Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 96 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 96 / 2020
Ementa Aplaude o Cabo PM José Edson Ferreira e a Soldado PM Gesica Marcia de Oliveira, ambos lotados no 20º BPM/M, pela postura técnica, serena e firme no atendimento da ocorrência de violência doméstica em Alphaville, que alcançou repercussão nacional, na qual reagiram de forma profissional diante de provocações e ofensas vis perpetradas pelo agressor, que posteriormente foi conduzido e incurso nos crimes da Lei Maria da Penha e também por desacato e injúria.
Data de Publicação 02/06/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, POLÍCIA MILITAR, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/06/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 02/06/2020
03/06/2020 Primeiro dia de Pauta
04/06/2020 Segundo dia de Pauta
05/06/2020 Terceiro dia de Pauta
08/06/2020 Quarto dia de Pauta
09/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
25/06/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/06/2021 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
11/08/2021 Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2021 Publicado Parecer nº 680, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05)
28/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09)
30/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
31/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
02/09/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
21/09/2021 Encaminhado ao Senhor Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano de SÃO PAULO - SP , Ofício SGP nº 908/2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, da referida Moção.
21/09/2021 Encaminhado ao Senhor Coronel PM FERNANDO ALENCAR MEDEIROS, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de SÃO PAULO - SP, Ofício SGP nº 907/2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, da referida Moção.
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.014
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2021 680 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/09/2021 Ofício 908 /2021 Ofício  
2 16/09/2021 Ofício 907 /2021 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
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