Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 213 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 213 / 2020
Ementa Aplaude os policiais militares do 2º Batalhão de Polícia de Trânsito que auxiliaram no nascimento do menino Mysael, dentro da viatura, no Jardim Toca, desempenhando um excelente trabalho humanitário e com profissionalismo.
Data de Publicação 15/12/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA AO PARTO, CONGRATULAÇÃO, POLICIAL MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/12/2020
16/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
02/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
03/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
04/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/02/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/02/2021 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
06/04/2021 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente
16/06/2021 Distribuído ao Deputado Maurici
29/06/2021 Recebido com voto do relator Maurici favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/08/2021 Publicado o Parecer nº 618, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 08 e 09)
19/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04 de agosto de 2021. (D.A., pág. 10)
19/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
20/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
24/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
21/09/2021 Encaminhado Ao Senhor Comandante do 27º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - SÃO PAULO, Ofício SGP nº 900 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2021, da referida Moção.
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.015
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2021 618 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Maurici Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente Luiz Fernando T. Ferreira  
1 16/09/2021 Ofício 900 /2021 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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