12/12/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 12/12/2020 |
15/12/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/12/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
04/11/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Major Mecca, e concordância da Deputada Valéria Bolsonaro, solicitando coautoria ao respectivo Projeto de Decreto Legislativo. (D.A. pág. 09) |
04/11/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o Requerimento de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n° 48, de 2020, em 03.11.2021. (D.A. pág. 570) |
11/11/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
01/12/2021 |
Concedida vista a Deputada Carla Morando |
03/12/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Valeria Bolsonaro, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 04) |
06/12/2021 |
Devolvido da vista |
09/02/2022 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
14/02/2022 |
Devolvido da vista |
16/02/2022 |
Concedida vista ao Deputado Delegado Olim |
21/02/2022 |
Devolvido da vista |
09/03/2022 |
Concedida vista ao Deputado Thiago Auricchio |
22/03/2022 |
Devolvido da vista |
30/03/2022 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
26/04/2022 |
Devolvido da vista |
04/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Reinaldo Alguz |
09/05/2022 |
Devolvido da vista |
11/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
13/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 215, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de decreto legislativo. (D.A., pág. 09) |
13/05/2022 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
30/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
12/04/2023 |
Devolvido sem voto |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
15/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, Favorável |
26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 587, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15) |
15/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
22/09/2023 |
Devolvido sem voto |