09 DE MARÇO DE 2005
08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
JOSÉ BITTENCOURT
Secretário:
ORLANDO MORANDO, GERALDO “BISPO GÊ” TENUTA, JOSÉ CARLOS STANGARLINI e RENATO
SIMÕES
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 09/03/2005 - Sessão 8ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - ROBERTO FELÍCIO
Requer
verificação de presença.
003 - Presidente JOSÉ
BITTENCOURT
Acolhe
o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar
quorum. Põe em discussão o PL 02/05.
004 - RENATO SIMÕES
Faz
indagação à Presidência acerca de requerimento de autoria do Deputado Antonio
Mentor.
005 - Presidente JOSÉ
BITTENCOURT
Responde
ao Deputado.
006 - RENATO SIMÕES
Requer
verificação de presença.
007 - Presidente JOSÉ
BITTENCOURT
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada. Informa que estão presentes apenas 21 Parlamentares, quorum insuficiente para a continuidade dos trabalhos. Levanta a sessão.
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O SR. PRESIDENTE -
JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob
a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado
Orlando Morando para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da
sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO -
ORLANDO MORANDO - PL - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é
considerada aprovada.
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O SR. ROBERTO FELÍCIO - PT - Sr. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE -
JOSÉ BITTENCOURT - PTB - O pedido de V.Exa. é regimental. Convido os nobres
Deputados Geraldo "Bispo Gê" Tenuta e José Carlos Stangarlini para
auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
* * *
- É iniciada a chamada.
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O SR. PRESIDENTE -
JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Srs. Deputados, a Presidência constata número
regimental de Srs. Deputados em plenário, pelo que dá por interrompido o
processo de verificação de presença e agradece a colaboração dos nobres
Deputados Geraldo "Bispo Gê" Tenuta e José Carlos Stangarlini.
Proposição em Regime de Urgência - Discussão e votação adiada - Projeto de lei nº 02, de 2005, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei nº 9.361, de 1996, que criou o Programa Estadual de Desestatização e dispôs sobre a Reestruturação Societária e Patrimonial do Setor Energético. Com 14 emendas. Pareceres nºs 10, 11 e 12, de 2005, de relatores especiais, respectivamente, pelas Comissões e Justiça, de Obras Públicas e de Finanças, favoráveis ao projeto e contrários às emendas. Com 17 emendas apresentadas nos termos do inciso II do artigo 175 do Regimento Interno. Parecer nº 65, de 2005, do Congresso das Comissões de Justiça, de Obras Públicas e de Finanças, contrário.
Para discutir a favor, tem a palavra a nobre Deputada Rosmary Corrêa, pelo tempo remanescente de 17 minutos. (Pausa.)
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, gostaria de perguntar a V. Exa. a respeito do requerimento do nobre Deputado Antonio Mentor que solicitou, com total amparo do Regimento Interno, a convocação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Dr. Alexandre de Moraes, para que viesse ao plenário da Assembléia Legislativa discutir a situação da Febem.
Gostaria de saber de V. Exa., no exercício da Presidência da Casa, se esse requerimento foi deferido e se V. Exa. tem notícia da data da vinda do Sr. Secretário.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Nobre Deputado Renato Simões, esta Presidência lamenta informá-lo que a postulação de V. Exa. é impertinente e não está dentro do bojo da pauta da Ordem do Dia para esta sessão extraordinária.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, estou perguntando a V. Exa. sobre um requerimento feito. Gostaria de saber se V. Exa. tem notícias do atendimento por parte da Presidência a esse requerimento do nobre Deputado Antonio Mentor.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Esta Presidência registra a manifestação de V. Exa. e encaminhará à Presidência efetiva da Casa.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Muito obrigado, Sr. Presidente. Esta resposta aceitarei de bom grado, porque considero que levantei uma Questão de Ordem pertinente no decorrer dos trabalhos, mas reconheço que V. Exa., por estar eventualmente na Presidência, talvez não tenha essa informação e agradeço se V. Exa. puder, de fato, levar ao Presidente da Casa essa nossa preocupação.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Tem a palavra a nobre Maria Lúcia Prandi, para discutir contra. (Pausa.)
O SR. RENATO
SIMÕES - PT - Sr. Presidente, solicito
regimentalmente uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - O pedido de V.Exa. é regimental. A Presidência convida os
nobres Deputados Renato Simões e Geraldo “Bispo Ge” Tenuta para a auxiliarem na
verificação de presença ora requerida.
* * *
- É feita a chamada.
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O SR. VANDERLEI
MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, gostaria de saber se o Sr. Secretário,
Deputado Renato Simões, está regimentalmente amparado para realizar a
verificação de presença na velocidade em que a está fazendo. Gostaria de
indagar se o Regimento Interno não supõe chamar primeiro o Deputado e a
referência que se faz a todos os parlamentares de maneira mais acentuada porque
S. Exa. chamou a Deputada Havanir e ao que me consta ela não está no plenário.
E ele disse presente.
Ela está presente. Está no plenário. Gostaria de solicitar a
V. Exa. que o Secretário recomeçasse a verificação de presença com a leitura de
modo mais vagaroso.
O SR. PRESIDENTE -
JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Esta Presidência acolhe a manifestação do líder do
Governo e solicita ao nobre parlamentar Renato Simões que faça a chamada da
verificação regimentalmente.
* * *
- É dada continuidade à chamada.
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O SR. ORLANDO MORANDO
- PL - Sr. Presidente, como eu estava ao lado, gostaria de saber se esta é
a primeira ou a segunda chamada da verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE -
JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Nobre Deputado Orlando Morando, esta é a segunda
chamada da verificação de presença.
O SR. ORLANDO MORANDO
- PL - Sr. Presidente, o nobre Deputado Renato Simões está fazendo a
leitura numa velocidade muito rápida e nem sempre fica claro nome do Deputado.
Pediria que a chamada fosse feita numa velocidade menor.
O SR. PRESIDENTE -
JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Nobre Deputado Orlando Morando, esta Presidência
já solicitou ao nobre Deputado Renato Simões que faça a chamada
regimentalmente.
O SR. ORLANDO MORANDO
- PL - Muito obrigado, Sr. Presidente.
* * *
- É dada continuidade à chamada.
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O SR. PRESIDENTE -
JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Nobre Deputado Renato Simões, a Deputada Maria
Lúcia Amary está presente.
A SRA. MARIA LÚCIA
AMARY - PSDB - Sr. Presidente, meu nome foi pulado desta lista.
O SR. PRESIDENTE -
JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Mais uma vez esta Presidência solicita ao nobre
Deputado que faça pausadamente a leitura e dentro do Regimento.
O SR. RENATO SIMÕES -
PT - Sr. Presidente, quero apenas esclarecer a V. Exa. que a Deputada Maria
Lúcia Amary já havia respondido na primeira votação e por isso normalmente
pulamos os que já responderam. Não é nenhum problema com sua Excelência.
* * *
- É feita a chamada.
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O SR. WALDIR AGNELLO
- PTB - Sr. Presidente, gostaria de saber se foi confirmada minha presença.
O SR. RENATO SIMÕES -
PT - Nobre Deputado Waldir Agnello, está confirmada a sua presença.
Dezenove Srs. Deputados responderam à verificação de presença.
O SR. MARCELO BUENO -
PTB - Sr. Presidente, queria saber se a presença foi anotada.
O SR. PRESIDENTE -
JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Esta Presidência consulta a secretaria mais uma
vez a respeito da presença do nobre Deputado Marcelo Bueno.
O SR. RENATO SIMÕES -
PT - Sr. Presidente, o Deputado Marcelo Bueno não estava presente quando da
verificação. E está encerrado o processo de verificação.
O SR. PRESIDENTE -
JOSÉ BITTENCOURT - PTB - O encerramento é prerrogativa da Presidência.
O SR. VANDERLEI
MACRIS - PSDB - Sinto-me respaldado pela manifestação de Vossa Excelência.
O SR. CELINO CARDOSO
- PSDB - Sr. Presidente, este Deputado solicita a V. Exa. que registre a
minha presença.
O SR. PRESIDENTE -
JOSÉ BITTENCOURT - PTB - É regimental. A Presidência solicita à Secretaria
a inclusão dos nomes na lista de presença dos parlamentares Celino Cardoso e
Marcelo Bueno.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, requeiro regimentalmente o encerramento do processo de votação.
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Sr. Presidente, gostaria que V. Exa. solicitasse ao nobre Deputado Renato Simões, que está fazendo a verificação de presença, se o meu nome consta dentre os considerados presentes nesta sessão.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - O nobre Deputado Roque Barbiere participou do processo de votação e está presente.
Sr. Presidente, requeiro novamente o encerramento do processo de verificação de presença, porque não há número regimental para continuidade dos trabalhos.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - O requerimento feito por V. Exa. será apreciado oportunamente.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, V. Exa. não está agindo regimentalmente. Não há números de Deputados. Está encerrada a sessão. Vossa Excelência perguntou quantos Srs. Deputados participaram do processo.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Esclarecemos ao ilustre Parlamentar Renato Simões que esta Presidência concedeu a palavra ao nobre Deputado Roque Barbiere, e, antes desta Presidência consultar a Secretaria, o nobre Parlamentar Renato Simões já adiantou o expediente respondendo. Quebrou a ordem.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, estou requerendo de V. Exa. o encerramento do processo de verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Será apreciado. Tem a palavra o nobre Deputado Celino Cardoso.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - Sr. Presidente, gostaria de solicitar uma informação a V. Exa. se foi consignada a presença deste Deputado.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Sim, nobre Deputado, seu nome foi consignado.
Participaram do processo de verificação de presença somente 21 Srs. Deputados, número insuficiente para o prosseguimento dos trabalhos.
Srs. Deputados, antes de levantar a sessão, esta Presidência lembra V. Exas. da sessão ordinária de amanhã à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia.
Está levantada a presente sessão.
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- Levanta-se a sessão às 20 horas e 32 minutos.
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