28
DE MAIO DE 2007
005ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
VAZ DE LIMA
Secretário:
WALDIR AGNELLO
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 28/05/2007 - Sessão 5ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ.
DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Informa que nesta sessão transcorre a
pauta de redação do PLC 30/05, na forma da redação proposta pela Emenda
Aglutinativa Substitutiva, conforme parecer de relator especial pela Comissão
de Redação. Comunica o recebimento declaração de voto da Bancada do PT. Encerra
a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Waldir Agnello para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - WALDIR AGNELLO - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Pauta para a 5ª Sessão Extraordinária em 28 de Maio de 2007
Em pauta por uma sessão para conhecimento e recebimento de emendas dos Srs. Deputados, de acordo com o § 2º do Art. 227 do Regimento Interno.
Projeto de lei Complementar nº 30, de 2005, de autoria do Sr. Governador. Cria a São Paulo Previdência - SPPrev, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM. Parecer nº 424, de 2007, de relator especial pela Comissão de Redação.
Esta Presidência comunica ao Plenário que nesta sessão transcorreu a pauta de redação do PLC 30/2005, na forma da redação proposta pela emenda aglutinativa e pela relatoria especial da Comissão de Redação. Foi encaminhada, inclusive, a declaração de voto do PT.
Esta Presidência declara esgotado objeto da presente sessão, lembrando V.Exas. da Sessão Solene a realizar-se às 20 horas de hoje, em comemoração pela canonização do Frei Galvão por S.S. Papa Bento XVI.
Está encerrada a presente sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 19 horas e 16 minutos.
* * *