08/10/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/10/2020 |
09/10/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/10/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/10/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/10/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2020 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
18/11/2020 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
07/06/2021 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
16/06/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 482, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 7 e 8) |
24/06/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 16.06.2021. (D.A., pág. 9) |
24/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
25/06/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
28/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
28/06/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
30/06/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
19/07/2021 |
Encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, Ofício SGP nº 727, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 28.06.2021, da referida Moção. |
19/07/2021 |
Encaminhado ao Senhor Comandante da 4º Companhia do 1º BPM/M, Ofício SGP nº 728, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 28.06.2021, da referida Moção. |
04/08/2021 |
Arquive-se. |
23/08/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012 |
23/08/2021 |
Arquivo - Arquivado |