26/05/1991 |
Publicado o despacho de arquivamento |
03/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00052 |
04/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/09/1991 |
Pauta de 2ª Sessão |
06/09/1991 |
Pauta de 3ª Sessão |
09/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1554) |
10/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
10/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1563) |
10/09/1991 |
Entrada na CCJ |
02/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
03/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
04/10/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Luiz Lauro |
04/10/1991 |
Enviado ao Dep.Luiz Lauro (1769) |
10/10/1991 |
Devolvido do Dep.Luiz Lauro para conferência de parecer (s/nº) |
11/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1803) |
12/10/1991 |
Publicado o Parecer nº 1413/91 de R.E. Deputado Luiz Lauro pela CCJ (contrário à PEC) - (DOE p.101) |
30/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento (453) |
22/05/1995 |
Arquivado nos termos do art.178, da VII CRI |
25/05/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (763) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.02.001 |