05/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/02/2021 |
08/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
16/02/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
24/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
24/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
22/04/2021 |
Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
13/10/2021 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
20/10/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1032, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando, conclusivamente, à propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 66)
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26/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de outubro de 2021. (D.A., pág. 67)
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26/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/10/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/10/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/11/2021 |
Juntado o despacho; Aprovada a Moção. |
03/11/2021 |
Em fase de elaboração da minuta de Ofício. |
18/11/2021 |
Encaminhado ao Sr. Comandante do Corpo de Bombeiros de Caçapava - SP, Ofício SGP nº 1169, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 03.11.2021, da referida Moção. |
23/11/2021 |
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23/11/2021 |
Arquivo - Arquivado |