08/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência (s/n) |
28/09/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00092 |
06/10/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/10/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/10/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1429) |
14/10/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
14/10/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1676) |
14/10/1994 |
Entrada na CCJ |
14/10/1994 |
Publicado os pareceres: 178/95, favorável ao PL, com Emenda e 179/95, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
13/12/1994 |
Entrada na CE |
09/03/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (288) |
18/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (s/nº) |
18/10/1995 |
249ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
19/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1762) |
19/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
30/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01) |
06/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2246) |
07/12/1995 |
Publicado o parecer nº 1626/95, da Comissão de Redação |
07/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
08/12/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
11/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2583) |
11/12/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2298) |
12/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2607) |
13/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2359) |
14/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/nº) |
18/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (3404) |
19/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.141 |
27/12/1995 |
Publicado a Lei nº 9.307, de 26.12.95 |
15/01/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (22) |
15/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (18) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117 |