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Emenda de Plenário 150 /2022 de 23/03/2022
Referências
Documento
Emenda de Plenário 150 /2022 de 23/03/2022
Ementa da Propositura
Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
Propositura
Projeto de lei Complementar 3 /2022
Autor(es)
Professora Bebel , Monica Seixas do Movimento Pretas , Enio Tatto , Paulo Fiorilo , Maurici , Márcia Lia , Carlos Giannazi , Luiz Fernando T. Ferreira , Emídio de Souza , Dr. Jorge do Carmo , Erica Malunguinho , Isa Penna , José Américo , Leci Brandão , Rafael Silva , Teonilio Barba , Campos Machado , Conte Lopes , Coronel Telhada , Douglas Garcia
Apoiadores
Indexadores
REAJUSTE SALARIAL, REVALORIZAÇÃO SALARIAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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