10 DE MARÇO DE 1999
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL DA 4ª SESSÃO
LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA
Presidência : VAZ DE LIMA
Secretário: MARCELO
GONÇALVES
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Marcelo Gonçalves para, como 2º Secretário “ ad hoc” , proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - MARCELO GONÇALVES – PTB procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
- Passa-se à
O R D E M D O D I A
* * *
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Srs. Deputados, esta Presidência anuncia a presença entre nós do Prof. Fábio Konder Comparato, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, fundador e diretor da Escola de Governo e atualmente professor de Direitos Humanos.
Receba o ilustre professor os cumprimentos do Poder Legislativo.
O ilustre professor está na Casa para proferir uma palestra a convite da Bancada do PSB, pela Fundação João Mangabeira. (Palmas.)
Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência:
- Discussão e votação do Projeto de lei nº 30, de 1999, apresentado pelo Sr. Governador, suspendendo, temporariamente, a eficácia de dispositivo da Lei nº 6374, de 1989, que dispõe sobre o ICMS dos veículos automotores. Com 3 emendas. Parecer nº 252, de 1999, do Congresso das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável ao projeto e contrário às emendas.
Por conveniência da ordem, esta Presidência vai suspender a sessão por 10 minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 19 horas e 19 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 38 minutos, sob a Presidência do Sr. Vaz de Lima.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Srs. Deputados, esta Presidência adita à Ordem do Dia da segunda sessão extraordinária os Projetos de lei nºs 36/98, 474/98 e 525/98.
Srs. Deputados, há sobre a mesa quatro emendas ao Projeto de lei nº 30/99, pelo que o projeto retorna às Comissões.
O SR. GUILHERME GIANETTI - PMDB - Sr. Presidente, solicito, com toda elegância, a suspensão dos nossos trabalhos por cinco minutos, senão pedirei verificação de votação para todos os requerimentos. Apelo a V.Exa. e a este colegiado para que procedam à suspensão dos nossos trabalhos por cinco minutos.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Nobre Deputado, esta Presidência vai acolher a solicitação de V. Excelência. Antes, porém, convoca os Srs. Deputados, nos termos do disposto no art. 18, Inciso 3º, alínea d, combinado com o Artigo 68, ambos da IX Consolidação do Regimento Interno, para reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 30/99 e as emendas apresentadas em plenário.
Esta Presidência, acolhendo a solicitação no nobre Deputado Guilherme Gianetti, suspende a sessão por cinco minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 19 horas e 41 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 43 minutos, sob a Presidência do Sr. Vaz de Lima..
* * *
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, convoca V.Exas. para uma sessão extraordinária, hoje, uma hora após o encerramento da presente sessão.
Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 19 horas e 43 minutos.
* * *