21/02/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10. |
01/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 127/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
01/03/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 31/03/2019. |
02/04/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
02/04/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
11/04/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 362/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 127/2019. |
11/04/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 11/05/2019. |
13/05/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
15/05/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
24/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 621/2019,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 127, e 362 ambos de 2019. |
24/05/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2019. |
25/06/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
07/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1079/19 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20,inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 127/19, 362/19 e 621/19. |
07/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019. |
08/08/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
09/09/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
17/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública , Ofício SGP nº 1557/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 127/19,362/19 e 1079/19. |
17/09/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/10/2019. |
19/09/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
15/10/2019 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
16/10/2019 |
Publicado Ofício nº 397/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11). Encaminhado à autora. |
09/12/2019 |
Com a ciência da autora arquive-se. |
10/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.013 |
10/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |