Projeto de Lei Complementar n° 13, de 2020 ( PLC 13 / 20 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	13 / 2020
Ementa	Altera o coeficiente de aplicação do Adicional de Local de Exercício atribuído aos Agentes de Organização Escolar - AOE.
Data de Publicação	23/06/2020
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores	ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ALE, EDUCAÇÃO, ESCOLA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
23/06/2020	Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/06/2020
24/06/2020	Primeiro dia de Pauta
25/06/2020	Segundo dia de Pauta
26/06/2020	Terceiro dia de Pauta
29/06/2020	Quarto dia de Pauta
30/06/2020	Quinto dia de Pauta
01/07/2020	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/07/2020	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/07/2020	Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
26/03/2021	Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
02/05/2022	Distribuído ao Deputado Caio França
05/05/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 11)
19/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.005
19/05/2023	Arquivo - Arquivado

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		contrário	Heni Ozi Cukier
Total: 0 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala