09 DE NOVEMBRO DE 2010
025ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
Presidente: JOÃO BARBOSA
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão. Encerra a discussão do
PLC 19/05. Dá conhecimento da emenda aglutinativa de nº 12 ao PLC 19/05. Coloca
em votação e declara aprovada a consulta às Lideranças para que fosse dado
conhecimento ao Plenário e votada a emenda aglutinativa de nº 12 ao PLC 19/05,
sendo dispensada a sua leitura. Põe em votação e declara aprovado requerimento,
do Deputado Campos Machado, de método de votação ao PLC 19/05. Coloca em
votação e declara aprovado o PLC 19/05, salvo emendas. Coloca em votação e
declara aprovada a emenda aglutinativa de nº 12. Coloca em votação e declara
rejeitadas as demais emendas.
002 - ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável às emendas apresentadas pela Bancada
do PT.
003 - Presidente JOÃO BARBOSA
Registra a manifestação. Encerra a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. João Barbosa.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII
Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas
presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR.
PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Proposição em Regime de Tramitação Ordinária
- Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 19, de 2005, de
autoria do Sr. Procurador-Geral de Justiça. Cria a
Ouvidoria do Ministério Público do Estado. Com 11 emendas. Parecer nº 3352, de
2005, da Comissão de Justiça, favorável ao projeto, às emendas nº 1, 3, 4, 5,
6, 7, 9, 10 e 11 e contrário às de nº 2 e 8.
Há sobre a mesa emenda aglutinativa com número regimental de assinaturas
dos Srs. Líderes.
Esta Presidência, nos termos do Art. 175, § 1º do Regimento Interno,
consulta se os líderes presentes concordam em dar conhecimento e colocar em
votação a emenda aglutinativa. Os Srs. Líderes que estiverem de acordo queiram
permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Há sobre a mesa requerimento de método de votação nos seguintes termos:
“Requeremos, nos termos regimentais, que a votação do PLC nº 19/05 se processe
na seguinte conformidade:
1.
projeto salvo emendas;
2.
Emenda Aglutinativa de nº 12,
3.
demais emendas englobadamente.”
Assina Deputado Campos Machado.
Em votação o requerimento. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Passemos à votação do item 1 do roteiro - projeto salvo emendas. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como
se encontram. (Pausa.) Aprovado.
2 - Emenda aglutinativa nº 12.
Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram.
(Pausa.) Aprovada.
3- Demais emendas
englobadamente. Os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
O SR. ANTONIO MENTOR - PT - Sr. Presidente, para
declarar o voto favorável da Bancada do PT às emendas de nossa autoria.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA -
DEM - É
regimental.
Srs. Deputados, esgotado o
objeto da sessão, esta Presidência dá por encerrados os trabalhos.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19
horas e 10 minutos.
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