07/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/03/2020 |
10/03/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/03/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/03/2020 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
16/04/2020 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/06/2020 |
Distribuído a Deputada Isa Penna |
16/06/2021 |
Devolvido sem voto |
16/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável conclusivamente , na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/08/2021 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, e prejudicada a Moção em sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/08/2021 |
Publicado Parecer nº 677, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo ora apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05) |
28/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 08) |
30/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
31/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
01/09/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
01/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo, prejudicada a Moção em sua forma original. |
02/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
08/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
22/09/2021 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, propondo redação final |
01/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 870, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07) |
01/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/10/2021 |
Encaminhado ao Sr. Comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Ofício SGP nº 1022, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, da referida Moção. |
14/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.018 |
14/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |