21 DE MAIO DE 2007

008ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS “85 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL E AO EX-PRESIDENTE JOÃO AMAZONAS”

 

Presidência: VAZ DE LIMA E CARLINHOS ALMEIDA

 

Secretário: CARLINHOS ALMEIDA


DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 21/05/2007 - Sessão 8ª S. SOLENE  Publ. DOE:

Presidente: VAZ DE LIMA/CARLINHOS ALMEIDA

 

HOMENAGEM AOS "85 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL E AO EX-PRESIDENTE JOÃO AMAZONAS"

001 - Presidente VAZ DE LIMA

Abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada por esta Presidência efetiva, a pedido do Deputado Carlinhos Almeida, com a finalidade de homenagear os "85 anos da Fundação do Partido Comunista do Brasil e o ex-Presidente João Amazonas". Convida a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional. Parabeniza o Deputado Carlinhos Almeida pela iniciativa da realização desta sessão solene, e que trata da maior prova de que a democracia está consolidada no país.

 

002 - CARLINHOS ALMEIDA

Assume a Presidência. Cumprimenta as autoridades presentes. Saúda o ex-Deputado federal Jamil Murad e os ex-Deputados estaduais Nivaldo Santana e Ana Martins. Ressalta a importância do trabalho do PCdoB nesta Casa. Solicita uma salva de palmas em memória ao Senhor João Amazonas.

 

003 - RENATO REBELO

Presidente Nacional do PcdoB, que saudou a memória do grande dirigente do PCdoB, João Amazonas, e diz do importante papel que exerceu frente ao Partido Comunista do Brasil. Fala que o partido continua com sua identidade comunista perante a nova realidade.

 

004 - Presidente CARLINHOS ALMEIDA

Lê mensagens enviadas do Senador Aloísio Mercadante e do Senhor Governador José Serra.

 

005 - ANA CRISTINA LEMOS PETTA

Atriz, lê poema de Adalberto Ribeiro, em louvor ao trabalho de João Amazonas.

 

006 - ORLANDO SILVA

Ministro dos Esportes, discorre sobre a luta de João Amazonas frente ao partido.

 

007 - ALDO REBELO

Deputado Federal e ex-Presidente da Câmara dos Deputados, parabeniza o PCdoB pelos 85 anos de luta. Tece comentários sobre a vida de João Amazonas como dirigente do partido por quase 70 anos.

 

008 - Presidente CARLINHOS ALMEIDA

Presta homenagem à Senhora Edília Carneiro, viúva de João Amazonas. Comenta que o Parlamento constitui o espaço democrático onde o povo se manifesta. Diz que o PcdoB é um partido firme e com coragem para lutar em todos os momentos em prol de uma sociedade mais justa, fraterna e democrática. Convidou a todos para, de pé, ouvir o "Hino da Internacional". Agradece a todos que colaboraram para o êxito desta solenidade. Encerra a sessão

 

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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Carlinhos Almeida para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos.

Passamos a nomear as autoridades presentes: Exmo. Sr. Deputado Federal, ex-Presidente da Câmara Federal e ex-Ministro Aldo Rebelo; Exmo. Sr. Ministro dos Esportes, Orlando Silva, é uma alegria revê-lo; Exmo. Sr. Renato Rabelo, Presidente nacional do PCdoB; Sra. Edíria Carneiro, viúva do saudoso e querido João Amazonas; Deputado Federal Jamil Murad, ex-Deputado desta Casa; ex-Deputado desta Casa, Nivaldo Santana; Sr. Alberto Monteiro, Presidente do Instituto Maurício Grabois; Presidente estadual do PCdoB, Nádia Campeão; Presidente municipal do PCdoB, Júlia Roland; vereadora do PCdoB de Guarulhos, Luiza Cordeiro; sempre Deputada estadual, Ana Martins; vereador do PCdoB de Guarulhos, Adilson Valente; vice-Presidente da CUT estadual, Gilda Almeida.

Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada por este Presidente, atendendo solicitação do nobre Deputado Carlinhos Almeida, com a finalidade de homenagear os 85 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil e o ex-Presidente do PCdoB, João Amazonas.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Gostaria de agradecer ao nobre Deputado Carlinhos Almeida que tanto insistiu para que essa sessão se realizasse e pelo fato de ter instado com esta Presidência para que estivesse aqui na abertura desta sessão solene.

Fiz questão de estar aqui presente e dizer que, na minha avaliação, esta sessão é a maior expressão de que a democracia no Brasil está garantida e consolidada.

O PCdoB festeja 85 anos, dos quais uma grande parte na chamada clandestinidade. É um partido com uma atuação muito forte e uma representação, por vezes, pequena em número, mas muito aguerrida e vinculada ao combate. Muito justa esta homenagem que se presta à memória daquele que seguramente foi a grande expressão do PCdoB.

Deixo minha palavra de confiança de que o Brasil vai seguir sempre na consolidação de sua democracia plural, respeitando cada qual o sentimento, o ideário do próximo.

Parabéns, Deputado Carlinhos Almeida, integrantes e simpatizantes do PCdoB.

Tenho certeza de que esta Casa - que infelizmente está hoje sem a representação do PCdoB - tem muita saudade, muito respeito e consideração pelo Deputado Jamil Murad, que militou conosco, pelo Deputado Nivaldo Santana, pela Deputada Ana Martins e outros que passaram por aqui. Passaram e deixaram saudade. Um grande abraço a todos.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Carlinhos Almeida.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Boa noite a todos. Inicialmente, quero agradecer ao Presidente desta Casa, Deputado Vaz de Lima, que nos possibilitou realizar esta sessão com o apoio dos demais Deputados e esteve até agora na abertura dos nossos trabalhos.

Quero saudar o Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva; nosso querido Deputado Federal Aldo Rebelo, ex-Presidente da Câmara, ex- Ministro de Estado, com quem tive a honra de ombrear na última campanha defendendo as mudanças que o Brasil está fazendo.

Quero saudar também o Sr. Renato Rabelo, Presidente Nacional do PCdoB, e, de maneira muito especial e carinhosa, a Sra. Edíria Carneiro, viúva do nosso grande brasileiro João Amazonas, que presidiu o PCdoB. Mais do que presidir o PCdoB, João Amazonas foi uma grande referência de luta para este País, sempre foi uma chama de esperança de que poderíamos, um dia, colocar nosso País na trilha do crescimento, desenvolvimento e distribuição de renda.

Para mim, é uma honra, nesta sessão, homenagear os 85 anos do PCdoB, cinco anos infelizmente sem o Presidente João Amazonas entre nós. Os seus ideais iluminam a luta não só dos militantes do PCdoB, mas de todos os que defendem no Brasil uma sociedade mais justa, mais democrática.

Saúdo meus amigos Jamil Murad, Nivaldo Santana e Ana Martins, que foram Deputados nesta Casa, com quem tive a honra de trabalhar e compartilhar muitas lutas - algumas vitórias e algumas derrotas -, ressaltando a importância do trabalho do PCdoB nesta Casa. Quero saudar ainda Nádia Campeão, Presidente Estadual do PCdoB. Peço agora que todos fiquem em pé e saudemos João Amazonas com uma salva de palmas. (Palmas.)

Passo a palavra ao nosso primeiro orador, Sr. Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB.

 

O SR. RENATO RABELO - Em primeiro lugar o nosso sincero agradecimento por essa iniciativa do Deputado Carlinhos Almeida, de homenagear o nosso grande dirigente João Amazonas e pelo 85o aniversário do nosso partido.

Aqui presentes nesta mesa o nosso querido camarada Orlando Silva, Ministro dos Esportes; o nosso querido camarada Aldo Rebelo, Deputado Federal; a nossa querida, inestimada camarada Edíria Carneiro, companheira do camarada João Amazonas e demais companheiros e companheiras presentes, Deputados, vereadores, companheiros do nosso partido.

O PCdoB acaba de completar, em março deste ano, 85 anos de existência ininterrupta.Uma longa trajetória marcada por grandes vicissitudes em um país onde transcorreram curtos períodos de liberdade democrática.

Neste ano e neste mês, dia 27, faz cinco anos que João Amazonas não está mais entre nós. O camarada Amazonas alcançou 90 anos de vida, dos quais quase 70 dedicados à atividade política em defesa das convicções revolucionárias, e sempre militante do Partido Comunista do Brasil. Amazonas foi um grande dirigente do Partido Comunista, um dos mais proeminentes ideólogos da causa revolucionária em nosso país, destacado batalhador da aplicação da teoria marxista à realidade própria do nosso País.

Amazonas! Ele se foi, mas continua, como declama o nosso poeta Adalberto Monteiro, porque deixa o legado de rico pensamento político, de exemplo de militante revolucionário e o respeitado e influente Partido Comunista do Brasil. Como um militante político coerente e conseqüente, Amazonas tinha uma marcante atitude ao empreender um esforço constante de ligação da teoria com a prática, da declamação com a ação prática e, numa atividade permanente de estar integrado aos anseios dos trabalhadores e do povo e de viver atualizado com sua época.

Amazonas era um homem presente à sua época. Como pensador político revolucionário, em larga etapa da sua vida percorrida, deixou rica obra escrita, mas sua obra maior, diferente dos pensadores diletantes ou sem compromisso político, foi ser o grande construtor do Partido Comunista do Brasil.

Neste ano de comemoração do 85o aniversário do Partido Comunista do Brasil, ao evocar a memória de João Amazonas temos salientado o papel decisivo desse eminente comunista nas reorganizações do Partido Comunista, em períodos históricos cruciais de sua longa trajetória que resultou no partido existente hoje. Temos destacado o papel de Amazonas na primeira reorganização que participou, no período da ditadura do Estado Novo, quando da realização em 1943 da clandestina Conferência Nacional da Mantiqueira, da reorganização ideológica e política do Partido Comunista do Brasil, em 18 de fevereiro de 1962, com a realização da 6a Conferência Nacional; da realização em 1978/1979 da sétima conferência nacional fora do país, no final do regime militar, visando a reestruturação do partido.

Mas pode-se acrescentar mais um período dessa larga história de existência do partido, no qual João Amazonas teve um papel decisivo na defesa da identidade do Partido Comunista, dos seus ideais, da sua continuidade, tendo o mesmo sentido dos períodos havidos de reorganização do partido. Eu me refiro às resoluções e ao papel desempenhado pela realização, em 1992, do 8o Congresso do PCdoB. Esse congresso tem lugar num momento decisivo da história das primeiras experiências de construção da sociedade socialista no século XX, do papel do movimento comunista. Ele se dá no começo da década de 90, que tem como centro episódios emblemáticos como a derrubada do muro de Berlim, que separava a Alemanha Ocidental da Oriental, e o fim da União Soviética, a gigantesca obra revolucionária do século recém-findo.Todos esses impactantes acontecimentos refletiram pesadamente sobre a perspectiva da construção de uma nova sociedade socialista, sobre o destino dos partidos comunistas, atingindo todo o movimento de esquerda e movimento avançado, até mesmo o movimento progressista no mundo.

Diante desses acontecimentos, sobretudo para os comunistas, eles ficaram sujeitos à colossal pressão ideológica com destampário acenso da onda conservadora. As lições e os ensinamentos que deveriam ser extraídos pelos comunistas de forças de esquerda em tal situação histórica, em muitos casos, nesse período, tenderam à desesperança, à perda de perspectiva, ou a negação de toda experiência socialista do século passado. Em outros casos, se chegava a conclusões que exprimiam rendição e abandono do caminho transformador revolucionário.

É nesse momento histórico de profundo revolvimento e ameaça aos nossos ideais, que a figura de eminente revolucionário, a figura de Amazonas, se revela. Ele consegue responder a momento tão inquietante com uma contribuição que procura de modo agudo vasculhar os meandros da vasta experiência revolucionária do século XX, as causas dos reveses, a dissecação dos ensinamentos essenciais. Dá decisiva contribuição teórica e política para o nosso partido nesse período. Sustenta uma posição que já vinha construindo desde antes, de que a crise do socialismo nas décadas de 80 e 90 refletia a crise da teoria marxista. É a sua estagnação que levou à paralisia do curso político revolucionário, exigindo desde há muito o desenvolvimento da teoria revolucionária, tendo em vista responder as novas exigências e os desafios históricos contemporâneos.

Nesse esforço teórico, Amazonas localiza um dos ensinamentos essenciais da vasta e complexa experiência do século XX: de que não existe só um modelo de construção socialista. Apesar de existir uma teoria geral, esta deve ser aplicada em desenvolvimento com as particularidades nacionais, históricas, políticas, econômicas, sociais, culturais, em conjunção com o pensamento político e científico avançado de cada país. O socialismo na Rússia foi um; na China, é outro; como também são outras as experiências no Vietnã, em Cuba e assim também será no Brasil.

No caso do Brasil, a sua contribuição foi primordial para a evolução do pensamento estratégico do PCdoB, mais especificamente de que existe uma etapa objetiva de transição relativamente prolongada do capitalismo ao socialismo. Ou seja, essa etapa não pode ser determinada arbitrariamente, nem suprimida, ou acelerada artificialmente. Não existe uma passagem direta, automática, do capitalismo ao socialismo, constituindo essa etapa de transição na conquista de um poder democrático popular, no aprofundamento da democracia e defesa da independência e soberania nacional, da ampla liberdade política para as correntes populares, da existência ainda nessa transição de uma economia híbrida, com vários componentes de caráter econômico diferenciado.

A resultante da importante contribuição de Amazonas nesse período, início da década de 90, é que o PCdoB não abriu mão de sua identidade comunista, mas procurou extrair as realizações, tornando a identidade comunista condizente com a exigência de nossa época, atualizando a nossa compreensão estratégica na evolução do rumo ao socialismo. Para responder a essa nova realidade de nossa época é que se conformou a consigna na construção partidária expressa no binômio afirmação e renovação.

Hoje, em função do desenvolvimento dessa compreensão estratégica chegou-se à formulação de uma concepção de acumulação de forças visando orientar a resistência e o avanço de uma nova luta pelo socialismo.

Para completar, caro Deputado Carlinhos, eu queria também dizer algumas palavras sobre o homem e o revolucionário João Amazonas.

Por suas idéias, coerência, persistência, simplicidade e elevado caráter, por isso mesmo ele influenciou e adquiriu grande respeito além dos marcos partidários. Ele teve papel destacado em convencer Tancredo Neves a deixar o Governo de Minas Gerais e se candidatar à Presidência da República pelo Colégio Eleitoral, que acabou prevalecendo, em momento delicado para a luta de redemocratização em nosso País, quando era preciso encontrar uma saída para a superação do regime militar implantado desde 64.

Lutou e teve papel singular na luta político-eleitoral para a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva desde a construção da Frente Brasil Popular em 89, e as eleições subseqüentes até o início da campanha de 2002. Em 2002, fomos o primeiro partido a apoiar a candidatura de Lula. Lula esteve presente em nossa sede por volta de março de 2002 com a presença ainda de João Amazonas.

Em recente viagem ao Paraná, tive um encontro com o Governador Requião, que sempre fala do camarada Amazonas. E, ao falar, ele sempre se emociona. Na sua compreensão, Amazonas é um homem político raro. Ele diz que a dimensão, a estatura, desse bravo combatente político não se comportava com a indignidade da política convencional. Por isso João Amazonas tem uma influência que vai além dos marcos partidários.

Poderíamos citar uma série de episódios, de passagens em que Amazonas teve um papel destacado na história política do nosso País. Mas poderia dizer ainda que esse exemplo de Amazonas - conduta, atitude prática dele - declamava e aplicava essa atitude sempre coerente, jogou um papel importante na história política recente do nosso País. Ele foi sempre um exemplo fora do nosso partido, não só para os comunistas.

Honrar a memória de Amazonas nestes cinco anos em que ele nos deixou é um momento de emoção, de grande gratidão.

Repetindo o nosso poeta: “Ele se foi, mas continua. Ele se foi, mas está presente. Camarada Amazonas, você está presente”. (Palmas.)

 

O Sr. Presidente - Carlinhos Almeida - PT - Recebemos várias mensagens. Vou citar duas.

O Senador Aloizio Mercadante manda uma mensagem. Vou ler um trecho.

“Tenho certeza de que sua trajetória, sua força, seu compromisso com o Brasil, não foram em vão. Suas idéias, sua luta em defesa da classe operária, do povo brasileiro e da unidade da esquerda, em especial a aliança estratégica PT/PCdoB, sempre serão referência fundamental para a militância política, dos movimentos sociais e para os partidos de esquerda que seguem lutando pelos ideais que ele sempre defendeu”.

Ao final, diz o Senador Mercadante: “Deixo a vocês o meu carinho e o meu desejo sincero de que a memória de João Amazonas continue dando força a todos nós que lutamos juntos por um País mais justo, generoso e solidário.

Senador Aloizio Mercadante”. (Palmas.)

Registro também a mensagem do Governador do Estado de São Paulo, José Serra: “Agradeço o convite para a solenidade de comemoração dos 85 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil e homenagem ao ex-Presidente Nacional João Amazonas e transmito-lhe cumprimentos extensivos aos demais Deputados da Casa”.

Nas mensagens do Senador Aloizio Mercadante e do Governador José Serra, queremos registrar as demais manifestações.

Quero registrar a presença da Sra. Renata Petta, Presidente Estadual da União da Juventude Socialista; da Sra. Ana Cristina Lemos Petta, a Tininha; da Sra. Gilda Almeida, vice-Presidente da CUT estadual; da Vereadora Luíza Cordeiro, do PCdoB de Guarulhos; do Vereador Adilson Valente, do PCdoB de Guarulhos; do Sr. Adalberto Monteiro, Presidente do Instituto Maurício Grabois; do Sr. Alcides Amazonas, da ANP e do Sr. Wander Geraldo, do Conam.

Gostaria de chamar, não para fazer uso da palavra, mas para uma apresentação, a atriz Ana Cristina Lemos Petta, a Tininha, que, com um poema de Adalberto Monteiro, fará uma homenagem à memória de João Amazonas.

 

A SRA. Ana Cristina Lemos Petta - Uma homenagem ao legado de João Amazonas:

“Sem ti

Depois da notícia de tua grande morte,Os teus camaradas,

Reagem igual à árvore

Que sente que o golpe do machado

Decepou não o principal galho,

Mas a raiz mais funda

E fecunda,

Embora não possam clamar da sorte,

Pois tua vida, longa e prodigiosa,

Lembra o rio

Que banha o teu nome.

Acontece que uma raiz desse naipe,

Ao perecer já deixou outras tantas.

Mesmo sem ti

Mantém-se ereta.

Venta um vento bravo

E ela, sempre flexível, se verga

Não se quebra.

Teu partido é uma árvore frondosa:

A copa busca cada vez mais o alto,

A sombra rejuvenesce os exaustos,

As flores injetam esperanças nas almas

E as frutas saciam a fome das crianças e das aves.

As raízes se espalham

Pelo chão das fábricas,

Pelo coração do povo

E se projetam

Ao fundo do solo pátrio.

Um homem pequenino,

Os cabelos

Tinham a cor das nuvens

A voz era suave

E alcançava o longe.

Suas palavras não se impunham

Pelo tom alto,

Elas tinham o dom do alimento.

Não cabe santificar

Um homem tão humano,

Uma existência prenhe de

Acertos, realizações, enganos.

É que pequenino soube ser um gigante.

Porque se pôs com os seus companheiros

A reunir e unir os operários,

A construir dia a dia, greve a greve,

Eleição a eleição, luta a luta,

Livro a livro,

Uma fortaleza inteligente, viva e pulsante

Num mundo dividido,

Desde cedo tomou partido.

Aos noventa anos ele ainda se lembraria

Daquela madrugada – a liberdade e a lua em eclipse –,

E ele hasteando, aos vinte anos, ao risco da vida,

A bandeira vermelha da qual jamais se afastaria.

Operário pobre

Teve a fortuna de sete vidas:

Mil vezes os opressores festejaram sua morte,

Mil vezes os oprimidos festejaram suas realizações,

Mil vezes a pedra rolou ao pé da montanha

Mil vezes voltou ao cume.

Os que sugam a seiva alheia,

Mil vezes proclamaram a

Eternidade dos pesadelos

E mil vezes o invento a que ele dedicou o melhor de si

Repôs o sonho na consciência dos homens.

Sua vida percorrera o século XX.

O século chegava ao fim

E a vida dele igual à de um rio

Desembocava no mar.

Mas antes de partir,

A ele perguntaram

– O que homem tão vivido

Antevia para o século XXI?

E ele que não desprezava o passado,

E ele que teve os pés sempre ao presente bem atados

E ele que, por método, sempre ia ao mirante perscrutar o futuro.

Meio sábio, meio mago, respondeu: “Nos seus começos haverá sombras e luzes. Mais sombras do que luzes. Mas depois o quadro se inverterá e a humanidade viverá tempo de grandes esperanças.”

Com essa esperança injetada na alma quero convidar todos os meus camaradas aqui presentes para terminarem comigo a leitura desse poema, porque afinal de contas, o que ele gostava mesmo era da voz do coletivo. Como naquelas manifestações em que não há microfone, em que falamos e todo mundo repete, gostaria que vocês terminassem essa leitura comigo.

“Ele se foi, mas continua

Nas lutas do Partido Comunista do Brasil,

Sua maior obra, seu maior legado.

Ele se foi, mas pulsa

Nos corações dos que o amavam.

Ele se foi, mas está presente

Nas batalhas que os trabalhadores travam!

Ele se foi, mas continua

Nos nossos punhos cerrados!”

(Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Esta Presidência registra as presenças do Vereador Oscar Cabrera, do PCdoB de Itaquaquecetuba; do Vereador Atílio Francisco, da Câmara Municipal de São Paulo e Presidente Municipal do PRB; do Sr. Gustavo Petta, Presidente da UNE; do Sr. Julião, da Unegro; do Alberto Saraiva, Secretário de Esportes de Guarulhos; do Sr. Carlos Alberto dos Reis, Presidente em exercício do Sindicato dos Eletricitários; do Sr. Marcelo Gavião, Presidente Nacional da UJS e do Sr. Magnus, do Sindicato dos Advogados.

Ouviremos agora o Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva.

 

O SR. ORLANDO SILVA - Boa noite a todos. Caro Deputado Carlinhos Almeida que preside esta sessão, de coração, como lutador da democracia quero agradecer o gesto da homenagem ao PCdoB, ao João Amazonas; meu caro camarada Renato Rabelo, nosso querido Presidente Nacional do PCdoB; meu caro camarada Aldo Rebelo, Deputado Federal pelo PCdoB de São Paulo; nossa querida Edíria Carneiro, companheira do nosso camarada João Amazonas e em seu nome cumprimento a família do Amazonas que está aqui conosco; quero cumprimentar nossos companheiros que passaram por esta Casa: Jamil Murad, Ana Martins, Nivaldo Santana e em seus nomes cumprimento todos os parlamentares que participam dessa sessão: camarada Adalberto Monteiro, do Instituto Maurício Grabois; nossa companheira e Presidente Nádia Campeão; saúdo todos os dirigentes e militantes do Partido Comunista do Estado de São Paulo; querida Renata Petta, em seu nome cumprimento a Juventude Socialista, UJS; meus amigos, acredito que a intervenção do Renato bastaria para fazer o registro sobre o significado, a presença, a importância, a trajetória e o valor do nosso querido João Amazonas, Presidente do PCdoB, camarada que deu a muitos lições enormes, formando-os como militantes, como homens, como brasileiros, como lutadores da causa socialista.

Esta oportunidade de falar, Presidente Carlinhos Almeida, remete-me a uma lembrança do ano de 1987, quando circulava pela cidade de Salvador, minha terra natal. Havia registros em vários muros da cidade “Amazonas na Bahia”, que falou aos trabalhadores e aos comunistas da Bahia no Teatro Círio Nazaré, que é um teatro marcado por assembléias de trabalhadores. Tive o privilégio de assistir - foi a minha primeira vez - a intervenção do camarada João Amazonas, quando falava das posições, das lutas, das bandeiras do Partido Comunista na Assembléia Nacional Constituinte. Com uma grande vibração aquele teatro recebeu aquele senhor jovem que caminhava lentamente até a tribuna e, durante mais de uma hora, falou sobre os desafios que o Brasil enfrentava no período imediato à redemocratização do nosso País.

Isso me deixou cheio de entusiasmo, assim como a outros jovens. Saímos daquele teatro contaminado pela vibração, pela força das idéias que tinha o camarada João Amazonas. E dali eu e outros tantos jovens trilhamos pelo caminho da luta revolucionária. Então, quando falamos do Amazonas, a primeira lembrança que me vem é essa. O Renato relembrou a trajetória do camarada Amazonas, a sua importância em vários momentos da luta dos trabalhadores na construção da democracia e na afirmação do progresso do Brasil. Muito recentemente pude conviver um pouco mais perto dele, João. As lições eram em cada conversa, em cada encontro, em cada ato, em cada gesto. Aqui mesmo, nesta Assembléia Legislativa, no ano de 1999, João continuava muito curioso e atento a cada iniciativa que movia a União da Juventude Socialista, que era o espaço em que eu militava naquela época. Chamava-me atenção João. Aliás, nesta Casa foi fundada a União da Juventude Socialista 15 anos depois, e ele acompanhava com atenção o discurso dos jovens que falavam, as músicas e as interpretações teatrais que se sucediam naquele ato político-cultural de celebração da luta da juventude da União.

Daquela mesma curiosidade e abertura para o diálogo, que eram a marca do João Amazonas, ele extraía de cada experiência lições para educar as novas gerações dos revolucionários do Brasil com autoridade de um protagonista da vida política nacional - que já foi registrado pelo Renato -: aquele que talvez teve como sua última missão ser o artífice, um dos arquitetos do projeto vencedor nas eleições nacionais de 2002 e que abriu um ciclo novo na vida da política nacional com a eleição do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os trabalhadores passam a ter um papel, um protagonismo maior à frente do destino do País.

Esse mesmo João Amazonas, que tinha sensibilidade de prestar atenção a uma iniciativa, nas expressões juvenis, o mesmo homem que tinha a estatura de observar adiante...

Tinha a sensibilidade de prestar atenção numa iniciativa, nas expressões juvenis, o mesmo homem que tinha a estatura de observar adiante, de construir um pensamento capaz de amalgamar forças políticas e sociais, que construíram um período novo na vida política nacional. Esse mesmo João Amazonas, com uma grande capacidade teórica, capaz de associar o pensamento mais avançado do mundo às tradições e às trajetórias do nosso país. Capaz de afirmar, num momento de crise teórica, de crise política, de crise ideológica, o caminho que os comunistas deveriam trilhar para manter adiante a luta transformadora, a luta revolucionária no Brasil e em todo o mundo.

Para mim, participar desta celebração, é render homenagens ao nosso grande camarada, João Amazonas. As gerações que o sucedem, as gerações que o sucederam, terão um grande desafio de manter tremulando a bandeira, a causa da transformação social, a causa da democracia, a causa do socialismo. Esse é o grande tributo que os comunistas do Brasil devem fazer a João Amazonas. Viva João Amazonas! Viva o PCdoB! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Esta Presidência registra a presença do Carlos Rogério, Secretário de Políticas Sociais da CUT; Dr. João Ladislau Rosa, do Conselho Regional de Medicina; Liege Rocha, da União Brasileira de Mulheres; Batista Lemos, da Corrente Sindical Classista; Julia Roland, Presidente Municipal do PCdoB; Godoy, Presidente do Sindicato dos Metroviários; Wagner Fajardo, Presidente da Fenametro; Antonio Pedro, vice-Presidente da Facesp. Registro também a presença de vários membros do Comitê Central do PCdoB, e com muita alegria, registro a presença do João Bosco da Silva, Presidente do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa, Sindalesp, que foi o primeiro militante do PCdoB, que eu conheci em São José. Fomos vereadores juntos, e hoje, está conosco na Casa.

Esta Presidência pede desculpas porque acabei invertendo a ordem, Presidente Aldo Rabelo. Nesse período de quase nove anos nesta Casa, eu propus apenas duas sessões solenes: a primeira, uma sessão em defesa do programa espacial brasileiro; a segunda, esta sessão, em homenagem ao PCdoB, de maneira que eu peço desculpas pelos erros do protocolo.

Passo a palavra ao Deputado Aldo Rebelo.

 

O SR. ALDO REBELO - Boa-noite a todos, companheiros, camaradas; prezado amigo companheiro, que preside esta sessão, hoje à noite, Deputado Carlinhos Almeida; prezado camarada Renato, presidente do nosso partido; prezado companheiro Ministro Orlando Silva; querida companheira, artista plástica, que está em plena atividade, pintando e traduzindo, nossa companheira Edíria Carneiro, viúva do nosso querido camarada João Amazonas.

Creio que as palavras do Renato interpretam o nosso sentimento na noite de hoje. Os 85 anos de vida do nosso partido, ao lado da trajetória de João Amazonas, que por quase 70 anos militou e dirigiu o PCdoB, devem estar relacionados à vida do nosso país nos dias de hoje. O Brasil vive um grande momento da luta pela democracia, pelos direitos do nosso povo, pela emancipação nacional.

Se por um lado, constatamos que ainda estamos distantes de uma democracia avançada, de um país socialmente mais equilibrado, e de um país mais soberano, é preciso reconhecer que nunca, em nenhum momento da história, vivemos uma situação tão favorável ao avanço dessas conquistas. E creio que este momento tem uma relação muito profunda com a trajetória e a existência do Partido Comunista do Brasil, como uma marcante força política, social e intelectual, que ajudou a construir e a manter de pé a nossa sociedade, nos momentos mais difíceis, nas grandes encruzilhadas que atravessamos ao longo do século passado e do início deste século, quando forças antagônicas à liberdade e aos direitos do povo tentaram sufocar a aspiração do povo brasileiro.

O camarada João Amazonas viveu, senão todos, os mais importantes momentos dessa trajetória. Ingressou no partido pouco depois da sua fundação, em 1922. O partido não tinha ainda 10 anos de existência e de vida, quando recebeu em suas fileiras, um grande número de militantes, operários, intelectuais, no início dos anos 30.

Portanto, o camarada Amazonas viveu a luta, a grande batalha histórica da resistência ao nazismo e ao fascismo. Viveu a incerteza, o período de sombra da ascensão nazista e da ascensão fascista no mundo. Esteve entre aqueles que ajudaram a organizar a resistência política, a resistência doutrinária e a resistência militar à ofensiva nazista do mundo.

Quando o Brasil sonhava em ser uma nação industrializada, em reassegurar direitos aos operários, direitos sindicais, direitos sociais, direitos políticos aos trabalhadores, o partido estava à frente dessa luta e o camarada Amazonas foi um destacado dirigente político dos trabalhadores brasileiros, estando à frente de iniciativas importantes na organização dos trabalhadores como o MUT, Movimento de Unificação dos Trabalhadores Brasileiros, uma experiência do nosso partido nos anos 40.

Quando o Brasil mergulhou novamente no regime ditatorial o Partido Comunista do Brasil cumpriu a tarefa importante em organizar a resistência das forças democráticas e das forças populares do Brasil. Nesse momento também esteve presente com a sua experiência, com a sua coragem, com a sua determinação, o nosso camarada João Amazonas.

Recuperada a democracia no Brasil, quando as forças sociais emergentes que hoje governam o País iniciavam a sua caminhada, foi aqui, em 89, na Assembléia Legislativa de São Paulo, não sei se no Plenário Teotônio Vilela, que tivemos o lançamento da Frente Brasil Popular, iniciativa do PCdoB juntamente com o PT e o PSB.

A vitória em 2002 do Presidente Lula foi o momento sublime dessa batalha. A sua recondução ao governo nas eleições do ano passado foi a consolidação da presença do povo brasileiro na cena maior da vida política do nosso País. A eleição do ano passado talvez tenha sido até mais importante do que a de 2002, porque esse governo foi submetido ao crivo, à prova, ao teste e à violência das forças conservadoras que tentaram impedir que o Presidente Lula concluísse o seu mandato e que as forças políticas e sociais que ele representava cumprissem a sua missão histórica de levar o Brasil adiante na construção da democracia, na construção da justiça social, na construção da emancipação do Brasil que é um passo na luta pelo socialismo no País.

Portanto, camaradas, a Assembléia Legislativa de São Paulo pelo gesto do nosso companheiro Carlinhos Almeida faz justiça à trajetória do Partido Comunista do Brasil e à trajetória desse grande brasileiro, desse grande lutador do nosso povo, desse grande dirigente das lutas sociais e políticas do povo brasileiro que é o camarada João Amazonas. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Quero registrar a presença de Wander Vilalba, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; do Kiko, Presidente do PCdoB de Campinas e do Marcelo, do Sindicato da Construção Civil de São José dos Campos.

O Presidente Renato Rabelo, em nome de todos os militantes do PCdoB, de todos nós que estamos, vai fazer agora uma homenagem à Sra. Edíria Carneiro, viúva do ex-Presidente João Amazonas.

 

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- É feita a homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Caminhando já para o encerramento dessa nossa sessão eu quero, mais uma vez, saudar a presença do Presidente Renato Rabelo, do Deputado Aldo Rebelo, do Ministro Orlando Silva e de maneira especial a Sra. Edíria Carneiro, viúva do ex-Presidente do PCdoB.

Foi uma honra e um orgulho não só ter proposto, mas presidido esta sessão solene.

Conversando com o Deputado Nivaldo Santana eu disse: Nivaldo, uma data tão importante como o aniversário de 85 anos do PCdoB, cinco anos da morte de João Amazonas, não pode passar em branco no maior Parlamento estadual do Brasil, depois evidentemente do Congresso Nacional, porque o Parlamento é por excelência a casa da democracia, do debate, da tolerância, da diversidade. Este é o espaço que o povo tem para se manifestar, para participar. As decisões são tomadas sempre de forma pública, aberta.

Mesmo quando não concordamos com o resultado, quando perdemos muitas votações, reconhecemos a importância do Parlamento. Aqui está a maior representação do povo de São Paulo. Da mesma forma como o Parlamento e o Legislativo são importantíssimos para a democracia, os partidos políticos são fundamentais. Então, não poderíamos deixar de passar o aniversário do PCdoB sem que realizássemos aqui uma sessão solene que vai ficar registrada nos Anais da Assembléia Legislativa e que vai muito arcar esse momento importantíssimo da vida do Brasil. Vivemos, como bem disse aqui o Deputado Aldo Rebelo, um momento muito especial em que acabamos de reeleger o governo democrático popular liderado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E todos sabemos o que foi fazer a disputa no ano passado, o que foi enfrentar talvez um dos maiores ataques que a direita fez a um governo eleito legalmente neste país. E aqui é fundamental deixarmos muito claro que em todos os momentos, especialmente nos momentos mais difíceis, nos momentos em que talvez tenhamos vivido o maior ataque, e até mesmo nos momentos em que vivemos isolamento político o PCdoB sempre foi um companheiro firme, decidido e corajoso na luta pela viabilização do governo democrático popular. O PCdoB sempre foi uma voz clara e decidida em defesa da democracia, dos interesses do povo brasileiro e dos interesses da classe trabalhadora. Então o PCdoB não só é importante como disse aqui como partido político, que é fundamental na democracia, mas é importante para aqueles que lutam por uma sociedade de tipo diferente, uma sociedade em que os valores da solidariedade, da fraternidade, da democracia, sejam o centro das decisões da sociedade.

Portanto, como disse, para mim foi uma honra presidir, propor esta sessão, é uma honra aqui render nossa homenagem a João Amazonas, que todos nós aprendemos ao longo do tempo admirar e respeitar pela sua firmeza, pela sua clareza, pela sua determinação, pelo papel fundamental que teve na construção dessa aliança que hoje governa o Brasil. Tenho certeza que toda a sua vida, que suas idéias e tudo aquilo que defendeu ao longo de sua vida muitas vezes foi com sacrifício pessoal. E fico imaginando que hoje fazemos democracia, fazemos política no regime democrático e podemos nos reunir abertamente aqui na Assembléia Legislativa e comemorar o aniversário do Partido Comunista do Brasil, não é Deputado Jamil Murad? Mas sabemos que para que nós pudéssemos estar aqui hoje quantas e quantas pessoas não dedicaram a sua vida, não perderam a sua vida, não colocaram a sua vida em risco? São exemplos como esse, de altíssimo altruísmo, de dedicação, de amor ao Brasil que devem nos nortear. E nunca devemos nos esquecer desses que lutaram tanto para que pudéssemos chegar aqui e nunca podemos nos acomodar. Dentro da democracia, dentro das regras da disputa democrática temos que sempre defender a mudança que este país precisa viver. Sempre tendo lá na frente o grande ideal da construção de uma sociedade socialista, de uma sociedade democrática.

Antes de encerrar, atendendo a pedido de vários companheiros do PCdoB pediria que ficássemos em pé para agora vamos ouvir a Internacional.

 

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-  É executada a Internacional.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLINHOS ALMEIDA - PT - Esta Presidência mais uma vez agradece a presença de todos e declara encerrada a presente sessão. Viva o PCdoB!

 

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 41 minutos.

 

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