Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 160 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 160 / 2021
Ementa Aplaude a Capitania Fluvial do Tietê-Paraná por suas tarefas de controle das atividades relativas à Marinha Mercante, Comercial, Lazer, Recreativa e de Passeios, no que se refere à segurança da navegação, defesa nacional, salvaguarda da vida humana, prevenção da poluição hídrica e preservação do meio ambiente.
Data de Publicação 16/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/06/2021
17/06/2021 Primeiro dia de Pauta
18/06/2021 Segundo dia de Pauta
21/06/2021 Terceiro dia de Pauta
22/06/2021 Quarto dia de Pauta
23/06/2021 Quinto dia de Pauta
24/06/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
24/06/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
05/08/2021 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
11/08/2021 Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2021 Publicado Parecer nº 709, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 08)
28/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 10)
30/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
31/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
02/09/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
10/09/2021 Encaminhado ao Senhor Vice-Almirante, Sergio Fernando de Amaral Chaves, Ofício SGP nº 863, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 1º de setembro de 2021, da referida Moção.
10/09/2021 Encaminhado ao Senhor Capitão de Fragata da Estância Turística de Barra Bonita, Senhor José Claudio Netto Motta Júnior, Ofício SGP nº 864, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 1º de setembro de 2021, da referida Moção.
14/09/2021 Arquive-se
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.017
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2021 709 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/09/2021 Ofício 864 /2021 Ofício ao Moção numero 160/2021  
2 09/09/2021 Ofício 863 /2021 Ofício ao Moção numero 160/2021  
Total: 2 ocorrência(s)
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