18/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 18/02/2020 |
19/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/03/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/03/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
08/03/2021 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
19/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 275, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
01/04/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
29/06/2021 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
04/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
10/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 540, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05) |
18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
15/09/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
09/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 936 de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 45, de 2020, favorável à propositura . (D.A. pág. 11) |
09/10/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |