08/03/1996 |
Publicado o Parecer nº 513/96, de Relator Especial pela CFO, Deputado josé Carlos Tardelli, sobre o Processo RGL 4311/96, propondo o PDL |
08/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
14/03/1996 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
14/03/1996 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
14/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
14/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
14/10/1996 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
05/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
05/12/1996 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Gilberto Kassab (3016) |
05/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
25/07/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Haifa Madi, pela comissão CFC |
14/08/2007 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, da relatora especial Haifa Madi, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
03/10/2008 |
Publicado Parecer nº 3456/08, de RE pela CFC, Deputada Haifa Madi-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.5/6) |
03/10/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/10/2008 |
140ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
07/10/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
25/03/2009 |
5 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
03/04/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 777, de 2 de abril de 2009. (DA p. 10) |
16/04/2009 |
Protocolado junto ao Expediente do GPG -Procuradoria Geral do Estado, Ofício SGP nº 1815/2009. |
17/04/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0044392/09, Ofício SGP nº 1814/2009. |
14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.165 |