| 16/03/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 16/03/2022 |
| 17/03/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/03/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/03/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/03/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/03/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/03/2022 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 28/03/2022 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 30/03/2022 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
| 11/05/2022 |
Devolvido sem voto |
| 16/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 18/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
| 08/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 345, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5) |
| 15/06/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 7)
|
| 15/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 21/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 21/06/2022 |
Juntado o despacho. Aprovada a Moção |
| 22/06/2022 |
Em fase de elaboração de Ofício |
| 30/06/2022 |
Encaminhado ao Senhor comandante da 14º Batalhão de Ações Especiais Policiais - BAEP de SOROCABA - SP, Ofício SGP nº 461, de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 21.06.2022, da referida Moção. |
| 30/06/2022 |
Juntada de despacho do arquivamento. |
| 11/07/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.028 |
| 11/07/2022 |
Arquivo - Arquivado |