Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 391 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 391 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.551 / 2022
Ementa Institui o "Dia em Homenagem ao Sargento da Reserva - R/2 das Forças Armadas."
Data de Publicação 18/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/08/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 18/06/2021
21/06/2021 Primeiro dia de Pauta
22/06/2021 Segundo dia de Pauta
23/06/2021 Terceiro dia de Pauta
24/06/2021 Quarto dia de Pauta
25/06/2021 Quinto dia de Pauta
28/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
29/06/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/08/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
01/09/2021 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
26/11/2021 Publicado o Parecer nº 1243, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
29/11/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
06/12/2021 Distribuído ao Deputado Major Mecca
13/12/2021 Recebido do relator, Deputado Major Mecca, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente
15/03/2022 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
17/05/2022 Devolvido sem voto
17/05/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/05/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
08/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2022 Publicado o Parecer nº 366, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
15/06/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 7)
15/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
22/06/2022 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
29/06/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.253, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de junho de 2022.
29/06/2022 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/06/2022 Publicado o Autógrafo nº33.253 (D.A., pág.41)
21/07/2022 Publicada a Lei n° 17.551, de 20 de julho de 2022. (D.O.E., pág.01)
03/08/2022 Arquive-se.
17/08/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.040
17/08/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2021 1243 / 2021 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/05/2022 366 / 2022 favorável favorável, conclusivamente Marta Costa Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente Major Mecca  
1 30/06/2022 Autógrafo 33253 Autógrafo ao Projeto de lei numero 391/2021 Carlão Pignatari  
2 21/07/2022 Lei 17551 Institui o "Dia em Homenagem ao Sargento da Reserva - 2ª Classe das Forças Armadas" Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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