20/03/1991 |
Publicado no Diário Oficial |
21/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/03/1991 |
Pauta de 5ª sessão |
28/03/1991 |
Publicado o Substitutivo nº 01 (Deputado Luiz Carlos da Silva) - (DOE p.139) |
28/03/1991 |
Publicada Emenda nº 01 (Deputado Bernardo Ortiz) - (DOE p.139) |
01/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (164) |
09/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAMU - Comissão de Assuntos Municipais |
09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (334) |
09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
21/05/1991 |
Deputado Sylvio Martini solicita juntada a este do PLC 6/91 |
23/05/1991 |
Publicado o requerimento de juntada |
05/06/1991 |
Recebido do Protocolo para deferimento do pedido de juntada (s/nº) |
05/06/1991 |
Juntado a este o PLC nº 6, de 1991 |
06/06/1991 |
Publicado o despacho de juntada |
02/07/1991 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
22/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RElator Especial (s/nº) |
22/08/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe (1434) |
03/09/1991 |
Recebido do Deputado Junji Abel com parecer (s/nº) |
03/09/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1519) |
05/09/1991 |
Entrada na CAMU |
29/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAMU |
30/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
01/11/1991 |
Designado Relator Especial pela CAMU o Deputado Nelson Salomé (3023) |
09/11/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2125) |
10/11/1991 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2194) |
22/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
09/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos parecees (2352) |
10/12/1991 |
Publicados o Parecer nº 2068, de 1991, de Relator Especial (Deputado Junji Abe) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável com substitutivo e contrário à Emenda 1; e o Parecer nº 2069, de 1991, de Relator Especial (Deutado Nelson Salomé) pela Comissão de Assuntos Municipais, favorável, favorável ao PLC 1/91, na forma do substitutivo, e contrário à Emenda 1 e Substitutivo 1 ao PLC 1/91, bem como ao PLC 6/91 e Substitutivo 1 |
09/11/1992 |
310ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão por 5 dias |
01/07/1993 |
Publicada Emenda nº 02 (Deputado Edinho Araújo) - (DOE p.98) |
31/08/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1298) |
31/08/1993 |
238ª Sessão Ordinária - Recebeu emenda. Retorna às Comissões |
01/09/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (261) |
02/09/1993 |
Entrada na CCJ |
04/09/1993 |
Publicada Errata da Emenda nº 2 (Deputado Edinho Araújo) - (DOE p.95) |
28/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
01/10/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho (508) |
04/11/1993 |
Presidente solicita devolução |
09/11/1993 |
Recebido do Deputado Dimas Ramalho com parecer (681) |
09/11/1993 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (665) |
10/11/1993 |
Entrada na CAMU |
29/11/1993 |
Deputado Sylvio Martini solicita designação de Relator Especial |
30/11/1993 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAMU |
02/12/1993 |
Designado Relator Especial pela CAMU o Deputado Hélia Ansaldo (s/nº) |
02/12/1993 |
Recebido do Deputado Hélio Ansaldo com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
02/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (899) |
03/12/1993 |
Publicados o Parecer nº 1809/93, de Relator Especial (Deutado Dimas Ramalho) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável à Emenda 2; e o Parecer nº 1810/93, de Relator Especial (Deputado Hélio Ansaldo) pela Comissão de Assuntos Municipais, contrário à Emenda 2. |
14/12/1999 |
Arquivada a proposição, nos termos do Artigo 1º. "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01619/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.020 |