| 12/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 12/09/2019 |
| 13/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/09/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 20/09/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 30/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
| 04/10/2019 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 23/10/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 26/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1436, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 111) |
| 26/10/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 23/10/2019. (D.A., pág. 112) |
| 29/10/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 30/10/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 31/10/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 31/10/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
| 01/11/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 02/12/2019 |
Encaminhado ao Diretor Geral do Centro de Ressocialização Masculina de Araraquara, Ofício SGP nº 2122, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.10.2019, da referida Moção. |
| 04/12/2019 |
Arquive-se. |
| 16/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.004 |
| 16/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |