02/09/2015
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Autuado e Protocolado.
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08/09/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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09/09/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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23/09/2015
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Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha
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30/09/2015
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Recebido do relator, Deputado Abelardo Camarinha, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões, bem como dos relatórios elaborados por seus órgãos instrutivos, no âmbito dos Processos n.º 3425/026/12 (2012) e n.º 645/026/14 (2014), tão logo sejam proferidos os acórdãos sobre a matéria, ressaltando que aguarda os documentos requeridos, bem como do relatório da administração referente ao exercício de 2014 a ser enviado pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação.
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08/05/2018
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Distribuído ao Deputado Wellington Moura
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19/03/2019
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Devolvido sem voto
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16/06/2021
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Distribuído a Deputada Carla Morando
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24/06/2021
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Devolvido da Relatora Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota que propõe o envio de ofícios à Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando informações complementares.
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31/08/2021
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Juntados Ofícios CFC nºs 23 e 24/2021 à FDE e ao TCE solicitando informações complementares.
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16/09/2021
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Juntado Ofício GP Nº 2746/2021, do TCE, encaminhando Despacho, para conhecimento do Presidente da Comissão, acerca das providências tomadas às informações solicitadas.
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07/10/2021
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Juntado Ofício CGCRRM nº 965/2021, do TCE, encaminhando cópias do Relatório de Fiscalização, da manifestação da ATJ, da PFE e do MPC, bem como cópia do Acórdão, relatório e voto que o integram, acerca do Processo TC-000645/026/14 (Balanço Geral - Contas do exercício de 2014 - FDE).
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24/02/2022
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Juntado Ofício CGC-SEB nº 1300/2021, do TCE, encaminhando cópia da decisão proferida nos autos do Processo TC-003425/026/12 (Balanço Geral do exercício de 2012 da FDE).
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