16/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
19/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/05/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Antônio Mentor D.A. p.11 |
26/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. José Bittencourt. |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/09/2003 |
Cota do Relator para encaminhamento à Secretaria de Economia e Planejamento. |
09/10/2003 |
Juntado requerimento de encaminhamento à Secretaria de Economia e Planejamento. Enviado ao PC. |
09/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
24/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
25/04/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19) |
12/11/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006 |