11/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/10/2019 |
14/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/10/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
21/10/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
29/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
27/11/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gil Diniz e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
19/02/2020 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
11/03/2020 |
Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo e a Deputada Isa Penna |
20/07/2020 |
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável à moção na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
20/07/2020 |
Aprovada conclusivamente o substitutivo ora proposto e prejudicado o projeto como originalmente apresentado. , conforme voto do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/09/2020 |
Publicado o Parecer nº 335, de 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo ora proposto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a Moção em sua redação original. (D.A., pág. 06) |
11/09/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de julho de 2020. (D.A., pág. 07) |
11/09/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/09/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/09/2020 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/09/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicada a Moção em sua forma original. |
17/09/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
17/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/09/2020 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
08/04/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/05/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final |
27/05/2021 |
Publicado o Parecer nº 335, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16) |
27/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
28/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
10/06/2021 |
Encaminhado ao Governador do Estado, Ofício SGP nº 482, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção. |
11/06/2021 |
Arquive-se |
21/06/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012 |
21/06/2021 |
Arquivo - Arquivado |
04/11/2021 |
Publicado Ofício Nº 106/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A., pág. 8) |