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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 450 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 450 / 2021
Ementa Institui o "Setembro Roxo", mês dedicado à realização de ações de conscientização e divulgação sobre a fibrose cística.
Data de Publicação 03/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi , Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, FIBROSE CÍSTICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/08/2023 - Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Tramitação

Data Descrição
03/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/08/2021
04/08/2021 Primeiro dia de Pauta
05/08/2021 Segundo dia de Pauta
06/08/2021 Terceiro dia de Pauta
09/08/2021 Quarto dia de Pauta
10/08/2021 Quinto dia de Pauta
11/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
10/11/2021 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
26/11/2021 Entrada na Comissão de Saúde
09/12/2021 Distribuído ao Deputado André do Prado
13/12/2021 Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
08/03/2022 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
11/05/2022 Relator Dep. André do Prado deixa de ser Membro efetivo da Comissão de Saúde
23/06/2022 Redistribuído ao Deputado Edson Giriboni
26/07/2022 Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
18/08/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a inclusão do Deputado Roberto Morais como coautor do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 4)
18/08/2022 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 450/2021. (D.A., pág. 4)
06/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
12/12/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 769, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2021 1228 / 2021 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/07/2022 769 / 2022 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável André do Prado  
1 18/08/2022 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Rafa Zimbaldi  
Total: 1 ocorrência(s)
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