05/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.(art. 33, III, da IX CRI) |
21/02/2000 |
Enviado à Comissão de Constituição e Justiça. |
22/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
01/03/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
03/03/2000 |
Entrada na CAP |
09/03/2000 |
Distribuído ao(a)Deputado(a) Jorge Caruso. |
10/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
20/03/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/03/2000 |
Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC. |
21/03/2000 |
Juntado o pedido de documentos. Enviado ao Autor, Deputado Nabi Abi Chedid. |
08/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/05/2000 |
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC. |
09/05/2000 |
Enviado ao deputado. |
18/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/05/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
06/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
08/06/2000 |
Enviado à CE. |
12/06/2000 |
CE.Distribuído ao Dep. Pedro Tobias |
12/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2000 |
Devolvido e enviado à CE. |
13/06/2000 |
CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda. |
15/06/2000 |
CE. Aprovado o parecer. |
19/06/2000 |
Enviado ao STAM. |
20/06/2000 |
Publicados os pareceres: 1096/2000, da CCJ (Favorável); 1097/2000, da CE (Favorável, com Emenda) (DA, p.3 e 4) |
22/08/2000 |
60ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda da C.Educação |
23/08/2000 |
Entrada na C. Redação. |
23/08/2000 |
Distrib. Dep. Edson Gomes. |
25/08/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
29/08/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
29/08/2000 |
Enviado ao STAM. |
30/08/2000 |
Publicado o parecer 1358/2000, da CR (DA, p.4) |
30/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação final) |
31/08/2000 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação Final) |
06/09/2000 |
Ofício nº 6048/2000 entregue na ATL. |
07/09/2000 |
Publicado Autógrafo nº 24.738 (DA p. 4) |
20/09/2000 |
Publicada Lei nº 10.639, de 19/9/00 (DOE p. 3) |
05/10/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16091/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.025 |