11/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/03/2020 |
12/03/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/03/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/03/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/03/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/03/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/03/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
01/07/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
03/08/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
10/09/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/12/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
03/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1287, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 5) |
09/12/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
25/03/2022 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
04/05/2022 |
Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável |
08/05/2023 |
Distribuído a Deputada Márcia Lia |
19/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Márcia Lia, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável. |
30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Márcia Lia, favorável |
05/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/06/2023 |
Publicado o Parecer nº465, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 15) |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
05/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
09/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 19, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
09/02/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |