07/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/10/2021 |
08/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/10/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
20/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
27/11/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Douglas Garcia, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 4) |
27/11/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 6) |
30/11/2021 |
Publicada a Retificação da publicação no D.A.L. de 27/11/2021, pág. 6: "Leia-se como segue e não como constou: MOÇÃO 298/2021". (D.A., pág. 10) |
06/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30) |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.056 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |