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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0476 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0476 / 1990
Ementa Declara de utilidae pública a "Associação Sorocabana de Amparo aos Cegos - ASAC, com sede em sorocaba.
Data de Publicação 23/08/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Walter Mendes
Apoiador(es)
Indexadores SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.096

Tramitação

Data Descrição
23/08/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065
04/12/1990 Publicado Parecer nº 1449/90 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.65)
01/05/1991 Publicado Parecer nº 272/91 da C.R. - (DOE )
03/05/1991 Publicada errata do Parecer nº 272/91 da C.R - (DOE)
16/05/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.838 - (DOE p.57)
04/06/1991 Publicada a Lei nº 7.317, de 03.06.91 - (DOE)
02/07/1991 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.096
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