24/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1504) |
04/09/1991 |
Publicada Emenda nº 01 (Deputado Afanásio Jazadji) - (DOE p.84) |
05/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e Mesa |
05/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1524) |
05/09/1991 |
Entrada na CCJ |
10/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ (s/nº) |
10/10/1991 |
Mesa |
26/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com parecer para publicação (s/nº) |
28/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2268) |
29/11/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1930/91 da CCJ (favorável ao projeto de resolução com emenda e contrário a emenda nº 01); 1931/91 da MESA (favorável ao PR e a emenda da CCJ e contrário a emenda nº 01) - (DOE p.89) |
12/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2556) |
12/12/1991 |
25ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ. Rejeitada a Emenda nº 1. |
13/12/1991 |
Pauta por 1 (uma) Sessão - redação |
13/12/1991 |
Publicado o Parecer nº 2148/91 da C.R. - (DOE p.88) |
19/12/1991 |
Aprovada a Resolução nº744 de 19/12/1991 Publicada no DOE-I 21/12/1991, p. 73 e Republicada no DOE-I 08/01/1992 |
16/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.002 |