28/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/08/2019 |
29/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/09/2019 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
05/09/2019 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
10/09/2019 |
Distribuído a Deputada Adriana Borgo |
04/10/2019 |
Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
23/10/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1433, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 111) |
26/10/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 23/10/2019. (D.A., pág. 112) |
29/10/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/10/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
31/10/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
31/10/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
01/11/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
03/12/2019 |
Encaminhado ao Senhor Coronel PM Marcelo Vieira Salles, Ofício SGP nº 2117, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 31.10.2019, da referida Moção. |
04/12/2019 |
Arquive-se. |
16/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.004 |
16/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |