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28 DE FEVEREIRO DE 2005
003ª SESSÃO SOLENE EM
HOMENAGEM “AOS APOSENTADOS”
Presidência: BETH SAHÃO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 28/02/2005 - Sessão 3ª S. SOLENE Publ.
DOE:
HOMENAGEM AOS APOSENTADOS
001 - BETH SAHÃO
Assume
a Presidência e abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que
esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva, a pedido da Deputada
ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de homenagear os Aposentados.
Convida a todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional.
002 - JOSÉ AURELIANO RIBEIRO
Presidente
da União dos Transportes Coletivos conclama a todos os aposentados a unirem-se
e lutar por aposentadorias mais dignas.
003 - WARLEY MARTINS GONÇALLES
Presidente
da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva e região, apela à
Deputada Beth Sahão que ajude os aposentados e pensionistas recuperar as suas
aposentadorias, devido à perda salarial que vem ocorrendo nos últimos anos.
004 - RAIMUNDO NONATO DE
SOUZA
Presidente
da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de
Janeiro, expressa seu desejo de continuar as manifestações para resgatar os
recursos que foram tirados dos aposentados e pensionistas do país.
005 - JOSIAS DE OLIVEIRA
MELO
Presidente
da Associação dos Aposentados de São José dos Campos, discorre sobre a
necessidade de mudança na política para pagar aos aposentados aquilo que
realmente tem de direito.
006 - RAPHAELI MARTINELLI
Representante
do Fórum dos ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo, comenta
a situação dos ex-presos políticos que lutam por uma aposentadoria.
007 - BENEDITO MARCÍLIO
ALVES DA SILVA
Presidente
da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo, narra os
fatos históricos que tornaram 24 de janeiro o Dia do Aposentado e espera que o
governo federal corrija as injustiças que estão ocorrendo com a categoria.
008 - JOÃO REZENDE DE LIMA
Presidente
da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, fala sobre os 20 anos
da entidade a ser comemorado em outubro deste ano e critica o governo federal
pela falta de atenção para os aposentados e pensionistas. Presta
esclarecimentos sobre as conquistas da Confederação em benefícios aos
aposentados e pensionistas.
009 - MOISÉS ANTONIO DE
ANDRADE
Presidente
da Associação dos Aposentados, associa-se aos outros oradores quanto as
criticas aos governos federal e estadual pela falta de uma aposentadoria digna.
010 - Presidente BETH SAHÃO
Presta
homenagem às Sras. Mercedes Lopes Mendes, Nair Gentil Facco, Cleusa Aparecida
de Campos Natos e Dirce Louvato Pinto Santos.
011 - MERCEDES LOPES MENDES
Agradece
a homenagem e tece críticas ao trabalho da Previdência, bem como a Cobape pela
instituição de cartão e mensalidades.
012 - JOÃO REZENDE DE LIMA
Presta
esclarecimentos quanto a instituição de cartão da Cobape.
013 - NAIR GENTIL FACCO
Agradece
a homenagem e o apoio dado pela Deputada Beth Sahão.
014 - BENEDITO MARCÍLIO
Faz
homenagem à Deputada Beth Sahão.
015 - Presidente BETH SAHÃO
Agradece
a homenagem e relata a história de seu pai, que lutou para uma aposentadoria
mais digna. Cita os programas existentes na cidade de Catanduva para os idosos.
Agradece a todos que colaboram com a solenidade. Encerra a sessão.
* * *
A SRA. PRESIDENTE -
BETH SAHÃO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
* * *
- É dada como
lida a Ata da sessão anterior.
* * *
A SRA. PRESIDENTE -
BETH SAHÃO - PT - Bom dia a todos. Sob a proteção de Deus iniciamos os
nossos trabalhos. Esta Presidência dá por lida a Ata da sessão anterior.
Quero dizer a todos que para mim é um momento de muita
emoção estar aqui para homenagear e discutir as questões que afligem os aposentados do
Estado de São Paulo. E mais do que isso, é uma honra poder
levantar as conquistas
que foram resultado
de um árduo trabalho, ao longo de muitos anos, e aquilo que temos
ainda que conquistar
e avançar.
Agradeço a todos, do fundo do meu coração. Sejam bem-vindos, e que possamos tirar o máximo proveito desta nossa
sessão solene.
Muito obrigada a todos
pela presença. (Palmas.)
Passarei a nomear as
autoridades presentes e os representantes da
categoria: Sr. Benedito Marcílio Alves da Silva, Presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do
Estado de São Paulo, que muito nos honra com a presença; Sr. José Rezende de
Lima, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, que veio de Brasília prestigiar esta sessão
solene; Sr. Raimundo Nonato de Souza, Presidente
da Federação das
Associações dos Aposentados
e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Warley Martins Gonçalles, Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas
de Catanduva e
região; Sr. Antonio Francisco Arromba, vice-Presidente
do Conselho de
Entidades; Sr. José Aureliano Ribeiro, Presidente
da União dos
Transportes Coletivos; Sr. Raphaeli Martinelli, Fórum dos ex-presos e perseguidos políticos
de São Paulo; Sr. Cícero Alves da Silva, 1º Secretário
do Ceapiesp do Estado de São Paulo e Secretário-geral da União dos Aposentados, Uapo de Osasco; Sra. Mercedes Lopes
Mendes, Presidente da
Fênix; Sra. Nair Gentil
Facco, Presidente interina da Associação dos Aposentados
de Limeira; Sr. Octaviano Pereira dos Santos,
Presidente da Associação
dos Aposentados de
Osasco; Sr. Antonio Alves da Silva, Secretário da Presidente da Federação
dos Aposentados e
Pensionistas do Estado de São Paulo; Sr. Josias de Oliveira Melo, Presidente
da Associação dos
Aposentados de São
José dos Campos; Sr. João R. Mesquita, vice-Presidente da Associação dos Aposentados
do Grande ABC; Sr. José
Lima, Presidente da
Associação dos Aposentados
de Piracicaba; Sr. Alcidio Boano, Presidente do Conselho
Deliberativo da Associação
dos Aposentados da
CMTC e Diretor da
União dos Aposentados;
Sr. Edgar Geremias Ribeiro,
Diretor da Associação
dos Aposentados; e Sr. Moisés Antônio de
Andrade, Presidente da Associação dos
Aposentados. Agradeço a todos pela presença.
(Palmas.)
Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, aposentadas e aposentados presentes, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente
desta Casa, Deputado Sidney Beraldo, atendendo solicitação desta Deputada, com
a finalidade de homenagear todos os aposentados.
Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino
Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São
Paulo, sob a regência do maestro da Polícia Militar e Músico Segundo-Tenente
Antonio Ferreira Menezes.
* * *
- É executado o Hino Nacional
Brasileiro pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
* * *
A SRA. PRESIDENTE -
BETH SAHÃO - PT - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, que abrilhanta o nosso evento.
Cito também a presença do Sr.
Laurindo de Matos, Presidente da Associação dos
Aposentados da cidade de Matão. (Palmas.)
Neste momento
esta Presidência concede
a palavra ao Sr. José Aureliano Ribeiro, Presidente
da União dos Transportes Coletivos.
O SR. JOSÉ AURELIANO RIBEIRO - Bom dia a todos, bom dia aos membros da Mesa, ao Presidente da Cobap, à Deputada, aos companheiros Marcílio, Warley, ao companheiro Nonato e aos companheiros que estão do outro lado.
Como sou o primeiro orador é difícil. Quero agradecer à Deputada em aceitar a presidir este evento. Quero dizer, companheiros, que precisamos que esses parlamentares nos ajudem a conduzir nossa luta. É verdade que agora, com essa questão de eleição do Presidente da Câmara estão falando muito do Deputado; que ganha muito, que ganha pouco. Acho que essa discussão está num nível bem alto. É lógico que um Deputado ganhando um salário de R$ 12.500,00 ele não pode pular para R$ 21.500. Quando não estamos conseguindo nem o mesmo percentual para o salário mínimo, não podemos aceitar isso.
Mas não adianta falarmos que não podemos aceitar; devemos agir. Faço aqui um apelo para o nosso Presidente da Cobap, para que organize muitos eventos em Brasília para que façamos lá grandes manifestações e que a nossa voz tenha eco, porque eles tratam os aposentados como coitados. Não somos coitados, somos aposentados! Não somos velhos, também; velho morre, somos aposentados e temos garra. Acho que quando as pessoas começam a dizer que estão velhas elas começam a morrer. Eu, por exemplo, tenho apenas 54 anos de idade. Dizem que agora vive-se 110 anos; tenho ainda uns 47 pela frente. Então, temos que dar continuidade a nossa luta, e esse pessoal, que aqui está, sabe disso.
A maioria desses companheiros veio de movimentos sindicais e sabem o que está acontecendo hoje no movimento sindical. Se nós estamos hoje com esse problema no nosso movimento de aposentados, isso é o que trazemos, o que se discute. É lamentável o que vi ontem no jornal, um dirigente sindical com dois aviões, com número de patrimônio muito grande, quando a categoria dele não atinge um bom patamar de salário. Isso vai descarregar nos aposentados. Se não sairmos com um salário razoável quando aposentamos, lamentamos é isso que está acontecendo.
Então, companheiro, acho que, daqui para frente, essa luta vai ganhar corpo, tendo em vista a presença dos senhores aqui. Existe um calendário para os meses de março e abril, que acho que o companheiro Marcílio vai passar, das manifestações que faremos no Estado. Vamos a Brasília e dizer para o governo para tomar conta do dinheiro, mas nos pague quando precisamos. Depositamos o nosso dinheiro nos cofres do Governo, e, na hora de ele nos devolver, quer nos roubar, tirar o que é nosso.
A essa luta árdua que teremos pela frente, é preciso que essas entidades chamem os companheiros para participarem do movimento. Chamem os companheiros para entrar na luta, porque é só com gente na rua, e é só com a gente gritando para que esse nosso movimento dê eco.
Então, gostaria que, daqui para frente, cada vez que fôssemos chamados para ir a um evento, ir para a rua gritar, que estejamos todos presentes. Chamem o vizinho, o amigo, porque todos têm problemas. Todos os aposentados deste País têm problema, a não ser os marajás que se aposentaram. Mas, aí, já é coisa errada, que não nos pertence.
Então, companheiros, quero parabenizar a presença de vocês e dizer que a União dos Aposentados, o Conselho de Aposentados e a Federação vão estar com vocês em todos esses movimentos que vamos chamar. Obrigado e um bom evento para nós todos.
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Muito obrigada. Quero, neste momento, citar algumas delegações presentes no decorrer da nossa sessão: cidade de Catanduva, presentes - se as pessoas que aqui estiverem quiserem se levantar, que recebam uma salva de palmas dos outros companheiros - Santo André, do Grande ABC; pessoal de Matão; Garça - o companheiro de Garça disse que saiu de lá muito cedo, andou 500 quilômetros para chegar aqui para esta sessão -, Limeira, também presente, uma grande delegação, através da sua instituição; e a Cidade de Piracicaba. Muito obrigada.
Quero também ler algumas faixas - quem está sentado não consegue ver as faixas, por estarem de costas para ela: “Homenagem verdadeira para os aposentados e salário justo.” Muito correta essa faixa. “Aposentados merecem respeito e dignidade”, do Sindicato dos Trabalhadores do Sintaema. Os bancários de São Paulo. “A União dos Aposentados em Transporte de São Paulo pede a união de todos os aposentados em defesa dos seus direitos”. Muito bem.
Dando continuidade à sessão, quero convidar, para fazer uso da palavra, o Sr. Warley Martins Gonçalles, Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Catanduva e região, a quem tenho a oportunidade de acompanhar, de forma muito permanente, o seu trabalho e a sua luta em favor dos aposentados, como com certeza da maioria de vocês que estão aqui hoje.
Tem a palavra o Sr. Warley Martins Gonçalles.
O SR. WARLEY MARTINS GONÇALLES - Bom dia a todos. Quero agradecer aos companheiros da Mesa e todos os presentes. A Deputada Beth Sahão luta muito por Catanduva e região. Também ajuda muito essa associação de Catanduva. Quero pedir, em nome de toda as Associações do Estado de São Paulo, para que a Deputada nos ajude a recuperar a perda salarial que nós, pensionistas e aposentados, estamos tendo. Usamos chamar o nosso Presidente e companheiro, sendo que o nosso próprio companheiro está traindo os aposentados e pensionistas dizendo que vai passar o salário mínimo a R$ 300,00. E, para quem ganha acima do salário mínimo, vem com uma miséria de cinco ou seis por cento. Isso é uma vergonha. E é uma vergonha chamar o nosso Presidente de companheiro, porque não está lutando para os aposentados e pensionistas.
Então, quero pedir, em nome de todas as associações aqui presentes, para que a Deputada nos ajude a lutar e ir à rua para defendermos o direito que nós, aposentados e pensionistas, temos.
A partir de maio, se não conseguirmos um aumento para nós, mais de quatro milhões de aposentados vão passar a ganhar o salário mínimo. Porque o salário mínimo vai para R$ 300,00 e quem ganha abaixo de R$ 300,00 está ganhando um salário mínimo.
Então, nós temos que ir para a rua para conseguirmos o aumento. Acredito que a nossa querida Deputada vai nos dar o maior apoio, com o Presidente da nossa Confederação, João Resende Lima, e o Presidente Benedito Marcílio, sozinho não faz nada.
Todos nós que estamos aqui hoje temos de sair às ruas e vestir a camisa dos aposentados e pensionistas. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Continuando a citar as delegações presentes, cito a cidade de Valinhos, a cidade de Campinas, o pessoal da Uapo de Osasco, uma grande delegação da Uapo de Osasco, pessoal do transporte coletivo de São Paulo e a delegação da Sintaema também de São Paulo. Muito obrigado.
Mais uma faixa aqui da Ceapiesp e Fabesp: ‘Neste dia estamos comemorando o “Dia Nacional do Aposentado”. Conclamamos a todos: vamos à luta pelo salário mínimo de trezentos reais e os mesmos percentuais de 15,40% para as aposentadorias.’
Esta Presidência vai conceder agora a palavra ao Sr. Raimundo Nonato de Souza, Presidente da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro.
O SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA - Companheiros bom dia. Mais uma vez estamos juntos. Recentemente estivemos juntos em Aparecida do Norte e agora aqui, repetindo o que aconteceu no ano próximo passado: plenária cheia. É muito gratificante ver que os aposentados e pensionistas das entidades filiadas à Fapesp e ao Conselho comparecem e vêm prestigiar um evento deste, que foi solicitado pela Federação e pelo companheiro Warley junto à Deputado Estadual, nobre Deputada Beth Sahão.
Como já disse, é muito gratificante vermos que o Legislativo está preocupado com o aposentado e pensionista do Estado de São Paulo, uma vez que deve ser levado em consideração que cerca de cinco milhões de aposentados e pensionistas do Estado também são eleitores. E esse contingente pesa na balança quando das eleições tanto para o Executivo, quanto para o Legislativo.
De modo que nesta ocasião nós, representando os aposentados e pensionistas que no Rio de Janeiro somos em número menor - lá temos cerca de dois milhões e duzentos mil aposentados agora - estamos presentes, mais uma vez, neste evento que comemora o Dia Nacional do Aposentado.
A luta, as reivindicações, o que devemos fazer lá em Brasília, o que devemos fazer para resgatar todo esses recursos que nos foram tirados, isso só depende mesmo da nossa luta e da nossa participação. E isso vocês estão comprovando mais uma vez aqui.
É com muita satisfação que estamos aqui representando o grupo do Rio de Janeiro e desejando que todo este contingente aqui presente continue prestigiando as manifestações, atos públicos e mobilizações que estão sendo programados pela Federação, pelo Conselho e pelas entidades de base.
Um abraço a todos. Desejamos saúde a todos vocês e à companheira Deputada Estadual que tão bem vem prestigiando este grupo. Obrigado a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Quero citar ainda a presença do Sr. Izidro Martins Yoze, Presidente da Associação dos Aposentados de Ribeirão Preto; Raimundo Cocada, Tesoureiro do Sindicato da Fiscalização do Transporte do Estado de São Paulo.
Convido agora o Sr. Josias de Oliveira Melo, Presidente da Associação dos Aposentados de São José dos Campos, que neste momento está representando também todas as entidades de base aqui presentes e mesmo aquelas que não tiveram oportunidade de estar aqui nesta manhã.
Tem a palavra o Sr. Josias de Oliveira Melo.
O SR. JOSIAS DE OLIVEIRA MELO - Companheiros desta plenária, primeiramente gostaria de agradecer a iniciativa da nobre Deputada, ao Presidente do Ceapiesp, Benedito Marcílio e ao Presidente da Cobape. Gostaria que esta plenária servisse de exemplo para que pudéssemos fazer outros movimentos bem maiores, pois não podemos admitir o que está acontecendo neste país com os aposentados.
Não é possível que enquanto os parlamentares tentam colocar nos seus salários mais oitenta, 100%, o aposentado está amargando 6%, que é o que os Srs. Deputados estão falando por aí.
É preciso que comecemos a fazer grandes mobilizações, porque somos vinte e três milhões de aposentados no país e não podemos admitir o que vem acontecendo hoje com os aposentados. Que fique claro que não estamos pedindo favor algum ao Governo. Estamos pedindo somente aquilo que pagamos. Não é possível que você tenha contribuído sua vida inteira com cinco, seis, dez salários mínimos para depois receber três, quatro salários mínimos.
É preciso mudar isso. É preciso que o Brasil tenha uma política para pagar os aposentados. Hoje somos cerca de vinte e três milhões de aposentados no país. Daqui a dez, quinze anos seremos muito mais. E o que fazer com esse povo, se na hora em que você mais precisa, você não tem o respaldo dos parlamentares?
E aí o Governo vem e diz que não tem dinheiro para pagar aos aposentados. Mas tem dinheiro para desviar para os banqueiros, tem dinheiro para pagar a dívida externa. Não que eu seja contra, mas vamos primeiro cuidar da nossa casa. Infelizmente o Governo Lula tem-nos decepcionado. Lutamos para eleger o Presidente da República e hoje vemos o que está acontecendo.
Então, é necessário que nos organizemos. Espero que esta Mesa, em nome da Cobape, chame um movimento em nível de estado, chame um movimento em nível de Brasília, para que possamos mostrar à sociedade o que é que estão fazendo aos aposentados. Não podemos ficar mais amargando derrotas e mais derrotas, entrando na Justiça e levando quatro, cinco ou dez anos para receber as nossas reivindicações. Muitos vão morrer e não vão receber suas reivindicações. É preciso que se tenha uma política definida para os aposentados e pensionistas deste país. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Esta Presidência convida para fazer uso da palavra, neste momento, o Sr. Raphaeli Martinelli, do Fórum dos ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo. Aliás, fazem uma luta aqui na Assembléia Legislativa quase que permanente, pressionando o Governo do Estado para que possam receber as indenizações a que têm direito. Infelizmente, muito pouco tem sido pago a essas pessoas que têm direito a uma indenização por conta daquilo que lhes aconteceu e tem tido, por parte do Partido dos Trabalhadores aqui nesta Casa, todo o apoio e toda a pressão para que recebam aquilo que é justo e de direito.
O SR. RAPHAELI MARTINELLI - Companheiros, é muito importante esta concentração no nosso dia.
Ontem, em uma outra reunião,
falaram os companheiros de vinte anos, quarenta anos, sessenta e depois o de
oitenta, que era eu, sobre os nossos problemas. Os políticos não estão
entendendo, mas companheira está, o que significa 23 milhões de
aposentados e pensionistas nesta terra. Nós, hoje, damos
importância às eleições, às pressões, tanto
trabalhista como política etc.
Mas a maioria da população do Fórum e dos
ex-presos políticos, vocês sabem, é de setenta, oitenta, noventa
anos. São companheiros, na sua maioria, de empresas particulares. A Comissão de
Brasília
já aprovou tudo que era dos milicos. Mas, das empresas
privadas, estão lá parados quase dezesseis mil processos.
Então, companheiros, só vou
fazer uma análise como ex-dirigente sindical. O presidente da Câmara que foi
eleito, o Severino, é dirigente dos Deputados de lá. É um dirigente
sindical. E como dirigente sindical está pedindo um salário igual ao do
Supremo, que é 21 mil reais. Como
dirigente sindical, ele está no papel dele.
Inclusive, está na oposição, favorável a
nós. Os companheiros que se
aposentaram com dez salários mínimos, hoje, não recebem dois ou três
salários mínimos.
Vejam, um homem
que chega lá está se colocando a favor de certas coisas como dirigente
sindical. A gente tem as críticas, é político e tudo mais, mas a importância
que tem aquilo! O movimento sindical e as
centrais de todo o Brasil não estão tendo essa
posição. Não sou contra os trezentos não. O salário mínimo é de seiscentos reais para cima, e não de
trezentos reais. Por isso é que temos de lutar. E se vier para nós um
salário mínimo de seiscentos reais, as
prefeituras fecham. Que fechem essas prefeituras de três mil, quatro mil, cinco
mil, que têm prefeito, secretário,
dez vereadores etc..
Peguem o subúrbio
de São Paulo e tudo que antigamente era São Paulo: hoje, Caieiras é prefeitura;
Franco da Rocha é prefeitura; Morato é prefeitura.
Tudo isso é prefeitura e quem sustenta é o povo brasileiro. Porque se
você der o salário mínimo para os companheiros dessas prefeituras, que vão ser
obrigados, elas fecham. Que fechem, puxa vida! Que dêem outro tipo de
administração.
Então está na nossa mão, companheiros aposentados e
pensionistas. Estou alertando a Confederação, a Comap, todos. temos que ir para
as ruas! Temos que vestir a camisa dos aposentados e pedir aquilo que queremos! Aí,
estaremos atingindo os problemas tanto dos ex-presos
políticos como de toda a categoria dos
trabalhadores. Obrigado! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - Beth Sahão - PT - quero citar,
também, a presença da Associação dos
Aposentados de Jundiaí; a Delegação de São José dos Campos; da Sabesp,
de São Paulo, de Mauá; Fênix, de São Paulo; os químicos; os trabalhadores da
Indústria Têxtil, os aposentados; de Itanhaém ;e de Embu das aArtes!
(Palmas.)
Quero fazer uma menção especial ao Sr. Benedito Marcílio, com
quem tenho aprendido a conviver de uma forma muito próxima, respeitando-o. Temos
desenvolvido uma parceria muito importante,
no meu mandato, com a
Federação que ele preside. Inclusive, através da Federação, ele
possibilitou e permitiu que este evento pudesse ter a grandeza que está tendo na
manhã de hoje.
Publicamente,
quero agradecer, Marcílio, por toda a sua força de
vontade, por todo o seu ânimo e o seu entusiasmo, na luta por uma vida
melhor para todos os aposentados. Passei a admirá-lo; passei a respeitá-lo. É
um orgulho tê-lo aqui, nesta manhã, ao lado de todos os outros companheiros.
Muito
obrigada pela ajuda, pela força! Conte comigo!
Com a palavra,
o Sr. Benedito Marcílio, para que possamos aprender um pouco com ele, com
toda as sua experiência. (Palmas.)
O SR. BENEDITO MARCÍLIO - Sra.
Presidente desta Sessão Solene, Deputada Beth Sahão; companheiro, Presidente da Confederação Brasileira de
Aposentados e Pensionistas deste ppaís, João Resende de Lima;
companheiro Raimundo Nonato, Presidente da co-irmã Federação
do Estado do Rio de Janeiro; companheiro Warley, Presidente
da Associação dos Aposentados de Catanduva, membro da
Diretoria do Conselho de Entidades de Aposentados do Estado de São Paulo e
representante da Executiva Nacional da nossa Confederação Brasileira; Senhoras
e Senhores., BBom dia a
todos!
Hoje, estamos
dando prosseguimento aos movimentos , ddentro da
estrutura que realizamos neste país, de associações de base e federações
e da nossa querida confederação. Tivemos momentos
muito importantes na história deste país,
a partir do momento em que passamos a ter esta
organização de aposentados.
Surgiu, também, por decisão
da categoria de aposentados, o 24 de janeiro, que é o Dia Nacional do
Aposentado, tendo em vista que em 24 de janeiro
de 1923 surgiu a primeira legislação
previdenciária deste pPaís aos
ferroviários, inclusive os, paulistas.
Dali para a frente,
a organização foi crescendo e a nossa estrutura, cada vez mais, acumulando este
movimento nas praças públicas, nas câmaras municipais e na
Assembléia Legislativa, à qual queremos render o nosso agradecimento, do fundo
do coração, bem como à nossa
querida Deputada Beth Sahão. Graças ao requerimento desta bravanova companheira,
estamos hoje unindo nossas forças na Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo.
Participamos de vários movimentos no decorrer deste
ano porque temos a consciência da importância deste movimento;. pPorque, entra
governo e sai governo e, na verdade, permanecem as
reivindicações dos aposentados, as injustiças sofridas – inclusive
com as aposentadorias, através de manipulações
de índices. Verificamos
que existe uma perda e uma grande injustiça que ultrapassa 50% dos nossos
valores.
Temos esperança de que, neste governo,
que há dois anos governa este país, essas grandes
injustiças que estão ocorrendo possam ser corrigidas. E,
também, que haja mudanças nos rumos que
estão aí, inclusive, voltando-se para o
social, que é onde esperamos conquistar os
nossos direitos.
O Estatuto do Idoso é outro, que já fez uma velinha, um ano. Mas na verdade, Deputada, nós verificamos que pouco ou quase nada estão fazendo para fazer valer esse Estatuto do Idoso.
Na área da saúde pública, as redes estão falidas. Quem hoje
não tem um convênio, ou não pode pagar um convênio, está à mercê da sorte, a
morrer inclusive em porta de hospitais, ou na própria casa.
O transporte coletivo gratuito é uma grande conquista. O
transporte interestadual, os empresários de ônibus impuseram uma condição na
justiça e até hoje não tivemos solução. E a solução é política.
Queremos também levar essa batalha, Deputada, para todos os
cantos do país. Já tiramos nossa proposta. E o nosso Presidente, João Rezende
Lima, vai falar. Mas eu antecipo alguma coisa. Nós deveremos, agora neste mês
de março, fazer um grande movimento de lideranças em Brasília, quando iremos
conversar com as nossas bancadas de cada Estado. Cada Deputado do nosso Estado
deverá receber essa Comissão de liderança de aposentados e dizer a ele o que
nós pensamos e o que esperamos deste nosso representante na Casa do povo.
E no mês de abril deveremos invadir Brasília, inclusive o
próprio Congresso Nacional, com grande caravana. E vamos mostrar quantos somos.
E nós somos mais de 23 milhões de aposentados, pensionistas e idosos. Temos
nossa família constituída. Se levar isso para o campo político temos aí uma
representação de mais de 60 milhões.
E esta força nós queremos, através da nossa unidade aqui no
Estado de São Paulo. Temos divergências, temos problemas, mas hoje, como
Presidente da Federação dos Aposentados do Estado de São Paulo, como Presidente
do Conselho de Entidades de Aposentados, que é o braço direito de unidade com a
nossa Confederação, deveremos manter a unidade de São Paulo porque, quer
queiram ou não, com todo o respeito que eu tenho aos demais Estados, São Paulo
sempre foi o carro-chefe dos movimentos deste país. E nós queremos estar nessa
frente.
Em abril, conclamamos todos os aposentados do Estado de São
Paulo a se organizarem nas suas associações e vamos a Brasília exigir um
salário digno nas aposentadorias, para vigorar a partir de 1ºde maio.
Neste momento, eu não poderia deixar de falar também,
aproveitando esta oportunidade. O dia 08 de março é o Dia Internacional da
Mulher. Também aproveitamos este momento para homenageá-las, em nome da nossa
querida Deputada Beth Sahão, que esperamos que V.Exa. continue nesta Casa por
muitos e muitos anos. Conte conosco, também. Vamos fazer esta homenagem com uma
grande salva de palmas às mulheres deste País. (Palmas) Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE -
BETH SAHÃO - PT - Muito obrigada, companheiro Benedito Marcílio, sempre uma
alegria ouvi-lo, com toda sua motivação, todo seu entusiasmo e toda sua força.
Gostaria de continuar lendo as faixas. Agora eu coloquei
outros óculos e ficou melhor.
“Os aposentados e pensionistas reivindicam aumento de acordo
com o salário mínimo e inflação. Queremos aumento já. Ademap - Associação
Democrática dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de São José dos Campos,
Caçapava, Jacareí e região.”
“A União dos Aposentados em Transportes Coletivos e Cargas
de São Paulo parabeniza todos os aposentados pelo seu dia.”
Quero, antes de passar a palavra ao Presidente da
Confederação, dizer que às vezes as pessoas podem se perguntar por que nós não
fazemos este evento no dia 23 de janeiro. É porque no dia 23 de janeiro a
Assembléia Legislativa e todas as Assembléias do país se encontram em recesso,
e não temos como realizar esta sessão. Por isso ela é feita em fevereiro, pelo
segundo ano consecutivo. Fizemos no ano passado, e estamos também realizando
este ano.
Neste momento passo a palavra ao Sr. João Rezende Lima,
Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas. Muito
obrigada pela presença.
O SR. JOÃO REZENDE
LIMA - Bom dia a todos. Nós, aposentados e pensionistas brasileiros,
agradecemos, sensibilizados, a iniciativa desta Casa, em especial à digna
Deputada estadual Beth Sahão, que buscou a realização desta Sessão Solene e ao
Sr. Presidente desta Assembléia, por entender a importância de se prestar esta
merecida honra ao nosso segmento, ao qual, notória e indiscutivelmente a
sociedade não fez justiça.
Em outubro de 2005 a Confederação Brasileira de Aposentados,
Pensionistas e Idosos - Cobap, completa 20 anos de existência, marcada pela
árdua e constante luta de suas Federações e entidades de base, em defesa da
seguridade social, em especial aos aposentados, pensionistas, idosos e
trabalhadores em geral.
Companheiros, o companheiro Warley citava aqui o companheiro
Lula, que também é meu companheiro. Lula dizia nas reuniões em que nós
estivemos, inclusive Marcílio participou, e muitos companheiros que os
aposentados da confederação e de entidades de base tivessem um pouco de
paciência, pois ele iria atender as promessas dos aposentados.
O que acontece hoje é que essa paciência se esgotou. Temos
dois anos de reivindicação. E já fizemos três ofícios ao Presidente da
República, ao nosso companheiro Lula, pedindo audiência. Ele recebe todo tipo
de catraia, mas não recebe os aposentados e os pensionistas deste país. A nossa
paciência se esgotou e vamos partir agora às ruas com as nossas reivindicações.
(Palmas.)
Como disse o companheiro Marcílio, já está marcada a data:
14 de abril, pois o Senado Federal vai fazer uma homenagem à Cobap pelos seus
20 anos de existência. Escolhemos esta data justamente para agradecer ou
condenar o Governo do companheiro Lula. Ou ele atende às nossas reivindicações
ou vamos fazer um protesto em Brasília, no Palácio do Planalto, no Supremo
Tribunal Federal e no Congresso Nacional.
Quando se fala em reajuste igual ao salário mínimo, a
Confederação Brasileira não está atrás apenas do mesmo valor do salário mínimo.
A Confederação Brasileira, junto com as entidades de base, está atrás da
roubalheira que fizeram com todos os nossos proventos, que hoje atinge a 47,64.
Se ficar configurado o aumento de R$ 300 reais o salário mínimo, que dá um
aumento de 15,38, nós, que ganhamos acima de salário mínimo, vamos ultrapassar
os 60% de perdas nos nossos proventos. Nós, que pagamos sobre 20, sobre 15,
sobre 10, em cinco anos estaremos todos recebendo um salário mínimo.
O que não só esse governo, mas os governos anteriores
alegavam é que não tinham recursos para suprir essa demanda financeira. Isso
tudo é mentira. Os governos anteriores mentiram e nosso companheiro, Lula,
continua mentindo da mesma maneira que o outro governo fez. Vou dar só um
exemplo da seguridade social de 2000 a 2004. Em 2000, tivemos uma sobra de
caixa de R$ 26 bilhões e 660 milhões; em 2001, R$ 31 bilhões e 460 milhões de
sobra de caixa: em 2002, R$ 32 bilhões e 960 milhões; em 2003, R$ 31 bilhões e
730 milhões; em 2004, que eles alegam que não têm recursos para dar o aumento,
nem pagar os atrasados dos aposentados, temos o superávit de R$ 42 bilhões e
530 milhões. Nesses últimos cinco anos, então temos de caixa, de superávit da
seguridade social, R$ 165 bilhões e 340 milhões.
Companheiros, eu, como presidente da Cobap, pedi a muitos
presidentes de federações e entidades de bases que atendessem a paciência que o
Presidente da República pediu. Porque eu tinha certeza, pela promessa dele, que
ele faria esse reajuste para nós. Mas, infelizmente, passados dois anos, para
onde nós vamos? Vamos para as ruas. Não estamos pedindo privilégio. Não
queremos aumento, queremos aquilo que nos foi tirado durante todos esses anos.
Quero comunicar a todos vocês sobre a saúde e medicamentos.
A confederação brasileira lutou. São três anos de luta e aprovamos em todas as
comissões, até em comissão internacional, o medicamento genérico gratuito para
os diabéticos e para quem tem pressão alta. Esse projeto da confederação,
assinado por mim, está na gaveta do ministro da Saúde. Pedi uma audiência a ele
para acertarmos isso. E colocando nas mãos do governo as mil e 200 entidades de
bairro que temos, para que nós mesmos possamos fazer todo esse levantamento dos
nossos associados, para que a própria associação tenha a sua farmácia e faça
distribuição gratuita para todos os nossos associados, sem custo nenhum para o
governo, estamos ajudando o governo. Então, está na gaveta do ministro da
Saúde, que eu pedi uma audiência e até agora não me deu uma resposta.
A questão dos transportes. A Confederação lutou. Foi ao
Ministério dos Transportes e discutiu com o ministro dos Transportes e com os
técnicos. Discutiu-se mais de 15 dias sobre o transporte interestadual, e eles
disseram que não têm condições de resolver o problema. Então, a confederação
pergunta quem tem condições. É a Casa Civil. Então, encaminhamos à Casa Civil,
ao Sr. José Dirceu, e até agora não nos deu resposta nenhuma. Mas, aí, também
estamos nas ruas para isso. A confederação sempre lutou na linha desde 85.
Nesses 20 anos, lutou para os trabalhadores brasileiros aposentados, para eles
terem dignidade. A Confederação nunca foi a governo nenhum pedir cargos e subsídio
para movimentar essa massa de aposentados em nosso país.
Essa questão do déficit, eu já falei. Como será se o governo
não tiver condições de resolver esse nosso problema? A Confederação, através do
Senador Paulo Paim, já preparou uma lei, um artigo 58, justamente para resgatar
o artigo 58, também das transitórias que dava quantidade de salário mínimo para
os aposentados e pensionistas. Se o governo não atender as nossas
reivindicações, estamos com um documento que não precisa passar pelo Palácio do
Planalto, nem pela Presidência da Câmara, nem pela Presidência do Senado. São
um milhão de assinaturas para entregarmos ao Presidente do Senado, companheiro
de Alagoas, para que seja votado em abril e se resgate o direito dos
aposentados e pensionistas.
O governo tem que fazer justiça porque isso é uma pedra
fundamental sobre a qual repousa toda a humanidade. Nós vamos para as ruas
porque estamos bem próximo das eleições. Os políticos que se cuidem porque dos
23 milhões de pessoas que representamos, 70 milhões vão decidir a linha
política deste país. Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE -
BETH SAHÃO - PT - Esta Sessão Solene tem por regra não permitir apartes,
mas vou conceder ao companheiro cerca de três minutos para que possa fazer uso
da palavra.
O SR. MOISÉS ANTONIO
DE ANDRADE - Muito obrigado. Em primeiro lugar, gostaria de transmitir uma
homenagem ao Governador que, na última sessão que tivemos nesta Casa, fiz um
apelo para liberar os banheiros para os idosos. Felizmente os banheiros foram
liberados para todo o público. Por isto, esta minha homenagem ao Governador do
Estado. Em segundo lugar, quero agradecer à Presidência desta Casa e lembrar
aqui que a nossa luta continua. Quero só lembrar que existem, só de revisão,
526 processos desses trabalhadores que têm lutado junto com os aposentados, e
que com a edição da MP 201, de 23/07/04, foi suspenso o pagamento dos meus
colegas velhinhos. Só a união dos aposentados na área dos transportes têm mil e
200 revisões que também não foram pagos até agora. Tem 47 mandados de segurança,
e estão todos julgados sem pagamento.
Como disseram os companheiros que me antecederam,
verificamos aqui um reajuste de 14% para os aposentados, e os que ganham mais
de um salário mínimo 6%. Enquanto o Presidente da Câmara Federal utiliza-se de
demagogia, utilizando o aumento dos Deputados para ganhar as eleições, os
aposentados continuam nessa situação difícil. Vejam, 12 mil e 500 para 21 mil e
500, são 86% de aumento. Vejam companheiros, em que situação difícil nós nos
encontramos. Mas disseram bem o companheiro Lima, o companheiro Martinelli, nós
temos que nos unir, porque só unidos e organizados que conquistamos o respeito
e o direito que nós merecemos.
Esta a mensagem que queria transmitir, mas também faço um apelo ao Presidente da Casa para que encaminhasse à Câmara Federal o pronunciamento que acabo de fazer, para que os Deputados federais tomem conhecimento de que estamos atentos na defesa da nossa reivindicação. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE -
BETH SAHÃO - PT - Gostaria de chamar o nosso Benedito Marcílio que quer
fazer uma homenagem a duas mulheres presentes, a Sra. Mercedes Lopes Mendes,
que aqui receberá flores em nome das aposentadas, mas também homenageando todas
as mulheres aposentadas presentes. (Palmas.)
* * *
- É feita a homenagem.
* * *
A SRA. MERCEDES LOPES
MENDES - Bom dia aposentados, membros da Mesa. Eu não tinha direito à
palavra, mas como fui homenageada tenho que agradecer.
Quero lembrar aos aposentados presentes que se o gado
soubesse da força que tem, não seria levado para o matadouro. É o que está
acontecendo com os aposentados. Alguns, ou a maioria, acham que porque
envelheceu, acabou, morreu. E não é por aí. Temos de ficar muito atentos para
tudo o que está acontecendo aqui, inclusive negociata com os banqueiros em cima
desses empréstimos. Isso é uma vergonha. (Palmas.)
Ao invés do Ministério da Previdência pagar o que deve para
os aposentados, negocia com os banqueiros para nós pagarmos juros. E quem é que
está levando esse dinheiro? São os aposentados? Não! São os banqueiros. São os
favorecidos desta Pátria. Então não podemos ficar de boca fechada, não! Temos
de botar a boca no trombone.
Outra coisa: vemos essas artistas de televisão que são
escolhidas a dedo porque os idosos gostam delas: Dona Suzana Vieira, Dona Hebe
Camargo, Dona Nicete Bruno, Dona Nair Bello e também de quebra-galho o Sr.
Paulo Goulart metendo na cabeça da gente que o bom é ir lá no banco pedir
empréstimo. (Palmas.)
Aposentados, não podemos ter medo de nada. Depois dos 70 anos
ter medo do quê? Temos mais é que escrever para esses artistas mostrando que é
uma vergonha o que estão fazendo: fazendo a cabeça daquele idoso que fica em
casa frustrado, que não tem dinheiro para comprar remédio, não tem dinheiro
para nada, que deve pedir dinheiro no banco que é muito bom.
Um vírgula setenta e cinco é uma balela, é uma mentira que
estão pregando, porque fui saber como é esse empréstimo. Essa percentagem é só
para quem paga o empréstimo em seis meses. Acima disso não é esse valor. Portanto,
a propaganda é enganosa. (Palmas.) Temos de ficar com os olhos bem abertos para
isso.
Quero aproveitar esta oportunidade para pedir à Confederação
que não entre nessa jogada, porque há um trabalho de cartão fidelidade. Esse
cartão não vai levar a lugar nenhum. Só vai levar o aposentado a ter de pagar
mais uma mensalidade para ter o tal do cartão, porque não preciso de cartão
para ter desconto em farmácia. O Sr. Resende falou agora há pouco que a sua
luta é por remédio grátis. Ora, se é para remédio grátis, por que pagar cartão?
Fiquem bem atentos. Não podemos embarcar nessa canoa furada.
Quero agradecer as flores. É sempre gostoso receber flores.
Estendo esta homenagem a todas as senhoras presentes nesta luta. Obrigada.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE -
BETH SAHÃO - PT - Tem a palavra o Sr. João Resende para uma breve
colocação.
O SR. JOÃO REZENDE DE
LIMA - Companheiros, voltei à tribuna talvez por falta de informação da
companheira Mercedes.
Como Presidente da Cobape não decido nada. Quem decide são
vocês aposentados com as entidades de base e com as Federações. Quando se fala
em cartão da Cobape é porque muitas federações pediram. O que a Cobape fez? Fez
um levantamento técnico para mostrar às Federações e entidades de base. Quem
decide são as entidades de base. A Cobape não fez cartão, não acertou nada com
ninguém nesse sentido. Agora, na questão do empréstimo, o que a Cobape fez foi
justamente trazer o percentual de 1,75 até seis meses - como frisou a
companheira - e 2,80 até 36 meses. Mas a Cobape não mandou ninguém pedir
dinheiro emprestado, porque muitos aposentados estão nas mãos de agiotas
pagando 15, 20%. Tenho recebido cartas de muitos aposentados agradecendo por
isso, mas não foi a Cobape que fez isso. Qualquer decisão da Cobape é tirada
por unanimidade. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Está esclarecido. Continuando as nossas homenagens, vamos chamar a Sra. Nair Gentil Facco para também ser homenageada pelo Presidente Marcílio. (Palmas.)
* * *
- É feita a homenagem.
* * *
A SRA. NAIR GENTIL
FACCO - Queria agradecer a nobre Deputada Beth Sahão pelo apoio que está
dando aos aposentados. Também faço minhas as palavras da Mercedes, pois achei
que foram muito bem colocadas.
Eu gostaria de falar daquilo que vejo como mulher, o que
sinto no dia-a-dia. Não é justo encontremos aposentados e idosos vivendo de
recicláveis, fuçando lixo para poder sobreviver. Enquanto os políticos querem
ter 80% de aumento, vamos ter seis por cento. O aposentado precisando de
medicamento para sobreviver e não está conseguindo.
As mulheres também têm de entrar nesta luta. As
pensionistas, os aposentados, todas na família têm um aposentado. Todos têm de
ir à luta, têm de brigar para ter esse direito.
A Constituição diz que com um salário de 300 reais uma família pode sobreviver. Não acredito que alguém sobreviva com esse salário. E todos nós aposentados vamos chegar a um salário mínimo também, se agora não formos para Brasília reivindicar nossos direitos. Temos esse direito e precisamos lutar por ele.
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Vamos chamar agora a Sra. Cleusa Aparecida de Campos Natos, da Associação de Matão, para receber o Sr. Benedito Marcílio a quem, em homenagem, serão oferecidas flores.
* * *
- É feita a entrega da homenagem.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Chamamos a Sra. Dirce Louvato Pinto Santos, da Associação do ABC, para receber sua homenagem.
* * *
- É feita a entrega da homenagem.
* * *
O SR. BENEDITO MARCÍLIO - Queremos também fazer uma singela homenagem, neste dia em que estamos comemorando o “Dia Nacional do Aposentado” nesta Casa de Leis.
Queremos aproveitar esta oportunidade para, em nome dos dirigentes das nossas entidades filiadas, em nome dos aposentados e aposentadas, pensionistas homenagear nossa querida Deputada Beth Sahão, Presidente desta Sessão Solene. Que Deus a abençoe, Deputada, para prosseguirmos juntos nessa luta.
Queremos entregar esta homenagem de todos nós, do fundo do coração, a Vossa Excelência.
* * *
- É feita a entrega da homenagem.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - BETH SAHÃO - PT - Quero dizer a todos os senhores que ficamos extremamente emocionada em sessões como esta e, ao mesmo tempo, muito satisfeita em poder proporcionar este momento de reflexão, de debate de idéias aqui colocadas. Idéias muito semelhantes, outras nem tão parecidas, mas, no fundo, os objetivos são iguais: melhorar a vida dos aposentados no nosso País.
Trago essa luta dentro de mim em função até de uma convivência familiar. Meu pai lutou muito pela sua aposentadoria, recolheu durante mais de 40 anos, pois era comerciante. Pagou, religiosamente, sobre dez salários mínimos. Minha família inteira - tios, tias - é toda aposentada.
O meu pai não se conformava com as diferenças entre aquilo que ele havia pagado com o que recebia. Houve um momento em sua vida em que ele se reuniu com outros aposentados da cidade onde morava e entraram com uma ação na Justiça. Depois de muitos anos conseguiram recuperar uma parcela das perdas que tiveram. Isso não foi suficiente. Ele foi um dos que começaram a abrir um caminho para que outras tantas ações fossem realizadas e se tornassem vitoriosas. Hoje é muito freqüente vermos grupos de aposentados, tanto do ponto de vista coletivo, com ações coletivas, quanto com ações individuais recuperarem um pouco das suas perdas salariais na Justiça; perdas que ocorreram ao longo desses anos. Infelizmente, ele não está mais aqui conosco, pois faleceu há três anos, mas deixou uma lição muito grande para mim. Quando me elegi pela primeira vez, ele já havia falecido e, por isso, não pôde presenciar minha vitória, embora sempre acreditasse nela.
Continuei sua luta a meu modo, do jeito que podemos fazê-la. Como Deputada estadual, os senhores sabem que temos limites. Nem todas as ações conseguimos desenvolver, porque grande parte das leis é feita pelos Deputados federais, pelos senadores.
Aqui, fazemos algumas delas, mas não aquilo pelo que os senhores, neste momento, estão lutando, ou seja, equiparar o salário da aposentadoria com o salário mínimo, o que é justo e legítimo. Não podemos permitir que as contas da aposentadoria sejam feitas com base em um salário menor do que o salário mínimo. Essa é uma luta que vocês não podem abandonar; não podem deixar de batalhar, de se organizar e não permitir que a conta de quem ganha dois, três, quatro salários mínimos seja feita com base no salário mínimo vigente no País, que será, provavelmente, de 300 reais.
Sempre lutamos por isso. Eu me lembro de que, desde o início da minha militância no Partido dos Trabalhadores, há cerca de 20 anos, essa luta nos acompanha. E agora temos de continuar lutando. Não importa que o Presidente da República seja também do PT, que pode não ter sua perfeição, mas tem buscado encontrar alternativas possíveis para melhorar a vida de todos os brasileiros.
Isso não impede que os senhores façam a marcha que têm de fazer a Brasília, que se organizem, que pressionem, que conversem com o Presidente da Câmara Federal, que façam reunião com o Presidente do Senado, com o Ministro da Previdência, que peçam audiência com o Presidente da República. Porque é só sob pressão, é só as pessoas se organizando, mobilizando-se, que conseguimos atingir nossos objetivos. Se ficarmos parados, apenas nos lamentando, não conseguiremos as conquistas que essa categoria vem obtendo ao longo dos anos.
O Estatuto do Idoso é uma conquista, muito embora ainda não seja aplicado de forma concreta na sua maioria, principalmente em questões que afligem e preocupam os aposentados, ou seja, a área da saúde, dos transportes, da segurança, da habitação. Mas é importante saber que temos hoje uma lei que norteia a vida dos aposentados.
Compete a todos nós lutarmos para que ela possa ser aplicada na sua integridade. E, quando falamos em integridade, queremos médico para atender todos os aposentados em tempo integral; queremos medicamentos nas farmácias municipais para que possam ser atendidos todos os aposentados; que as empresas de ônibus possam cumprir a lei e que nós consigamos derrubar as liminares que essas empresas conseguem na Justiça; que haja uma reserva habitacional para os aposentados; que as casas construídas possam ser adequadas e adaptadas às dificuldades de muitos aposentados e idosos, como locomoção. Que isso possa ser compensado com adaptações e adequações muito próprias e muito diferenciadas.
Que o aposentado tenha o direito ao seu lazer. Que o aposentado tenha o direito a justiça. E mais do que isso que o aposentado possa ter uma vida digna e para isso é preciso que as autoridades se sensibilizem e atendam as reivindicações e as solicitações que vocês estão colocando aqui.
Esta Sessão Solene foi um espaço ideal para que pudesse ser trazida à tona e para que todos pudessem ter acesso a essas informações. A Sessão Solene serve para homenagear, para dar parabéns, serve para referendar e fazer uma referência e reverência a todos vocês. Mas ela serve também para que possamos problematizar as questões dessa categoria, que vem sofrendo tanto ao longo desses anos em nosso País.
Avançamos? Avançamos, sim. Ninguém nega os avanços em relação aos aposentados. Mas é preciso muito mais. É preciso estar atento, é preciso acompanhar todas as mudanças e as alterações na legislação. É preciso cobrar das autoridades competentes políticas públicas e um conjunto de ações e iniciativas capazes de melhorar a vida de vocês.
Quando falo sobre as autoridades competentes, vamos dividir isso nas três esferas de poder, tanto em nível da União como dos governos municipais, quanto dos governos municipais, que também têm a sua parcela de responsabilidade.
Governamos a cidade de Catanduva durante oito anos e o Warley está aqui para confirmar e comprovar aquilo que fizemos na nossa cidade em relação aos idosos e em relação aos aposentados. Programas específicos para os idosos como o Projeto Maomé, que destinou fisioterapeutas para fazer atendimento domiciliar para aqueles idosos que porventura tivessem sofrido algum tipo de patologia, algum tipo de doença e não pudessem se locomover. E quantos idosos recuperamos ao longo desses anos! Também nunca deixamos faltar na Farmácia Municipal - e a Prefeitura bancou tudo - medicamentos de uso contínuo que muitos de vocês precisam seja para diabetes, seja para a hipertensão, seja para problemas cardíacos, seja para problemas neurológicos. Investimos no lazer através de campeonatos, dos jogos dos idosos, porque o idoso também gosta de lazer. Criamos rampas e espaços físicos para facilitar o acesso do idoso a todos os órgãos públicos da cidade. Colocamos o Projeto Lição de Vida, que permitia aos idosos interagir e conviver com pessoas mais jovens, pois isso é importante e ajuda.
Precisamos pensar no salário, que é fundamental, é o grande motivador, é aquele que nos dá a comida e permite que nos alimentemos e que possamos pagar a conta de água e a conta de luz. Mas a convivência também é importante assim como a interação com as gerações mais novas. É importante que as autoridades criem programas em que os idosos possam sair da frente da televisão, tenham condições de irem para as ruas, tenham transporte gratuito para isso e tenham programas que os recebam com carinho, com respeito, com amor, para que eles possam também colocar a sua experiência, a sua sabedoria a serviço da comunidade. Ninguém sabe mais e ninguém tem mais experiência acumulada do que uma pessoa que já viveu 70, 80 anos e precisamos valorizar este aspecto da vida.
Há cerca de uma semana assisti a um filme argentino muito bem feito intitulado “Lugares Comuns”, a respeito de um professor na Argentina. Eu me emocionei e chorei muito porque é exatamente essa discussão que também temos que fazer. Muitas vezes nos aposentamos e não sabemos aonde ir, não sabemos o que fazer da vida. É como se a vida se encerrasse naquele momento. Mas a vida se reinicia naquele momento e se reinicia de uma outra forma. Às vezes, as pessoas se sentem deixadas de lado pela família, pela sociedade, pelos amigos. Mas graças a Deus, hoje, temos visto surgir aos montes associações de aposentados, os clubes da terceira idade, as associações da terceira idade, os clubes da velha guarda. Cada cidade, cada canto deste estado e deste País dá um nome. Eles são importantes porque permitem que todos vocês se juntem, se unam, se divirtam, afastem a angústia e a possibilidade de ficarem deprimidos e tragam para junto de si a alegria, o bem estar, a tranqüilidade e o gosto pela vida.
É para isso que precisamos lutar. Temos barreiras e dificuldades para derrubarmos, mas sempre temos que ter a esperança, temos que ter otimismo. Não podemos ficar com amargor, porque ele faz mal para a saúde. Rancor faz mal para a saúde. Temos que sorrir, sim, e pegarmos as nossas bandeirinhas e as nossas faixas e irmos lá para Brasília e cobrarmos de todas as autoridades aquilo que são os nossos direitos, os direitos de vocês.
Para finalizar, quero dizer que vocês podem contar comigo. Embora tenha dito no início da minha fala que sou Deputada estadual e tenho limites na minha atuação, mas não tenho limites para poder ir com vocês, para poder ir cobrar junto com vocês, para poder estar ao lado de vocês, ajudando-os naquilo que for preciso, dando a minha contribuição do meu trabalho, do trabalho de toda a minha equipe a serviço desta categoria, que respeito demais, que admiro com profundidade, porque construíram e vão continuar construindo o nosso País. Se o Brasil tem as coisas boas que tem é graças ao trabalho de grande parte daqueles que se aposentaram. (Palmas.) E é isto que temos que elevar. É isto que temos que incentivar e estimular.
Quero dizer que é um momento de muita felicidade na minha vida. Quero agradecer a cada um de vocês, que saiu de longe, que acordou muito cedo, que veio para cá. Continuem assim, continuem vindo, continuem participando. Não fiquem em casa, nunca deixem a peteca cair; pelo contrário, coloquem sempre o coração na vida de vocês, aquela alma forte, aquela vontade de viver, aquela vontade de resolver os problemas. Problemas, sempre teremos; se não os tivermos, perdemos um pouco a nossa motivação. É preciso tê-los porque eles também fazem parte e são a razão da nossa vida para que possamos resolvê-los.
Que vocês sejam muito felizes! Que as suas causas gradualmente possam ser atendidas, porque um dia eu também serei aposentada e com certeza vou encontrar uma situação bem melhor. Porque essa situação melhor que eu vou encontrar, e todos da minha geração e das gerações futuras, existirá graças ao trabalho que vocês desenvolvem. Muito obrigada a todos pela presença! Vamos continuar lutando, vamos continuar nos organizando e contem comigo! Muito obrigada. (Palmas).
Encerrado o objeto da presente
sessão, agradeço a todos, às autoridades presentes; à equipe do meu gabinete,
que muito se esforçou para realizar esta sessão; aos funcionários desta Casa,
em especial aos funcionários do Cerimonial, que são muito disciplinados e muito
responsáveis e, com certeza, colaboraram para o êxito desta solenidade.
Está encerrada a presente sessão.
Muito obrigada a todos.
* *
*
- Encerra-se a sessão às 12 horas
e 12 minutos.
* * *