15/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 15/06/2021 |
16/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
17/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
18/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
21/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
22/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
23/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
25/06/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
03/09/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
18/09/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 403/2021 ao Projeto de lei nº 373/2021, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 5) |
20/09/2021 |
Anexado o Projeto de lei 403/2021. |
21/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
23/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
29/09/2021 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável ao PL 373/2021 e contrário ao PL 403/2021, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao PL 373/2021 e contrário ao PL 403/2021 |
01/10/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
02/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 890, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei nº 373/2021 e contrário ao Projeto de Lei nº 403/2021. (D.A., pág. 7) |
06/10/2021 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
14/10/2021 |
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado e contrário ao PL 403/2021, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
19/10/2021 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/10/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando que seja atribuída a coautoria do referido Projeto de Lei ao Deputado Enio Tatto, com sua concordância quanto à inclusão ora pleiteada. (D.A., pág. 11) |
20/10/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 373/2021. (D.A., pág. 96) |
25/10/2021 |
Devolvido da vista |
16/11/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário ao PL 403/2021, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1169, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente, conforme voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao Projeto de lei n° 403/2021, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 99) |
18/11/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16.11.2021. (D.A., pág. 100) |
18/11/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/11/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/11/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. |
24/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
24/11/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
29/11/2021 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/12/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, propondo redação final |
03/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1296, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 7) |
03/12/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/12/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.194, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de novembro de 2021. |
17/12/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.194. (D.A., pág. 6) |
08/01/2022 |
Publicada a Lei nº 17.511, de 07 de janeiro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1) |
02/02/2022 |
Arquive-se |
15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.036 |
15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |