13/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
17/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
31/08/1998 |
Entrada na CCJ |
24/09/1998 |
Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira. |
14/10/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
11/11/1998 |
Vista ao Deputado Flavio Chaves. |
01/12/1998 |
Líder solicita RE. Ao STAM. |
01/12/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela CCJ (DA, p.5) |
02/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
03/12/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
04/12/1998 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
04/12/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
04/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
09/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
09/12/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1809) |
10/12/1998 |
Ao Deputado Duarte Nogueira (RE). |
02/02/1999 |
Devolvido com parecer do Relator Especial pela CCJ, Deputado Duarte Nogueira, favorável. À CSP. |
04/02/1999 |
Distribuído à Deputada Rosmary Correa. |
22/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CSP. |
19/05/1999 |
Vista ao Deputado Elói Pietá. |
25/06/1999 |
Devolvido da vista. À CSP. |
30/06/1999 |
Redistribuído ao Deputado Conte Lopes. |
04/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PLC. À CSP. |
11/08/1999 |
Vista ao Dep. Eloi Pieta. |
12/08/1999 |
Enviado ao Deputado |
27/09/1999 |
Devolvido da vista. À CSP. |
20/10/1999 |
Vista concedida ao Deputado Carlos Sampaio |
20/10/1999 |
Enviado ao deputado. |
04/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CSP. |
04/11/1999 |
Devolvido da vista |
18/02/2000 |
Aprovado parecer favorável. Enviado ao PC. |
22/02/2000 |
Recebido no PC e enviado à CFO. |
22/02/2000 |
Entrada na CFO |
23/02/2000 |
Enviado ao Deputado Roberto Engler. |
25/02/2000 |
Ao PC para arquivamento. |
29/02/2000 |
Recebido no PC e enviado ao STAM para arquivo. |
19/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99 (DA, p.5) |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07057/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009 |