05/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/02/2021 |
08/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
16/02/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
24/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
06/04/2021 |
Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável à moção, conclusivamente, na forma do substitutivo , pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
16/06/2021 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo e rejeitada a Moção como originalmente apresentada, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 490, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente o substitutivo e rejeitando a propositura, como originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8) |
24/06/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 16.06.2021. (D.A., pág. 9) |
24/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
25/06/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
28/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
28/06/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada o substitutivo apresentado pela CSPAP e prejudicada a moção como originalmente apresentada. |
30/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/07/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
23/08/2021 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, propondo redação final |
31/08/2021 |
Publicado Parecer nº 721, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15) |
31/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
01/09/2021 |
Segundo dia de Pauta |
21/09/2021 |
Encaminhado ao Senhor, Comandante do 35º Batalhão de Polícia Militar do Interior CAMPINAS SP, Ofício SGP nº 903/2021, Comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, da referida Moção. |
13/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.016 |
13/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |