Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 392 /2022

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 392 / 2022
Ementa Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Região de Osvaldo Cruz, com sede naquele Município.
Data de Publicação 25/06/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, OSVALDO CRUZ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/06/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/06/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 25/06/2022
28/06/2022 Pauta de 1ª sessão.
29/06/2022 Pauta de 2ª sessão.
30/06/2022 Pauta de 3ª sessão.
01/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
02/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
03/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
05/08/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2022 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
07/10/2022 Devolvido com cota do Relator, Deputado Emidio de Souza.
12/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 22)
05/05/2023 Protocolado Requerimento nº 795/2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 392/2022 ao Projeto de lei nº 633/2023, para fins de instrução.
29/05/2023 Anexada cópia digitalizada desta Propositura ao Projeto de lei nº 633/2023, para fins de instrução.
05/06/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.164
05/06/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Emídio de Souza  
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