03/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/10/2019 |
04/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/10/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
11/10/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Arthur do Val |
17/10/2019 |
Recebido com voto do relator Arthur do Val favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
23/10/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1440, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 111) |
26/10/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 23/10/2019. (D.A., pág. 112) |
29/10/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/10/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
31/10/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
31/10/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
01/11/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
02/12/2019 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 2144, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.10.2019, da referida Moção. |
02/12/2019 |
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 2145, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.10.2019, da referida Moção. |
04/12/2019 |
Arquive-se. |
16/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |
16/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.004 |
06/06/2020 |
Publicado Ofício nº 272/2020, do Senado Federal, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A., pág. 08). |