| 10/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 10/02/2021 |
| 11/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/02/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 23/02/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 09/08/2021 |
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 25/08/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 28/08/2021 |
Publicado Parecer nº 695, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07) |
| 28/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09) |
| 30/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
| 31/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
| 01/09/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
| 01/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 02/09/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 10/09/2021 |
Encaminhado ao Senhor Comandante da Academia de Políca Militar do Barro Branco, Ofício SGP nº 853, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Tenente Coimbra. |
| 14/09/2021 |
Arquive-se |
| 13/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.016 |
| 13/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |