entidades que se encontram aqui presentes através da luta que têm feito junto aos panificadores por servir a nossa comunidade em todos os cantos e recantos não só da nossa cidade, mas do país todo. E em nome da Sra. Tereza Morgado, quero cumprimentar todas as mulheres aqui presentes, sem dúvida nenhuma mostrando a valorização que se faz da família luso-brasileira.

Sem dúvida nenhuma, deputado Fernando Capez, esta homenagem é extremamente importante. Temos neste momento a oportunidade de agradecermos tudo que Portugal fez pelo Brasil e no momento em que nós brasileiros, luso-brasileiros possamos fazer alguma coisa por Portugal. Tenho certeza, deputado, de que esta homenagem é mais do que merecida, porque a pátria mãe que fez tudo por nosso país sem dúvida nenhuma merece no mínimo a nossa consideração para que possam superar as dificuldades deste momento.

Neste instante Portugal está no Brasil, Brasil está em Portugal, nós somos a Comunidade Luso-Brasileira. Parabéns Portugal. Parabéns Brasil. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - O ano passado, atendendo a uma recomendação do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira, na pessoa de seu Presidente, nós iniciamos contato com o município de São Paulo, com a Prefeitura para que as homenagens do Dia de Portugal fossem incluídas no calendário oficial da cidade. Foi publicado no Diário Oficial do dia 23 de outubro de 2012, atendendo a nosso pedido e a ofício endereçado por este deputado estadual, o então Presidente da São Paulo Turismo SPTuris, Marcelo Rehder incluiu no calendário da cidade de São Paulo todos os eventos realizados pela comunidade portuguesa para comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, os quais se realizarão no dia 10 de junho. A solicitação de nossa autoria contou com o apoio integral do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo. Além disso, demos continuidade ao trabalho iniciado pelo deputado Bruno Covas e somos o atual Presidente da Frente Parlamentar em Apoio à Comunidade e Cultura Luso-Brasileira, lançada no ano de 2009. A Frente teve adesão, querido Antonio de Almeida e Silva, de 34 parlamentares e sua finalidade é preservar a cultura portuguesa, sua influência e desenvolvimento dentro do estado de São Paulo.

Portugal, uma das nações mais tradicionais e antigas do mundo, ocupa posição geográfica privilegiada, tem uma língua que se espraia mundialmente e grandes poetas. E para ressaltar ainda mais sua rica cultura certa vez afirmamos, cabe agora a nós darmos as mãos para que todas as iniciativas da Frente Parlamentar leve adiante essa tão rica cultura da comunidade luso-brasileira. O deferimento da nossa solicitação pelo Presidente da SPTuris com certeza abrilhantará ainda mais as iniciativas realizadas pelos integrantes da Frente, que já destaco, meu querido Antonio de Almeida e Silva, nós não podemos mais permitir que o dia de 22 de abril seja tratado com tamanho desconhecimento em nosso País. Devemos fazer de tudo para que esta data seja cada vez mais reverenciada porque afinal de contas é a certidão de nascimento do nosso país. Um país que nasce com 6 anos de existência do Tratado de Tordesilhas de 1494, e 500 anos após comemora graças à bravura, o arrojo e o espírito empreendedor do povo português ter tido suas fronteiras alargadas para mais de dois terços da extensão territorial originária. Isso o país deve a Portugal, bem como a língua, que é a sétima mais falada no mundo, e uma língua de tal sonoridade de tão agradável que até confidenciava que certa vez, conversando com amigos num restaurante em Orlando, na Flórida, fomos por diversas versas interrompidos por americanos que indagavam que idioma tão bonito nós falávamos, esse é o idioma da língua portuguesa.

Nós damos agora seqüência e esta Presidência tem a honra de conceder a palavra ao Dr. Antonio de Almeida e Silva, Presidente da Comunidade Luso-Brasileira de São Paulo. (Palmas.)

O SR. ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA - Boa noite a todos os amigos, a comunidade, a todos os presentes. Caríssimo deputado estadual Dr. Fernando Capez, querido amigo, deputado desta comunidade, homem que está envolvido, cúmplice das nossas ações e do nosso trabalho nessa querida cidade. Dr. Paulo Lopes Lourenço, digníssimo Cônsul Geral de Portugal em São Paulo. Digníssimo doutor Arnaldo Faria de Sá, deputado federal desta comunidade. Senhores Presidentes das nossas associações luso-brasileiras, dirigentes associativos das mesmas, senhores homenageados desta noite, impressa luso-brasileira, integrantes dos nossos grupos folclóricos, integrantes do SINDSAÚDE que estão aqui compartilhando conosco desta festa, muito obrigado, senhoras e senhores. (Palmas.)

Peço vênia para falar em nome do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo falando, portanto, em nome dos portugueses e luso-brasileiros que vivem nesta parte do Brasil onde estão total e perfeitamente integrados a esta sociedade acolhedora e generosa ao qual estaremos sempre, sempre muito agradecidos. E nesse sentido as primeiras palavras são de gratidão a esta Casa Legislativa, aos seus ilustres integrantes e muito em especial ao deputado doutor Fernando Capez, pela iniciativa desta sessão solene na qual comemoramos o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, data máxima e magna do nosso país e do nosso povo.

Querido amigo Capez, pode ter certeza de que a nossa comunidade está sensível e reconhecida com o seu carinho, com a sua amizade e cumplicidade como disse, sempre visíveis e presentes com a nossa ação, com os nossos anseios e com os nossos sonhos coletivos. Obrigado por esta comemoração que nos envaidece e emociona. Não se trata, amigos, de uma comemoração de rotina, nunca. Porque acima de tudo é um dia de festa, de alegria renovada em que os portugueses onde estão e se situam com inteira consciência em nosso espaço cultural originário. No mundo da cultura lusíada, manifestamos a nossa solidariedade profunda e a nossa inquebrantável vontade não apenas de continuar Portugal, mas de construir o futuro que todos nós ansiamos. O futuro para um Portugal cada vez mais moderno, capaz de corresponder cabalmente às legítimas aspirações de todos os portugueses que vivem e trabalham no velho retângulo europeu e em suas ilhas, como dos que vivem e trabalham fora das nossas fronteiras.

Estamos aqui reunidos para ressaltar a magnitude do 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Conscientes das nossas dificuldades em poder enfocar devidamente a memória do herói Luiz Vaz de Camões que melhor resume e significa as aspirações da raça, o ímpeto do nosso sangue. É que a permanente realidade dos Lusíadas não provém só da sua beleza épica e lírica, mas da sua força nacionalizadora e da sua presciência agudíssima, das qualidades e do destino do nosso povo.

Ao ligarmos Camões ao Dia Nacional de Portugal, implicitamente estamos a cantar a epopéia dos nossos maiores e afirmar tal como Os Lusíadas transcende as gerações também a pátria para nós transcende a própria eternidade. Realmente continua viva e eficaz a figura símbolo de Camões como ponto de união de todos os portugueses de ontem, de hoje e de sempre. Camões não é apenas o maior, mas também o mais moço dos poetas portugueses, porque é a mais viva encarnação do espírito português não só nas suas obras, mas também no seu pensamento e na vida que o animam. Sem dúvida é certo que Camões representa como tipo humano o português de todos os tempos.

Basicamente meus amigos, o dia 10 de junho é o Dia Nacional no qual o papel pujante do homem lusíada é colocado em relevo, servindo para estabelecer uma corrente de amor em fé entre milhões de portugueses que um dia tiveram que deixar o seu país ligados e irmanados na saudade de seus pagos, de sua gente e de seus cantares. Em Os Lusíadas a presença real de uma história de que fazemos parte, elevada ao plano da liberdade, da emoção estética não é e nem pode ser só um motivo de culto passadista, por legítimo que tal seja, mas o passado que nos orgulha referenda o nosso presente e o nosso futuro. Uma dessas coordenadas, e talvez a mais significativa é a dimensão dada à sociedade portuguesa pela existência de tantas comunidades nas diversas partes do mundo. Comunidades que Camões não podia prever na sua forma atual, mas cujo nascimento e razões de ser se espelham nos Os Lusíadas.

De fato somos uma pátria de comunidades, e como tal constituímos um povo único com dimensão especial e específica que extravasa os limites territoriais outorgando a Portugal essa condição singular. Os milhões de cidadãos portugueses espalhados pelo mundo e as suas comunidades constituem o elemento estrutural da nação portuguesa, e é através destas comunidades que se confirma a vocação universalista e humanista de Portugal. Um conceito que faz parte moral dos homens que foram expoentes e referência de sucessivas gerações, e por conseqüência os construtores de comunidades em todo mundo, conscientes de que o desbravamento dos mares que serem representaram a bravura e determinação de um povo vencedor. Mares como os nossos heróis encurtaram separações e baniram o desconhecimento ajudando a realizar o mundo moderno.

Este povo não morreu, amigos, em outros, pelo contrário, sobrevive nos quatro cantos da terra e no território que é seu não hiberna na moldura da saudade, sonhando sonhos velhos, é um povo vivo e ainda o mesmo povo com capacidade de aventura, e de pragmático trabalho no cotidiano com a memória de antigas amizades e a facilidade de as reatar. A própria linguagem, amigos, gostamos dela em nós e nos outros. O nosso passado, nossa história são nossos, e são de outros que conosco viveram e vivem. Mas a história não é unicamente feita de fatos passados, e temos consciência de que é, sobretudo, um desafio aceitar-se para construir futuros comuns. Sobretudo, em alguns países de acolhimento como o Brasil com o qual mantemos inegável identidade histórica e cultural que projetou com méritos a nossa comunidade luso-brasileira, que guarda na sua base tantos e ricos valores morais que jamais poderão ser olvidados.

Luiz Vaz de Camões imortalizou o pioneirismo português ao cantar em verso a saga da nação européia e deu novos mundos ao mundo. Na sua magistral epopéia poética inspirada então pela em voga visão heróica, predestinada do pequeno país do extremo ocidental da Europa, o poeta foi visionário e desenhou a ingenuidade que hoje chamamos o nascimento da globalização. Um termo que na época desconhecido e nem sequer sonhado. Na memória popular perdura essa imagem criada por Camões que nos remete intuitivamente para uma idéia de pioneirismo mundial. Esse ativo histórico, queridos amigos, atravessa ainda hoje diversas gerações de portugueses que sentem o júbilo daquele período excepcional da história portuguesa.

Por isso este é o dia adequado para reafirmar que temos muito orgulho da nossa história e das nossas origens, confiando no presente e no futuro do nosso país. Se neste generoso país de acolhimento que é e será sempre o Brasil, vamos continuar a trabalhar e sonhar esse desafio permanente que sempre acompanhou os nossos patrícios, as nossas comunidades nesse amoldar aos povos que as receberam. Sempre com fé e determinação inabaláveis. E a nossa presença nessas terras brasileiras não poderia nunca ser diferente. Muito obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Olhando o meu amigo doutor Joaquim Justo, lembrei-me de justiça e para fazer justiça vou aqui citar a nossa imprensa que se faz presente, o senhor Armando Torrão do Jornal Portugal em Foco, por sorte eu te conheço porque aqui tinha um R e um Z. Querida Renata Afonso, da Revista Naus, que aqui se encontra, e o nosso talentoso Martins Araújo, da Rádio Nove de Julho e Rádio Jovem Pan.

Neste momento passaremos a entrega de diplomas de Honra ao Mérito para representantes da comunidade luso-brasileira que se destacaram no exercício de suas respectivas profissões e atividades engalanando e enaltecendo não apenas o nome de seus ancestrais, não apenas a sua pátria, mas ajudando a construir com honra e o suor do seu trabalho essa pujante nação que todos amamos que é o Brasil fruto da irmandade com a nação portuguesa. Por esta razão, para me auxiliar na entrega dos diplomas de Honra ao Mérito, chamo o nosso intrépido Fernando Guimarães, secretário geral do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira; a extrovertida Delmindia Costa; nosso querido Cerimonial, todo apoio do Cerimonial para fazer; e também o nosso querido Cônsul Geral Paulo Lopes Lourenço, e o Presidente Antonio de Almeida e Silva. Tudo isso porque homenagearemos agora e peço que eles aqui se postem, Sr. Alexandre de Figueiredo Freitas; Antonio Eugênio Moreira Cabral; Antonio Ramos Esteves, o Toninho das Flores; Dora Emília Moreno De Lara; José Augusto Gomes de Freitas; Maria dos Anjos Abrantes Marques de Oliveira; Maria Fernanda, dona Fernanda Poveiros; Maria Inês Botelho; Maria Luisa Cardoso Cinta; Mário Augusto Teixeira e Paulo Roberto Esteves. Uma salva de palmas. (Palmas.)

Paulo Roberto, o Eugênio também é um grande amigo meu, todos são grandes amigos. Fico emocionado de ver aqui o Eugênio que há muito tempo não encontrava, não deixa de ser uma emoção especial. Mais uma vez para todos uma calorosa salva de palmas. (Palmas.)

Agora o Cônsul Geral Paulo Lopes Lourenço já está com os certificados, diplomas de Honra ao Mérito com timbre oficial da Assembleia, uma vez que todos tem previsão legal, e a medida que eu for falando o nome, eu peço uma salva de palmas e o Cônsul vai fazendo a entrega.

Primeiro, Sr. Alexandre de Figueiredo Freitas. (Palmas.)

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- É feita a entrega do diploma.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Nós vamos fazer uma foto geral de depois com todos.

Já comemos muito bacalhau. Sr. Alexandre, precisamos retomar esses almoços.

Querido Antonio Eugênio Moreira Cabral, meu irmão, uma salva de palmas ao Eugênio. (Palmas.)

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- É feita a entrega do diploma.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB – Sr. Antonio Ramos Esteves, Toninho das Flores. (Palmas.)

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- É feita a entrega do diploma.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB – Sra. Dora Emília Moreno De Lara. (Palmas.)

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- É feita a entrega do diploma.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB – Sr. José Augusto Gomes de Freitas. (Palmas.)

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- É feita a entrega do diploma.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB – Sra. Maria dos Anjos Abrantes Marques de Oliveira. (Palmas.)

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- É feita a entrega do diploma.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB – Sra. Maria Fernanda, dona Fernanda Poveiros. (Palmas.) Fui dar um beijo na testa dela e ela disse: “no rosto, não sou freira.”

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- É feita a entrega do diploma.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB – Sra. Maria Inês Botelho. (Palmas.)

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- É feita a entrega do diploma.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB – Sra. Maria Luiza Cardoso Cinta. (Palmas.)

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- É feita a entrega do diploma.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB – Sr. Mário Augusto Teixeira. (Palmas.)

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- É feita a entrega do diploma.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - E Sr. Paulo Roberto Esteves. (Palmas.)

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- É feita a entrega do diploma.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento convidamos todos a retornarem aos seus lugares para o prosseguimento desta sessão que é solene. E seguindo o Regimento Interno estabelecido pelo competentíssimo Cerimonial, esta Presidência concederá a palavra neste momento a Sra. Maria Inês Botelho, que falará em nome dos homenageados. A senhora está com a palavra, Maria Inês Botelho.

A SRA. MARIA INÊS BOTELHO - Excelentíssimo Sr. Fernando Capez, deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Ao nosso excelentíssimo Cônsul para o estado de São Paulo, Dr. Paulo Lopes de Lourenço, ao nosso Presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo, Dr. Antonio de Almeida e Silva, todos os deputados estaduais que representam o estado de São Paulo, solicito ao nosso deputado Fernando Capez que leve o agradecimento de todos nós homenageados pela aprovação unânime de nossos nomes. Aos nossos homenageados agradecer por poder falar em nome de cada um aqui presente, a todos os presentes, familiares, amigos, convidados, lutadores por uma questão de saúde, todos nós.

Essa é uma data sempre muito especial, 10 de Junho, e normalmente no estado de São Paulo a gente sente que há uma vibração maior quando se trata do Dia de Camões, Dia de Portugal e das Comunidades Luso-Brasileiras. É importante, deputado Fernando Capez, que o poder público e neste caso legislativo, realmente volte o olhar para esta comunidade operosa, esta comunidade batalhadora e que realmente traduz o sentimento Brasil-Portugal, Portugal-Brasil.

Nós queremos também agradecer a quem sempre está à frente do Conselho Estadual das Comunidades Luso-Brasileiras, o Dr. Antonio de Almeida e Silva. Realmente o estado de São Paulo tem nesta pessoa, e nós temos aqui hoje inúmeras instituições representativas da comunidade portuguesa e luso-brasileira há sempre nesses anos todos em que estamos convivendo pela instituição que eu represento, Elus Internacional da Comunidade Lusíada, uma pessoa dedicada, uma pessoa sensível e que realmente faz valer o poder que tem para o bem, para as pessoas, e para as instituições portuguesas e, reforçando, luso-brasileiras. Dr. Antonio, o obrigado nosso em nome de todos os homenageados nesta noite.

Queremos dizer que este diploma de Honra ao Mérito toca o nosso coração, tocou o coração de todos que aqui estão a representar uma instituição, a defesa da cultura e da língua portuguesa. Camões foi dito pelo Dr. Antonio, e o nosso deputado Fernando Capez, nome maior da nossa literatura, da nossa vida, e vamos dizer assim, valeu por nós sermos Brasil e na realidade termos tido Portugal como uma pátria mãe, porque somos uma nação que congrega a mesma língua de norte a sul e defendemos as cores das nossas bandeiras com o coração, fazendo vibrar o espírito pátrio que nós temos dentro de cada um de nós.

Obrigada, obrigada por valer, obrigada a todos por fazer valer esta noite e que com certeza está presente para a eternidade no meu coração, no coração de cada um dos aqui presentes e de todos aqueles que vieram para nos abraçar, para congraçar nesse 10 de junho, data festiva, mas também data que trata das nossas raízes e que nós temos que valorizar, defender, e fazer por onde não deixar que morra. Sejamos nós, cada um aqui presente, seja deputado Fernando Capez legislativo, sejamos todos nós, o Cônsul de Portugal para o estado de São Paulo, trabalhando na sua lide diária na defesa dos que aqui se encontram porque deixaram a sua terra para aqui estarem conosco e de braço dado mesmo construir esta nação que é pujante, tem uma brava gente, e realmente faz valer o que Fernando Pessoa coloca: “Tudo vale a pena se a alma não é pequena”. Uma boa noite. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento tenho a honra também de anunciar a presença do Sr. Guilherme Coelho, representando o deputado federal Walter Feldman. Anunciamos também a presença da Sra. Vanessa de Sene, do Jornal Mundo Lusíada, fazendo esta cobertura. E do ilustre advogado Dr. Paulo Moraes, que está aqui representando o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Dr. Marcos da Costa, e é Presidente da Comissão de Monitoramento Eletrônico de Detentos da OAB. O Dr. Paulo Moraes é também orgulho da comunidade luso-brasileira, pois desenvolveu um estudo pioneiro para a implantação do monitoramento eletrônico de presos, sem o qual o sistema carcerário do estado de São Paulo ficará ainda mais superlotado. Estamos com 206 mil presos no sistema carcerário e muitos deles não necessitam lá se encontrar, são presos sem periculosidade e o Dr. Paulo Moraes apresenta esta solução. Muita honra, agradecemos a vossa presença, e parabéns pelo Restaurante Trindade, uma das grandes referências culinárias do estado de São Paulo.

Neste momento tenho a imensa honra de passar a palavra a S. Exa., Dr. Paulo Lopes Lourenço, Cônsul Geral de Portugal, uma calorosa salva de palmas a S. Exa., que veio prestigiar este evento. (Palmas.)

O SR. PAULO LOPES LOURENÇO - Muito boa noite a todos. Cumprimentar o Sr. Presidente desta sessão solene, deputado Fernando Capez, o nosso querido Dr. Antonio de Almeida e Silva, Presidente do Conselho das Comunidades Luso-Brasileiras de São Paulo, em quem me permito cumprimentar todos os dirigentes associativos, todos presentes aqui hoje, e também uma palavra muito calorosa para os agraciados hoje. Conheço muitos deles, e posso dizer que na minha modesta opinião é mais do que justificada essa honraria.

Serei hoje não tão curto quanto é habitual, mas não tomarei mais do que cinco minutos para não conversar muito. Hoje a Presidenta Dilma, em Lisboa, há algumas horas, dizia que em Portugal em cada esquina a gente vê um parente. Acho que é exatamente isto. Esta sensação de familiaridade, que fazemos parte de uma mesma família, este afeto que nos é natural e que hoje aqui melhor do que eu outros expressaram. Mas esta história de afeto que nos junta na mesma língua, pessoas que partilham o mesmo patrimônio, os mesmos valores, essa história de afeto não nos deve distrair da outra descoberta e da outra redescoberta que os dois países precisam continuar a fazer. Tenho dito isso muitas vezes, tenho falado desse paradoxo, dessa contradição que é uma boa contradição e ao mesmo tempo nos coloca muitos desafios, que é o fato dos portugueses serem tão bem integrados no Brasil que são brasileiros. É quase por vezes impossível distinguir onde o brasileiro se distingue do português ou o português se distingue do brasileiro aqui. Isso significa que nós somos presentes e nós somos relevantes em todas as dimensões da sociedade brasileira. Mas também significa, por acaso, que de certa maneira nós achamos que este trabalho está feito, que de alguma maneira não é preciso lutar para fazer esse resgate do que é português no Brasil. Por isso eu tenho dito que a nossa maior vulnerabilidade é a nossa maior força, estamos em todo lado no Brasil, e de certa forma não estamos de lado nenhum, fazemos parte de tudo isso.

Isso colocou uma série de interrogações que tenho procurado encorajar a fazer todos os meus amigos das comunidades, tenho procurado, aliás, com imensa paciência da parte deles em relação a mim, mas estávamos a falar disso no sentido de transformar qualquer coisa de positivo numa agenda de mudança. Portugal tem a singularidade de celebrar o seu Dia Nacional no dia do aniversário de vida do seu mais emblemático poeta, e celebra na mesma altura as suas comunidades, é como se fosse uma espécie de trindade, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Não queria que aqui parecesse algo mais religioso e nem também tão difícil de definir como o Espírito Santo, mas acho que devíamos pensar um pouco nisso, de fato nós procuramos mostrar Camões, procuramos mostrar o seu espírito criador, e associar esse espírito criador ao empreendedorismo, a capacidade de criar que os portugueses tiveram. Isso é fundamental.

Hoje o Dr. Antonio de Almeida e Silva fez aqui uma inspirada narrativa sobre o significado e a importância que isso tem. Mas eu queria lhes dizer também que além de Camões ter o papel nas comunidades nessa trindade, e o papel das comunidades é incontornável, é indestrutível e é também um papel que está a mudar. E o que eu estava a falar disso porque além da importância que as comunidades, e esta em especial tem de preservação da memória, de fazer o resgate daquilo que nós somos em São Paulo, que fomos ao longo de gerações, da contribuição dos portugueses, das várias gerações de portugueses para a edificação desta nação, deste estado moderno que é São Paulo. Eu tenho dito isso muitas vezes, por vez o século XX parece que ficou despovoado da nossa presença e contudo, São Paulo metropolitana hoje ficaria incompleta na sua explicação se não tivesse o mapa e o contributo das diferentes gerações de portugueses que para isso contribuíram.

Falava eu há pouco do papel das comunidades, do papel insubstituível e como elas estão a mudar. Nos últimos dois anos e meio, só o Consulado Geral de Portugal em São Paulo atribuiu nacionalidade portuguesa a 17 mil brasileiros. Se juntarmos a esses novos portugueses luso-brasileiros os novos portugueses que estão a chegar aqui, portugueses qualificados, esta nova geração que está a chegar é o próprio papel das comunidades que vai mudar, porque as comunidades luso-brasileiras estão a mudar. Da mesma forma que as comunidades luso-brasileiras de brasileiros em Portugal também está a mudar. Então, é um pouco o paradoxo desta contradição, dessa dificuldade que é uma boa dificuldade estarmos de todo lado e ao mesmo tempo não estarmos em lado nenhum.

Esta iniciativa do deputado Fernando Capez é uma iniciativa que é quase rara. Não quero ser injusto, claro que há outras iniciativas nos municípios, mas é uma iniciativa que é rara no sentido de que ela deriva dessa dificuldade que eu falava, porque sentimos que não tinha necessidade de lembrar essa celebração do Dia de Portugal e de quem nós somos. Por isso não posso não me congratular com esta iniciativa, o fato de eu ter conseguido que esta sessão solene se inscrevesse de forma definitiva na agenda política e parlamentar do Estado, e nesta tão importante e ilustre Casa. Queria deixar aqui o meu testemunho que acabo de chegar há um ano, acabo de chegar a São Paulo e verificar que mantém bem viva esta iniciativa.

Dizia há pouco que precisamos fazer um pouco mais do que mostrar Camões, um pouco mais do que preservar a nossa memória. Abro um parêntese para dizer que parte dessa memória são as Beneficências Portuguesas do estado de São Paulo. Em setembro organizaremos um evento destinado a juntar todas as Beneficências de matriz portuguesa do estado de São Paulo, justamente como forma de contribuir para o resgate dessa identidade histórica e desse patrimônio. Mas eu acho que isso não chega, acho que devemos fazer mais do que isso. Acho que é importante que as novas gerações de brasileiros saibam um pouco mais da sua história e do que foi Portugal aqui, mais do que aquilo que está escrito nos manuais de História Brasileira. Temos que fazer um pouco mais por isso, porque mesmo se falarmos da preservação da nossa identidade e da história dos portugueses no Brasil, provavelmente também precisaremos computar, de verificar, de regularizar algumas diferenças. Acho que esse desafio não está completo, não está cumprido, e também aí poderemos fazer mais.

Mas mostrar aos portugueses este Brasil extraordinário que cresce enquanto a Europa está em crise é um apelo que eu gostava de dirigir a todos, não apenas às novas comunidades portuguesas que chegam ao Brasil, mas a todas as associações luso-brasileiras de São Paulo. É preciso mostrar que Portugal também é esse país europeu, inovador, contemporâneo, moderno, atraente para conhecer. O turismo brasileiro em Portugal está vindo aumentar, e o turismo brasileiro em Portugal faz mais pela imagem de Portugal do que mil discursos do Cônsul Geral em São Paulo.

Estava a pedir por isso a todos os amigos que aqui estão hoje, das associações luso-brasileiras, dos entes públicos e privados, estava a pedir a todos esta cumplicidade que também eles próprios se tornassem protagonistas nessa atualização da nossa imagem. Defender o nosso patrimônio é essencial, mas a imagem de Portugal no Brasil também precisa que façamos, que sejamos capazes de mostrar um outro Portugal. Porque nenhuma das coisas sozinhas serão o suficiente. Precisamos mostrar às novas gerações brasileiras mais do que aquilo que elas conhecem das suas lições de história. Vejo que minha forma para contribuir para isso, pelo conhecimento genuíno e para com a minha portuguesa fazer esse trabalho, fazia este apelo, essa convocação a todos, se as comunidades luso-brasileiras e especialmente a de São Paulo foi capaz de construir um moderno estado de São Paulo e contribuir para esta pujante economia, e esse motor de economia do Brasil que é São Paulo. Tenham certeza absoluta de que não terão medo deste apelo que estou a fazer. Afinal de contas, quem construiu o Brasil não tem medo da mudança. Muito obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Teremos agora minha querida Tereza Morgado. Obrigado pelo livro sobre a vida do craque Enéas que foi meu grande ídolo no futebol na infância. Primeira vez que eu entrei num estádio de futebol, dia 27 de julho de 1975, era uma rodada dupla Palmeiras x Santos e o jogo de fundo mais importante São Paulo x Portuguesa, e ali estava o meu grande ídolo Enéas, agradeço pelo livro que recebi.

Neste momento passaremos a apresentação do Grupo Folclórico da Casa de Portugal de São Paulo, que irá nos brindar com uma belíssima, sempre belíssima apresentação. Agradecemos por terem enviado também casal de porta bandeira. O Grupo Folclórico da Casa dos Açores de São Paulo, Grupo Folclórico Veteranos de São Paulo do Clube Português, Grupo Folclórico do Arouca São Paulo Clube, o Rancho Folclórico Pedro Homem de Melo, o Rancho Folclórico Português, Aldeias da Nossa Terra do Arouca São Paulo Clube, e o Grupo Folclórico da Casa Ilha da Madeira. Vamos então, com muito entusiasmo, com muito carinho, com muita emoção, assistir a esta belíssima apresentação. Com vocês o Grupo Folclórico da Casa de Portugal de São Paulo. (Palmas.)

O SR. ORADOR - Boa noite a todos. Vamos mostrar um pouquinho das tradições da nossa terra, do folclore da nossa terra. (Palmas.)

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- É feita a apresentação musical.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Meus parabéns ao Grupo Folclórico da Casa de Portugal, ao nosso querido e sempre animado Ernesto, e ao Comendador Antonio dos Ramos, que assumiu recentemente a Presidência da Casa de Portugal e nos proporcionou este espetáculo tão bonito, tão belo e tão português.

Queria também cumprimentar aqui os sócios do Eugênio, o filho dele que está aqui, com alguma dificuldade da miopia, mas o Fábio, o Zé Antonio da Heliographi, o filho do Eugênio, parabéns a vocês. A Patrícia Castro, esposa do Paulo Roberto Esteves, com a coleguinha da Maria Fernanda ou da Maria Eduarda, das minhas filhas aqui do São Luiz. Queria também cumprimentar o Sérgio da Benfica, que está aqui todo orgulhoso vendo o papai Alexandre receber esta homenagem, a todos vocês realmente nossos parabéns, nosso cumprimentos.

Eu considero, Antonio de Almeida e Silva, um privilégio como deputado estadual ter a honra de poder sempre solicitar a convocação desta sessão solene. A primeira foi em 2007, depois teve em 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. A primeira foi na Casa de Portugal, com um discurso maravilhoso do professor Ives Gandra Martins. Já homenageamos vários representantes da família Gandra Martins, o maestro João Carlos Martins, também o Zé Eduardo, o Felipão esteve aqui, e procuramos sempre nos esforçar para fazer o melhor e honrar esta confiança que nos é depositada pela comunidade luso-brasileira.

Também aqui o vereador Yoruki Mimami, Presidente da Comissão Organizadora da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, no dia 13 de junho, quinta-feira 19h30min. vai fazer também uma homenagem ao Dia da Comunidade Portuguesa. Queremos aqui já convidá-los.

E neste encerramento, esta sessão solene já sendo transmitida e vai pegar 250 mil telespectadores por minuto, que é uma audiência de uma rádio de grande audiência em São Paulo, que é a TV Assembleia, estará transmitindo e propagando isso. No dia 10 de junho, Dia de Portugal, Dia de Camões e Dia das Comunidades Portuguesas, é a data que com segurança se sabe morreu Luiz Vaz de Camões, o maior e mais representativo poeta português, 10 de junho de 1580, num hospital no bairro da Lisboeta da Mouraria. Faleceu pobre com a presença de sua mãe, vítima da peste. Faleceu sem patrimônio material, mas deixou um vasto patrimônio cultural que se eternizou e frutificou. Viveu as suas aventuras, escreveu as suas poesias, escreveu a história de Portugal. A história desse Portugal desbravador, a história desse Portugal que transformou o Cabo das Tormentas em Cabo da Boa Esperança, Bartolomeu Gusmão, 1497. No ano seguinte, 1498, Vasco da Gama chega a Calicute e em 1519 Fernão de Magalhães cruza o Estreito de Magalhães, tudo com o apoio da Escola de Sales, a invenção do astrolábio e o espírito empreendedor desse povo português.

Um povo que veio para o Brasil, um povo que veio para o estado de São Paulo com sua criatividade, sua genialidade e sua incrível disposição para o trabalho. Trouxe para o nosso País o que há de melhor e o que há de mais moderno no conceito de trabalho. As panificadoras Antero, tão difundidas e especialmente aqui no Estado de São Paulo são exemplo, um exemplo de estabelecimento para os padrões mundiais. Eu não tenho lá esse conhecimento do mundo, mas já vi alguma coisa, eu não conheço em nenhum lugar do mundo esse conceito de panificadora como tem aqui, sobretudo, na cidade de São Paulo. Parabéns, nós temos muito a agradecer a vocês, e eu só posso agradecer a Deus a oportunidade de estar aqui presidindo mais uma vez essa tão importante e tão emocionante sessão solene.

Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece a todas as autoridades, agradece a sua equipe tão competente de assessores, talvez a mais competente equipe desta Assembleia, aos funcionários do serviço de som, da taquigrafia, do serviço de atas, os competentes funcionários do Cerimonial, a dona Ieda, que é o grande símbolo desta Assembleia. Os funcionários da impressa da Casa, da Assembleia Legislativa, das assessorias da Polícia Civil e Militar, bem como de todos que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade.

Antes que o nosso querido Almeidinha morra de enfarto, quero convidá-los para o coquetel de confraternização que se realizará e visitar esta maravilhosa exposição organizada pelo Conselho da Comunidade Portuguesa “Os Construtores de um Gigante, Os Construtores do Brasil”.

Uma boa noite a todos e parabéns por esta sessão. (Palmas.)

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 22 horas.

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