07/11/2020
|
Publicado o Ofício Of CGCRRM 914/2020 - TC100/003/13, que julgou irregular o Termo Aditivo nº 1, e ilegais as despesas decorrentes, firmado entre a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, e a empresa AJM Sociedade Construtora Ltda. (D.A, pág. 04)
|
09/11/2020
|
Autuado e Protocolado
|
09/11/2020
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' do Regimento Interno.
|
09/11/2020
|
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
15/08/2023
|
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
|
18/08/2023
|
Devolvido do Relator Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com cota que solicita a expedição de ofício ao TCE, postulando o encaminhamento de todo o expediente (cópia integral) relacionado ao ofício encaminhado
|
21/08/2023
|
Juntada cópia do ofício CFOP nº 42/2023 ao TCE, encaminhando cota do relator, solicitando informações complementares.
|
05/02/2024
|
Publicado e anexado aos autos Ofício Nº 1022/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de autos do Processo TC-1932/026/23, protocolado no Sistema ALESP Sem Papel como Ofício Externo nº 60/2024 (Processo 1077/2024). (D.A., pág. 2)
|
26/04/2024
|
Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto que concorda com a decisão exarada pelo TCE e requer a remessa de ofícios à PGE e ao MPE, arquivando-se os autos, posteriormente
|